Rastreabilidade

Rastreabilidade e Certificação 

de produtos Agro-industriais 

Rodrigo R. Latado 

Certificação de Soja não-OGM 

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ

“Pesquisa, Desenvolvimento 

e Difusão da Avaliação da 

Conformidade” 

NEGÓCIO 


ALCA 

Grupo de 

Negociação de 

Acesso a 

Mercados 

MERCOSUL 

OMC 

Comitê de 

Barreiras 

Técnicas 

União 

Européia 

OCDE 

APEC 


Globalização 

Novas regras passaram a reger as relações entre: 

SISTEMA PRODUTIVO 

X 

ESTADO (Ente Regulador) 

X 

MERCADO CONSUMIDOR 


Barreiras 

Tarifárias 

e 

Comerciais 

Barreiras 

Técnicas 

Valorização dos 

Aspectos Técnicos – Conhecimento - Tecnologia 

Aspectos Ambientais 

Respeito e Defesa do Consumidor (Segurança Alimentar) 


Organização Mundial do Comércio - OMC 

REGRAS E ACORDOS EM QUE 

O BRASIL É SIGNÁTARIO NO ÂMBITO DA OMC 

Regras referentes a saúde dos animais 

Regras de controle fitossanitário 

Regras de segurança alimentar 

Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio 

Barreiras Técnicas 

Acordo sobre Aspectos de Direito da Propriedade 

Intelectual Relacionados ao Comércio. 

INTEGRAÇÃO - HARMONIZAÇÃO - CONFORMIDADE 


Legislação internacional 

Exemplos: 

• Lei do Bioterrorismo - EUA 

Título 3 A - Proteção de alimentos 

• Directivas CE 1829 e 1830/2003 - estabeleceram a 

exigência de rastreabilidade e rotulagem de alimentos 

contendo OGM´s 


Rotulagem 

Decreto 4.680/03 

Legislação nacional (OGM) 

• Art. 2o ...alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano 

ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de OGM, com presença 

acima do limite de 1% do produto, o consumidor deverá ser informado da 

natureza transgênica desse produto... 

• § 1o ...Tanto nos produtos embalados como nos vendidos a granel ou in 

natura... 


AGRONEGÓCIO BRASILEIRO 


Produtividade e Agregação de Valor 

“Embora a área plantada tenha diminuído em 1% 

em 20 anos, o volume físico da produção 

cresceu 40% no mesmo período, contudo, o 

valor dessa mesma produção caiu exatamente 

outros 40% nos últimos 5 anos ( até 2001) ” 

Menor qualidade; 

Produtos com baixo conteúdo tecnológico; 

Perda de competitividade; 


Competitividade 

FATORES DETERMINANTES DA 

COMPETITIVIDADE: 

➲ PREÇO 

➲ QUALIDADE 

➲ PRODUTIVIDADE 

➲ INOVAÇÃO 


Competitividade 

“Os alimentos devem ser produzidos, industrializados 

e distribuídos dentro de padrões competitivos, ou 

seja, permitindo o acesso da população a produtos 

dentro da qualidade desejada, sem gerar desperdícios 

e ao menor custo possível. Ser competitivo implica, 

portanto, em atuar sobre toda a cadeia produtiva, 

mediante a redução de custos e aumento da eficiência 

em todas as etapas da produção”. 

Mário Otávio Batalha. 


DOMÍNIO TECNOLÓGICO 

( Como fazer ) 

Tecnologia x Sobrevivência 

CONHECIMENTO DO MERCADO 

( O que fazer, para quem ) 

Competências para a 

SOBREVIVÊNCIA 

GESTÃO DOS PROCESSOS 

( Como fazer melhor ) 

Fonte: Fundação CERTI 


O que é: 

Qualidade 

“Características ou atributos que os 

alimentos devem possuir para satisfazer 

as necessidades 

dos consumidores”. 

Atributos : 

- sabor, forma, peso, cor, superficie - frutas 

- origem do alimento 

- transparência do percurso 

produtor mercado = “rastreabibilidade ” 


Avaliação da Conformidade 

No Agronegócio 


O que é Avaliação da 

Conformidade? 

