a grande crise econômica do século xxi ea defasage - Faap

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a grande crise econômica do século xxi ea defasage - Faap

FUNDA« O ARMANDO ALVARES PENTEADO

FACULDADE DE ECONOMIA

A CRISE DE 2008: A GRANDE CRISE ECON‘MICA DO S…CULO XXI E A

DEFASAGEM DA REGULA« O FINANCEIRA NORTE-AMERICANA

CAMILA MARIA ANDERSEN

Monografia de Conclus„o do Curso apresentada ‡

Faculdade de Economia para obtenÁ„o do tÌtulo de

graduaÁ„o em RelaÁıes Internacionais, sob a

orientaÁ„o do Prof. Tharcisio Bierrenbach de

Souza Santos.

S„o Paulo, 2011


ANDERSEN, Camila Maria. A CRISE DE 2008: A GRANDE CRISE ECON‘MICA DO

S…CULO XXI E A DEFASAGEM DA REGULA« O FINANCEIRA NORTE AMERICANA.

S„o Paulo, FAAP, 2011, 42 p.

(Monografia Apresentada ao Curso de GraduaÁ„o em RelaÁıes Internacionais da Faculdade de

Economia da FundaÁ„o Armando ¡lvares Penteado)

Palavras-Chave: Crise Financeira de 2008 ñ Crash de 1929 - Sistema RegulatÛrio ñ Defasagem

regulatÛria ñ InstituiÁıes Financeiras ñ Estados Unidos.


DEDICAT”RIA

Dedico este trabalho ‡ minha m„e, que sempre ofereceu amor e carinho

incondicionais, sendo a pessoa que sempre esteve, e sempre estar·, ao meu lado

em todos os momentos. ìYou are the apples of my eyesî.


AGRADECIMENTOS

AgradeÁo primeiramente ‡ minha famÌlia. Ao meu pai, Michael Christian Andersen, ‡

minha m„e, Maria JosÈ Rodrigues de Carvalho, e ‡ minha irm„, DÈbora Maria Andersen, por

todo o apoio, ensinamentos, compreens„o e incentivo oferecidos durante todas as fases da minha

vida. Sem vocÍs, nada seria possÌvel.

Ao meu querido avÙ, JosÈ Rodrigues de Carvalho, pelo grande exemplo de forÁa e

honestidade. ¿s minhas avÛs, Marina M. M. R. Carvalho, por todo o amor, cuidado e oraÁıes, e

Vibeke Andersen, pelo exemplo de luta, forÁa de vontade e fortaleza. ¿ minha ìsegunda m„eî,

Miriam Corazza Ronchetti, pelo amor incondional e amizade a mim dedicados.

A todos os professores que, durante esta longa jornada, compartilharam seus

conhecimentos, exemplos de vida e paciÍncia. Mas principalmente ao meu querido Professor

TharcÌsio Bierrenbach de Souza Santos que, com dedicaÁ„o e muita paciÍncia, guiou e

possibilitou a realizaÁ„o desta Monografia em RelaÁıes Internacionais. Meus sinceros

agradecimentos pela orientaÁ„o prestada e auxÌlio na construÁ„o do conhecimento.

Aos meus queridos amigos do Ita˙ Private Bank International, que generosamente

compartilharam seus conhecimentos e me ofereceram verdadeiras aulas pr·ticas de como

trabalhar e de como vencer na vida, o meu carinho especial e o meu muito obrigada ao Leonel

BÛgea, Edison Consolin Junior, e Tatiana Catalan Govea, a menina dos gr·ficos e planilhas.

¿s pessoas mais importantes durante os anos de faculdade, os meu grandes amigos

Carolina Andrade, Helen Cordeiro, Renan Trinca, Marilisa Favalli e Marina Demarchi, o meu

carinhoso agradecimento por todas as manh„s, tardes, noites e atÈ madrugadas de estudos, por

deixarem que eu os ajudassem e por me ajudarem sempre, pelas risadas, pelos cafÈs, almoÁos e

festas, por ouvirem os meus dramas e por me apoiarem em todos esses anos.

Aos meus eternos amigos ìbotucudosî, que sempre ocupar„o um pedaÁo especial no meu

coraÁ„o. Ana Carolina Mendes, Ana Helena DíAarc·dia, Daniel GiacÛia, Frederico Marcondes,

Johan Filipe Nunes, Liliane Pimenta e Tiago Pinheiro, muito obrigada por todos os momentos de

alegria e descontraÁ„o, e tambÈm por sempre ouvirem as minhas desculpas esfarrapadas para n„o

querer sair de casa.


Ao querido Henrique Viana, que esteve ao meu lado em momentos muito felizes. Muito

obrigada por toda a divers„o, canÁıes, viagens, risadas e companheirismo.

Ao meu namorado, Nabil Mourad Filho, um agradecimento carinhoso por estar ao meu

lado neste momento t„o tenso e por me icentivar sempre a dar o meu melhor em tudo que faÁo.

Obrigada tambÈm pela frase ìFailure is not an opitionî, ela esteve presente em cada palavra

escrita nessa monografia.

… impossÌvel agradecer a todas as pessoas que merecem um ìmuito obrigadaî, mas este

trabalho È o resultado do meu crescimento como pessoa e estudante, portanto, agradeÁo a todos

aqueles que fizeram parte da minha vida e construÁ„o pessoal.


RESUMO

Este trabalho tem como objetivo analisar o papel do sistema regulatÛrio financeiro norte

americano na crise sofrida por toda a economia a partir de 2008. Para avaliar a efic·cia do

sistema regulatÛrio atual foi preciso voltar ao passado e entender como ocorreram as outras crises

financeiras, principalmente o Crash da Bolsa de Nova York, em 1929.

As mudanÁas regulatÛrias propostas e aplicadas na dÈcada de 1930, nos Estados Unidos,

com o objetivo de prevenir futuras crises foram gradativamente abandonadas ao longo dos anos,

o que deu margem para o aparecimento de novas ondas especulativas.

O estudo desenvolvido permitiu observar que a regulaÁ„o financeira defasada, e a

leniÍncia das agÍncias reguladoras levaram o mercado financeiro a se comportar de maneira

inconsequente, o que, a longo prazo, levou toda a economia a uma crise nunca antes vivida.


ABSTRACT

The following research has its main focus the analysis of the regulatory system during the

economy crisis in 2008. It was needed to go back in time to evaluate the efficiency of the

regulatory system to understand other economy crashes, such as the New York 1929 crash.

The proposed changes that were applied in the 1930 decade in US, with the main purpose

of preventing future crashes, were gradually left behind along the years, which gave room for

new happenings.

The work done was able to keep an eye on the lagged financial regulation and the

kindness of the regulatory agencies were a misleader to the financial market, which in the long

term prospective took the economy to the biggest crash ever happened in US.


Lista de Siglas

Resumo

INTRODU« O

SUM¡RIO

1 CRISES FINANCEIRAS E REGULA« O 3

1.1 Crash de 1929 4

1.2 A Crise do Mercado Imobili·rio da dÈcada de 2000 5

1.3 O desenrolar da Crise Financeira de 2008 7

2 EST¡GIO DA REGULA« O DAS INSTITUI«’ES

FINANCEIRAS NOS EUA

2.1 RegulaÁ„o PrÈ-1929 16

2.2 RegulaÁ„o PÛs-1929 17

2.3 RegulaÁ„o prevista nos Acordos da BasilÈia 22

2.4 RegulaÁ„o PrÈ-Crise 24

3 OS PR”XIMOS PASSOS RUMO ¿ REGULA« O ADEQUADA

PARA OS EUA

3.1 As aÁıes tomadas em face da Crise 29

3.2 BasilÈia III 31

3.3 O que ainda precisa ser feito 33

CONSIDERA«’ES FINAIS

REFER NCIAS BIBLIOGR¡FICAS 40

1

16

29

38


AIG ñ American International Group

BIS ñ Bank of international Settlements

EUA ñ Estados Unidos da AmÈrica

FDIC ñ Federal Deposit Insurance Corporation

Fed ñ Federal Reserve

G-10 ñ Grupo dos dez

GE ñ General Eletrics

GSEs ñ Government Sponsored Enterprises

NRA ñ National Recovery Administration

SEC ñ Securities and Exchange Comission

TARP ñ Troubled Asset Relief Program

LISTA DE SIGLAS


INTRODU« O

O Sistema Financeiro Mundial passou por uma crise que marcou a histÛria por ter

tomado proporÁıes nunca vividas. No ano de 2007, o crescimento excessivo de uma bolha

imobili·ria comeÁou a prejudicar a economia norte americana. Em 2008, o temor da recess„o

tornou-se realidade e assolou toda a economia dos Estados Unidos. A crise financeira foi

agravada pela falÍncia histÛrica do grande banco de investimento Lehman Brothers. Os

reflexos da recess„o sofrida pelos Estados Unidos se espalharam por todo o mundo.

O colapso habitacional e a alavancagem excessiva foram perigosos agravantes da crise

que enfraqueceu a economia norte americana. Tanto a quest„o da alavancagem, quanto outras

inovaÁıes da engenharia financeira poderiam ser evitadas se os reguladores do sistema

financeiro estivessem atentos ‡s mudanÁas.

Esta monografia tem como escopo o desenvolvimento, ou retocesso, da regulaÁ„o

financeira norte americana atrelado ‡s inovaÁıes financeiras que levaram toda a economia

mundial a uma crise. … importante estudar o papel da ineficiÍncia das agÍncias reguladoras,

para previnir futuras crises.

No decorrer da crise financeira surgiu a hipÛtese de que seria possÌvel previnÌ-la se o

sistema de regulaÁ„o financeira n„o estivesse t„o defasado e desestruturado. Neste cen·rio,

apareceu a idÈia de segregaÁ„o, ou seja, os bancos deveriam ser separados entre bancos

comerciais e de investimento, alÈm das outras classes de intituiÁıes, como previsto pela Lei

Glass-Steagal, porÈm existem d˙vidas sobre a sua real efic·cia.

O primeiro capÌtulo desta monografia tem como objetivo compreender a histÛria das

crises financeiras, assim como o papel da regulaÁ„o financeira. AtravÈs de um estudo

profundo sobre as crises, principalmente as de 1929 e de 2008, observa-se que os

instrumentos regulatÛrios criados, na dÈcada de 1930, foram abandonados gradualmente e

arbitrariamente ao longo dos anos. Ainda, o capÌtulo objetiva delinear todos as interaÁıes que

levam as economias ‡s crises, n„o somente a relaÁ„o das crises com a regulaÁ„o.

O segundo capÌtulo deste trabalho compreende o tema especÌfico da regulaÁ„o

financeira norte americana em uma perspectiva histÛrica, como ela se formou, desde a criaÁ„o

do Sistema do Federal Reserve, em 1913, atÈ as propostas de reforma feitas pelo Governo

Obama, passando pelos Acordos de BasilÈia. Este capÌtulo tambÈm analisa os motivos que

1


levaram os Estados Unidos a abandonarem diversas leis de regulaÁ„o em prol de uma

economia de Mercado Livre. Desta forma, o objetivo central deste capÌtulo È mostrar como a

regulamentaÁ„o das atividades financeiras e a presenÁa das agÍncia reguladoras influenciam

diretamente na evoluÁ„o do sistema financeiro e suas instituiÁıes.

Por fim, o terceiro capÌtulo deste estudo se destina ‡s alternativas existentes para o

futuro da regulaÁ„o dos Estados Unidos e do resto do mundo. Observa-se que a possÌvel saÌda

para manter a sa˙de da arquitetura financeira internacional seja buscar o alinhamento dos

sistemas regulatÛrios das naÁıes. Nesta etapa È extremamente relavante discutir o futuro dos

Acordos de BasilÈia e a adoÁ„o das soluÁıes propostas por um n˙mero significativo de paÌses.

Este capÌtulo tambÈm trata da import‚ncia de designar a tarefa de regulaÁ„o para os Bancos

Centrais e n„o transferÌ-la para agÍncias autonomas.

Esta monografia permitiu observar que a regulamentaÁ„o das atividades financeiras

tem extrema import‚ncia quando se trata da prevenÁ„o de futuras crises, como as vividas pelo

sistema financeiro internacional em 1929 e 2008. Outra quest„o importante È a da

consolidaÁ„o de polÌticas de regulaÁ„o, sendo que as normas de regulaÁ„o n„o deveriam ser

atreladas ‡ segregaÁ„o das instituiÁıes.

2


1. CRISES FINANCEIRAS E REGULA« O

Entre 2007 e 2008, o Sistema Financeiro Mundial mergulhou em uma crise nunca

antes vivida em sua histÛria, mesmo se comparada ‡ crise de 1929 ñ ìcrack da bolsaî nos

EUA. Apelidada por Wessel (2009) de ìO Grande P‚nicoî, os reflexos desta crise foram

sentidos ao redor do mundo, principalmente pelas grandes potÍncias econÙmicas, e as

estatÌsticas mais pessimistas revelaram que esses paÌses comeÁaram a se recuperar somente no

ano de 2010. A crise enfraqueceu o sistema atravÈs de alavancagem excessiva e do colapso

habitacional - os choques seguintes foram fortes demais para que o sistema conseguisse

resistir (PAULSON, 2010; WESSEL, 2009).

Minsk (apud Wray, 2009) detalha as crises na economia global que, ao longo dos

anos, foram se intensificando e levaram ‡ atual crise vivida no sistema financeiro:

crise dos Fundos de Investimento Imobili·rio no inÌcio dos anos 1970; dÌvida

dos paÌses latinos em desenvolvimento, no inÌcio de 1980, crise do mercado de

imÛveis comerciais, crise das junk bonds e a crise das caixas econÙmicas ... nos EUA,

na dÈcada de 1980; crash das bolsas em 1987 e novamente em 2000 ... o colapso

japonÍs desde o inÌcio dos anos 1980; a falÍncia da gigante LTCM, a crise da

moratÛria da R˙ssia e as crises da dÌvida na ¡sia no final dos anos 1990 ... AtÈ a crise

atual. (Wray, 2009: 15)

As duas maiores crises desencadeadas por falhas no Sistema Financeiro norte-

americano, tÍm em comum uma sÈrie de falhas na regulaÁ„o de suas instituiÁıes banc·rias.

