SUMÁRIO - Secretaria da Saúde - Estado do Paraná

SUMÁRIO
Matéria: A Epidemiologia dos Óbitos Materno e Infantis do Paraná:
Comportamento epidemiológico
SisTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO - SINAN
As principais causas
Critérios de evitabilidade, prevenção ou redutibilidade e responsabilidade
COMENTÁRIOS, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
HISTÓRIA DOS COMITÊS DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL NO PARANÁ
HISTÓRICO DO COMITÊ DE PREVENçÃO DA MORTALIDADE INFANTIL NO PARANÁ
O PROJETO NASCER NO PARANÁ: DIREITO À VIDA
SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE MORTALIDADE - SIM E SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE NASCIDOS VIVOS - SINASC 12
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A redução da mortalidade materna e infantil é prioridade de
governo do Estado do Paraná, que é também signatário dos
Pactos Nacional e Estadual pela Redução da Mortalidade
Materna e Neonatal. No entanto esta redução se constitui
um desafio para os serviços de saúde e para a sociedade
como um todo, considerando que as taxas do estado já se
encontram em patamares intermediários a baixos,
demandando assim ações mais complexas e direcionadas
a assistência a saúde perinatal (mãe, feto e recém nascido).
Esta edição do boletim epidemiológico traz matéria sobre a
Epidemiologia dos óbitos maternos e infantis, fazendo uma
análise retrospectiva sobre a vigilância epidemiológica dos
óbitos maternos e infantis, apontando os resultados
positivos alcançados pelas equipes das vigilâncias dos
municípios, regionais e central, em colaboração com os
Comitês de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil.
Complementarmente apresenta um breve histórico da
implantação destes comitês que completaram em 2009,
respectivamente 20 anos e 10 anos de atuação no estado
do Paraná.
A matéria sobre o Projeto Nascer no Paraná Direito à Vida
destaca as propostas atuais da Secretaria de Saúde para
enfrentamento da mortalidade materna e infantil no Paraná
e as ações desenvolvidas em 2009.
Você também poderá fazer a leitura online do
Boletim Epidemiológico pelo do site:
www.saude.pr.gov.br
Críticas, sugestões e matérias para o Boletim Epidemiológico, favor enviar para:
sinannet@sesa.pr.gov.br ou pelo fax: (41) 3330 4569 A/C Boletim Epidemiológico
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DO ESTADO DO PARANÁ
R. Piquiri, 170 - Curitiba, Paraná- CEP: 80230-140
Fone: (41) 3330-4567 3330-4570
Secretário de Estado da Saúde
Gilberto Berguio Martin
Diretor Geral
André Pegorer
Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS
José Lúcio dos Santos
Depto. de Vigilância Epidemiológica - DEVE
Inês Vian
Divisão de Informações Epidemiológicas - DVIEP
Raul Junior Bely
Divisão de Vigilância de Doenças
Transmissíveis - DVVTR
Nilce Deiko Kuniyoshi Haída
Divisão de Vigilância de Programa
de Imunizações - DVVPI
Beatriz Bastos Thiel
Divisão da Vigilância das Doenças
Não Transmissíveis – DVDNT
Alice Eugênia Tisserrant
Equipe Técnica
Ayako Matono Casagrande
Cléia Beatriz Garcia Lazzarotto
José Luiz S. de Aben Athar
Nelson Ricetti Xavier Nazareno
Eliana da Silva Scucato
Márcia Gil Aldenucci
Angela Maron de Mello
Francisco Aparecido Rita
Eliane M. C. P. Maluff
Assessoria de Comunicação Social
Gibran Mendes
Diagramação e Arte Final - N.I.I.
