Conselho Municipal de Saúde de Vitória Ata da 43ª Reunião ...

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Conselho Municipal de Saúde de Vitória
3 Ata da 43ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vitória
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Realizada em 30 de agosto de 2011
5 PAUTA:
6 1- Prestação de contas da SEMUS referente ao 2º Trimestre de 2011.
7 2- Proposta orçamentária da SEMUS para o ano de 2012.
8 3- Informes e Indicações.
9 Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às treze horas e
10 dez minutos, na Escola Técnica e Formação Profissional de Saúde “Professora
11 Ângela Maria Campos da Silva” - ETSUS, situada na Rua Maria Lourdes Garcia,
12 474, Ilha de Santa Maria – Vitória/ES, realizou-se a 43ª Reunião
13 Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, com a presença dos
14 Conselheiros: Luiz Carlos Reblin, Sônia Maria da Silva Balestreiro, Antônia
15 Genecy Teixeira de Oliveira, Beatriz Zandonade, Rosini Helena Pataro Gurgel,
16 Ismenia Novaes Barbosa, Clay Assef de Oliveira, Ivone da Silva Campos, Fausto
17 Ribeiro Tancredi, Olga Maria Pereira Paiva, Suely da Silva Mendes, Armicinha
18 Leone da Silva, Marília Oliveira Boynard, Gilsinéia Marins do Nascimento
19 Guedes, Regina Lúcia Monteiro Góes, Edson Ferreira e Tatiana Miranda Debruem.
20 Relator: Rafael Vulpi Caliari. Convidados: Maria de Fátima S. Nacari, Eida
21 Maria B. Gonsalves, Francesca Salazar F. Borges e Heliane Prata Sarmento. O
22 conselheiro Luiz Carlos Reblin, presidente do Conselho Municipal de Saúde de
23 Vitória, procedeu à abertura dos trabalhos com saudação aos presentes.
24 Justificou a ausência das conselheiras Sirlete Orleti e Sanny Ferreira. Leu a
25 pauta. Solicitou a retirada do item 02 - Proposta orçamentária da SEMUS para o
26 ano de 2012. Explicou que a proposta orçamentária ainda não foi finalizada. O
27 conselheiro Clay sugeriu que a proposta orçamentária fosse encaminhada com
28 antecedência aos conselheiros. O presidente dedicou a 43ª Reunião Ordinária ao