Entre 1921 e 1928, a economia dos EUA dava sinais nÌtidos de crescimento e gerava

otimismo, o taylorismo ganhava forÁa, os americanos ficavam cada vez mais ricos e a renda

estava crescendo em relaÁ„o aos preÁos. Estes fatores levaram ao aumento do consumo ñ

principalmente de bens supÈrfluos ñ o que superaqueceu o mercado consumidor. Por outro

lado, houve uma grande oscilaÁ„o no preÁo das aÁıes no perÌodo de 1920 a 1929, e empresas

como US Steel, AT&T, General Eletric e Boeing viram os preÁos de suas aÁıes caÌrem

vertiginosamente (PARKER; 2009).

3


1.1 Crash de 1929

Em 1929, a Bolsa de Nova York sofreu uma grande quebra, a crise gerada acarretou

mudanÁas econÙmicas, polÌticas e sociais profundas. Entre 1921 e 1928, a economia norte

americana passou por momentos de crescimento, e a sociedade estava otimista com relaÁ„o ao

futuro do paÌs, as pessoas estavam ficando cada vez mais ricas, apesar da grande desigualdade

presente, e os preÁos estavam caindo com relaÁ„o ‡ renda. Isto È o indicativo de um mercado

superaquecido, com um excedente muito elevado de produÁ„o (PARKER, 2009).

Os preÁos das aÁıes tambÈm mostraram altas no perÌodo de 1920 a 1929, Parker

(2009) apresenta dados apontando que a empresa General Eletric (GE), uma das maiores

empresas norte americanas, teve o valor de suas aÁıes triplicado em 18 meses, alcanÁando o

exarcebado valor de USD396 por aÁ„o.

Parker (2009) ressalta que, antes do crash de 1929, surgiram diversas formas de

especular na Bolsa de Valores, e a forma mais popular na Època era ìSociedade de

Investimentosî, as quais possuÌam estruturas piramidais e escapavam do escopo da regulaÁ„o.

A enorme quantidade de especuladores em Wall Street, segundo Keynes (apud PARKER,

2009: 56), levou a um aumento na taxa de juros sem precedentes, o que refletiu-se ao redor do

mundo e colocou em xeque o padr„o-ouro.

AtraÌdo pelas altas taxas de juros disponÌveis em Nova York, o ouro estava

sendo despejado para fora da Inglaterra em tamanha quantidade que sir Montagu

Norman [chefe do Banco da Inglaterra] receou que a Inglaterra pudesse ser obrigada a

abandon·-lo ñ fato que ele considerava uma calamidade, no que, sem d˙vida, n„o era

o ˙nico. (PARKER, 2009: 56)

Na tentativa de conter os devastadores efeitos da crise, os paÌses executaram e

defenderam polÌticas protecisonistas internamente, apesar de condenarem essa mesma pr·tica

quando realizada pelos outros participantes do comÈrcio internacional. O Projeto de Lei

Smoot-Hawley nos Estado Unidos era a maior representaÁ„o deste fenÙmeno, as alÌquotas

sobre importaÁıes tribut·veis foi aumentada a nÌveis nunca aplicados e como consequÍncia

estrangulou a atividade internacional mais importante e que poderia auxiliar na saÌda da crise,

o comÈrcio. Dados apontam que o volume de comÈrcio mundial, entre 1929 e 1934,

4


despencou em dois terÁos; para os Estados Unidos n„o foi diferente, as suas exportaÁıes para

a Alemanha diminuÌram 70% em termos de volume (Idem Ibidem).

A diminuiÁ„o do comÈrcio, domÈstico e internacional, teve como Ûbvia consequÍncia

a queda na produÁ„o de bens, este fato agravou a crise no setor produtivo da economia.

Segundo Parker (2009), a produÁ„o na Europa, entre 1930 e 1933, caiu em 15%, e a produÁ„o

mundial foi reduzida em um terÁo.

O setor banc·rio norte-americano dos anos 1920 era, na vis„o de Parker (2009), um

sistema defensivo e bastante desorganizado, que fora criado de forma gradual e poderia ser

comparado ao setor banc·rio europeu de 400 anos antes. AlÈm disso, o autor nota que as

agÍncias controladoras da regulaÁ„o n„o perceberam que a gest„o dos grupos financeiros era

incompetente e manipulava o dinheiro da populaÁ„o. ìEles haviam usado o dinheiro a eles

confiado em especulaÁıes e emprÈstimos imprudentes.î (Idem Ibidem: 354).

1.2 A Crise do Mercado Imobili·rio da dÈcada de 2008

O epicentro da crise de 2008 deu-se no mercado imobili·rio norte americano, de modo

que a chamada crise do subprime desencadeou uma sÈrie de quebras, gerando uma crise

sistÍmica. Carvalho (2008) disserta sobre o mercado hipotec·rio de subprime. Para o autor È

preciso entender primeiramente como funcionava o mercado de financiamento imobili·rio nos

Estados Unidos, em que as hipotecas residenciais tinham contratos de longa duraÁ„o para o

financiamento de compra de imÛveis residenciais, e o imÛvel era dado como garantia do

emprÈstimo. Desta forma, o comprador n„o era o propriet·rio do imÛvel atÈ que quitasse a

˙ltima parcela. Assim, se n„o pagasse o financiamento por completo, o financiador poderia

retomar o imÛvel e revendÍ-lo para recuperar seu prejuÌzo.

Fernando Carvalho (2008) frisa que para as instituiÁıes financiadoras n„o era

interessante recuperar esses imÛveis, mas em ˙ltima inst‚ncia, era a forma de resgatar ao

menos parte do emprÈstimo feito. Para minimizar os riscos de emprestar a alguÈm que n„o

poderia devolver o dinheiro no futuro, costumeiramente eram feitas an·lises detalhadas na

ficha de crÈdito do candidato ao financiamento, englobando questıes sobre sua renda, seu

5


crÈdito na praÁa e suas perspectivas profissionais. Assim, os tomadores que n„o possuÌssem

condiÁıes seguras para receber o emprÈstimo, n„o receberiam o valor.

Os emprÈstimos imobili·rios denominados subprime eram linhas de crÈdito

concedidas para pessoas que ofereciam risco ‡s instituiÁıes financiadoras, j· que muitas vezes

n„o possuÌam renda, ou garantias, ou ainda deviam emprÈstimos anteriores, ou seja, n„o eram

tomadores confi·veis. O porÈm desses emprÈstimos era que a inadimplÍncia do mercado

prime 1 , segundo dados da Bloomberg (apud PAULSON, 2010), situava-se, em 2007, em

torno de 2,6%, enquanto a inadimplÍncia do mercado subprime, no mesmo ano, estava em

13,4%. Todavia, para os financiadores, essas transaÁıes eram lucrativas, j· que os juros

cobrados eram muito mais elevados do que os que correspondiam a operaÁıes contratadas no

mercado denominado prime.

Os perigos para a economia americana haviam sido obscurecidos pela

bonanÁa habitacional sem precedentes, fomentada, em parte pelas baixas taxas de

juros que nos ajudaram a sair da queda na atividade econÙmica que se seguiu ao

estouro da bolha de tecnologia de fins da dÈcada de 1990 e ao impacto dos ataques do

11 de setembro. A bolha habitacional foi inflada pelo grande aumento dos

emprÈstimos a tomadores menos confi·veis, ou subprime, que elevaram a proporÁ„o

de detentores da casa prÛpria a nÌveis sem precedentes. Na Època em que assumi como

secret·rio do tesouro, em julho de 2006, nada menos que 69% das famÌlias americanas

residiam em casa prÛpria, em comparaÁ„o com 64% em 1994. Os emprÈstimos

subprime dispararam de 5% do total das hipotecas, em 1994, para aproximadamente

20%, em julho de 2006. (PAULSON, 2010:57)

Essa bonanÁa de crÈdito imobili·rio transformou-se em bolha: pessoas com muito

pouco ou nenhum dinheiro passaram a comprar suas casas e n„o terem como pagar, enquanto

os preÁos das moradias disparavam. Henry Paulson (2010) retrata a situaÁ„o afirmando que

casas em excesso foram compradas com pouco ou nenhum capital, muitos emprÈstimos foram

pleiteados e concedidos negligentemente e muitas vezes com fraude. Como j· era esperado, o

nÌvel de inadimplÍncia nos emprÈstimos subprime disparou, em conseq¸Íncia, iniciou-se uma

onda de execuÁıes de hipotecas, o que gerou prejuÌzos exorbitantes para os mutuantes

subprime.

Cabe destacar, no entanto, conforme descreveram a crise, Mihm e Roubini (2010)

consideram que o mercado subprime n„o foi o causador ˙nico da crise financeira, pois

1 Mercado Prime de hipotecas È aquele onde os tomadores de emprÈstimos possuem um bom histÛrico de crÈdito

e possuem capital para oferecer como entrada, este mercado tambÈm È chamado de mercado tradicional de

crÈdito e possui taxas mais baixas em relaÁ„o a outros tipos de hipotecas, como as subprime e as near-prime.

(FRANKEL, 2006)

6


sozinho, n„o teria como levar o mercado a recess„o, pois, para os autores, os problemas eram

mais variados e dispersos.

1.3 O desenrolar da Crise Financeira de 2008

A bolha se expandia pelo mercado imobili·rio, mas n„o se limitava a ele, tornando-

se uma bolha de crÈdito difusa, com bancos de investimento e comerciais financiando valores

exorbitantes de compras alavancadas de diversas empresas, com condiÁıes de emprÈstimos

cada vez mais frouxas. Paulson (2010) relata que atÈ mesmo os lÌderes dos maiores bancos

norte-americanos estavam preocupados com a intensa assunÁ„o de riscos nos mercados e com

a eros„o dos padrıes de subscriÁ„o [underwriting] mas tambÈm explicavam a inevit·vel

concess„o destes emprÈstimos guiados pela imensa concorrÍncia (PAULSON, 2010).

Com os bancos confiantes na economia norte-americana, as hipotecas subprime

dispararam. Quando o mercado comeÁou a dar sinais de quebra e a compra de tÌtulos de

hipotecas de tomadores insolventes retraiu-se, as instituiÁıes financeiras passaram a disfarÁ·-

las atravÈs de um processo complexo conhecido como securitizaÁ„o. Carvalho (2008) versa

sobre este processo de maneira relativamente f·cil de ser entendida:

Toma-se um certo n˙mero de contratos de hipotecas, que prometem pagar

uma determinada taxa de juros, para usar como base, ou lastro, de um tÌtulo financeiro

(cuja remuneraÁ„o È baseada nos juros pagos pelo tomador da hipoteca). Esse tÌtulo È,

ent„o, vendido para fundos de investimento, famÌlias ricas, empresas com dinheiro

para aplicar, bancos etc. Uma das vantagens desse processo È que o comprador desse

papel em geral n„o tem muita noÁ„o do risco que est· comprando, porque ele n„o vÍ

as hipotecas que lhe servem de lastro. (CARVALHO, 2008: 19).

Este processo de securitizaÁ„o possuÌa prÛs e contras: a grande vantagem para as

instituiÁıes era a distribuiÁ„o dos riscos ñ que n„o ficava exclusivamente concentrado nas

instituiÁıes banc·rias ñ porÈm isso aumentou a opacidade do mercado. Esta pr·tica foi

amplamente difundida na dÈcada de 1980, e aplicada para outros tipos de ativos, como

recebÌveis de cart„o de crÈdito e financiamento de automÛveis (PAULSON, 2010).

7


Quando os emprÈstimos imobili·rios comeÁaram a n„o ser honrados, os possuidores

desses papÈis perceberam que a cada dia tinham menos compradores e os investidores

concluÌram que estes papÈis tinham um valor muito menor no mercado do que esperavam.

AlÈm da inadimplÍncia, a baixa no preÁo dos imÛveis assolava a economia dos EUA

(CARVALHO, 2008).

O simples declÌnio do preÁo das moradias j· seria um problema em si.

Poderia atÈ ter causado a recess„o ñ embora n„o t„o profunda e duradoura quanto a

que virÌamos a experimentar PorÈm, o que n„o percebemos na Època e depois

compreendemos muito bem foi como as mudanÁas na elaboraÁ„o e venda das

hipotecas, combinadas com as reformulaÁıes do sistema financeiro, haviam ampliado

em muito os danos para as instituiÁıes financeiras banc·rias e n„o banc·ria,

ameaÁando gravemente essas empresas, o sistema inteiro e, em ˙ltima inst‚ncia, todo

o paÌs. (PAULSON, 2010: 59).

A corrida para vender estes ìtÌtulos podresî foi intensa e expandiu-se para outros

papÈis do mercado de capitais. Desta forma, sem a exata dimens„o do tamanho da quebra, o

impulso dos investidores foi vender rapidamente seus papÈis, antes que os mesmo perdessem

mais capital. Henry Paulson (2010) destaca que todas as instituiÁıes financeiras estavam

extremamente interligadas, de modo que as prÛximas instituiÁıes a serem atingidas foram os

bancos de investimentos, comeÁando pelo Bear Stearns e o Lehman Brothers.

Uma possÌvel falÍncia do Bear Stearns afetaria muito alÈm de seus acionistas e

debenturistas. Este banco estava entremeado de diversas outras instituiÁıes financeiras, como

bancos, corretoras, seguradoras, fundos de pens„o de Estado, fundos hedge, fundos m˙tuos,

etc. Desta forma, se o Bear quebrasse, todas iriam buscar seus direitos de emprÈstimos e

garantias, isso geraria uma queda geral nos preÁos dos ativos (PAULSON, 2010).

Para atender as exigÍncias de pagamento, primeiro o Bear e depois outros

participantes seriam forÁados a vender o que tivessem em m„os, em qualquer mercado

ñ derrubando os preÁos, gerando prejuÌzos e desencadeando mais chamadas de

margem e execuÁıes de garantias. (Idem Ibidem:89).

