GT-grut de trabalho - Ministério do Meio Ambiente

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amianto, mesmo a crisotila, é cancerígena. O fato de estar num resíduo, ser diferente,
isso não modifica. A gente sabe que a hora que você fura, você pode estar liberando,
existe uma série de situações que a gente pode imaginar que isso esteja ocorrendo. Eu
acho que, para nós do Ministério do Meio Ambiente, esse grupo não deveria e a nossa
proposta, enquanto Ministério do Meio Ambiente, é que a posição da gente, vamos
discutir hoje, mas a nossa proposta é não ter mais discussão. A gente já discutiu. Eu
acho que esse tema já está... Para nós, essa discussão já se encerrou, para nós
estamos perdendo tempo porque a resolução já foi feita e já foi discutida. Então, uma
posição que a gente pode estar encaminhando é o seguinte, é levar ao âmbito da
Câmara Técnica a posição porque o Grupo de Trabalho ele não vota, ele não delibera.
Então, se não chega a consenso, leva-se propostas e a nossa proposta é que não há
necessidade de se discutir mais. Essa é a nossa posição.
O SR. BERTOLDO SILVA COSTA (ABES) – Eu não vou abrir debate. Eu gostaria de
ouvir as partes, respeitar a opinião de cada um. Eu gostaria de convidar o nobre
Conselheiro Roberto Monteiro para vir aqui para a mesa aqui comigo. Prazer estar com
você aqui, saber que nós estamos com presença de bastantes Conselheiros que
possam dar respaldo a gente tomar a decisão. Conselheiro Lino, do Ministério do
Trabalho, está com palavra para fazer a exposição.
O SR. DOMINGOS LINO (Ministério do Trabalho e Emprego) – Não vou fazer
nenhuma exposição, não vou utilizar uma hora, mas apenas fornecer algumas
informações enquanto ao coordenador da Comissão que vem tratando dessa questão
no âmbito do Governo. Em primeiro lugar, quero chamar a atenção para o que os
senhores vão ver e ouvir hoje aqui neste recinto sobre o tema. Quero chamar a atenção
para isso. Isso para justificar o que eu vou dizer e a sugestão que farei ao final.
Primeiro, o amianto é um dos produtos mais discutidos, mais debatidos, mais
analisados nos últimos 50 anos, podemos dizer assim. Ao debatermos a questão da
resolução 348, muitas das pessoas colocam que o que está em discussão não é o
amianto e sim o resíduo, mas acho que é interessante, acho que todos perceberam e
concordam, que as coisas se confundem entre si. Basta ver a exposição anterior aonde
o objeto principal é a 348, mas grande parte da abordagem é em relação ao amianto.
Fico contente inclusive com a exposição feita porque em alguns momentos procura-se
dissociar crisotila de amianto. E hoje aqui na exposição eu ouvi “amianto”, “amianto”,
“amianto” e em alguns momentos crisotila. Achei muito interessante porque nos últimos
períodos tenta se fazer essa dissociação que crisotila inclusive não é amianto, basta ver
até o Instituto do Canadá que era Instituto do Amianto e hoje é Instituto Crisotila
também. No Brasil nasce o instituto relacionado ao tema como Instituto do Crisotila.
Então, gente, na verdade, trata-se de um produto, as características, as formas,
afloramento, isso nós estamos cansados de discutir. Todos aqui que entendem
minimamente do tema, eu, particularmente, desde a década de 80, amado e odiado em
relação ao tema, basta lembrar, Adílson, quando saiu a decisão de Governo pela
criação da Comissão Interministerial, alguns companheiros diziam o seguinte: “É o Lino
que está lá? Vão empurrar esse negócio com a barriga até”. E lembro do Adílson e
Emílio que diziam: “Ah, é o Lino que está lá, dessa vez vai”. Mas o assunto é complexo
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