Shannon Paterno Coutinho
CTP e Impressão
- - -
Tiragem
8.000

A EPIDEMIOLOGIA DOS ÓBITOS MATERNOS E INFANTIS NO PARANÁ
Introdução
O Paraná conta com um sistema formal de investigação epidemiológica dos óbitos maternos, realizado pela Vigilância Epidemiológica dos
Municípios e pelos Comitês de Prevenção da Mortalidade Materna, há duas décadas(1990-2009) e há dez anos (1999-2009) a investigação
dos óbitos infantis, realizando a investigação de 92% dos óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) e 70% dos óbitos de menores de 1
ano de idade. Esta rede colocou nosso Estado como um dos expoentes na vigilância, em nível nacional.
Esta matéria tem por objetivo apresentar o comportamento da cobertura da vigilância epidemiológica dos óbitos maternos e infantis, a
tendência da mortalidade materna e infantil, as principais causas destas mortes, os critérios de prevenção e redutibilidade, as taxas de
cesárea e de cobertura de consulta pré-natal.
Os dados foram obtidos a partir do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC), e de
dois sistemas informatizados estaduais -Sistemas de Informação de Investigação dos Óbitos Infantis(SIMI), e Sistema de Investigação de
Mortalidade Materna(MORMATER).
A Vigilância Epidemiológica
Os óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) e de crianças menores de um ano são eventos de notificação compulsória nos 399
municípios e é praticada pela Vigilância Epidemiológica municipal, regional e estadual e por meios dos Comitês de Prevenção à Mortalidade
Materna e os de Mortalidade Infantil (Portaria MS/GM Nº 1119/05/06/2.008 e Resolução SESA Nº 370/2.009).
Atualmente estão atuando no Estado: um Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna (criado em 1989) e um Infantil (criado em
1994), 22 comitês regionais, 217 comitês municipais e 30 comitês hospitalares. A investigação dessas mortes permite corrigir a subnotificação
dos óbitos maternos e das causas dos óbitos infantis, no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e obter assim um real
diagnóstico da situação.
No Estado foram investigados, no período de 2.003 a 2.008 , 19.716 dos 21.333 (92,4%) óbitos de mulheres em idade fértil confirmando-se
576 (2,92% dos investigados) óbitos maternos obstétricos (GRÁFICO 01). Quando analisada a taxa de investigação ano a ano, ela tem se
mantida homogênea ao longo do tempo.
Na investigação dos óbitos infantis, dos 13.413 óbitos infantis ocorridos neste período foram investigados 10.194 (76,0%). A variação da taxa
anual de investigação foi de 74,9 a 78,5% (GRÁFICO 02).
Gráfico 1 - Histórico da Investigação da Mortalidade Materna, por
triênio, no período de 2003 a 2008*, no Paraná.
Fonte: SESA/SVS/DEVE/CEPMM
76,2 75,7
nº óbitos
ocorridos
92,1
nº óbitos
investigados
nº óbitos
confirmados
Gráfico 2 - Histórico da Investigação da Mortalidade Infantil, por
triênio, no período de 2003 a 2008, no Paraná.
Fonte: SESA/SVS/DEVE/CEPMI
92,7
nº óbitos
ocorridos
03
nº óbitos
investigados

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O Comportamento Epidemiológico
Analisando a série histórica, observamos tendência decrescente do coeficiente de mortalidade infantil, com melhora significativa dos
indicadores analisados. O coeficiente de mortalidade infantil passou de 31,2/mil nascidos vivos em 1992 para 13,0/mil nascidos vivos em
2.008. O mesmo ocorreu com a mortalidade neonatal com 47,30% de redução e a mortalidade infantil tardia com impacto de 71,78%
(Gráfico03).
Gráfico 03: Coeficiente de Mortalidade Infantil, Neonatal , Mortalidade infantil T ardia, 1992 a 2008 (*)
Fonte: SESA/SVS/DEVE/SIM/SINASC/SIMI/CEPMI Paraná
2006, 2007, 2008, 2009 - Dados Preliminares.