A decis„o do governo dos Estados Unidos foi de socorrer as instituiÁıes que estavam

falindo, para evitar uma quebra ainda maior e a ampliaÁ„o do risco sistÍmico. A Fannie Mae e

a Freddie Mac ñ que n„o possuÌam agÍncias reguladoras muito atentas ñ e o Bear Stearns

8


foram socorridos atravÈs de mecanismos do Fed 2 e do Tesouro dos EUA, fato que dividiu as

opiniıes dos economistas norte-americanos. Em sua descriÁ„o da crise, Henry Paulson (2010)

explicita que existiam duas visıes divergentes sobre o socorro ‡s instituiÁıes privadas: alguns

consideravam a aÁ„o ìbrilhante e ousadaî, enquanto outros a interpretavam como ìinfame,

inequÌvoco de risco moralî.

O Bear Stearns, apesar de ser um banco de investimento, foi socorrido atravÈs do Fed.

O seu colapso ressaltou diversas falhas regulatÛrias do sistema financeiro norte-americano,

assertivamente apontadas pelo ent„o secret·rio do Tesouro:

Ao longo dos anos, os bancos comerciais, os bancos de investimentos, as

instituiÁıes de poupanÁa e emprÈstimo e as empresas seguradoras, para citar apenas

algumas das muitas espÈcies de instituiÁıes financeiras ativas em nossos mercados,

passaram a atuar nas ·reas de negÛcios das outras. Os produtos que desenvolviam e

vendiam se tornaram infinitamente mais complexos e as grandes instituiÁıes

financeiras passaram a entrelaÁar-sede maneira indestrinÁ·vel, enleadas por

complexos esquemas de crÈditos. (PAULSON, 2010: 112)

PorÈm, uma importantÌssima instituiÁ„o financeira norte-americana n„o foi socorrida

pelo governo: o banco Lehman Brothers. Bresser-Pereira (2009) classifica esta atitude como

um erro grave cometido pelo Tesouro norte-americano, uma vez que, na vis„o do autor e da

maioria dos estudiosos das crises, instituiÁıes grandes n„o podem ir ‡ falÍncia pois isso gera

uma enorme probabilidade de crise sistÍmica.

Setembro de 2008 foi um mÍs de largo agravamento da crise, segundo Henry Paulson

(2010) o socorro para as securitizadoras Fannie Mae e Freddie Mac foi aprovado, no dia 15 de

setembro, o Lehman Brothers quebrou, principalmente por falta de liquidez e capital, e entrou

com um pedido de recuperaÁ„o judicial. O Merrill Lynch foi comprado pelo Bank of

America, em seguida, e nesse mesmo dia, o mercado de aÁıes do mundo todo caiu, fazendo

com que os Bancos Centrais tivessem que injetar capital na economia e as aÁıes dos bancos

norte-americanos sofressem quedas substanciais.

Para David Wessel (2009), discutiu-se muito sobre a import‚ncia do crÈdito para a

economia, porÈm a quest„o da liquidez ñ que È t„o importante quanto ñ foi deixada de lado.

Apesar de muitos bancos comerciais estarem capitalizados, as taxas de emprÈstimos

2 Federal Reserve, ou Sistema do Federal Reserve, È o Sistema de Banco Central dos Estados Unidos. Criado em

1913, tem como principal funÁ„o conduzir a polÌtica monet·ria da naÁ„o, regular e supervisionar o sistema

banc·rio e garantir a estabilidade financeira norte americana. (FEDERAL RESERVE WEBSITE,

www.federalreserve.gov, 2011)

9


interbanc·rios cresciam, ilustrando uma sÈria crise de liquidez. O mercado, para Paulson

(2010), precisava de mais liquidez. Para conter o problema da venda de ativos dos grandes

bancos a preÁos de liquidaÁ„o, ent„o surgiram propostas de planos para que o governo

auxiliasse nessa tarefa.

reduzir a taxa pela qual o Fed emprestava diretamente aos bancos em meio

ponto percentual e deixar que os bancos fizessem emprÈstimos de 30 dias em vez de

um dia para o outro... A idÈia era lubrificar a economia [dar liquidez], e n„o injetar

mais combustÌvel [crÈdito]. (WESSEL, 2009: 118).

A crise de confianÁa tomou conta do cen·rio financeiro internacional e era pautada,

segundo Luiz Carlos Bresser-Pereira (2009), na procura dos investidores por liquidez e

liquidaÁ„o de seus crÈditos, que estavam aplicados em uma cadeia de hipotecas imobili·rias

baseada em devedores insolventes. A descrenÁa no pagamento destes devedores levou a esta

corrida por liquidez, que, em conseq¸Íncia, levou diversas empresas financeiras a falirem,

mesmo aquelas que eram solventes. A crise de confianÁa foi agravada pela descrenÁa na

economia norte-americana como um todo, que estava enfraquecida pela falta de regulaÁ„o das

instituiÁıes financeiras e polÌticas irrespons·veis.

… unanimidade entre os autores que tratam da crise financeira de 2008, que a falta de

regulamentaÁ„o adequada contribuiu para a geraÁ„o e agravamento da crise. Henrique

Meirelles (in PAULSON, 2010) retrata a expans„o de crÈdito e a falta de regulamentaÁ„o

como problemas centrais da crise. David Wessel (2010) defende que as restriÁıes do sistema

n„o foram suficientes para conter os ìexcessos e gan‚nciaî das empresas financeiras ou

mudar a otimista cegueira dos investidores. Mihm e Roubini (2010) defendem que os

envolvidos na crise n„o deram atenÁ„o aos alertas que soavam, pois acreditavam que os

mercados se autorregulavam e portanto eram confi·veis, sÛlidos e est·veis. Paulson (2010)

divide a mesma opini„o dos outros autores, e versa sobre a contribuiÁ„o da regulaÁ„o

defasada como elemento crucial para a quebra do sistema financeiro, lembrando ainda que,-

as agÍncias reguladoras e as normas de regulaÁ„o n„o acompanharam as mudanÁas dos

mercados. As regras de retenÁ„o de capital poderiam ter sido freios na lucratividade dos

bancos, assim as grandes instituiÁıes banc·rias passaram a controlar empresas externas aos

bancos principais.

10


A estrutura regulatÛria, organizada em torno de linhas de negÛcios

tradicionais, n„o conseguiu acompanhar a evoluÁ„o dos mercados. Em conseq¸Íncia,

n„o obstante as mudanÁas radicais no sistema financeiro, o paÌs continuou com a

mesma colcha de retalhos regulatÛria, entremeando jurisdiÁıes estaduais e federais, de

75 anos atr·s. Talvez as normas vigentes tenham sido boas para o mundo da Grande

Depress„o, mas redundaram em competiÁ„o contraproducente entre agÍncias

reguladoras, com duplicidades perdul·rias em algumas ·reas e com lacunas profundas

e amplas em outros ‚mbitos. (PAULSON, 2010: 112).

Durante as diversas crises vividas pelas economias capitalistas nota-se que as bolhas

de ativos est„o atreladas a uma oferta exagerada de crÈdito, que normalmente È conseq¸Íncia

da negligÍncia de autoridades governamentais em supervisionar e regulamentar o sistema

financeiro, ou da frouxid„o do banco central com relaÁ„o ‡ polÌtica fiscal. PorÈm, os

problemas sentidos nos Estados Unidos n„o eram exclusivamente seus. PaÌses como Reino

Unido, Isl‚ndia, LetÙnia, Dubai e Nova Zel‚ndia tambÈm passavam por situaÁıes de

regulaÁ„o e supervis„o lenientes, e de oferta abundante e acessÌvel de dinheiro e crÈdito

(MIHM e ROUBINI, 2010).

Dois dias apÛs os acontecimentos do dia 15 de setembro de 2008, a AIG, maior

seguradora norte-americana, comeÁou a dar sinais de dificuldades financeiras e o governo

socorreu a instituiÁ„o com USD 85 bilhıes; O mercado reagiu mal a essa ajuda

governamental e desabou pela segunda vez na mesma semana. Esses acontecimentos

aumentaram consideravelmente a probabilidade de problemas causados pelo risco sistÍmico.

Atrelada ‡ bancarrota da AIG, estava a falta de regulaÁ„o, segundo Paulson (2010), a AIG era

uma instituiÁ„o n„o regulada que abrangia diversas empresas seguradoras ferrenhamente

reguladas, a regulaÁ„o aplicada a essas empresas n„o alcanÁava a AIG, que as controlava.

David Wessel (2010) ressalta as conseq¸Íncias da falta de regulaÁ„o sobre a AIG

atravÈs da transcriÁ„o das preocupaÁıes de Timothy Geithner ñ presidente do Federal Reserve

de Nova York ñ sobre o fundo de hedge 3 que a AIG criou sem que nenhum Ûrg„o regulador

notasse, e sobre quais seriam a abrangÍncia e alcance deste fundo.

O governo norte-americano anunciou o TARP ñ Troubled Assets Relief Program, no

dia 18 de setembro, um plano de socorro do sistema financeiro visando evitar este risco. No

dia seguinte, o presidente Bush e as autoridades econÙmicas norte-americanas anunciaram um

3 Os fundos de hedge s„o instrumentos financeiros direcionados para os chamados investidores qualificados, e

n„o para pequenos investidores; desta forma s„o isentos de leis que protegem os investidores comuns. A

estrutura dos fundos de hedge È formada por companhias que investem e gerenciam o capital de terceiros, a

vantagem È que eles podem exercer operaÁıes n„o permitidas em outros tipos de investimentos e fundos, a

principal delas È a alavancagem. (EBOLI, 2010)

11


plano de resgate que compreendia a compra dos crÈditos podres dos bancos. Assim, em 19 de

setembro, as bolsas mundiais tiveram uma enorme recuperaÁ„o (PAULSON, 2010; WESSEL,

2010).

O pacote de salvamento anunciado em 19 de setembro, que teria o valor de USD 700

bilhıes tramitava no Congresso norte-americano e, segundo Paulson (2010), os republicanos

estavam relutantes em aprovar a medida. Enquanto a discuss„o sobre o pacote de salvamento

continuava, bancos como o Washington Mutual e Washovia eram negociados e comprados

por outros grandes bancos, JPMorgan e Citibank respectivamente (PAULSON, 2010).

Em 29 de setembro de 2008, o Congresso rejeitou o pacote de salvamento e, em

conseq¸Íncia, a bolsa de Nova York sofreu a maior queda em toda a histÛria. Diante desta

queda abrupta, portanto, o Congresso dos Estados Unidos, em 1 o de outubro, aprovou o

pacote.

No fim das contas, evidentemente, o TARP foi derrotado por votaÁ„o de 228

a 205... Senti um buraco no estÙmago quando voltei ao Tesouro e olhei para o

terminal da Bloomberg, atr·s de minha mesa. As aÁıes j· haviam iniciado o preg„o

em declÌnio acentuado e entraram em queda livre quando a votaÁ„o no Congresso

evoluÌa para a rejeiÁ„o do TARP. O Dow acabou registrando naquele dia sua maior

baixa de todos os tempos, quase 778 pontos, ou 7%, enquanto o S&P 500 sofreu

queda de 8,8%, em seu pior dia desde o crash de outubro de 1987. (Idem Ibidem: 286-

287).

Para a recuperaÁ„o da economia americana a partir de ent„o foram necess·rios

investimentos maciÁos do governo americano. Luiz Filgueiras (2008) acentua que mesmo

com os pacotes de ajuda, aprovados pelo Congresso dos EUA, a crise espalhar-se-ia para a

esfera produtiva, assim como para os demais paÌses do mundo. Os bancos e instituiÁıes

financeiras passaram a reduzir emprÈstimos e, como conseq¸Íncia, diversas empresas

perderam suas fontes de capital de giro tendo reduÁ„o na produÁ„o, e os consumidores

pararam de comprar bens dur·veis por falta de crÈdito. Esse quadro significou um esfriamento

na economia real com desaceleraÁ„o do crescimento econÙmico, aumento do desemprego e

risco de grave recess„o (CARVALHO, 2008; FILGUEIRAS, 2008).

Enquanto os Estados Unidos passavam por todas essas crises econÙmicas e polÌticas,

na Europa os bancos enfrentavam pÈssimos momentos. Como relatado por Paulson (2010), o

Banco Fortis precisou do salvamento de Benelux, e a Inglaterra nacionalizou o Bradford &

Bingley, o que, no inÌcio de outubro, culminou com uma proposta da Uni„o EuropÈia de aÁıes

mais duras contra os bancos. Alguns paÌses ao redor do mundo comeÁaram a garantir os

12


depÛsitos dos bancos, ou seja, garantir que os depositantes receberiam o capital aplicado nos

bancos de volta no momento em que precisassem, o que em muitos casos como o da Isl‚ndia

fez com que o preÁo da moeda desabasse. Na Alemanha, Dinamarca, Portugal e Espanha esta

medida j· havia sido tomada antes do dia 6 de outubro. Em 07 de outubro de 2008, a Uni„o

EuropÈia definiu regras de socorro, e a partir deste dia os paÌses comeÁaram a aplicar medidas

de salvamento para suas economias.

As perdas das economias, em decorrÍncia dos acontecimentos da crise no sistema

financeiro, tomaram proporÁıes catastrÛficas e os efeitos foram sentidos ao redor do mundo.

A queda da liquidez dos sistemas financeiros norte-americano e europeu foi estrondosa: os

bancos centrais tiveram que socorrer as instituiÁıes financeiras. Visando aumentar a liquidez,

a taxa de juros dos Estados Unidos teve uma reduÁ„o abrupta e o dÛlar americano sofreu uma

grande desvalorizaÁ„o frente ao Euro. Os bancos norte-americanos e europeus, atÈ mesmo

bancos grandes e sÛlidos como Merril Lynch, Citigroup e UBS viram os preÁos de suas aÁıes

reduzidos (PAULSON, 2010; WESSEL, 2010).

Esta crise proporcionou, aos formuladores de polÌticas financeiras internacionais e aos

estudiosos do assunto, sÈrias d˙vidas sobre a Arquitetura Financeira Internacional. A crise

financeira, que se tornou uma crise sistÍmica apÛs a quebra do banco Lehman Brothers,

salientou as limitaÁıes da arquitetura internacional do sistema financeiro, principalmente com

relaÁ„o aos sistemas de regulaÁ„o e supervis„o banc·ria e financeira, e a existÍncia de um

perfil de instituiÁıes financeiras que assumiam grandes riscos (CINTRA et al., 2008).