29 conselheiro local de saúde Jorge Storani. Deu posse a conselheira Maria de
30 Fátima dos Santos Nacari, representante da Irmandade da Santa Casa de
31 Misericórdia de Vitória e falou sobre a importância do trabalho de Conselho
32 Municipal de Saúde de Vitória. A conselheira Maria de Fátima agradeceu a
33 oportunidade. O presidente solicitou a inclusão de ponto de pauta: Indicação
34 de representante dos usuários do Conselho Municipal de Saúde para o comitê de
35 ética da Faculdade de Direito de Vitória. Os conselheiros concordaram com a
36 inclusão. Item 01 - Prestação de contas da SEMUS referente ao 2º Trimestre de
37 2011. O presidente lembrou que de acordo com a deliberação do conselho
38 municipal de saúde, a prestação de contas trimestral é apresentada
39 primeiramente ao conselho de saúde e, após, na Câmara de Vitória. Convidou os
40 conselheiros para a prestação de contas na Câmara de Vereadores no dia 02, às
41 17 horas. Pediu a Secretaria Executiva para solicitar uma tela de projeção
42 para as reuniões do Conselho de Saúde. Informou que foi sancionada a lei que
43 institucionaliza algumas instâncias do SUS: COSEMS, CONASS, CIB e CIT. Disse
44 que a presidente Dilma sancionou um decreto que regulamenta parte da Lei nº
45 8.080/1990 que, principalmente, cria as regiões de saúde. Informou que a
46 diretora do CRAI e conselheira de saúde Genecy foi receber um prêmio no
47 CONASEMS dentre 5 trabalhos selecionados como experiência exitosa. Os autores
48 dos trabalhos vão integrar a delegação do Brasil no Congresso Mundial de
49 Saúde. Falou que a prestação de contas obedece a Lei nº 8.689/1993 e Decreto
50 nº 1651/1995. Disse que é uma prestação de contas mais geral. O Conselho
51 Municipal de Saúde recebe mensalmente o balancete financeiro da SEMUS.
52 Apresentou a rede de serviços. Informou que no ano de 2012 começarão os cursos
53 técnicos na ETSUS. Falou que será inaugurada a nova unidade de saúde de
54 Andorinhas. O município ganhará novas Unidades de Saúde em Itararé e Ilha de
55 Santa Maria. Convidou os conselheiros para inauguração da Unidade de Saúde da
56 Ilha das Caieiras. Falou que não foi possível continuar com o processo de
57 desapropriação para a construção da Unidade de Saúde Santa Tereza e Avelina.
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Execução Orçamentária e Financeira: Receitas no 2º Trimestre – R$

59 50.210.731,60 e Acumulado 2011 – R$ 92.478.329,18. Disse que nas páginas web
60 do Ministério da Saúde e do DATASUS podem ser acessadas as informações em
61 tempo real. Recursos Externos: 2º Trimestre – R$ 10.025.003,79 e Acumulado
62 2011 – R$ 19.802.366,98. Despesas Pagas: 2º Trimestre – R$ 49.409.221,89 e
63 Acumulado 2011 – R$ 89.803.304,52. Disse que o gasto é muito próximo da
64 receita. Demonstrativo da Despesa paga de acordo com a natureza: 2º trimestre
65 de 2011 – 61% gasto com pessoal e encargos sociais, 32,44% com outras despesas
66 correntes e 6,56% com despesas de capital. Acumulado 2011 – 67,14% gasto com
67 pessoal e encargos sociais, 27,84% com outras despesas correntes e 5,01% com
68 despesas de capital. Investimentos: Espaços em construção - U.B.S Andorinhas,
69 U.B.S São Cristóvão, U.B.S Ilha das Caieiras, CAPS São Pedro, CME São Pedro,
70 U.B.S São Pedro V, U.B.S. Ariovaldo Favalessa. Reformas: UBS Grande Vitória,
71 PA São Pedro, CME Aprígio da Silva Freire. Desapropriações - U.B.S. Cruzamento
72 (em andamento – processo judicial), U.B.S. Santo Antônio (em andamento –
73 processo judicial), U.B.S Santa Tereza (em andamento – processo judicial),
74 U.B.S Fonte Grande (em andamento – processo judicial). Aluguéis: U.B.S. Ilha
75 das Caieiras, CAPS Infantil, Almoxarifado 1 - Central SEMUS, Almoxarifado 2 –
76 em Bairro de Fátima, Base do SAMU 192 - Maria Ortiz, Farmácia Popular,
77 Vigilância Sanitária, U.B.S. Andorinhas, U.B.S. São Pedro V, U.B.S. Grande
78 Vitória. Recursos Humanos: 90,33% de Efetivos Municipais, 5,87% de Contratos e
79 3,80% de Contratos CLT. Controle Social: 03 Reuniões Ordinárias, 03 Reuniões
80 Extraordinárias, 11 Reuniões de comissões, 13 Posses de Conselhos Locais de
81 Saúde, 33 Resoluções publicadas no período. Regulação, Avaliação e Controle:
82 Produção Ambulatorial da Rede SEMUS – 1.088.247. Consultas Especializadas –
83 SEMUS – 2º Trimestre - 24.500 e Acumulado 2011 - 47.194, PPI/SESA 2º Trimestre
84 - 4.588 e Acumulado 2011 – 8.950. O presidente disse que a oferta do Estado
85 caiu drasticamente. O município não consegue acessar o programa de agendamento
86 do Estado para consultas e exames especializados. Consultas Especializadas em
87 Odontologia: 2º Trimestre - 3.177 e Acumulado 2011 – 6.119. Exames
88 Especializados de Alta Complexidade: 2º Trimestre - 1.096 e Acumulado 2011 –
89 2.074. Exames Especializados na Média Complexidade: Rede Própria SEMUS –
90 17.562, Convênios – 4.014, Contrato – 11.371, PPI/Estado - 3.875, Total –
91 36.822 e Acumulado 2011 Total – 65.909. Falou que a demanda reprimida está na
92 Oftalmologia e nos exames ligados a área da cardiologia. Disse que com a
93 inauguração do Centro de Média Complexidade espera zerar a fila. Auditoria: 01
94 auditoria concluída e 1 iniciada. Acumulado 2011 – 02 auditorias concluídas.