(*)2009 - Dados até 01/10
58.33%
47.30%
71.78%
No que se refere aos óbitos maternos, definidos no CID-10 como a morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o seu
término, independentemente da duração ou localização da gravidez, em razão de qualquer causa relacionada com ou agravada por este
estado fisiológico ou por medidas a ele relacionadas, porém não devida a causas acidentais ou incidentais, a situação do estado está
demonstrada a seguir.
A Razão de Mortalidade Materna (RMM), historicamente, mostra tendência decrescente (Gráfico 04), porém com menor declínio do que o
CMI. No período de 1990 a 2008, o indicador variou de 90,50 (1.990) a 56,3 (2.008) mortes a cada 100.000 NV, indicando redução de 38% se
aproximando uma taxa intermediaria em relação ao preconizado pela OMS(20-50/100000NV).
O Pacto de Redução de Mortalidade Materna tem como meta a redução destas taxas em aproximadamente 75% até o ano de 2015, a partir da
referência de 1990. Para o Paraná, isto significa uma RMM de 22,6/100.000 NV.
A curva de 2000 a 2007 permite evidenciar que o risco de morrer por causa relacionada à gestação tem variado pouco permanecendo
próximo a 60 por 100.000, valor que equivale, em números absolutos, a aproximadamente 90 e 111 óbitos, respectivamente.
Deve-se ressaltar que a redução da mortalidade materna e infantil é um processo lento e gradativo em razão do grande número de variáveis
que nele interferem. Além disso, a melhora da coleta de dados com o fortalecimento das investigações dos óbitos promove redução da
subnotificação e, inicialmente, aumento do número de casos, com tendência posterior à estabilização e/ou diminuição.

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Com relação às causas de morte materna (2.000 a 2.008), as chamadas obstétricas diretas, que ocorrem por complicações obstétricas na
gravidez, parto e puerpério, devidas a intervenções, omissões, tratamento incorreto ou a uma cadeia de eventos resultantes de qualquer
dessas causas, representaram em média 67,8% das mortes maternas, sendo que a Doença Hipertensiva Específica da Gestação (DHEG)
somadas às Hemorragias representaram as duas primeiras causa de morte com 32,2% das ocorrências (Gráfico 05).
Quanto às mortes maternas devido às causas obstétricas indiretas, resultantes de doenças existentes antes da gravidez ou que se
desenvolveram durante a gravidez, não devidas a causas obstétricas diretas, mas que foram agravadas pelos efeitos fisiológicos da gravidez,
vem aumentando gradativamente passando de 23,5%(2.000-2.002) para 30,3%(2006-2008) o que corresponde a um aumento de 22,4%
nesta década (Gráfico 05). Nos países desenvolvidos com melhor assistência obstétrica, ocorre o predomínio das causa indiretas.
Complicações anestésicas
Embolia obstétrica
Infecção puerperal
Aborto
Outras obstétricas diretas
DHEG
Hemorragias
Indeterminadas
Obstétricas indiretas
Gráfico 04: Número de Óbitos Maternos, Razão de Mortalidade Materna (RMM)/100.000NV
e Linha de Tendência - Paraná, 1991-2008(*).
Fonte: SESA/SVS/DEVE//SIM/SINASC/CEPMM. (*) preliminar
Principais Causas de Óbitos Maternos
Gráfico 05: Proporção de Óbitos Maternos de Mulheres de 10 a 49 Anos, Nos Principais
Grupos de Causas(CIB10), Por T riênio e Biênio, Paraná, 2.000 a 2.008
Obstétricas Diretas
%
0 10 20 30 40 50 60 70
Fonte: SESA/SVS/DEVE//SIM/SINASC/CEPMM
Redução 38%

As principais causas
Os cinco principais grupos de causas de mortalidade infantil permaneceram os mesmos no período analisado (2.000 – 2.008), embora tenha
havido com redução significativa do CMI, assim em 1º lugar, prevalece o grupo das afecções no período perinatal com uma ocorrência média
de 56,8% dos casos, em 2º lugar as anomalias congênitas, em torno de 20% dos óbitos e apresentando pequena elevação nos últimos triênios
e na seqüência as doenças do aparelho respiratório, doenças infecciosas e parasitárias, e as causas externas com percentuais inferiores a
10% respectivamente com tendência a redução entre os triênios estudados (Gráfico 06).