Quando se adquire um bem/serviço, o 

comprador/usuário quer saber se o que recebeu é o 

que foi pedido. Isto pode ser feito comparando-se o 

recebido com a especificação do que foi pedido. 

O ato de fazer esta verificação 

é a avaliação da conformidade. 


Avaliação da Conformidade 

(conformity assessment) 

Qualquer atividade com objetivo de determinar, 

direta ou indiretamente, se os requisitos aplicáveis 

estão sendo atendidos. 

Nota: exemplos típicos das atividades de AC são: 

amostragem, ensaio e inspeção, avaliação, verificação 

e garantia da conformidade (declaração, certificação); 

registro, credenciamento e aprovação, bem como 

suas combinações. 


Fornecedor 

1ª Parte 

Necessidades e 

interesses próprios 

Como Assegurar a 

Audita e certifica o 

fornecedor 

Declaração do 

Fornecedor 

Conformidade? 

Organismo Independente 

3ª Parte 

Auditoria de 2 a Parte 

Relação Comercial 

Provê 

confiança 

Comprador 

2ª Parte 

Necessidades e 

expectativas 


Formas de Garantir a 

Conformidade 

Declaração do Fornecedor 

Processo de Qualificação (2 a parte) 

Certificação 


Declaração de Fornecedor 

Procedimento pelo qual um fornecedor dá garantia 

escrita de que um produto, processo ou serviço 

está em conformidade com os requisitos 

especificados (1 a parte). 


Qualificação de Fornecedores 

É o ato em que o fornecedor é avaliado segundo os 

critérios do comprador (2 a parte), de modo a 

verificar se o produto, processo, serviço e sistema 

está em conformidade com uma norma ou outro 

documento normativo especificado. 


Certificação 

Modo pelo qual uma terceira parte dá garantia 

escrita de que o produto, processo ou serviço 

está em conformidade com requisitos 

especificados (ABNT ISO/IEC Guia 2:1993). 

Instrumento de comunicação entre uma empresa e seus 

clientes: 

Certificação de produtos: enfoque no produto. 

Certificação de sistemas de gestão: enfoque na 

organização e na forma como é gerenciada. 


Ferramentas para avaliar a 

conformidade 

Auditorias 

Ensaios 

Inspeções 


Quanto à Obrigatoriedade Legal 

Certificação Voluntária 

Decisão exclusiva da empresa 

que fabrica produtos ou fornece 

os serviços. 

Exemplos 

• Certificação de produtos não- 

OGM; 

• Certificação de 

eletrodomésticos; 

• Certificação de cimento 

Portland. 

Certificação Compulsória 

Estabelecida pelo governo para 

comercialização de produtos e 

serviços. 

Deve restringir-se a produtos e 

serviços nas áreas de saúde, 

segurança e meio ambiente. 

Exemplos 

• Fios e cabos; 

• Preservativos. 


Por que a 

Certificação? 

Melhoria das relações comerciais 

Melhoria da imagem da empresa 

Qualificação da empresa (clientes) 


Vantagens da Certificação 

Avalia, para o comprador, a conformidade do 

produto/ serviço à(s) norma(s); 

Viabiliza mercados de exportação; 

Contribui para o bem-estar público em áreas como 

saúde, segurança e proteção ambiental; 

Avalia a conformidade à(s) norma(s) aplicável(eis) de 

produtos importados; 

Avalia a conformidade à(s) norma(s) de produtos, 

possibilitando a definição de taxas de riscos 

adequadas na fixação de prêmios de seguros. 


Vantagens da Certificação de Produtos 

• Resulta em grau elevado de aceitação dos produtos no 

mercado; 

• Uso da certificação como meio de controle da produção; 

• Influência da certificação no aumento da produtividade e do 

nível de qualidade de toda uma indústria, quando aplicada em 

nível nacional; 

• Influência junto a determinadas camadas de fornecedores; 

• Defesa de ações legais relacionadas com seus produtos; 

• Melhoria da relação cliente-fornecedor (confiança); 

• Diminuição dos controles e avaliações por parte dos seus 

clientes; 

• Combate à concorrência desleal. 