95 Quadro de Metas: Proporção de nascidos vivos de mães c/ 7 ou mais consultas de
96 pré-natal: Meta 2011 - 75% e Acumulado Janeiro-Junho - 75,5%, Proporção de
97 nascidos vivos monitorados: Meta 2011 - 90% e acumulado 2011 - 90,49%,
98 Proporção de crianças < 1 ano em alta hospitalar monitoradas: Meta 2011 - 90%
99 e acumulado - 84,75%. A conselheira Ismenia perguntou se as mulheres de rua se
100 enquadram nos 10% que faltam desse indicador. O Presidente disse que sim, mas
101 a maior parte é devido a endereços errados ou a mães que não permitem a visita
102 da equipe da SEMUS. Coeficiente de Mortalidade Infantil: Meta 2011 -
103 10,92/1.000 NV e Acumulado – 9,73 (19 óbitos). A conselheira Genecy falou
104 sobre a importância do indicador para a sociedade. O secretário executivo
105 falou que o presidente da cooperativa de pediatras afirma que a mortalidade
106 infantil é alta em Vitória e Vila Velha. Sugeriu que o Conselho Municipal de
107 Saúde solicitasse a publicação em jornais com dados sobre os indicadores
108 infantis. O presidente disse que a informação que o presidente da cooperativa
109 queria transmitir seria acerca da mortalidade hospitalar de crianças.
110 Mortalidade Materna: Meta 2011 – 0 e Acumulado – 1. O presidente falou sobre o
111 comitê de mortalidade materno infantil. A conselheira Gilsinéia disse que na
112 Pró-Matre mães são acompanhadas por acadêmicos e classificou a prática como
113 perigosa. O secretário executivo disse que o Conselho Municipal de Saúde
114 poderia fazer uma moção de congratulação pela taxa de mortalidade infantil
115 abaixo de dois dígitos. O presidente sugeriu o debate do assunto no final da
116 apresentação. Razão de exames citopatológicos em mulheres de 25 a 59 Anos:
117 Meta 2011 – 0,35 e Acumulado – não há informação. O presidente disse que
118 existe uma baixa adesão das mulheres ao preventivo nas unidades de saúde.
119 Muitas mulheres realizam o exame na rede particular. Taxa de incidência de
120 AIDS em < 5 anos: Meta 2011 - 0,24/100.000 e acumulado – 0. Incidência de
121
Sífilis Congênita: Meta 2011 – 10 e acumulado - 11. A conselheira Sônia falou

122 sobre o plano de enfrentamento da sífilis iniciado em julho de 2011.