Fonte: SESA/SVS/DEVE//SIM/SINASC/CEPMI.
Gráfico 06: Proporção de Óbitos em Crianças Menores de Um Ano de Idade, nos
Principais Grupos de Causas (CID10), Por T riênio, Paraná, 2.000 a 2.008
Critérios de evitabilidade, prevenção ou redutibilidade e responsabilidade
No período analisado(2000-2008) foram considerados evitáveis 71% dos óbitos infantis investigados (Gráfico 08), sendo 49,5% de causas
relacionadas à atenção médica, hospitalar e ambulatorial, 18,7% a fatores sociais e 18,7% a questões familiares em média. (Gráfico 07).
Gráfico 07: Percentual de Óbitos Infantis e Maternos, Segundo Critérios de Evitabilidade,Por Triênio, Paraná, 2.000 a 2.008*
%
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Infantis Maternos
Triênio 2.000 - 2.002
Triênio 2.003 - 2.005
Triènio 2.006 - 2.008
Fonte: SESA/SVS/DEVE/SIM/SINASC/CEPMI/CEPMM
07

08
O mesmo comportamento é observado na mortalidade materna, que sistematicamente, em média, 82% dos casos de mortes maternas
foram consideradas evitáveis(Gráfico 08), sendo a responsabilidade/determinantes atribuídos foram: 71% falhas na assistência médica e
hospitalar, 23% dificuldades sociais e 6% recusa do paciente em seguir tratamento, em média, conforme análise dos comitês de prevenção
da mortalidade infantil e materna (Gráfico 9).
Gráfico 08: Percentual de Óbitos Infantis, Segundo Determinantes
Causais, Por Triênio, Paraná, 2.000 a 2.008*
Fonte : SESA/SVS/DEVE/SIM/SINASC/SIMI/CEPMMI
Paraná (*) 2006, 2007, 2008 e 2008 – Dados preliminares.
As taxas de cesarianas, incluindo os serviços públicos e privados, segundo dados do SINASC – Sistema de Informação de Nascidos Vivos,
têm variado de 52% (2.006) a 55,2% (2.008), taxas muito elevadas, se considerados os parâmetros de 15% de cesáreas definidos pela OMS
como ideal; e o percentual de pré-natal com 7 ou mais consultas aumentou de 74, 7% em 2.006 para 77,9% em 2008, indicando pequeno
aumento.
Comentários, conclusões e recomendações:
Os resultados mostram que o processo de investigação dos óbitos maternos (92,4%) e infantis (76,0%) tem se mantido acima dos níveis
pactuados (90% e 60% respectivamente).
As informações epidemiológicas obtidas por meio da investigação são seguras para embasar a tomada de decisão nas políticas e
programas para reduzir a mortalidade materno e infantil.
Observa-se significativa redução da mortalidade infantil e uma relativa queda da mortalidade materna.
Gráfico 09: Percentual de Óbitos Maternos, Segundo
Responsabilidade, Por T riênio, Paraná, 2.000 a 2.008*
Fonte: SESA/DEVE/CEPMM (*) PRELIMINAR 2006-2008
As informações obtidas pela da vigilância epidemiológica dos óbitos maternos e infantis têm possibilitado identificar as causas, os fatores
determinantes, avaliar a efetividade da ação, orientar e avaliar as medidas de intervenção, orientar na tomada de decisões à saúde da
mulher e da criança, subsidiar o planejamento de ações e de políticas públicas de saúde materno-infantil.
Os fatores que determinam as mortes permanecem os mesmos ao longo do período analisado, especialmente a falhas na assistência
médica, hospitalar e ambulatorial. As fragilidades sempre se relacionam com a qualidade da atenção que envolve o atendimento do prénatal,
ao parto e ao puerpério de modo especial as que dizem respeito ao atendimento ambulatorial e hospitalar, a qualidade na atenção e
dos profissionais de saúde (qualidade do pré-natal, do parto, atendimento as emergências obstétricas e altas taxas de cesáreas).
