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Rastreabilidade - Ministério do Meio Ambiente

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Rastreabilidade e Certificação

de produtos Agro-industriais

Rodrigo R. Latado

Certificação de Soja não-OGM

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ


“Pesquisa, Desenvolvimento

e Difusão da Avaliação da

Conformidade”

NEGÓCIO

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ALCA

Grupo de

Negociação de

Acesso a

Mercados

MERCOSUL

OMC

Comitê de

Barreiras

Técnicas

União

Européia

OCDE

APEC

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Globalização

Novas regras passaram a reger as relações entre:

SISTEMA PRODUTIVO

X

ESTADO (Ente Regulador)

X

MERCADO CONSUMIDOR

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Barreiras

Tarifárias

e

Comerciais

Barreiras

Técnicas

Valorização dos

Aspectos Técnicos – Conhecimento - Tecnologia

Aspectos Ambientais

Respeito e Defesa do Consumidor (Segurança Alimentar)

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Organização Mundial do Comércio - OMC

REGRAS E ACORDOS EM QUE

O BRASIL É SIGNÁTARIO NO ÂMBITO DA OMC

Regras referentes a saúde dos animais

Regras de controle fitossanitário

Regras de segurança alimentar

Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio

Barreiras Técnicas

Acordo sobre Aspectos de Direito da Propriedade

Intelectual Relacionados ao Comércio.

INTEGRAÇÃO - HARMONIZAÇÃO - CONFORMIDADE

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Legislação internacional

Exemplos:

• Lei do Bioterrorismo - EUA

Título 3 A - Proteção de alimentos

• Directivas CE 1829 e 1830/2003 - estabeleceram a

exigência de rastreabilidade e rotulagem de alimentos

contendo OGM´s

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Rotulagem

Decreto 4.680/03

Legislação nacional (OGM)

• Art. 2o ...alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano

ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de OGM, com presença

acima do limite de 1% do produto, o consumidor deverá ser informado da

natureza transgênica desse produto...

• § 1o ...Tanto nos produtos embalados como nos vendidos a granel ou in

natura...

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AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

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Produtividade e Agregação de Valor

“Embora a área plantada tenha diminuído em 1%

em 20 anos, o volume físico da produção

cresceu 40% no mesmo período, contudo, o

valor dessa mesma produção caiu exatamente

outros 40% nos últimos 5 anos ( até 2001) ”

Menor qualidade;

Produtos com baixo conteúdo tecnológico;

Perda de competitividade;

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Competitividade

FATORES DETERMINANTES DA

COMPETITIVIDADE:

➲ PREÇO

➲ QUALIDADE

➲ PRODUTIVIDADE

➲ INOVAÇÃO

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Competitividade

“Os alimentos devem ser produzidos, industrializados

e distribuídos dentro de padrões competitivos, ou

seja, permitindo o acesso da população a produtos

dentro da qualidade desejada, sem gerar desperdícios

e ao menor custo possível. Ser competitivo implica,

portanto, em atuar sobre toda a cadeia produtiva,

mediante a redução de custos e aumento da eficiência

em todas as etapas da produção”.

Mário Otávio Batalha.

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DOMÍNIO TECNOLÓGICO

( Como fazer )

Tecnologia x Sobrevivência

CONHECIMENTO DO MERCADO

( O que fazer, para quem )

Competências para a

SOBREVIVÊNCIA

GESTÃO DOS PROCESSOS

( Como fazer melhor )

Fonte: Fundação CERTI

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O que é:

Qualidade

“Características ou atributos que os

alimentos devem possuir para satisfazer

as necessidades

dos consumidores”.

Atributos :

- sabor, forma, peso, cor, superficie - frutas

- origem do alimento

- transparência do percurso

produtor mercado = “rastreabibilidade ”

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Avaliação da Conformidade

No Agronegócio

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O que é Avaliação da

Conformidade?

Quando se adquire um bem/serviço, o

comprador/usuário quer saber se o que recebeu é o

que foi pedido. Isto pode ser feito comparando-se o

recebido com a especificação do que foi pedido.

O ato de fazer esta verificação

é a avaliação da conformidade.

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Avaliação da Conformidade

(conformity assessment)

Qualquer atividade com objetivo de determinar,

direta ou indiretamente, se os requisitos aplicáveis

estão sendo atendidos.

Nota: exemplos típicos das atividades de AC são:

amostragem, ensaio e inspeção, avaliação, verificação

e garantia da conformidade (declaração, certificação);

registro, credenciamento e aprovação, bem como

suas combinações.

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Fornecedor

1ª Parte

Necessidades e

interesses próprios

Como Assegurar a

Audita e certifica o

fornecedor

Declaração do

Fornecedor

Conformidade?

Organismo Independente

3ª Parte

Auditoria de 2 a Parte

Relação Comercial

Provê

confiança

Comprador

2ª Parte

Necessidades e

expectativas

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Formas de Garantir a

Conformidade

Declaração do Fornecedor

Processo de Qualificação (2 a parte)

Certificação

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Declaração de Fornecedor

Procedimento pelo qual um fornecedor dá garantia

escrita de que um produto, processo ou serviço

está em conformidade com os requisitos

especificados (1 a parte).

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Qualificação de Fornecedores

É o ato em que o fornecedor é avaliado segundo os

critérios do comprador (2 a parte), de modo a

verificar se o produto, processo, serviço e sistema

está em conformidade com uma norma ou outro

documento normativo especificado.