123 Investigação dos óbitos em < 1 ano: Meta 2011 - 100% e acumulado - 100%.
124 Cobertura vacina tetravalente em < 1 ano: Meta 2011 - 95% e acumulado - 97,8%.
125 Taxa de internação por fratura de fêmur de pessoas de 60 anos ou mais: Meta
126 2011 - 14,36/10.000 e acumulado - 2,03 (8). Taxa de internação por AVC de
127 pessoas de 30 a 59 anos: Meta 2011 - 8,15/10.000 e acumulado - 1,91 (26). Taxa
128 de internação por Diabetes de pessoas de 30 a 59 anos: Meta 2011 - 5,70/10.000
129 e acumulado - 0,51 (7). O presidente lembrou das sugestões do conselheiro Clay
130 Assef em relação ao Diabetes descompensado. Falou sobre o software que
131 descarrega as leituras realizadas pelo glicosímetro utilizado pelos pacientes.
132 O médico poderá acompanhar os picos de glicemia e definir a terapia
133 farmacológica. A conselheira Ismenia sugeriu uma capacitação sobre o uso do
134 glicosímetro. A conselheira Sônia disse que as equipes de saúde orientam os
135 pacientes. O conselheiro Clay falou sobre a importância da atenção às doenças
136 renais. Índice de abastecimento do almoxarifado de medicamentos: Meta 2011 - >
137 80% e acumulado - 93,63. Proporção de receitas totalmente atendidas de acordo
138 com a REMUME: Meta 2011 - > 80% e acumulado – 90,31. A conselheira Genecy
139 perguntou se o indicador é positivo ou não. Disse que a REMUME é excelente. Os
140 medicamentos adquiridos pela PMV para Hipertensão, por exemplo, são de alta
141 qualidade. Falou sobre a cultura de utilização de muitos medicamentos.
142 Perguntou se é bom ter esse indicador, no sentido de diminuir o consumo
143 desnecessário de medicamentos, pois o número de receitas é alto. A Sra. Eida
144 explicou que o indicador é relativo aos itens da receita. O conselheiro Fausto
145 perguntou se tem o quantitativo e custo da judicialização de medicamentos no
146 município de Vitória. O presidente disse que na próxima reunião
147 disponibilizará as informações. A conselheira Ismenia falou que a
148 medicalização existe porque as necessidades básicas do indivíduo não são
149 supridas por outras políticas. O conselheiro Clay disse que entende a
150 preocupação da conselheira Genecy e sugeriu que o indicador trouxesse a
151 informação de quanto o munícipe é medicalizado, com dados estratificados por
152 grupo farmacológico, prescrição de antibióticos, faixa etária. O presidente
153 falou que com o SISFAR na rede é possível identificar o grupo de medicamentos,
154 a faixa etária, receitas e várias outras informações. Disse que é possível
155 produzir esse indicador. A conselheira Ismenia falou sobre o trabalho do CRAI,
156 centro de convivência da terceira idade, academia do idoso, e a
157 intersetorialidade para a melhoria da qualidade de vida. O presidente falou
158 sobre pesquisa com idosos (massa muscular) nas academias do idoso de Vitória.
