Câmara Municipal de Prudentópolis

Câmara Municipal de Prudentópolis
Estado do Paraná
Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária Câmara Municipal de Prudentópolis da
Legislatura 2009.
Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e nove, às vinte horas, presentes
os Vereadores, Presidente Canderoi Mainardes Filho, João Michalichen Neto Julio Cesar
Makuch, José Petez, Deonisio Costa Rosa, Clemente Lubczyk, Pedro Denczuk Filho,
Luciano Marcos Antonio, Osmar Pereira, Bores Belo e verificando-se “quorum”, o
Senhor Presidente invocando a proteção Divina declarou aberta a presente sessão,
seguida de oração inicial.
Dando início aos trabalhos com Pequeno Expediente a Presidência submeteu a ata da
sessão anterior em regime de discussão, não havendo manifestação procedeu-se a
votação pelo processo simbólico sendo aprovada e assinada. Dando prosseguimento
leitura do expediente de diversos e matérias em pauta.
Ofício do Ministério da Saúde, informando liberação de recursos destinados ao
município.
Ofícios do Poder Executivo encaminhando balancetes e demonstrativos contábeis
referente ao mês de outubro/2009.
Indicações números 157, 158, , 159/2009. Moção de Reivindicação. Anteprojetos de
Leis números 073, 074, 013, 014/2009 e termo de convênio.
Encerrado Pequeno Expediente passou-se para o Grande Expediente para
manifestação em tribuna dos senhores vereadores e munícipes inscritos.
Com a palavra o Vereador Luciano Marcos Antonio iniciando disse que vinha até a
tribuna para comentar alguns assuntos relacionados a visitas que esteve fazendo
durante semana passada no interior, comunidades próximas, bairros, na comunidade
de Rio dos Patos onde se encontrava na rua principal bueiro caído e pediu ao
funcionário de obras para que fossem averiguar o que estava acontecendo
exatamente, chegando lá perceberam que as chuvas dos últimos dias tinha danificado
por demais esse bueiro e dois dias depois foi concertado, fez um bom trabalho e com
certeza a comunidade só tem a agradecer; também foi a comunidade de Manduri olhar
uma estrada que estava danificada essa ainda não foi feita, mas esta previsto, com
certeza será feita, esta uma dificuldade grande para o pessoal que trabalha nas olarias,
extrai argila dessa localidade próxima, e comentando com o funcionário Teófilo que o
município de Prudentópolis, esta praticamente no mínimo dez anos de atraso com
relação a questão das galerias fluviais, a questão da água, muito pouco o pessoal se
preocupou nas gestões anteriores com os danos causado pelas águas fluviais, ainda
quando fizeram um esgoto foi mal feito, mas muito pouco foi feito com relação a isso,
não existe estrada que agüente se não fizer um controle total ou parcial pelo menos,
da água porque a partir que a água começa a escorrer pelo meio da rua acaba-se todo
o trabalho que foi feito, disse que esta sendo feito um trabalho muito grande nesse
sentido, é lento que exige muita mão de obra, maquinário, mas é um trabalho que é
bem feito e de público parabenizava a equipe da secretaria de obras que esta atuando
nos bairros onde tem visitado e percebido que é u trabalho muito bem feito que esta
sendo realizado; também comentou sobre o esgoto, da elevatória e parece que essa
novela esta tendo uma continuidade boa e vai chegar logo no final, passando pela rua
Sagi Naked que da sentido a Linha Ivai onde diversos funcionários estavam
trabalhando, de uma empreiteira que provavelmente é de fora, fazendo esgotamento
sanitário, colocando a tubulação e com certeza já pra ligar onde será localizada esta
elevatória, muita coisa tem surtido efeito, disse que vai sempre estar pedindo, muitas
_____________________________________________________________________________________
Rua Rui Barbosa, 845
CEP - 84.400-000 Tel - (42)446-1374 Cx. Postal, 91 - Prudentópolis - Pr.