Certificado de Conformidade 

Documento emitido de acordo com as regras de um sistema 

de certificação, indicando que existe um nível adequado de 

confiança de que um produto, processo ou serviço, 

devidamente identificado, está em conformidade com uma 

norma específica ou outro documento normativo. 

Marca de Conformidade 

Marca registrada, aposta ou emitida de acordo com as regras 

de um sistema de certificação, indicando confiança de que o 

correspondente produto, processo ou serviço está em 

conformidade com uma norma específica ou outro documento 

normativo. 


Marcas de Conformidade 


RASTREABILIDADE DE 

PRODUTOS 

AGROPECUÁRIOS 


• Capacidade de recuperar o histórico, a 

aplicação ou a localização daquilo que está 

sendo considerado. 

Nota – Ao considerar um produto, a rastreabilidade pode estar relacionada com: 

- a origem; 

- o histórico do processamento; e 

- a distribuição e localização do produto depois da entrega. 

REF.: ISO 9000:2000 

RASTREABILIDADE 



Produção de 

Reprodutore 

s 

Fazenda de 

Cria 

Fazendas de 

Recria 

Fazendas de 

engorda 

Frigorífico 

Distribuição 

Consumidor 


Produção de 

Reprodutore 

s 

Fazenda de 

Cria 

Fazendas de 

Recria 

Fazendas de 

engorda 

Frigorífico 

Distribuição 

Consumidor 



Identificação e Registro de Bovinos 

• O Sistema de Identificação e Registro de bovinos deve 

incluir: 

Marcas auriculares para a identificação individual de cada 

animal 

Documentos de identificação dos animais (Passaporte) 

Livro de Registros da propriedade 

Planilhas de compra e venda de animais 

Livro de Registros Sanitários 

Guia de Origem e Sanidade Pecuária 

Base de Dados informatizada 


Logotipo gravado 

país de origem 

número da nacionalidade de 

identificação 

código de barra 

número de controle 

BRINCOS PLASTICO de identificação 

cor salmão autorizados na FRANÇA 

aplicação do regulamento Comunitário 820/97 


Identificação e Registro dos Bovinos 

• Documento de Identificação de Bovinos: 

Um DIB para movimentos dentro do País, e um Passaporte, com 

os mesmos dados, para intercâmbios intra-estados 

Expedição: 

Nascimentos e animais importados de outros países 

Mudança de proprietária: máximo X (14) dias após a notificação de 

movimento 

Movimentos com outros países: máximo antes de Y (7) dias desde a 

saída ou entrada 

Mortes: informado pelo proprietário antes de z (7) dias após a morte 


Identificação e Registro dos Bovinos 

• Livros de Registro de Produção de Gado: 

Os titulares terão em sua propriedade, atualizado, o Livro de 

Registro, manual ou informatizado 

Dados mínimos: 

Titular 

Relação de animais presentes na propriedade na abertura, indicando 

o código de identificação individual, sexo, data de nascimento e raça 

Altas e baixas por nascimento e morte 

Altas e baixas por movimentos e intercâmbios 

Substituições de brincos 


SISTEMA DE INFORMAÇÕES 

• Deve responde a 2 perguntas fundamentais: 

Dado o código de identificação de um animal, obter seu histórico, é 

dizer, seus dados básicos e os códigos das propriedades com as datas, 

por onde passou o animal ao longo de sua vida. 

Dado o código de uma propriedade, obter o censo de animais 

existentes na propriedade para uma data determinada. 

• Deve incorporar informação: 

sanitária complementar ao da Vigilância Sanitária.

Rastreabilidade - Ministério do Meio Ambiente

Transforme seus PDFs em revista digital e aumente sua receita!

Rastreabilidade - Ministério do Meio Ambiente

Transforme seus PDFs em revista digital e aumente sua receita!

Delete template?

Save as template ?