159 Informou que os dados estão em processo de tabulação. Visitas em imóveis p/
160 controle da Dengue: Meta 2011 - 602.000 e acumulado – 266.325. Falou que às
161 vezes o imóvel está fechado ou abandonado, o que torna um esse indicador um
162 desafio. Visitas em pontos estratégicos p/ combate focal da Dengue: Meta 2011
163 - 2.016 e acumulado 1.037. Falou que o agente da dengue já faz a visita com um
164 smartphone. O sistema está em fase de implantação. Na próxima semana os
165 membros do serviço virão apresentar os dados. Disse que tem dúvida quanto à
166 prestação de contas. Falou que não sabe se o conselho municipal de saúde tem
167 que aprovar o relatório trimestral de prestação de contas. Disse que é uma
168 prestação de contas política, diferente da prestação de contas através
169 balancete financeiro mensal encaminhado ao conselho de saúde. A conselheira
170 Rosini disse que a planilha é sobre a execução financeira e é avaliada pelo
171 Conselho Municipal de Saúde de Vitória. O conselheiro Fausto disse que seria
172 importante colocar em votação para mostrar que, mesmo sendo uma prestação de
173 contas política, foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. A conselheira
174 Rosini disse que a comissão de orçamento e financiamento recomenda a aprovação
175 da prestação de contas da SEMUS referente ao 2º trimestre, tendo em vista que
176 a mesma se encontra tecnicamente correta e expressa a execução orçamentária e
177 financeira daquele período. A comissão propõe que a SEMUS apresente, na
178 próxima reunião ordinária, as medidas adotadas para sanar as questões
179 levantadas nesse relatório, assim como propõe a convocação dos técnicos
180 responsáveis pelas áreas com baixa execução orçamentária no exercício para
181 esclarecimentos. O conselheiro Fausto sugeriu que, ao encaminhar a prestação
182 de contas da SEMUS à Câmara, que encaminhe em conjunto o relatório da comissão
183 de orçamento e financiamento. Os conselheiros não concordaram por ser um
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documento interno. O presidente achou prudente chamar os responsáveis de cada

185 área para explicação. A conselheira Olga pediu esclarecimentos sobre as
186 prestações de contas. O presidente disse que essa é a prestação de contas que
187 vai a Câmara. Falou que alguns técnicos da Secretaria de Saúde misturaram as
188 duas prestações de contas. Informou que a análise da comissão de orçamento e
189 financiamento pode ser feita na prestação de contas mensal. O conselheiro
190 Fausto lembrou que o assunto não é interno e sim público. O presidente disse
191 que a Secretaria da Fazenda pode encaminhar as informações para a Câmara. O
192 secretário executivo disse que a prestação de contas é referente ao momento.
193 Cabe ao Conselho, se existir alguma dificuldade, convocar quem de direito para
194 explicar e se necessário corrigir os dados para a próxima prestação de contas.
195 O presidente pediu que a prestação de contas não fosse analisada apenas pelo
196 auditor Antônio da GFUMDES, mas em conjunto com quem executa a política
197 (outras gerências). Em votação a prestação de contas da Secretaria Municipal
198 de Saúde de Vitória referente ao 2º trimestre de 2011. Aprovada. O presidente
199 informou que se ausentará da reunião às 16 horas devido à reunião com o
200 Ministério Público. Item 02 - Indicação de representante dos usuários do SUS
201 para o comitê de ética da FDV. Indicada a conselheira Tatiana Miranda Debruem.
202 Em votação. Aprovada por unanimidade. A conselheira Suely falou que a farmácia
203 da Policlínica não fornece o medicamento para tratamento dos usuários.
204 Perguntou se a prática de encaminhar para as unidades de saúde para buscar os
205 medicamentos está correta. O presidente disse que a prática foi pactuada na
206 região e também é realizada no Pronto Atendimento da Praia do Suá. O 1º
207 atendimento é feito pelo P.A. e, depois, deve ser acompanhado pela unidade de
208 saúde. A conselheira Olga disse que algumas atitudes penalizam os usuários do
209 sistema. O conselheiro Clay explicou que Pronto Atendimento não é local para
210 tratamento e sim para atendimento de urgências e emergências. A partir do
211 atendimento no P.A. a continuidade do tratamento deve ser realizada nas
212 unidades de saúde e, se for um caso mais grave, é solicitada a internação em
213 hospital. Informou ainda que é disponibilizado o medicamento para suprir a
214 necessidade no fim de semana. A conselheira Ismenia disse que as pessoas ao
215 chegarem nas unidades de saúde podem também solicitar ao enfermeiro que
216 disponibilize o medicamento para o período até a consulta médica. Falou do
217 problema de ir ao Pronto Atendimento para buscar uma solução mais rápida.
218 Disse que os conselheiros têm obrigação de esclarecer essas informações. O
219 presidente disse que a política de saúde foi aprovada no Conselho de Saúde.