Site www.cmprudentopolis.pr.gov.br E-mail: camarapr@visaonet.com.br CNPJ: 77.778.678/0001-24
319

Câmara Municipal de Prudentópolis
Estado do Paraná
vezes exigindo, não esta pedindo nada para si, e sim para a população, é dessa forma
que vai trabalhar e sempre estar acompanhando o trabalho do Executivo e sempre
que tiver coisas boas acontecendo vai chegar aqui e parabenizar, da mesma forma que
quando coisas não boas ocorrerem estará aqui também para chamar atenção e dizer a
população o que esta acontecendo. Esteve também na comunidade Linha Ivaí,
Esperança onde visitou a escola Padre Orestes Preima, onde fez uma entrega de uma
cadeira de rodas para um aluno, e conversando com a diretora e uma novela muito
grande que esta ocorrendo co relação a esta nova escola que vem para Linha
Esperança, a dificuldade é muito grande para que se ocorra a licitação, mas cm certeza
os contatos que tem feito vai buscar com certeza com mais pessoas através da sua
força política estar com pessoas para que ocorra logo essa licitação para construção
dessa escola, e na passagem por diversas linhas observou que esta sendo feito um
trabalho muito bom na parte de cascalhamento, o que é justo tem que ser dito,
quando estava chovendo não podiam trabalhar agora com certeza o tempo melhorou,
na medida do possível as coisas vão se ajustar, muita coisa boa tem para acontecer no
município, e sempre estará aqui para parabenizar quando coisas boas acontecer , e
quando coisas não acontecerem a contento com certeza estará dando sua opinião. Em
seguida parabenizou paroquianos da Igreja São Josafat pela brilhante festa que foi
organizada e todas pessoas que de uma forma ou de outra contribuíram para que a
festa fosse um sucesso, e na oportunidade agradeceu aos vereadores que fizeram sua
parcela de contribuição. Finalizando solicitou para que fosse encaminhado ofício ao
Executivo para que se proceda melhorias no bueiro próximo a propriedade do senhor
Miguel Ripula na comunidade de Linha Esperança, existe o bueiro mas o diâmetro da
manilha é muito estreito e há necessidade de se executar este serviço .Finalizando
disse que o Vereador Luciano estará sempre trabalhando em prol da comunidade e do
município.
Em seguida foi concedida a palavra ao vereador Bores Belo iniciando disse que na
semana que passou foi fazer uma visita nas comunidades juntamente com o secretário
Beto e que esta vindo uma verba do Governo Federal que praticamente já esta
disponível na Caixa Econômica, num montante de mais ou menos de cinqüenta
quilômetro de readequação de estrada, cascalhamento , vai ser feito em três
comunidades que já esta tudo certo onde o cidadão filmou, fotografou, para passar
essa parte da documentação ao superior dele, pra depois vim outro pessoal pra que
possam dar continuidade do trabalho, e como a verba já esta disponível tem cobrado
do Executivo porque o assessor do deputado tem ligado perguntando como esta,
tem andado bastante no interior e viu que esta sendo feito bueiro, recascalhamento,
esta sendo feito remendos e parabenizou o secretário e toda equipe do pátio que estão
fazendo um excelente trabalho. Comentou sobre trabalho que esta sendo feito no
Habitar Brasil, disse que vieram quatro pessoas reclamar e estavam com toda razão,
devido as valetas existentes, disse que falou com o Executivo que logo em seguida
mandou a máquina para dar uma alinhada, foi procurado novamente por esses
pessoas, mas foi para parabenizar o prefeito, secretário pelo excelente trabalho que
esta sendo feito, portanto nem esta pronto o serviço lá, tem que ver o que esta sendo
feito e parabenizar. Também parabenizou os secretário da saúde e equipe, porque tem
ido reivindicar, levar doentes e que esta sendo bem atendido, principalmente aquelas
pessoas que mais necessitam, e que o secretário continuasse assim porque o trabalho
esta sendo excelente. Disse também que tem reivindicado bastante coisas como três
pontes de concreto que foi conseguido, já foi feito o projeto que é para as localidades
_____________________________________________________________________________________
Rua Rui Barbosa, 845
CEP - 84.400-000 Tel - (42)446-1374 Cx. Postal, 91 - Prudentópolis - Pr.