Cintra et al. (2008) defendem que uma crise que originou-se no sistema de crÈdito

teria sido apenas uma crise de crÈdito cl·ssica se instituiÁıes financeiras e banc·ria n„o

tivessem se envolvido t„o a fundo na quest„o das hipotecas imobili·rias. O sistema de

securitizaÁ„o supracitado gerou uma sÈrie de produtos lastreados em crÈdito imobili·rio que

replicaram e potencializaram os prejuÌzos, distribuindo-os globalmente.

A crise financeira internacional, originada em meados de 2007 no mercado

norte americano de hipotecas de alto risco (subprime), adquiriu proporÁıes tais que

acabou por se transformar, apÛs a falÍncia do banco de investimentos Lehman

Brothers, numa crise sistÍmica. O desenrolar da crise colocou em xeque a arquitetura

financeira internacional. (Idem Ibidem: 23).

Os dois grandes problemas da antiga arquitetura internacional do sistema financeiro

eram a supervis„o e regulaÁ„o das instituiÁıes, e a forte interaÁ„o dos bancos universais com

13


as demais instituiÁıes financeiras. Paulson (2010) ressalta diversas vezes que uma das

grandes falhas que possibilitaram a crise foi a falta de regulaÁ„o, para Cintra et al. (2008) este

tambÈm foi um fator chave do desencadeamento dos acontecimentos.

A grande interaÁ„o dos bancos universais com instituiÁıes financeiras deu-se pela

busca dos bancos em aumentar a liquidez, suas operaÁıes eram alavancadas e grande parte

dos riscos repassados para agÍncias financeiras. Estas instituiÁıes foram apelidadas de

shadow banking system e n„o estavam sujeitas as normas dos Acordos da BasilÈia 4 , que nos

Estados Unidos sÛ eram exigidas para bancos universais que possuÌam operaÁıes

internacionais. (Idem Ibidem)

o termo shadow banking system inclui o leque de instituiÁıes envolvidas em

emprÈstimos alavancados que n„o tinham, atÈ a eclos„o da crise, acesso aos seguros

de depÛsitos e/ou as operaÁıes de redesconto dos bancos centrais. Neste leque

enquadram-se os grandes bancos de investimentos independentes, os hedge funds, os

fundos de pens„o e as seguradoras. (Idem Ibidem: 24)

Na busca por diversificar os riscos em seus portfÛlios, e atÈ mesmo tir·-los de seus

balanÁos, visando alavancar suas operaÁıes sem precisar reservar o nÌvel de capital sugerido

pelos Acordos da BasilÈia, o sistema banc·rio penetrava cada vez mais nas atividades do

global shadow banking system (CINTRA & FAHRI; 2009).

Os bancos comerciais e de investimento tÍm leis de regulamentaÁ„o diferenciadas, e o

p‚nico gerado pela crise desencadeada no sistema financeiro norte americano salientou esta

diferenÁa. As instituiÁıes financeiras reguladas pelo Fed ñ ou seja, as instituiÁıes banc·rias

comerciais ñ devem manter reservas e assim adquirem um colch„o de liquidez 5 , o mercado

banc·rio paralelo, como fundos de hedge e de private equity 6 , bancos de investimento e

negociadores de emprÈstimos securitizados n„o possuem esta obrigaÁ„o (PAULSON, 2010;

WESSEL, 2009).

… relevante o fato dos casos mais agudos de quebra financeira terem envolvido

instituiÁıes financeiras que n„o tinham, pelas normas vigentes, direito aos seguros de

operaÁıes de redesconto ñ aceitaÁ„o de tÌtulos com lastro em hipotecas ou outros crÈditos -

4 Os Acordos de BasilÈia s„o estabelecidos pelo ComitÍ do BIS, e tÍm como objetivo principal elaborar normas

eficientes de regulamentaÁ„o e supervis„o de bancos e outras instituiÁıes financeiras. Este tema ser·

aprofundado no capÌtulo 2. (MIHM e ROUBINI, 2010)

5 Possuir um ìColch„o de liquidezî È o mesmo do que possuir capital de curto prazo suficiente para cubrir as

obrigaÁıes de curto prazo e os imprevistos (PAULSON, 2010; WESSEL,2009)

6 Private Equity È um tipo de investimento realizado por instituiÁıes em empresas que ainda n„o est„o listadas

nas bolsas de valores e o foco central È alavanc·-las. (LEVIN, 2010)

14


das autoridades monet·rias. O crescimento deste mercado banc·rio paralelo foi ignorado pelas

autoridades reguladoras, o que fragilizou o sistema financeiro (Cintra e Frahi, 2009; Mihm e

Roubini, 2010).

O Federal Reserve surgiu, apÛs o p‚nico financeiro de 1907, com a percepÁ„o de que

os bancos exercem na economia um papel vital e singular, recebendo depÛsitos e, assim,

contraindo emprÈstimos de curto prazo para emprestarem dinheiro a longo prazo. Wessel

(2009) explica que o mercado financeiro paralelo crescia vertiginosamente no inÌcio do sÈculo

XXI ñ guiado principalmente pelos altos rendimentos ñ e tornou-se maior do que o sistema

banc·rio protegido pelo Fed.

Esse conflito entre obter dinheiro que pode ser retirado a qualquer momento e

emprestar esse dinheiro de modo a ser devolvido sÛ com o passar do tempo os torna

vulner·veis. Assim, eles s„o obrigados a separar algum dinheiro para emergÍncias,

manter reservas substanciais de capital para absorver as perdas, submeter-se ‡

regulaÁ„o governamental para n„o assumirem riscos imprudentes e tÍm o privilÈgio de

tomar emprestado do Fed em uma crise. (WESSEL, 2009:149).

Para Henrique Meirelles (in PAULSON, 2010), a crise e as soluÁıes tomadas para

revertÍ-la deixaram um legado de liÁıes para os EUA e seus governantes. Inicialmente,

salienta a necessidade do paÌs contar com agÍncias que regulem a atividade das instituiÁıes

envolvidas no sistema financeiro, alÈm da necessidade do funcionamento dos mercados

equilibrados, de regras de transparÍncia e responsabilizaÁ„o para a securitizaÁ„o de tÌtulos, e a

competÍncia governamental de evitar polÌticas de estÌmulo que distorÁam os mercados e

aumentem o risco moral.

15


2. EST¡GIO DA REGULA« O DAS INSTITUI«’ES FINANCEIRAS

NOS EUA

2.1 RegulaÁ„o PrÈ-1929

De 1819 a 1914, o padr„o monet·rio utilizado era o padr„o ouro-libra. ApÛs a

Primeira Guerra Mundial, o sistema comeÁou a apresentar deficiÍncias, a Inglaterra incorreu

em in˙meros dÈficits comerciais, porÈm decidiu retornar ‡ paridade ouro-libra em vista de

interesses nacionais. A libra era conhecida, atÈ ent„o, por ser ìas good as goldî (t„o boa

quanto ouro). PorÈm nas dÈcadas de 1920 e 1930, as reservas de ouro inglesas escorreram

para o mercado norte-americano. (SERRANO, 2002)

O padr„o ouro era visto como fonte de estabilidade para as trocas em moeda, mas

tambÈm como fundamento do sistema monet·rio internacional. Selwyn Parker (2009) explica

que o padr„o ouro previa que todas as principais moedas correntes fossem atreladas a um

valor especÌfico com relaÁ„o ao metal precioso, e as moedas secund·rias indexadas em dÛlar

ou libra. O autor ainda ressalta que este era um padr„o rÌgido, porÈm com a vantagem de

oferecer disciplina ao sistema financeiro.

ìA ades„o ao padr„o implicava a manutenÁ„o pelos paÌses de certos depÛsitos de ouro

relativos a quantidade de cÈdulas e moedas emitidas. Se n„o conseguissem fazer isso, o valor

da moeda corrente nacional ficava ameaÁado.î (PARKER, 2009: 55-56)

Em 1907 eclodiu, no sistema financeiro norte americano, uma crise de degradaÁ„o das

negociaÁıes na bolsa de valores e no mercado de imÛveis, que gerou uma corrida desenfreada

aos bancos, principalmente os bancos comerciais superficialmente regulados e entremeados

por difusas redes de participaÁıes, conhecidos como trustes. ¿ partir desta corrida pela

liquidez, o p‚nico se alastrou por todo o pais e por diversos setores da economia. (MIHM e

ROUBINI, 2010)

16


Fato importante em 1907, foi que esta crise revelou a necessidade de um banco central

que apoiasse o sistema banc·rio, o regulasse e exercesse a funÁ„o de emprestador de ˙ltima

inst‚ncia nos momentos de crise (MIHM e ROUBINI, 2010).

PorÈm, como lembrado por Mihm e Roubini (2010), existia a crenÁa entre os

economistas de que a economia se autorregularia e autocorrigiria, de forma que a existÍncia

de uma entidade que exercesse esses papÈis era desnecess·ria. A Grande Depress„o da dÈcada

de 1930 mudou essa vis„o.

A maioria dos economistas tradicionais do fim do sÈculo XIX e do comeÁo

do sÈculo XX acreditava na idÈia de que a economia È uma entidade autorregul·vel e

autocorrigÌvel, e que, quando funciona por conta prÛpria, tende a um estado de

equilÌbrio, em que a estabilidade e o pleno emprego seriam resultados inevit·veis...

Essa estranha confianÁa desapareceu com a Grande Depress„o. Esse acontecimento

transformou a disciplina da economia. (Mihm e Roubini, 2010:57).

Durante a dÈcada de 1920, o ouro era atraÌdo para Nova York pelas elevadas taxas de

juros, que geravam altos retornos para os especuladores. Assim acredita-se que o catalisador

para o crash de 1929 tenha sido a rigidez do padr„o ouro, que ao invÈs assumir o papel de

ìfonte de forÁa e const‚nciaî, tornou-se uma fonte de nervosismo para todo o mercado

financeiro mundial (PARKER,2009).

Na Grande Depress„o, assim como na crise financeira de 2008, È possÌvel apontar

semelhanÁas com relaÁ„o ‡ n„o existÍncia de uma regulamentaÁ„o financeira adequada, uma

sÈrie de inovaÁıes financeiras e o crescimento de bolhas especulativas, tanto imobili·rias

quanto na bolsa de valores. Para Mihm e Roubini (2010), esses fatores levaram ao estouro de

uma grande bolha que gerou uma reduÁ„o violenta na atividade econÙmica e em conseq¸Íncia

a recess„o mundial.

2.2 RegulaÁ„o PÛs-1929

No dia 4 de marÁo de 1933, Roosevelt assumiu a presidÍncia dos Estados Unidos,

eleito atravÈs de uma plataforma de reforma radical e sob o estigma de salvador. Parker

17


(2009) relata que os cidad„os americanos o elegeram esperando que ele colocasse um ponto

final nos abusos financeiros que levaram os paÌs ao caos. AlÈm disso, o povo americano

tambÈm estava influenciado pela descrenÁa nos governantes anteriores e nas instituiÁıes

Em seu discurso de posse, o novo presidente prometeu uma ìnova polÌtica econÙmica

para o povo americanoî, que deveria recuperar a economia e a dignidade da populaÁ„o,

polÌtica econÙmica que foi posteriormente apelidada de New Deal (PARKER, 2009).

Uma nova polÌtica econÙmica para o povo americano: era uma promessa

gigantesca, praticamente um juramento, e transformaria radicalmente a vida

americana em sentidos que ainda hoje s„o debatidos e que despertaram furioso

desacordo na Època (PARKER, 2009: 339-340).

A primeira medida tomada por Roosevelt visando combater as conseq¸Íncias da crise

econÙmica foi decretar feriado banc·rio de quatro dias, atÈ que o Congresso votasse uma

medida na qual em uma emergÍncia grave, como aquela, todas as ferramentas necess·rias

para reverter o quadro fossem usadas imediatamente uniformemente em ‚mbito nacional - a

esta medida foi dado o nome de Emergency Banking Relief Act [Decreto de CompensaÁ„o

Banc·ria de EmergÍncia] (Parker, 2009).

Parker (2009) disserta sobre a primeira lei aprovada pelo Congresso, que dava amplos

poderes ao presidente. Diante do colapso do dÛlar, o presidente sancionou leis que

penalizariam com, no m·ximo, dez anos de pris„o qualquer pessoa, dentro dos Estados

Unidos ou em qualquer outro lugar sob sua jurisdiÁ„o, que realizasse transaÁıes em moeda

estrangeira, ouro ou prata, exportaÁ„o e transferÍncia de crÈdito ou pagamento por instituiÁıes

banc·rias.

ìBasicamente, as novas leis se destinavam a dar ao governo federal muito mais

supervis„o do sistema banc·rio para projetar sua reabilitaÁ„oî (PARKER, 2009: 344).

O feriado banc·rio, segundo Parker (2009), permitiu que o Departamento de GravaÁ„o

e Impress„o do Tesouro emitisse moeda suficiente para cobrir a demanda por dinheiro e

garantir que a economia continuasse girando. Estas medidas iniciais deram forÁa ‡ economia

que voltou a caminhar a passos lentos.

A Grande Depress„o salientou a estrutura arcaica que o sistema banc·rio americano

possuÌa, que permitiu que instituiÁıes mal administradas levassem a economia ‡ depress„o.

18


Roosevelt estipulou que controladores deveriam avaliar a situaÁ„o dos bancos, estes

encarregados descobriram bancos de grandes grupos com gestıes indignas.

Entretanto, essa experiÍncia de primeira m„o da inÈpcia e obstinaÁ„o que

desfigurava o setor financeiro foi esclarecedora para a nova administraÁ„o,

confirmando as suspeitas de Roosevelt, e, a partir daÌ, dirigiria uma difÌcil

negociaÁ„o. E, assim, os bancos do paÌs tiveram a permiss„o para reabrir somente

depois que um contador os avaliasse como financeiramente seguros. (PARKER, 2009:

353)

As primeiras aÁıes do governo Roosevelt foram extremamente relevantes para

estabilizar as instituiÁıes banc·rias e, a partir de abril de 1933, as falÍncias tiveram uma

acentuada queda atÈ chegarem a nÌveis prÛximos de zero (PARKER, 2009).