Os resultados positivos obtidos ao longo do período analisado decorrem do trabalho integrado entre as equipes técnicas multidisciplinares e
interinstitucionais das secretarias de saúde (estadual e municipais) e dos comitês municipais, regionais e do nível central.
É preciso continuar, aprimorando as ações de acompanhamento e controle das gestantes e recém-nascidos, atenção de planejamento
familiar, pré-natal, parto e puerpério; acompanhamento da mãe e da criança após o nascimento; a rede de serviços de saúde, ambulatorial e
hospitalar, incorporando práticas de humanização e a capacitação permanente dos profissionais envolvidos na atenção obstétrica e
neonatal.

Assim como é necessário fortalecer os trabalhos de investigação de cada óbito, no seu local de ocorrência utilizando as informações, para
identificar os fatores determinantes e assim adotar as medidas corretas em cada caso, considerando as circunstâncias e o nível de
complexidade da atenção envolvida, com a participação ativa das equipes de saúde, instituições e comunidade.
HISTÓRIA DOS COMITÊS DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL NO PARANÁ
Conforme define o Ministério da Saúde, os Comitês de Prevenção da Mortalidade MATERNA e INFANTIL são organismos de natureza
interinstitucional, multiprofissional e confidencial que visam identificar todos os óbitos maternos e infantis para apontar medidas de
intervenção para sua redução na sua região de abrangência, constituindo importante instrumento de controle social.
O Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna do Estado do Paraná completaram 20 e 10 anos de atuação ininterrupta no ano de
2009.
A defesa da Maternidade Segura para as mulheres paranaenses bem como a prevenção e a vigilância das mortes maternas e infantis, e a
investigação sistemática dos óbitos de mulheres em idade fértil e dos óbitos infantis, fez com que o trabalho desenvolvido durante estes anos,
sempre em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde, seja vislumbrado de forma privilegiada no cenário nacional.
As parcerias efetivadas ao longo dos anos entre os gestores federais, estaduais e municipais de saúde, Instituições de Ensino Superior,
Sociedades Científicas e Sociedade Civil Organizada, possibilitou a construção de conhecimento que nos permite analisar os fatores
determinantes das mortes maternas e infantis ocorridas no estado, sua evitabilidade, bem como propor estratégias para a melhoria das
condições de saúde da população de mulheres e das crianças, protegendo-as da morte precoce.
Atualmente nosso estado conta com 22 comitês regionais, 217 municipais e 30 hospitalares materno infantis.
HISTÓRICO DO COMITÊ DE PREVENÃO DA MORTALIDADE MATERNA NO PARANÁ
Com o apoio e incentivo do Ministério da Saúde, em 1988 realizou-se o “I Seminário Estadual sobre Mortalidade Materna no Estado do
Paraná”, por iniciativa de Luiz Fernando Cajado de Oliveira Braga, sendo aprovada a implantação dos Comitês de Prevenção da Mortalidade
Materna no Paraná (CEPMM).
Os Comitês no Paraná foram então instalados nas 22 regionais de saúde em 1989, e oficializados em 1995, por força da portaria 71/95
assinada pelo Secretário de Estado da Saúde e publicada em diário oficial, bem como seu Regimento Interno, o qual foi atualizado em 2001.
O CEPMM desenvolve atividades específicas de acordo com as funções/finalidades definidas pelo Ministério da Saúde dentre elas: vigilância
epidemiológica (investigação), educação/informação, divulgação/mobilização, normativa e assessoria, definidos em programação anual e
bianual.
Para garantir a identificação dos óbitos foi institucionalizada a investigação do óbito materno, nos 399 municípios do estado, independente da
criação dos comitês, através de Resolução Estadual e posteriormente valendo-se também das Resoluções 256, de 01/10/97 e 1399/99, do
Ministério da Saúde.