220 Falou sobre os debates realizados. Disse que, às vezes, a informação não chega
221 a todos. O presidente pediu que a conselheira Suely informasse os dados da
222 paciente para pesquisar o episódio. O presidente transmitiu a presidência para
223 a conselheira Marília e se ausentou da reunião. O conselheiro Clay disse que
224 há duas semanas esteve no setor de medicina do trabalho, no setor de saúde do
225 trabalhador. Falou da dificuldade do setor em desenvolver ações de saúde do
226 trabalhador, pois o setor encontra-se na SEMAD e não na SEMUS. Falou que o
227 Conselho deve ouvir e analisar as questões para propor ações voltadas à saúde
228 do trabalhador. O secretário Alexandre disse que essa matéria está em debate
229 na mesa municipal de negociação, no sentido de construir a política de saúde
230 do trabalhador, no âmbito da SEMUS. Falou que é importante aguardar o grupo
231 finalizar o debate. A conselheira Olga disse que há dificuldade de reunir a
232 mesa geral de negociação da PMV. Falou que existem algumas demandas que
233 necessitam passar pela mesa geral. Informou que faz um ano que a lei dos
234 assistentes sociais foi sancionada pelo presidente Lula e ainda não foi
235 implantada no município de Vitória. Parabenizou o secretário Alexandre pelos
236 eventos do conselho municipal de saúde. A conselheira Ismenia agradeceu pela
237 cerimônia em homenagem aos 20 anos do Conselho de Saúde de Vitória. Informou
238 que no período em que ficou afastada participou de um curso sobre álcool e
239 outras drogas. Agradeceu a proposta da vereadora Neuzinha pela homenagem aos
240 conselheiros. A conselheira Genecy parabenizou a equipe do Conselho Municipal
241 de Saúde que se juntou ao trabalho da vereadora Neuzinha. O secretário
242 Alexandre parabenizou a comissão de acompanhamento aos conselhos locais de
243 saúde. O conselheiro Fausto disse que a conferência estadual de saúde será no
244 SESC de Santa Cruz, nos dias 27, 28, 29, 30 e 1º de outubro. A conselheira
245 Tatiana disse que foi realizada a manifestação sobre as 30 horas da
246 enfermagem. Falou que amanhã será realizado um ato, com saída da UFES de
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goiabeiras até o HUCAM. O secretário executivo agradeceu a todos os

248 conselheiros. Falou da importância da valorização dos conselheiros de saúde. O
249 controle social ganhou com a valorização da participação de cada um. Informou
250 à Comissão de Acompanhamento aos Conselhos Locais de Saúde sobre a reunião do
251 Conselho Local da Unidade de Jardim Penha, amanhã, às 17 horas. Solicitou
252 reunião da Comissão de Acompanhamento aos Convênios para análise dos processos
253 de prestação de contas. Informou que a discussão do orçamento ainda vai
254 tramitar por um período e sugeriu que, por garantia, fosse adiada a reunião
255 ordinária do Conselho Municipal de Saúde por uma semana. Os conselheiros
256 concordaram em realizar a reunião no dia 20, às 13 horas. O secretário
257 executivo convidou os delegados eleitos à etapa estadual da 14ª Conferência
258 Nacional de Saúde para reunião, no dia 15 de setembro, para organizar a
259 intervenção na Conferência Estadual de Saúde. A conselheira Genecy informou
260 que a partir do dia 15 estará de férias. A conselheira Olga falou sobre o
261 auxílio alimentação aprovado na etapa municipal e informou que o vereador
262 Eliézer fez um projeto de lei que, em breve, entrará em votação. Sugeriu a
263 presença de todos no dia da votação do projeto. O secretário executivo
264 agradeceu a presença de todos e encerrou a 43ª Reunião Extraordinária. Eu,
265 Rafael Vulpi Caliari, lavro a presente ata que, após lida e aprovada, será
266 assinada pelo presidente.
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268
269
Luiz Carlos Reblin
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Presidente