Site www.cmprudentopolis.pr.gov.br E-mail: camarapr@visaonet.com.br CNPJ: 77.778.678/0001-24
320

Câmara Municipal de Prudentópolis
Estado do Paraná
de Barra Bonita, Tijuco Preto e Eduardo Chaves, e pediu ao povo que estava lhe
ouvindo que tenham um pouquinho de paciência que com certeza a partir do ano que
vem se o tempo ajudar, o programa e projetos que o Prefeito tem feito, tem certeza
que vai melhorar muito, se não fizer dentro de dois a três anos aí vão ter que criticar,
falar a verdade , mas por enquanto devem ter paciência e esperar pra ver o que vai
acontecer.
Transferindo a Presidência ao Vice Presidente Vereador João Michalichen Neto o
Vereador Canderoi Mainardes Filho usou da tribuna para suas colocações iniciando
disse que no final de semana não estava de plantão portanto estava vivendo final de
semana mais tranqüilo, sereno, onde procurou sair pela cidade e olhar as coisa com
olhar não de um vereador, mas de um cidadão, pra que pudesse emitir algumas
opiniões sobre aquilo que via e pode observar que a lanchonete da dona Mara que
fica na esquina voltou a colocar as suas mesas e a servir as pessoas, e vender bebidas
na rua, disse que considera isso um verdadeiro abuso, uma falta de educação, respeito
e principalmente uma demonstração de que as autoridades não estão merecendo
respeito dos cidadãos, se foi definido que ninguém poderia ter mesas, bancos nas ruas
como pode essa proprietária de uma lanchonete desafiar as autoridades e fazer isso
durante todo final de semana, e onde estavam os fiscais, os responsáveis pela
administração municipal para ver as coisas que acontecem , acha que todo cidadão
cuida de tudo que acontece nos mínimos detalhes e na cidade nos finais de semana
fica largada, não há uma pessoa que veja as coisas erradas, que cobre, determine, se
fosse Prefeito fecharia essa lanchonete , espera que no decorrer da semana o
Executivo determine que as pessoas responsáveis dêem um alerta a essa comerciante,
que se repetir o caso eles tomem as medidas cabíveis, e continuando o final de
semana pode ver os moradores de rua, anteriormente eram dois, agora já são mais,
com grandes mochilas, morando nas praças públicas, fica pensando que se tem essas
pessoas morando na rua o problema não é tão grande e certamente a solução
também não é difícil, onde estão as autoridades, até quando Prudentópolis, uma
cidade com grande potencial turístico permitir que esse tipo de ocorrência ainda
aconteça, os motoristas como sempre bebendo na avenida, embriagados cometendo
absurdos no trânsito, pessoas andando em carros conversíveis sentado no motor ,
bebendo, e ninguém pra tomar uma providência, pergunta, onde esta a polícia militar,
autoridades responsáveis por tudo isso, até quando vão admitir, o abuso dos
motoqueiros, quando se dirigia ao interior de cada dez motoqueiros que encontrava,
nove em geral com passageiro e sem capacete, tem sentido nos últimos dias que
ninguém mais obedece as determinações do Executivo, ele não tem fiscalização, não
determina, não age, ninguém se preocupa com a polícia militar que também é como se
não existisse, vê muitas vezes os veículos da polícia andando com as luzes
resplandecentes, mas nada fazem, o cidadão esta a mercê de tudo isso que acontece,
estão permitindo que os maus, aquelas pessoas que denigrem a imagem da cidade
estejam agindo da forma como bem entendem, e o bom cidadão tem ficar recolhido na
sua casa sem possibilidade de andar nas ruas, cobrava das autoridades , ou tem
autoridades, ou vai ter um regime de respeito onde o9 direito de todos é respeitado,
ou irá colocar placas que em “Prudentópolis tudo é permitido quanto pior
melhor”.Comentou ainda que foi até Manduri, Salto Barão do Rio Branco e que o
acesso é realmente terrível, citando acidente com morte que aconteceu e enquanto
não tiver um acesso adequado, uma rotatória muitas outras vidas serão ceifadas e o
número de turistas, visitantes é muito grande, e outra coisa que Prudentópolis tem
_____________________________________________________________________________________
Rua Rui Barbosa, 845
CEP - 84.400-000 Tel - (42)446-1374 Cx. Postal, 91 - Prudentópolis - Pr.