ApÛs impedir um colapso nacional do sistema banc·rio, a administraÁ„o de Roosevelt

comeÁou a lanÁar diversas agÍncias governamentais que entremeavam toda a atividade

americana. A mais notÛria e relevante era a NRA [National Recovery Administration] ñ

AdministraÁ„o da RecuperaÁ„o Nacional ñ que possuÌa poderes quase ilimitados. Assim,

estabeleceu um cÛdigo geral para toda a forÁa de trabalho com o estabelecimento de um

sal·rio mÌnimo, a imposiÁ„o de limite de horas de trabalho e a proibiÁ„o do trabalho infantil.

As empresas que cumpriram todas as regras estabelecidas eram agraciadas com o direito de

portar o sÌmbolo da ¡guia Azul e a inscriÁ„o ìNÛs fazemos nossa parteî (PARKER, 2009).

As outras agÍncias tambÈm contribuÌam para a melhora da economia como um todo.

Parker (2009) cita a import‚ncia da AdministraÁ„o Federal de AssistÍncia de EmergÍncia ñ

destinada a distribuir fundos para obras de melhoramentos para ·reas muito afetadas ñ a

AdministraÁ„o de Ajuste AgrÌcola ñ voltada a fornecer subsÌdios agrÌcolas , a AdministraÁ„o

de Obras P˙blicas ñ criada para, atravÈs de obras, gerar empregos que absorveriam grande

parte dos desempregados.

Para o novo presidente, o sistema financeiro estava no cerne de toda a crise que levara

a economia norte-americana ao declÌnio. Assim, medidas que visavam doutrinar o sistema

banc·rio foram lanÁadas, as atividades banc·rias, de crÈdito e de investimento seriam

submetidas a supervis„o rigorosa. Selwyn Parker (2009) e Corinne Crawford (2011) relatam

que de um grande estudo iniciado em 1932 e entitulado Comiss„o Pecora ñ em homenagem

ao seu encarregado, Ferdinand Pecora ñ surgiria, em 1934, a SEC ñ Securities and Exchange

19


Comission [Comiss„o de TÌtulos e Valores Mobili·rios]. Joseph P. Kennedy retratou em um

de seus discursos a import‚ncia da Comiss„o Pecora para o sistema financeiro:

N„o hesito em empregar essa palavra [espiritual] com respeito ‡s finanÁas.

Estamos buscando recriar, reconstruir, restaurar a confianÁa. ConfianÁa È uma

extens„o do car·ter. Acreditamos que o car·ter sÛ existe solidamente no mundo

financeiro, portanto n„o temos de compelir a virtude; procuramos evitar o vÌcio. Nossa

fÛrmula completa È impedir os transgressores de operar sob a Ègide dos que possuem

senso de responsabilidade Ètica. Estamos ·vidos por perceber as finanÁas como

autossuficientes como elas merecem quando administradas com honra e

responsabilidade. (KENNEDY apud PARKER, 2009: 385)

O FDIC ñ Federal Deposit Insurance Corporation [CorporaÁ„o Federal de Seguros de

DepÛsitos] tambÈm foi criado com esta lei, esta instituiÁ„o assegura os depÛsitos banc·rios de

bancos comerciais, em troca desta proteÁ„o, o Federal Reserve mantinha um controle rÌgido

sobre estas instituiÁıes (CRAWFORD, 2011; WESSEL, 2010).

TambÈm em 1933, o Security Act exigia que emissores de tÌtulos os registrassem e

publicassem um prospecto, e que os bancos de investimento que realizassem quaisquer erros

ou falsas declaraÁıes no prospecto seria responsabilizado criminalmente. Em 1934, a SEC ñ

Comiss„o de TÌtulos e Valores Mobili·rios ñ foi criada para regulamentar a compra e venda

de valores mobili·rios, assegurando que o mercado de aÁıes n„o seria manipulado

(CRAWFORD, 2011; WESSEL, 2009).

Para Parker (2009) foi atravÈs da Comiss„o de TÌtulos e Valores Mobili·rios que o

governo dos EUA conseguiu extinguir a onerosa autossuficiÍncia da Bolsa de Valores de

Nova York, que se tornou sujeita ‡s leis que visavam garantir a honestidade.

AlÈm da criaÁ„o de novas agÍncias, a Lei Glass-Steagal foi sancionada. Esta lei,

segundo Crawford (2011), obrigava as instituiÁıes financeiras a optarem por serem bancos

comerciais ou de investimento ñ um banco comercial n„o poderia subscrever tÌtulos

mobili·rios, deveria manter depÛsitos e realizar emprÈstimos enquanto os bancos de

investimento lidariam com a subscriÁ„o tÌtulos mobili·rios. Dessa forma foi criada criou uma

importante barreira entre essas duas atividades. Grumet (2009) compara a import‚ncia desta

separaÁ„o ‡ import‚ncia da separaÁ„o entre Estado e Igreja. A idÈia desta lei era bem simples:

manter os bancos comerciais longe das atividades de investimento.

Corinne Crawford (2011) ressalta o porquÍ da import‚ncia desta nova lei, que alÈm de

restaurar a confianÁa e integridade do sistema financeiro norte americano, resolveu o

20


problema do conflito de interesses entre ser um banco comercial e de investimento ao mesmo

tempo:

Many believed these investment banking activities caused a conflict of

interest in that banks often suggested that their customers purchase securities the

Banks had underwritten. They believed that this conflict of interest contributed

significantly to the stock market crash and the bank failures. 7 (CRAWFORD, 2011: 1)

PrÛximo ao fim da Segunda Guerra Mundial, em 1944, autoridades econÙmicas das

naÁıes aliadas realizaram, em Bretton Woods, uma conferÍncia para elaborar a nova ordem

mundial. A partir dessa reuni„o surgiram o Fundo Monet·rio Internacional e o precursor do

Banco Mundial, alÈm de um novo sistema de taxas de c‚mbio denominado de padr„o-dÛlar ou

Sistema de Bretton Woods ñ neste caso, as moedas de outros paÌses seriam conversÌveis em

dÛlar a taxas fixas. AlÈm destas medidas, reforÁou-se a necessidade de uma regulamentaÁ„o

rÌgida que separava bancos comerciais e bancos de investimento nos Estados Unidos, e

previam controles de capitais para evitar a volatilidade da moeda, alÈm de prever a

estabilizaÁ„o da economia atravÈs, principalmente, da obrigatoriedade do seguro de depÛsito.

Os excessos econÙmicos foram controlados durante, pelo menos um quarto de sÈculo, com

essas restriÁıes internas nos Estados Unidos (MIHM e ROUBINI, 2010).

Na Època do pÛs-guerra, tanto o emprestador de ˙ltima inst‚ncia quanto o

seguro de depÛsito tornaram-se a norma n„o apenas nos Estados Unidos, mas na

maioria das naÁıes capitalistas. Isso teve um custo para os bancos participantes: eles

deveriam abdicar de parte de sua autonomia em troca de proteÁ„o para evitar o

problema de risco moral. Eles se submeteram ‡ regulamentaÁ„o e ‡ supervis„o na

forma de controles sobre sua liquidez, alavancagem e capital, os quais,

necessariamente, implicam limitaÁıes em seu potencial de lucros. Como resultado, a

atividade banc·ria tornou-se um negÛcio enfadonho, embora confi·vel. (MIHM e

ROUBINI, 2010: 91)

Em 1971, os Estados Unidos abandonaram o padr„o-ouro e, em conseq¸Íncia, o

Sistema de Bretton Woods teve que sofrer adaptaÁıes. Mihm e Roubini (2010) revelam que

os dÈficits fiscais e em conta corrente dos Estados Unidos, resultantes da Guerra do Vietn„,

7 Muitos acreditavam que as atividades de investimento geravam um conflito de interesses, no qual os bancos

regularmente sugeriam que seus clientes comprassem tÌtulos que ele prÛprio havia subscrito. Eles acreditavam

que este conflito de interesses contribuÌra significantemente para a quebra do mercado de aÁıes e insolvÍncia dos

bancos. (CRAWFORD, 2011: 1, traduÁ„o nossa)

21


levaram o paÌs a abandonar o padr„o-ouro. Com isso o mundo passou a utilizar o sistema

cambial de taxas flexÌveis.

Para Mihm e Roubini (2010), a Grande Depress„o deveria ter exterminado a idÈia do

laissez faire 8 no sistema financeiro, porÈm nos anos de 1970 a idÈia de que os mercados eram

eficientes e racionais foi amplamente difundida nas Universidades dos Estados Unidos. Desta

forma, foi formulada a HipÛtese do Mercado Eficiente que se tornou senso comum.

AlÈm das medidas adotadas internamente nos Estados Unidos, em 1974, a

Comunidade Internacional adotou uma regulamentaÁ„o visando controlar a atividade banc·ria

atravÈs da imposiÁ„o de diversas restriÁıes, a esta iniciativa foi dado o nome de ComitÍ de

Supervis„o Banc·ria da BasilÈia. (MIHM e ROUBINI, 2010)

2.3 RegulaÁ„o prevista nos Acordos da BasilÈia

Em BasilÈia, na SuÌÁa, encontra-se a sede do BIS [Bank for International

Settlements] 9 , criado em 1930 com o objetivo de supervisionar os bancos, promover

cooperaÁ„o entre bancos centrais e demais agÍncias visando a estabilidade das economias,

tanto monet·ria quanto financeiramente, tornou-se o elemento central do sistema financeiro

mundial. O BIS È uma OrganizaÁ„o Internacional, e exerce o papel de banco dos bancos

centrais (BIS WEBSITE, www.bis.org, 2009).

Mihm e Roubini (2010) relatam que o ComitÍ de Supervis„o Banc·ria da BasilÈia foi

fundado em 1974 e seus membros eram recrutados dos bancos centrais das economias

pertencentes ao G-10. A miss„o deste ComitÍ foi de elaborar normas eficientes de

regulamentaÁ„o e supervis„o de bancos e outras instituiÁıes financeiras; as recomendaÁıes

geradas n„o possuem car·ter de obrigatoriedade, porÈm possuem grande influÍncia.

8 Laissez faire, È uma express„o em lingua francesa que significa ìdeixe fazerî, e com relaÁ„o ‡ economia foi

bastante defendida por liberalistas, como Adam Smith. Esta express„o significa que atividades privadas

deveriam ser isentas da influÍncia e interferÍncia do Estado, inclusive atravÈs de regulaÁ„o restritiva, taxas e

impostos. (HENRY, 2008)

9 Banco de CompensaÁıes Internacionais

22


Em 1988, o ComitÍ publicou um documento introduzindo o ìsistema de adequaÁ„o de

capitalî que tratava do risco relativo de diversos ativos mantidos por bancos e estabelecia

mÈtodos para determin·-lo. Nomeado de Acordo de Capital de BasilÈia ñ mas mais conhecido

como BasilÈia I ñ, este sistema determinou o montante de capital que os bancos deveriam

dispor em relaÁ„o ao risco dos ativos mantidos por eles. Este Acordo recomendava que os

riscos fossem diferenciados entre as diferentes classes de ativos, e assim entender melhor o

risco de possuir determinado ativo (MIHM e ROUBINI, 2010).

O BasilÈia I tambÈm determinava, segundo Mihm e Roubini (2010), que os bancos

que operassem internacionalmente reservassem capital mÌnimo de 8% sobre o valor de seus

ativos j· ponderados pelo risco. Apesar das recomendaÁıes n„o serem de cumprimento

obrigatÛrio, a maioria dos paÌses adotaram a norma de regulaÁ„o.

ìComo medida adicional, as normas especificaram a forma que este capital ou

participaÁ„o poderia ter: aÁıes ordin·rias, aÁıes preferenciais e outros capitais de alta

qualidade (que se chamou capital de 1 o nÌvel [Tier 1] e ent„o todo o restante (capital de 2 o

nÌvel [Tier 2[)î (MIHM e ROUBINI, 2010: 224).

Houve larga aceitaÁ„o das determinaÁıes impostas pelo BasilÈia I entre os paÌses do

G-10 ñ Estados Unidos, Canad·, Reino Unido, BÈlgica, FranÁa, Alemanha, It·lia, Jap„o,

Holanda, SuÈcia e SuÌÁa ñ e em algumas economias emergentes, que adotaram as normas a

partir de 1992. Com o tempo, esses padrıes acabaram prejudicando os mercados emergentes

ñ os padrıes que faziam sentido para as maiores economias do mundo n„o faziam tanto

sentido para os emergentes, ainda mais em tempos de crise. AlÈm desse obst·culo para o

sucesso do BasilÈia I, os bancos passaram a buscar meios para encobrir os riscos que o acordo

n„o previa, como por exemplo, a securitizaÁ„o de ativos (Idem Ibidem, 2010).

A percepÁ„o de lacunas deixadas pelo BasilÈia I motivou a formulaÁ„o do BasilÈia II:

Como um relatÛrio do ComitÍ divulgado em 1997 assinalou: ìA fraqueza de

um sistema banc·rio de um paÌs, seja em desenvolvimento, seja desenvolvido, pode

ameaÁar a estabilidade tanto no interior do paÌs como internacionalmente.î. Esse

espÌrito norteou uma revis„o subseq¸ente do Acordo de Capital de BasilÈia, em 2006,

conhecida como BasilÈia II. (MIHM&ROUBINI, 2010: 92)

O novo acordo era mais extenso e complexo, estabelecia precisas normas tÈcnicas

sobre maneiras adequadas de medir o risco relativo dos ativos e sugeria mÈtodos para realizar

os c·lculos, ampliava a definiÁ„o de risco, procurava abranger as omissıes de risco realizadas

23


pelos bancos, cobrava um monitoramento rigoroso dos reguladores com relaÁ„o ao

cumprimento da retenÁ„o de capital pelos bancos, e definia os termos para a publicaÁ„o de

demonstraÁıes financeiras pelos bancos. Mais uma vez, os membros do G-10 ratificaram os

acordos em 2006. PorÈm, como relatado por Mihm e Roubini (2010), as especificaÁıes,

apesar de completas, n„o foram suficientes para conter a crise de 2008, as falhas b·sicas do

BasilÈia II advinham da suposiÁ„o de que o sistema financeiro internacional era mais est·vel

do que ele realmente era.