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Certificação

Modo pelo qual uma terceira parte dá garantia

escrita de que o produto, processo ou serviço

está em conformidade com requisitos

especificados (ABNT ISO/IEC Guia 2:1993).

Instrumento de comunicação entre uma empresa e seus

clientes:

Certificação de produtos: enfoque no produto.

Certificação de sistemas de gestão: enfoque na

organização e na forma como é gerenciada.

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Ferramentas para avaliar a

conformidade

Auditorias

Ensaios

Inspeções

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Quanto à Obrigatoriedade Legal

Certificação Voluntária

Decisão exclusiva da empresa

que fabrica produtos ou fornece

os serviços.

Exemplos

• Certificação de produtos não-

OGM;

• Certificação de

eletrodomésticos;

• Certificação de cimento

Portland.

Certificação Compulsória

Estabelecida pelo governo para

comercialização de produtos e

serviços.

Deve restringir-se a produtos e

serviços nas áreas de saúde,

segurança e meio ambiente.

Exemplos

• Fios e cabos;

• Preservativos.

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Por que a

Certificação?

Melhoria das relações comerciais

Melhoria da imagem da empresa

Qualificação da empresa (clientes)

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Vantagens da Certificação

Avalia, para o comprador, a conformidade do

produto/ serviço à(s) norma(s);

Viabiliza mercados de exportação;

Contribui para o bem-estar público em áreas como

saúde, segurança e proteção ambiental;

Avalia a conformidade à(s) norma(s) aplicável(eis) de

produtos importados;

Avalia a conformidade à(s) norma(s) de produtos,

possibilitando a definição de taxas de riscos

adequadas na fixação de prêmios de seguros.

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Vantagens da Certificação de Produtos

• Resulta em grau elevado de aceitação dos produtos no

mercado;

• Uso da certificação como meio de controle da produção;

• Influência da certificação no aumento da produtividade e do

nível de qualidade de toda uma indústria, quando aplicada em

nível nacional;

• Influência junto a determinadas camadas de fornecedores;

• Defesa de ações legais relacionadas com seus produtos;

• Melhoria da relação cliente-fornecedor (confiança);

• Diminuição dos controles e avaliações por parte dos seus

clientes;

• Combate à concorrência desleal.

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Certificado de Conformidade

Documento emitido de acordo com as regras de um sistema

de certificação, indicando que existe um nível adequado de

confiança de que um produto, processo ou serviço,

devidamente identificado, está em conformidade com uma

norma específica ou outro documento normativo.

Marca de Conformidade

Marca registrada, aposta ou emitida de acordo com as regras

de um sistema de certificação, indicando confiança de que o

correspondente produto, processo ou serviço está em

conformidade com uma norma específica ou outro documento

normativo.

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Marcas de Conformidade

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RASTREABILIDADE DE

PRODUTOS

AGROPECUÁRIOS

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• Capacidade de recuperar o histórico, a

aplicação ou a localização daquilo que está

sendo considerado.

Nota – Ao considerar um produto, a rastreabilidade pode estar relacionada com:

- a origem;

- o histórico do processamento; e

- a distribuição e localização do produto depois da entrega.

REF.: ISO 9000:2000

RASTREABILIDADE

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Produção de

Reprodutore

s

Fazenda de

Cria

Fazendas de

Recria

Fazendas de

engorda

Frigorífico

Distribuição

Consumidor

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Produção de

Reprodutore

s

Fazenda de

Cria

Fazendas de

Recria

Fazendas de

engorda

Frigorífico

Distribuição

Consumidor

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Identificação e Registro de Bovinos

• O Sistema de Identificação e Registro de bovinos deve

incluir:

Marcas auriculares para a identificação individual de cada

animal

Documentos de identificação dos animais (Passaporte)

Livro de Registros da propriedade

Planilhas de compra e venda de animais

Livro de Registros Sanitários

Guia de Origem e Sanidade Pecuária

Base de Dados informatizada

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Logotipo gravado

país de origem

número da nacionalidade de

identificação

código de barra

número de controle

BRINCOS PLASTICO de identificação

cor salmão autorizados na FRANÇA

aplicação do regulamento Comunitário 820/97

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Identificação e Registro dos Bovinos

• Documento de Identificação de Bovinos:

Um DIB para movimentos dentro do País, e um Passaporte, com

os mesmos dados, para intercâmbios intra-estados

Expedição:

Nascimentos e animais importados de outros países

Mudança de proprietária: máximo X (14) dias após a notificação de

movimento

Movimentos com outros países: máximo antes de Y (7) dias desde a

saída ou entrada

Mortes: informado pelo proprietário antes de z (7) dias após a morte

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Identificação e Registro dos Bovinos

• Livros de Registro de Produção de Gado:

Os titulares terão em sua propriedade, atualizado, o Livro de

Registro, manual ou informatizado

Dados mínimos:

Titular

Relação de animais presentes na propriedade na abertura, indicando

o código de identificação individual, sexo, data de nascimento e raça

Altas e baixas por nascimento e morte

Altas e baixas por movimentos e intercâmbios

Substituições de brincos

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SISTEMA DE INFORMAÇÕES

• Deve responde a 2 perguntas fundamentais:

Dado o código de identificação de um animal, obter seu histórico, é

dizer, seus dados básicos e os códigos das propriedades com as datas,

por onde passou o animal ao longo de sua vida.

Dado o código de uma propriedade, obter o censo de animais

existentes na propriedade para uma data determinada.

• Deve incorporar informação:

sanitária complementar ao da Vigilância Sanitária.

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