Site www.cmprudentopolis.pr.gov.br E-mail: camarapr@visaonet.com.br CNPJ: 77.778.678/0001-24
321

Câmara Municipal de Prudentópolis
Estado do Paraná
que ver com outros olhos é que quem pensa em turismo, significa ordem, beleza
cênica, visual, ambientes bonitos e bem conservados, e o que Deus colocou de
belezas naturais em prudentópolis são incríveis, mas aquilo que cerca deixa muito a
desejar. Também participou de uma reunião técnica ligado ao setor turístico, projeto
terra dos pinheirais com a participação da secretaria de truísmo, SEBRAE, municípios
da região centro Sul, e mais União da Vitória participando de uma oficina, elaborando
planos de como fazer, a forma correta de desenvolver o turismo e a palavra unânime
de todos que estavam de outras cidades como Prudentópolis não tem outro lugar no
momento com tantas possibilidades turísticas e que o turismo na região Centro Sul,
esse projeto terra dos pinheirais só vai deslanchar, ter algum resultado se
prudentópolis desenvolver, e encontrou diversos empresários, donos de hotéis,
pousadas, restaurantes interessados nestes projetos, sentiu que esta se mobilizando a
comunidade, o poder público também, precisaria ser mais ousado, mas muitas coisas
precisam mudar.
Reassumindo a Presidência Vereador Canderoi Mainardes Filho declarou encerrado o
Grande Expediente passando para Ordem do Dia para apresentação, discussão e
votação das matérias em pauta, primeiramente proposições dos senhores Vereadores
que discutidas e votadas foram determinadas pela Presidência o encaminhamento aos
órgãos competentes para as providências cabíveis .
Indicação nº . 157/2009 - Autoria do Vereador João Michalichen Neto indica ao
Poder Executivo Municipal possibilidade de se proceder com o serviço de recuperação
do leito das vicinais da região de Linha Barra Bonita e Linha Barra Vermelha.
Indicação nº . 158/2009 - Autoria dos Vereadores Osmar Pereira e Canderoi
Mainardes Filho indicam a prefeitura Municipal por meio do departamento competente
para que sejam feitos reparos no sistema de sinalização das vias públicas da cidade,
além da pintura de faixas de segurança de pedestres.
Indicação nº . 159/2009 - Autoria do Vereador Luciano marcos Antonio indica ao
departamento rodoviário municipal para que seja incluído no cronograma de serviços
futuros a recuperação da vicinal
Que liga desde a BR 373 as margens da Cerâmica Krauczuk, até a estrada geral que da
acesso a Linha Manduri.
Moção de reivindicação ao Ministro da Previdência Social para que seja analisada em
caráter urgente a delegação de poderes para a agência do INSS da cidade de
Guarapuava , Paraná, para que a mesma tenha autonomia na homologação de perícias
médicas realizadas pelos profissionais peritos que ali atuam no atendimento de
segurados que pleiteiam atendimentos.