Diferentemente do primeiro acordo, nem todas as recomendaÁıes do BasilÈia

II foram implementadas...Por quÍ? Resumido de forma mais simples: nem todos os

envolvidos com a atividade banc·ria estavam interessados na estabilidade e seguranÁa.

Um n˙mero crescente de pessoas que entraram nesse setor a partir da dÈcada de 1980

percebia que havia muito dinheiro a ganhar, desde que se estivesse disposto a andar na

corda bamba banc·ria sem a proteÁ„o de uma rede de seguranÁa. Em outras palavras,

elas viram que havia meios de agir como bancos livres de regulamentaÁ„o, mas

tambÈm livres da proteÁ„o concedida aos bancos comuns. (MIHM e ROUBINI, 2010:

92).

Este novo acordo possuÌa trÍs pilares de sustentaÁ„o, o primeiro pilar retrata a quest„o

dos riscos de crÈditos assumidos e apresenta requisitos e exigÍncias de capital para os bancos;

o segundo pilar versa sobre os mÈtodos de supervis„o banc·ria; e o terceiro pilar trata da

disciplina necess·riano mercado financeiro e de fornecimento obrigatÛrio de informaÁıes. Os

pilares funcionam como recomendaÁıes ‡s instituiÁıes banc·rias, principalmente com relaÁ„o

‡ seletividade e cautela no fornecimento de crÈtido. Se as instituiÁıes ultrapassam os limites

estabelecidos pelo BasilÈia II, precisam reter mais capital para cobrir os riscos (PEREIRA,

2006).

2.4 RegulaÁ„o prÈ-crise de 2008

A rÌgida regulamentaÁ„o banc·ria gerou, com o tempo, uma evas„o intencional das

instituiÁıes financeiras em busca de retornos mais elevados, e isto levou a criaÁ„o de um

mercado de bancos paralelos. O nomeado Global Shadow Banking System, era caracterizado,

antes da crise de 2008, por instituiÁıes financeiras que n„o possuÌam acesso aos seguros de

24


depÛsitos e ‡s atividades de redesconto oferecidas pelos sistemas de bancos centrais.

(CINTRA e FARHI, 2009; MIHM e ROUBINI, 2010).

O termo Global Shadow Banking System foi utilizado pela primeira vez pelo diretor

executivo da Pimco 10 , Paul McCullley. Esse sistema banc·rio paralelo cresceu, nos Estados

Unidos, ao longo das ˙ltimas dÈcadas, atrelado ao desmantelamento do sistema regulatÛrio e

de supervis„o financeiro. A pauta seguida por este sistema era focada em transaÁıes

realizadas por instituiÁıes financeiras feitas nos obscuros mercados de balc„o 11 , na busca pela

cobertura dos riscos cambiais, de juros e de preÁos no mercado, mas tambÈm procurando

especular sobre as prÛximas tendÍncias e realizar operaÁıes de arbitragem (CINTRA e

FARHI, 2009).

Nos anos prÈvios ‡ crise, os bancos comerciais eram bem regulados, e por isso

ganhavam o direito de possuir uma rede de seguranÁa governamental atravÈs dos seguros de

deposito e emprestador de ˙ltima inst‚ncia em momentos crÌticos. Apesar da proteÁ„o, os

acordos firmados com o governo impediam os banqueiros de assumirem mais riscos. Desta

maneira surgiu um efeito conhecido como arbitragem regulatÛria, representado pela evas„o,

na atividade financeira, de instituiÁıes reguladas para outros tipos de instituiÁıes, menos

reguladas, ou seja, os banqueiros passaram a realizar transaÁıes banc·rias atravÈs de

instituiÁıes que atuavam como bancos e lembravam a estrutura de um banco, porÈm n„o eram

reguladas como bancos (MIHM e ROUBINI, 2010; WESSEL, 2010).

Para Mihm e Roubini (2010), o efeito da arbitragem regulatÛria foi fortalecido pela

pobreza de idÈias relacionada a autorregulaÁ„o dos mercados: os reguladores estabeleciam

uma sÈrie de princÌpios gerais a serem seguidos, a melhor forma de segui-los deveria ser

definida pelas prÛprias instituiÁıes financeiras. A possibilidade de escolha levou as

instituiÁıes a escolherem modelos de regulaÁ„o que desdenhavam a possibilidade de maiores

riscos, e assim n„o exigiam o valor de retenÁ„o de capital necess·rio para enfrentar um abalo

na economia.

Como estabelecido anteriormente, no final do sÈculo XX, o fundamentalismo que

defendia o livre mercado foi amplamente difundido. Com isso os reguladores tornaram-se

lenientes e n„o agiram em tempo de resolver os problemas referentes ao surgimento de um

mercado paralelo. Mihm e Roubini (2010) ressaltam que todos os reguladores e supervisores

10 Empresa gestora de recursos. (CINTRA e FARHI, 2009)

11 O mercado de balc„o tomou formato nos anos 1980 e s„o utilizados para a negociaÁ„o de derivativos

financeiros.

25


norte americanos, e n„o apenas o Federal Reserve, assistiam inertes ‡s fraudes cometidas por

instituiÁıes financeiras, que entremeavam todas as regulamentaÁıes estipuladas, desde

obrigatoriedade de reservas de capital ‡ regras cont·beis.

Muitos desses reguladores encorajavam ativamente esses tipos de

ìinovaÁıesî financeiras que iriam se tornar os catalisadores da crise: hipotecas

limitadas somente ao pagamento de juros regulares, sem amortizaÁ„o do principal;

emprÈstimos com amortizaÁ„o ìnegativaî ñ em que os juros mensais devidos eram

pagos apenas parcialmente, com adiÁ„o da diferenÁa n„o paga ao principal da dÌvida -;

taxas de juros vari·veis, inicial e temporariamente baixas, depois reajust·veis para

mais altas; hipotecas com opÁıes de pagamentos mensais vari·veis, cujos juros eram

corrigidos mensalmente, com base em Ìndices contratados. A isso tudo se

acrescentavam tÌtulos de crÈditos cada vez mais esotÈricos, com valor derivado de

ativos ìtÛxicosî. (MIHM e ROUBINI, 2010: 41-42).

Allan Greenspan, antecessor de Bernanke no Federal Reserve, demonstrava que n„o

acreditava na regulamentaÁ„o, pois tinha como ideologia o livre mercado, porÈm quando uma

bolha estourava ñ como a bolha de tecnologia de 1996 ñ ele corria para salvar a economia,

criando no mercado a expectativa de que o Fed sempre salvaria as instituiÁıes com gestıes

irrespons·veis que se viam em emergÍncia causada por uma bolha, gerando assim um risco

moral muito perigoso. Greenspan apostou cegamente na capacidade das instituiÁıes, guiadas

por interesses prÛprios, de policiarem os mercados, assim os Ûrg„os reguladores norte

americanos foram desacreditados. Como o Fed apenas regulava instituiÁıes banc·rias, as

entidades financeiras n„o banc·rias, que estavam cada vez mais presentes no sistema

financeiro dos Estados Unidos, continuaram fora do escopo de regulaÁ„o do Federal Reserve

(MIHM e ROUBINI, 2010; WESSEL, 2009).

PorÈm, Greenspan n„o era o ˙nico homem a favor da desregulamentaÁ„o, e ao longo

dos anos de 1980, a regulaÁ„o, criada em face da crise de 1929, foi desfeita aos poucos, atÈ

ser eliminada. A lei considerada mais importante, Glass-Steagall, representou grande perda

para o sistema regulatÛrio norte americano ao ser derubada, em 1999, pela Lei Gramm-Leach-

Bliley (CRAWFORD, 2011; MIHM e ROUBINI, 2010).

A Lei Glass-Steagall foi aos poucos modificada. Na dÈcada de 1980, permitiu-se que

os bancos comerciais ganhassem 5% de suas receitas advindas de transaÁıes com tÌtulos, e, no

fim desta mesma dÈcada, este n˙mero subiu para 10% do total das receitas. Os bancos

tambÈm ganharam a permiss„o de realizar uma pequena cota de subscriÁ„o. Em 1996, os

26


ancos j· podiam obter 25% de suas receitas totais em transaÁıes com tÌtulos (CRAWFORD,

2011).

O que motivou a extinÁ„o completa da Lei Glass-Steagall foi a fus„o entre o Citicorp e

Travellers Insurance Company para formar o Citigroup. Em 1999 a lei foi revogada, em nome

da modernizaÁ„o, apesar do aviso de alguns economistas de que as liÁıes do passado estavam

sendo esquecidas, e que aquele ato era um erro. O S.900 Financial Services Modernization

Act of 1999 [Lei de ModernizaÁ„o de ServiÁos Financeiros] tornaria mais f·cil para os

bancos, companhias de tÌtulos e de seguros tornarem-se gigantes conglomerados financeiros

que dominariam a economia norte americana ñ empresas como o Citigroup e o JPMorgan

Chase passaram a ser apresentados como bancos comerciais, corretoras, seguradoras, gestores

de ativos, fundos de hedge e fundos de private equity.PorÈm, esta lei n„o previa nenhum tipo

de regulaÁ„o especÌfica para essas novas corporaÁıes que surgiriam. Alguns estudiosos

apontaram para o fato de que estas novas instituiÁıes se focaram mais em satisfazer os

caprichos dos analistas de Wall Street, do que em proteger os seus depositantes do risco

(CRAWFORD, 2011).

O catalisador da revogaÁ„o final da Lei Glass-Steagall foi a proposta de fus„o

entre o Travellers Group e o Citigroup. A combinaÁ„o, que reuniu banco comercial,

seguros e lanÁamento de tÌtulos sob o mesmo teto, levou a uma tomada de posiÁ„o

para resolver uma quest„o urgente: o novo gigante financeiro contrariava as leis em

vigor... o Congresso revogou o que restava da Lei Glass-Steagall no fim de 1999, com

o Financial Services Modernization Act, a lei de modernizaÁ„o financeira, que abria

caminho para fusıes adicionais entre bancos de investimento, bancos comerciais e

companhias de seguros. (MIHM e ROUBINI, 2010: 87)

Corinne Crawford (2011) retoma perspectivas que comparam as grandes corporaÁıes

do sÈculo XXI ‡quelas que causaram o crash na Bolsa De Nova York em 1929. O conflito de

interesses, endemicamente presente nos anos 1920, voltou ‡ tona atravÈs da oferta de crÈdito a

especuladores, securitizaÁ„o e empacotamento de crÈdito para venda, no atacado ou varejo,

alÈm de extraÌrem taxas de cada transaÁ„o realizada.

A desregulamentaÁ„o levou os bancos de investimento ao aumento de suas

alavancagens. Mihm e Roubini (2010) explicam que isto significa o aumento da percentagem

de ativos com relaÁ„o ao capital, as proporÁıes aumentaram de 20 a 25 vezes, ou mais,

quando o imposto a bancos comerciais, mais rigorosamente regulados, era de 12,5% do

capital.

27


A regulaÁ„o vigente n„o conseguiu acompanhar as evoluÁıes do mercado no modo de

elaborar e vender hipotecas. Constatou-se, no que tange as securitizaÁıes, que a evoluÁ„o dos

mercados superou o sistema regulatÛrio financeiro. A estrutura regulatÛria vigente, que fora

organizada focando linhas de negÛcios tradicionais, n„o acompanhou as tendÍncias do

mercado financeiro. Esse fator, em conjunto com a competiÁ„o entre as agÍncias reguladoras

se constituiu num ponto relevante para agravar os problemas da regulaÁ„o.

Pode-se assim dizer que a estrutura do sistema regulatÛrio vigente estava ultrapassada

e n„o correspondia ‡s demandas do sistema financeiro moderno. No entanto, a soluÁ„o seria

uma reforma no sistema regulatÛrio e n„o a revogaÁ„o de leis que mantinham o sistema

financeiro controlado (PAULSON, 2010; WESSEL, 2009).

Se as polÌticas governamentais ajudaram a inflar a bolha e a desregulaÁ„o

ajudou a remover as restriÁıes das instituiÁıes financeiras, a incapacidade do governo

de se atualizar e monitorar as inovaÁıes financeiras tambÈm foi importante. Essa

incapacidade vai muito alÈm de apenas deixar de regular derivativos exÛticos, ou de

n„o tocar o sistema de bÙnus favorecido pela ind˙stria de serviÁos financeiros... O

sistema banc·rio paralelo consiste em instituiÁıes financeiras que parecem bancos,

agem como bancos, tomam emprestado e emprestam como bancos, mas ñ e aqui est· a

parte importante ñ n„o s„o regulamentadas como bancos.î (MIHM e ROUBINI, 2010:

89)

De fato, a desregulaÁ„o do sistema financeiro foi crucial para a criaÁ„o dos fatores que

levaram ‡ crise de 2008, porÈm È relevante lembrar que os reguladores n„o conseguiram

determinar a existÍncia dos os excessos mais absurdos. Normalmente as bolhas est„o repletas

de especulaÁ„o, alto nÌvel de endividamento, grande propens„o ao risco, opacidade e fraude.

Essa ˙ltima bolha n„o foi diferente, e esses fatores passaram desapercebidos da maioria dos

Ûrg„os reguladores (CRAWFORD, 2011; PAULSON, 2010; WESSEL, 2010).

28


3. OS PR”XIMOS PASSOS RUMO ¿ REGULA« O ADEQUADA PARA

OS ESTADOS UNIDOS DA AM…RICA

A crise experimentada pela economia mundial, que se agravou em meados de 2008,

deixou um grande legado de aprendizagem para os envolvidos, os estudiosos e os futuros

formuladores de polÌticas. Meirelles (in PARKER, 2010) ressalta, principalmente, a

necessidade de se contar agÍncias que regulem a atividade das instituiÁıes envolvidas no

sistema financeiro.