A Presidência solicitou ao vereador Pedro para que esclarecesse aos ouvintes o motivo
dessa moção. Com a palavra o vereador disse que iniciou uma batalha porque agência
do INSS de Guarapuava tinha autonomia para que as perícias tivessem validade, os
peritos vinham a Prudentópolis ou as pessoas se deslocassem a Guarapuava, saia a
pericia e tinham autonomia e concediam auxilio doença ou aposentadoria, agora com
essa remodelação que houve no INSS geral no Brasil, prudentópolis ficou pertencendo
a gerência geral de santa Catarina, e a gerência ficou em Ponta Grossa, devido a isso
os prudentopolitanos tem que se deslocar a Ponta Grossa e até apelidaram os
prudentopolitanos de dores nas costas, só que eles não tem conhecimento que as
terras muitas são dobradas, íngremes e encontrou em contato com diversos peritos de
Guarapuava e que a maioria dos benefícios estão sendo negados, tinha quarenta
agendado e não sabe porque motivo, provavelmente por birra, a gerência do INSS de
_____________________________________________________________________________________
Rua Rui Barbosa, 845
CEP - 84.400-000 Tel - (42)446-1374 Cx. Postal, 91 - Prudentópolis - Pr.
Site www.cmprudentopolis.pr.gov.br E-mail: camarapr@visaonet.com.br CNPJ: 77.778.678/0001-24
322

Câmara Municipal de Prudentópolis
Estado do Paraná
Ponta Grossa exigiu que fosse feito lá, por isso esta se reivindicando para que volte
para Guarapuava, que irá fazer uma moção nos mesmos termos, e com união dos
demais municípios acha que conseguirão para que se tenha autonomia no município de
Guarapuava.
Dando sequência apresentação, discussão e votação das matérias em tramitação.
Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura do Município de Prudentópolis-
Pr com a Associação dos Amigos do Museu do Milênio.
Em única discussão não houve manifestação, procedida a votação pelo processo
simbólico, dependendo de maioria simples, sendo aprovado por
unanimidade,posteriormente comunicado ao Executivo
Anteprojeto de Lei número 073/2009 autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da
Lei Municipal número 1339/2003 e determina outras providências.
Em regime de segunda discussão quanto ao mérito, não havendo manifestação
procedeu-se a votação pelo processo nominal, dependendo de maioria absoluta, sendo
aprovado em segunda e última votação, com nove votos favoráveis, posteriormente
encaminhado ao executivo para respectiva sanção e publicação.
Anteprojeto de Lei nº 013/2009 autoria do Vereador Canderoi Mainardes Filho, proíbe
a premiação com bebidas alcoólicas em torneios esportivos, festividades ou eventos
abertos ao público e da outras providências.
Em regime de segunda discussão quanto ao mérito, não havendo manifestação
procedeu-se a votação pelo processo simbólico, dependendo de maioria simples, sendo
aprovado em segunda e última votação, com nove votos favoráveis, posteriormente
encaminhado ao Executivo para respectiva sanção e publicação.
Anteprojeto de Lei nº 014/2009 autoria do Vereador Canderoi Mainardes Filho, proíbe
a cobrança de ingressos com direito ao consumo de determinada quantidade de bebida
alcoólica.
Em regime de segunda discussão quanto ao mérito, não havendo manifestação
procedeu-se a votação pelo processo simbólico, dependendo de maioria simples, sendo
aprovado em segunda e última votação, com nove votos favoráveis, posteriormente
encaminhado ao executivo para respectiva sanção e publicação.
Constou ainda matéria para as comissões para emissão de parecer.
Anteprojeto de Lei número 074/2009, autoria do Poder Executivo dispõe sobre a
autorização para efetuar abertura de crédito orçamentário especial , no exercício de
2009, no valor de R$ 265.000,00.
Nada mais constando na pauta passou-se para última parte da sessão
o Explicações Pessoais para os senhores vereadores relatarem assuntos vividos na
função de vereador ou temas abordados e discutidos durante a sessão.
O Vereador Clemente Lubczyk fez comunicado do adiamento da inauguração do posto
de atendimento da EMATER, do INCRA e SEAB em Ligação, por motivos que o Prefeito
teve que ir a Brasília, ficando para uma outra oportunidade. Comentou também sobre
convite para festa do Feijão em Castro e que seria importante os vereadores
participarem.