Diversos autores apontam possÌveis mudanÁas na arquitetura financeira internacional

que podem mitigar o risco de novas crises como a vivida na dÈcada de 2000. Para Cintra et al.

(2008), a consolidaÁ„o das agÍncias regulatÛrias em todas as economias È necess·ria. Todas

as instituiÁıes envolvidas no mercado financeiro devem possuir regras de regulaÁ„o e todo o

processo deve ser acompanhado pelos bancos centrais e jamais transferidos para instituiÁıes

autÙnomas.

3.1 As aÁıes tomadas em face da Crise

Em meados da crise, a Comiss„o de Bancos do Senado colocou em pauta uma lei que

instituiria uma nova agÍncia reguladora, com poderes para determinar nÌveis de capital

seguros e mÈtodos de boa gest„o de portfÛlio, destinada a verificar os negÛcios das GSEs ñ

como a Fannie Mae e Freddie Mac. O projeto de lei, segundo Paulson (2010), foi entitulado

de Federal Housing Finance Regulatory Reform Act of 2008 [Lei Federal de Reforma

RegulatÛria de Financiamento Habitacional de 2008].

Em 21 de setembro de 2008, influenciado pela mudanÁa econÙmica norte americana

em relaÁ„o a seus bancos de investimentoo Fed utilizou-se de um poder concedido pelo

Congresso para transformar os bancos Goldman Sachs e Morgan Stanley em holdings

29


anc·rias. Com o seu novo formato, as empresas apresentariam diminuiÁ„o da alavancagem e

da lucratividade, tornando-se mais regulamentadas. Os dois bancos ent„o atingidos

constituÌam-se no que havia restado do outrora poderoso conjunto de bancos de investimento,

duramente atingido pela absorÁ„o do Bear Stearns pelo JPMorgan Chase (marÁo de 2008),

pela falÍncia do Lehman Brothers e pela absorÁ„o do Merril Lynch pelo Bank of America

(setembro de 2008). Com esta mudanÁa, o Fed tornou-se supervisor de todo o mercado

financeiro norte americano (WESSEL, 2010).

A mudanÁa do Morgan Stanley e do Goldman Sachs marcou o fim de um

modelo de negÛcios: bancos de investimento lucrativos e levemente regulamentados

que tomam muito mais emprÈstimos que os bancos comerciais e fazem muitas

negociaÁıes por conta prÛpria e para os clientes... Para o Fed, a mudanÁa tornou

oficial o que j· havia ficado aparente: ele agora era supervisor de toda a Wall Street,

fato que o Congresso mais tarde seria solicitado a ratificar ao designar o Fed como o

ëregulador da estabilidade financeiraí da naÁ„o.î (WESSEL, 2010: 216-217).

Os socorros realizados pelo Fed em prol do salvamento da economia dos Estados

Unidos evitaram uma cat·strofe. PorÈm alguns congressistas sentiam que esta agÍncia do

governo se tornava cada vez mais poderosa e, como relatado por Wessel (2010), n„o deveria

se tornar o ìsupervisor supremo da estabilidade financeira e o monitor das maiores

instituiÁıes do paÌsî. J· como presidente dos Estados Unidos, Barack Obama colocou em

pauta esta discuss„o: para muitos o fato do Fed ter certa responsabilidade sobre a regulaÁ„o

do risco que levou ‡ crise de 2008 n„o deveria ser esquecido. Para o Senador Mark Warner

(apud WESSEL, 2010) a resposta ‡ crise com relaÁ„o ao sistema regulatÛrio seria distribuir os

poderes regulatÛrios do Fed em um conselho de reguladores, e n„o tornar o Fed ainda mais

poderoso. Para Wessel (2010), mesmo que estes esforÁos n„o surtissem o efeito esperado, o

Congresso deveria abrir o Federal Reserve Act ñ lei que instituiu a instituiÁ„o ñ uma vez que

este modernizou o aparato regulatÛrio do sistema financeiro.

O governo Obama sugeriu, em 2009, uma reorganizaÁ„o regulatÛria que se baseava na

criaÁ„o de trÍs novas agÍncias reguladoras: Financial Services Oversight Counsil [Conselho

de Supervis„o de ServiÁos Financeiros], National Bank Supervisor [Supervisor Nacional dos

Bancos], Office of National Insurance [AgÍncia Nacional de Seguros]. PorÈm, como

apresentado ao longo deste capÌtulo, o fato desta proposta aumentar ainda mais a dispers„o do

sistema regulatÛrio em relaÁ„o a seus Ûrg„os reguladores È extremamente preocupante. Ao

analisarem esta proposta, Mihm e Roubini (2010) salientam que o n˙mero de reguladores

30


aumentaria e outros seriam consolidados, porÈm esta proposta, apesar de colocar um conselho

de supervis„o, n„o altera a dispers„o existente no sistema de regulaÁ„o estadual e federal.

No comeÁo de 2010, projetos apresentados no Congresso discutiam a volta da Lei

Glass-Steagall. Muitos reformadores acreditam que esta seria a melhor maneira de iniciar uma

reforma regulatÛria financeira. Mihm e Roubini (2010) relatam como Paul Volcker ñ ex-

presidente do Federal Reserve ñ aconselhou o governo Obama a proibir holdings banc·rias ñ

como o Goldman Sachs ñ de negociarem com seus prÛprios recursos, fundos de participaÁ„o

privadas e de exercer qualquer transaÁ„o com fundo de hedge. Os autores s„o cÈticos quanto ‡

forÁa destas propostas, uma vez que o lobby desta ind˙stria È muito forte e far· de tudo para

evitar que tais propostas entrem em vigor.

3.2 BASILEIA III

O cen·rio mundial atual È de globalizaÁ„o financeira, mobilidade e pouco controle de

capitais. Alguns reguladores poderiam induzir as empresas irrespons·veis a deixarem o

territÛrio que regulam. PorÈm com a rapidez da informaÁ„o gerada pela globalizaÁ„o, de nada

adianta mand·-las embora e, na sequÍncia, sofrer eventuais conseq¸Íncias de

irresponsabilidades praticadas em outro ponto do planeta. Assim, os paÌses deveriam

coordenar suas reformas regulatÛrias (MIHM e ROUBINI, 2010).

Nesse sentido, os Acordos de BasilÈia poderiam cumprir papel importante em ‚mbito

internacional. A reforma do BasilÈia II poder· levar muito tempo para ser concluÌda, porÈm

pode ser extremamente importante para evitar futuras crises. Algumas mudanÁas possuem

car·ter de urgÍncia. Para Mihm e Roubini, os meios de definiÁ„o e hierarquizaÁ„o do capital

devem ser mudados imediatamente.

Em vez de depender da definiÁ„o do NÌvel 1, vale a pena considerar se o

capital de um banco deveria ser calculado com base em uma medida mais estreita

conhecida por Tangible Common Equity (TCE), participaÁıes ordin·rias tangÌveis. A

TCE contabiliza somente as aÁıes ordin·rias no calculo do capital; j· a definiÁ„o de

capital NÌvel 1 do BasilÈia inclui tanto as aÁıes ordin·rias quanto as preferenciais. A

TCE, portanto, È uma avaliaÁ„o mais conservadora do capital disponÌvel de um banco.

31


Dessa forma, ela pode ser um modo mais realista de aferir a sa˙de de um banco diante

da crise. (MIHM e ROUBINI, 2010: 225)

Ponto importante do prÛximo acordo deve ser a necessidade de retenÁ„o de capital, ao

invÈs de se exigir que os bancos mantenham um montante est·tico de capital com relaÁ„o ao

ativos. O limite de 8%, estabelecido pelo Acordo da BasilÈia n„o È suficiente para garanttir

estabilidade no longo perÌodo diante da ocorrÍncia de fatores adversos (MIHM e ROUBINI,

2010).

Nos anos de crescimento, as exigÍncias de capital aumentariam. Quando as

coisas azedassem, as exigÍncias de capital diminuiriam. Uma vers„o disso j· foi usada

pelos bancos espanhÛis, e embora n„o seja um remÈdio para tudo, sua adoÁ„o

generalizada sob um novo regime de BasilÈia vale a pena ser tentada. (MIHM e

ROUBINI, 2010: 226)

Fator importante a ser discutido no ComitÍ de Supervis„o Banc·ria de BasilÈia, È a

quest„o da liquidez das instituiÁıes. Para Mihm e Roubini (2010), a ultima crise revelou que,

tanto bancos tradicionais, quanto bancos do sistema paralelo, s„o extremamente vulner·veis a

apertos de liquidez. A crise recente aconteceu em um cen·rio em que instituiÁıes financeiras

de todos os tipos tomavam recursos lÌquidos no curto prazo e investiam estes recursos em

ativos de longo prazo que eram ilÌquidos: a chegada da crise cortou a fonte de financiamento

em curto prazo e tornou as instituiÁıes ilÌquidas. As futuras discussıes sobre reformas

regulatÛrias devem conter o debate essencial sobre a administraÁ„o do risco de liquidez, e

maneiras para evitar que eventos como os ocorridos no inÌcio do sÈculo XXI n„o voltem a

assombrar as economias ñ uma forma de fazer esta reforma È proibindo as instituiÁıes de

tomar emprÈstimos de curto prazo, e assim aumentar o prazo de vencimento do passivo.

Existe uma outra falha nos acordos de BasilÈia, referente ao mÈtodo de avaliaÁ„o de

risco. Atualmente as instituiÁıes financeiras podem decidir quais mÈtodos usar. Mihm e

Roubini (2010) versam sobre estes mÈtodos e seus problemas com relaÁ„o ‡ efic·cia:

Esses incluem o modelo Value ar Risk (VaR), valor em risco, uma Formula

matem·tica que simula a probabilidade de uma instituiÁ„o financeira vir a sofrer uma

perda nos seus ativos e ferramentas estatÌsticas como a curva de Gauss, que era usada

para fixar o preÁo de ativos esotÈricos como CDOs. Ambos os modelos ignoraram a

possibilidade de crises e outros eventos perturbadores, deixando os bancos vulner·veis

quando a crise ocorre. (MIHM e ROUBINI, 2010: 228).

32


Existem outras formas, que poderiam ser propostas pelo ComitÍ, para trazer a

estabilidade ‡s economias. Mihm e Roubini (2010) sugerem que, visando minimizar os riscos,

a administraÁ„o das instituiÁıes financeiras com relaÁ„o aos riscos seja revista, que o modelo

de abordagem ìsiloî ñ as diferentes divisıes e linhas de negÛcio consideram isoladamente

seus riscos ñ deveria ser abandonada em prol de uma vis„o geral, holÌstica, do risco.

Os Acordos de BasilÈia podem n„o ter car·ter obrigatÛrio para as economias, porÈm se

as discussıes forem encabeÁadas por economias extremamente influentes, como as do G-10, a

chance das recomendaÁıes serem aceitas em diversos paÌses faria com que a estabilidade e

seguranÁa econÙmica mundial pairasse sobre o sistema financeiro global (MIHM e

ROUBINI, 2010). Por outro lado, a recente ampliaÁ„o das discussıes sobre estabilidade

financeira, que tÍm sido realizadas no ‚mbito do G-20, parecem indicar uma tendÍncia cada

vez mais ampla de formaÁ„o de um concenso mais amplo sobre essas questıes.

3.3 O que ainda precisa ser feito

Existe um consenso entre os autores consultados no sentido de que manter a liquidez

das instituiÁıes financeiras È extremante importante: muitas instituiÁıes, apesar de possuÌrem

capital abundante, enfrentam problemas por falta de liquidez. Pensando desta maneira, os

bancos deveriam ser obrigados, por suas agÍncias reguladoras, a manter nÌveis suficientes de

liquidez (MIHM e ROUBINI, 2010; PAULSON, 2010; WESSEL, 2009).

Esperava-se que os Estados Unidos demonstrassem pioneirismo na quest„o da reforma

financeira. A confus„o financeira salientou os principais pontos fracos do sistema financeiro

norte-americano, assim como a defasagem de regulamentaÁ„o e supervis„o. PorÈm, os

clamores por reformas regulatÛrias tornaram-se fracos com a recuperaÁ„o da economia ao

longo de 2010. Assim as reformas radicais propostas para o sistema regulatÛrio n„o sairam do

papel. Para Mihm e Roubini (2010) esta conformaÁ„o dos congressistas e autoridades

monet·rias pode ser comparada a de um soldado, que n„o mais se lembra da promessa de

viver uma vida melhor logo depois que acaba a guerra.

33


Apesar da inatividade do governo em busca de armas regulatÛrias potentes o bastante

para impedir outra crise de igual magnitude, os autores ressaltam que as mudanÁas s„o

necess·rias. Em seus relatos, Paulson (2010) ressalta que o mais importante È criar um

sistema que seja capaz de auto ajustar-se, que se adapte ‡s mudanÁas do sistema e dos

produtos financeiros, que n„o seja est·tico.

Quando as pessoas pensam na nova regulaÁ„o financeira, geralmente

imaginamos regras, normas e leis em vigor que prometem acabar com o mau

comportamento, encorajar a estabilidade e evitar as crises. Isso È bom e saud·vel, mas

os banqueiros e corretores tÍm um modo perspicaz e raro talento para burlar mesmo as

regras mais cuidadosamente elaboradas. Tal ëarbitragem regulatÛriaí È uma das

questıes que as autoridades respons·veis pela polÌtica econÙmica devem levar em

consideraÁ„o para que as reformas tenham algum efeito. (MIHM e ROUBINI, 2010:

232-233)

No decorrer da crise, o consenso era de que as instituiÁıes financeiras do sistema

paralelo deveriam ser reguladas como bancos comuns, e que a regulaÁ„o deveria ser a mesma

para instituiÁıes de diversos portes. A seletividade na regulaÁ„o seria um erro monstruoso,

segundo Mihm e Roubini (2010), e abriria caminho para a arbitragem regulatÛria crescer.