O Vereador Luciano Marcos Antonio lembrou aos vereadores sobre votação dos novos
conselheiros tutelares no Colégio Imaculada Virgem Maria, às 19:30 horas, para
poderem escolher os conselheiros que irão dar continuidade ao trabalho ou aos novos
que assumirão esse trabalho que é de grande importância para o município. Também
comentou sobre convite para festa do feijão em Castro, com certeza estaria presente
para mostrar que o município de Prudentópolis é o maior produtor de feijão do Estado
_____________________________________________________________________________________
Rua Rui Barbosa, 845
CEP - 84.400-000 Tel - (42)446-1374 Cx. Postal, 91 - Prudentópolis - Pr.
Site www.cmprudentopolis.pr.gov.br E-mail: camarapr@visaonet.com.br CNPJ: 77.778.678/0001-24
323

Câmara Municipal de Prudentópolis
Estado do Paraná
do Paraná e maior produtor de feijão preto do Brasil, e com certeza mostrar que
Prudentópolis tem muito valor com relação na cultura do feijão.
A Presidência comunicou que os senhores vereadores receberam balancete referente
ao mês de outubro da Câmara Municipal. Comentou também sobre a festa do feijão na
cidade de Castro esperava poder estar lá para levar o apoio e principalmente por
voltar a sua terra de uma forma muito especial. Comentou em seguida que o diretor da
radio FM Mariano Machula colocou na Internet radio digital que toca músicas
ucranianas durante vinte e quatro horas por dia e disse que admira muito quando as
pessoas que prezam principalmente tradições, antepassados, toda pessoa que tem
consideração, amor a sua terra normalmente é um bom cidadão, que anda sempre nos
bons caminhos, e cumprimentava o Mariano por essa iniciativa, bem como pelas
festividades em louvor a São Josafat ressaltando que foi uma festa muito ordeira.
Comentou ainda que conversou com o secretário de educação sobre o Salto São
Francisco da campanha que esta sendo desenvolvida titulada como O Salto São
Francisco é Nosso” , e que haverá nas escolas um concurso de redação com
premiação e será entregue na Câmara Municipal, pretende uma série de fatos, de
eventos que motivem a população a participar dessa luta positiva de que o salto é
nosso. Comunicou ainda sobre sessão especial na próxima segunda feira para
apreciação, discussão e votação do projeto referente ao orçamento de 2010.
Nada mais a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão
convocando os senhores vereadores para próxima sessão dia 23 de novembro de
2009. E para constar nos anais da Casa, eu, Denise Szatkowski, Secretária Executiva,
lavrei a presente ata.
Vereador Canderoi Mainardes Filho-Presidente
Vereador João Michalichen Neto-Vice Presidente
Vereador Julio Cesar Makuch-1º Secretário
Vereador José Petez-2º Secretário
Vereador Luciano Marcos Antonio
Vereador Clemente Lubczyk
_____________________________________________________________________________________
Rua Rui Barbosa, 845
CEP - 84.400-000 Tel - (42)446-1374 Cx. Postal, 91 - Prudentópolis - Pr.
Site www.cmprudentopolis.pr.gov.br E-mail: camarapr@visaonet.com.br CNPJ: 77.778.678/0001-24
324

Câmara Municipal de Prudentópolis
Estado do Paraná
Vereador Deonisio Costa Rosa
Vereador Bores Beló
Vereador Pedro Denczuk Filho
Vereador Osmar Pereira
_____________________________________________________________________________________
Rua Rui Barbosa, 845
CEP - 84.400-000 Tel - (42)446-1374 Cx. Postal, 91 - Prudentópolis - Pr.
Site www.cmprudentopolis.pr.gov.br E-mail: camarapr@visaonet.com.br CNPJ: 77.778.678/0001-24
325