Regular ferrenhamente as grandes instituiÁıes faria com que estas passassem os riscos para

seus parceiros, menores e menos regulados. Essas instituiÁıes menos expressivas se tornariam

sistematicamente importantes pelas interconexıes e uma bancarrota nesse mercado possuiria

amplitude semelhante ‡ recentemente vivida. Desta forma, as reformas regulatÛrias devem ser

aplicadas a todas as instituiÁıes financeiras, sem exceÁıes.

ìOs engenheiros financeiros n„o devem ter lugar para se refugiar; a regulaÁ„o n„o

deve ser aplicada de modo espor·dico. Caso contr·rio, haver· mais arbitragem ñ e mais

crises.î (MIHM e ROUBINI, 2010: 234).

Visando ainda conter a imaginaÁ„o dos engenheiros financeiros propensos a riscos em

busca de altos retornos, os reguladores n„o devem publicar um grande e complexo n˙mero de

regras para cada tipo especÌfico de produto financeiro. Isto levaria a incidÍncias de novas

arbitrages regulatÛrias, ou seja, uma ìsuperespecificaÁ„oî de normas traria mais inovaÁıes

financeiras. Por outro lado, tambÈm È preciso fugir do antigo sistema de regulaÁ„o atravÈs de

poucos princÌpios que devem ser monitorados pelas prÛprias instituiÁıes.

A soluÁ„o È criar uma sÈrie rÌgida de regras descomplicadas para regular macro

aspectos do sistema financeiro. Estas devem ser instauradas coletivamente e qualquer

contestaÁ„o dever· ser solucionada pelos reguladores, e n„o pelos banqueiros. Esta quest„o da

34


egulaÁ„o versus a disciplina de mercado È provavelmente um dos maiores desafios para a

polÌtica norte americana (MIHM e ROUBINI, 2010; PAULSON, 2010).

Mihm e Roubini (2010) sugerem que a Lei Glass-Steagall deveria ser reformulada e

voltar a vigir no sistema financeiro norte americano. Para os autores, esta seria a forma mais

assertiva para que as instituiÁıes e as suas atividades sejam separadas, tornando-as menores e

eliminando a possibilidade de to big to fail. Ou seja seriam evitadas instituiÁıes que, em

virtude de seu grande porte, requerem um suporte governamental para impedir as

consequÍncias sistÍmicas de seu eventual fracasso.

Tanto Paulson (2010), quanto Mihm e Roubini (2010) retratam o sistema regulatÛrio

dos Estados Unidos como uma colcha de retalhos, criado em decorrÍncia do sistema

federativo e inviavelmente ultrapassado. No nÌvel estadual e federal existem diversas agÍncias

reguladoras respons·veis por instituiÁıes financeiras que foram se desenvolvendo

desordenadamente ao longo da histÛria norte americana, a exemplo do prÛprio Federal

Reserve que possui doze 12 agÍncias espalhadas pelo paÌs.

O grande n˙mero de agÍncias reguladoras introduz uma concorrÍncia entre elas, mas

tambÈm redunda em falhas e sobreposiÁ„o de competÍncias que n„o geram valor adicional.

Alguns defensores deste sistema se apegam ao fato da concorrÍncia induzir ao melhoramento

de pr·ticas regulatÛrias. Isto pode ser v·lido para outros setores mas n„o para o regulatÛrio.

As instituiÁıes financeiras, que podem optar por qual agÍncia ser„o reguladas, n„o procuram

a melhor regulaÁ„o, mas sim aquela que menos limite suas atividades. A consolidaÁ„o das

muitas agÍncias regulatÛrias seria uma proposta necess·ria quando se trata de uma renovaÁ„o

na regulaÁ„o. (CINTRA e FARHI, 2009; PAULSON, 2010; MIHM e ROUBINI, 2010)

E um regulador sem ninguÈm a quem inspecionar n„o tem motivo para

existir. Isso significa que os reguladores tÍm todo o incentivo para ser leniente, a fim

de atrair mais instituiÁıes financeiras para sua rede regulatÛria. Aqui tambÈm temos

uma corrida para o lucro. Esse È o paradoxo da escolha, ou ëconcorrÍncia regulatÛriaí.

(MIHM e ROUBINI, 2010: 237).

Como citado anteriormente, a volta da Lei Glass-Steagall ocupou os pensamentos de

diversos estudiosos da crise. Assim Paul Volcker (apud Mihm e Roubini, 2010) defende o

retorno de desta lei que separava os bancos comerciais dos bancos de investimento.

12 As cidades onde os escritÛrios s„o localizados s„o Atlanta, Boston, FiladÈlfia, Nova York, S„o Francisco,

Dallas, Kansas City, Minneapolis, St. Louis, Chicago, Cleveland e Richmond. AlÈm do Federal Reserve de

Washignton. (FEDERAL RESERVE WEBSITE, 2011b)

35


Mas, para Mihm e Roubini (2010), a realidade È que o sistema financeiro dos Estados

Unidos precisa de uma nova lei que lembre aquela, mas que seja aprimorada e crie novas

barreiras. Nesse sentido, a simples separaÁ„o entre bancos comerciais e de investimento n„o

serve para o sÈculo XXI. … preciso uma lei que separe e englobe os diversos tipos de

instituiÁıes financeiras que foram criados, e ainda reduza o emprÈstimo de curto prazo entre

estas instituiÁıes, que as interligou e criou um perigoso risco sistÍmico.

Haveria, assim, uma divis„o institucional e relacional entre os dois tipos de

banco... Como muitos bancos paralelos tiveram problemas tomando emprÈstimos

lÌquidos de curto prazo para aplic·-los em investimentos ilÌquidos de longo prazo, ser·

necess·rio restringir sua capacidade de fazÍ-lo. Isso significa que os bancos de

investimentos e corretoras devem ser proibidos de realizar qualquer tipo de

emprÈstimo de curto prazo... Essa reforma tornaria o sistema financeiro menos

propenso ao tipo de reaÁ„o em cadeia sistÍmica que levou a falÍncias generalizadas.

(MIHM e ROUBINI, 2010: 252).

Visando maior estabilidade do sistema financeiro, os bancos comerciais e de

investimento dever„o ser proibidos de realizar qualquer transaÁ„o com recursos prÛprios, de

atuar como fundo de hedge e de private equity. A atividade central destes bancos deveria ser

limitada ‡ sua atividade historicamente exercida por eles: angariar capital e subscriÁ„o

(MIHM e ROUBINI, 2010).

Um tipo de instituiÁ„o financeira n„o poderia interferir ou se aventurar na atividade de

outra categoria de instituiÁ„o. As instituiÁıes restantes, de seguros e os fundos de private

equity seriam colocadas em categorias adicionais, n„o poderiam intermediar outras transaÁıes

alÈm de suas atividades focais. Assim como as companhias de seguros n„o poder„o negociar

com recursos prÛprios, outras instituiÁıes n„o poder„o atuar no ramo de seguros. Os fundos

de hedge continuariam a atuar exclusivamente no investimento em participaÁıes privadas

(MIHM e ROUBINI, 2010).

Este sistema de segregaÁ„o completa de atividades entre diferentes categorias de

instituiÁıes financeiras seria importantÌssimo na eliminaÁ„o das perigosas e numerosas

interligaÁıes existentes e acabaria com os conflitos de interesse entre os serviÁos prestados

por uma mesma companhia (MIHM E ROUBINI, 2010).

ìUm ˙ltimo lembrete: somente os bancos comerciais poderiam ter acesso ao seguro

de depÛsito e a uma rede de proteÁ„o do governoî (MIHN e ROUBINI, 2010: 253).

36


Esta proposta de separaÁ„o das companhias financeiras e dos serviÁos por elas

prestados sendo regulados por um mesmo guarda-chuva de reguladores eliminaria o perigo

das instituiÁıes grandes demais para falir.

ApÛs reformular o quesito de separaÁ„o entre as instituiÁıes da lei Glass-Steagall,

Mihm e Roubini (2010) constatam que o sistema financeiro se tornaria mais transparente e

menos inst·vel atravÈs do afastamento da opacidade nas estratÈgias e inibiÁ„o da extraÁ„o de

enormes ganhos as custas de investidores desavisados.

Um grande benchmarking para o governo dos Estados Unidos, segundo Mihm e

Roubini (2010), seria a instituiÁ„o brit‚nica criada para regular o sistema financeiro, a FSA

[Financial Services Authority] ñ Autoridade de ServiÁos Financeiros ñ È respons·vel pela

regulaÁ„o de todas as instituiÁıes financeiras existentes no Reino Unido ñ bancos,

seguradoras, derivativos, valores mobili·rios, hipotecas. Os autores explicam que os agentes

reguladores dos diversos departamentos est„o abaixo de uma mesma lideranÁa, o que, na

teoria, limitaria a arbitragem regulatÛria e a ìescolha da melhor cerejaî, atravÈs da

centralizaÁ„o ñ em um sistema regulatÛrio descentralizado, defasado e fragmentado estes

acontecimentos s„o recorrentes.

ìComo o dos Estados Unidos (...) uma consolidaÁ„o e uma centralizaÁ„o significativas

s„o desej·veis e necess·rias. Embora n„o evitem o tipo de arbitragem regulatÛria que ajudou a

criar a crise recente, certamente elas teriam dificultado sua ocorrÍnciaî. (MIHM e ROUBINI,

2010: 238).

Independente da linha de pensamento, todos os autores relevantes que tratam da crise

de 2008 concordam que a falta de regulaÁ„o adequada e a desregulamentaÁ„o em favor do

mercado livre foram extremamente prejudiciais e levaram o sistema a buscar inovaÁıes cada

vez mais arriscadas, que passaram despercebidas para os Ûrg„os que deveriam regular e

supervisionar todas as instituiÁıes financeiras ativas na economia. A constataÁ„o È que È

extremamente necess·rio atualizar a arquitetura regulatÛria arcaicamente inadequada,

tornando-a male·vel para englobar um mercado financeiro constantemente em movimento e

mudanÁa. Por sua vez, È preciso lembrar de aumentar a fiscalizaÁ„o de produtos financeiros,

reformar a estrutura das agÍncias de classificaÁ„o de risco de crÈdito e padronizar o

monitoramento dos riscos (MIHM e ROUBINI, 2010; PAULSON, 2010; WESSEL, 2009).

37


CONSIDERA«’ES FINAIS

As fases da regulaÁ„o norte americana mostram que a leniÍncia de agÍncias

reguladoras, e a defasagem regulatÛria levam o sistema financeiro ao caos. Na busca por

lucros exponencialmente crescentes, as instituiÁıes financeiras assumem altos riscos, que n„o

s„o observados por reguladores desatentos.

A histÛria das crises demonstra, principalmente para as instituiÁıes irrespons·veis, que

quando as situaÁıes crÌticas ocorrem, os Bancos Centrais acabam servindo como

emprestadores de ˙ltima inst‚ncia. O perigo da desregulamentaÁ„o financeira reside nesta

idÈia, mesmo as instituiÁıes n„o cobertas pelo seguro de depÛsito acabam se beneficiando em

tempos de crise, uma vez que os governos n„o desejam que a quebra de uma instituiÁ„o

derrube todo o sistema financeiro.

A situaÁ„o dos Estados Unidos antes da recess„o de 2008 era de excesso de dinheiro

f·cil na econÙmia, elevados Ìndices de crescimento, polÌtica monet·ria frouxa, surgimento do

global shadow banking system, inovaÁıes financeiras inconsequentes, a constantante do risco

moral, alÈm da defasagem regulatÛria crescente. PorÈm os dois problemas que conduziram o

estouro da crise de 2008 foram a dependÍncia crescente dos agentes financeiros de

endividamento e alavancagem.

A crise de 2008 mostrou claramente que o Federal Reserve estava disposto a fazer o

que fosse preciso para salvar a economia norte americana de uma depress„o, e assim o

governo injetou uma exorbitante quantidade de capital para oferecer liquidez a instituiÁıes

financeiras como bancos de investimento, corretoras de seguros e fundos de private equity. A

idÈia de segregaÁ„o perde o sentido quando outras instituiÁıes, alÈm dos bancos comerciais,

obtÍm ajuda do governo para cubrir os seus problemas de capital e liquidez.

Este trabalhou apresentou diversos motivos para que as instituiÁıes financeiras sejam

submetidas a uma rÌgida regulamentaÁ„o de suas atividades, mas o principal deles È a

necessidade Ûbivia de uma instituiÁ„o financeira possuir liquidez suficiente para enfrentar

adversidades.

… importante ressaltar que uma reforma regulatÛria n„o teria salvado o mundo de

passar por esta crise financeira, portanto a procura por novas formas de controlar as atividades

38


financeiras È essencial para evitar que novas crises ocorram. A crise de 2008 salientou que os

mercados ultrapassaram a capacidade de regular das agÍncias, portanto ser· necess·rio pensar

em um sistema mais moderno e adequado ‡s atividades desenvolvidas atualmente. Os Estados

Unidos precisam de um sistema regulatÛrio financeiro que se adapte continuamente, de forma

a ajustar-se as mercados, instituiÁıes e produtos financeiros que sofrem constantes mudanÁas.

A quest„o central que se coloca È, o que funciona melhor: o sistema brit‚nico, tambÈm

adotado pelo Brasil, de uma ˙nica autoridade reguladora, ou um conjunto de agÍncias

reguladoras, como discutido nos EUA, com os riscos de superposiÁ„o j· apontados.

Outra quest„o central È saber se a soluÁ„o seria a segregaÁ„o, prevista na Lei Glass

Steagal, e superada pelo mercado ou um robusto sistema regulatÛrio sobre bancos universais.

Parece que o problema central n„o reside na segregaÁ„o de atividades porque a engenharia

financeira tem estruturado soluÁıes, ao longo do tempo, que tornam inÛqua essa segregaÁ„o.

Em consequÍncia, parece mais lÛgico substituir a iÈia da segregaÁ„o por um processo

detalhado de supervis„o que atinja bancos universais: o problema n„o estaria na abrangÍncia

das operaÁıes que uma instituiÁ„o pode realizar, mas sim na correta avaliaÁ„o dos riscos que

as mesmas envolvem.

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