Utilizando-se a metodologia RAMOS – Reproductive Age Mortality Survey – que investiga os óbitos das mulheres em idade fértil, buscando
identificar os óbitos maternos suas causas e determinantes. São investigados anualmente em cerca de 90% do total de óbitos de mulheres
em idade fértil, identificando os óbitos maternos. A investigação é realizada pelas equipes das vigilâncias epidemiológica municipais, através
de pesquisa nos prontuários ambulatoriais e hospitalares, e entrevista com os profissionais que atenderam a cliente, e familiares. Após a
investigação, encaminham aos Comitês Regionais o mapa de óbitos de mulheres em idade fértil, acompanhados das fichas de investigação
confidencial de óbitos maternos confirmados, se houver, e estes ao CEPMM-PR.
Foram criadas em 1990 as ‘fichas de investigação de óbito de mulher em idade fértil’ - IOMIF e a ficha de ‘investigação confidencial de morte
materna’ - ICMM, atualmente na sua terceira versão. Em 1993 a ficha de investigação foi informatizada, criando-se um banco de dados no
programa Epi-Info; em 2004 passou-se a utilizar o programa Access, criando-se novo banco de dados denominado MORMATER. Com os
resultados das investigações e após análise de cada caso, desde 1990 é realizada a correção do SIM – Sistema de Informações em
Mortalidade.
Os relatórios e Estudos de Caso, elaborados pelos Comitês com recomendações detalhadas para redução dos óbitos maternos, são
amplamente divulgados no Estado, e especialmente os gestores de saúde.
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HISTÓRICO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL NO PARANÁ
A implantação do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Infantil (CEPMI) no Paraná teve início em 1994, com a nomeação de
seus membros por meio da Resolução nº 134/94. Antecedendo a nomeação dos membros ocorreu a elaboração do primeiro regimento
interno. Sua formalização, no entanto, só ocorreria em 1999, por meio da Resolução Estadual nº 0262/98 de 13 de março de 1998, após
uma reorganização do regimento interno ocorrida em 1997.
Em 1998, foi realizado o I Treinamento de Multiplicadores para Investigação dos Óbitos Infantis e Organização dos Comitês Regionais.
Em 1999foi criada a resolução de nº 0229/99, a qual tinha como intuito, determinar que hospitais e maternidades disponibilizassem
cópias dos prontuários aos serviços de epidemiologia das secretarias municipais de saúde.
Em 2000, foi realizado o I Encontro dos Comitês de Prevenção da Mortalidade Infantil do Paraná, no qual foram apresentadas as
investigações realizadas em 1999 e identificadas as dificuldades no primeiro ano de atuação dos comitês. Nesse mesmo ano foi
desenvolvido o programa informatizado para digitação das análises dos óbitos infantis denominado Sistema de Investigação da
Mortalidade Infantil (SIMI), que permitiu agilizar a obtenção dos dados da mortalidade infantil.
O Paraná é um dos estados do país que possui Comitês de Prevenção de Mortalidade Infantil estruturados em todo o seu território.
Desde o ano 2000 estes Comitês investigam a maioria dos óbitos infantis no estado, melhorarando a qualidade das informações sobre
estes óbitos.
Em 2006 o SIMI foi implementado e uma nova versão foi instalada via intranet nas 22 Regionais de Saúde e na Secretaria Estadual de
Saúde. Neste mesmo ano em função da necessidade de tornar os dados levantados mais fidedignos, o Comitê Estadual, em conjunto
com os representantes dos Comitês Regionais, discutiram e reformularam esses instrumentos, tornando-os mais específicos e definidos.
Atualmente os comitês infantis municipais, regionais e central investigam e analisam 75% dos óbitos infantis ocorridos no Estado,
elaborando relatórios periódicos que vem subsidiando as políticas públicas municipais e estadual para a saúde infantil

O PROJETO NASCER NO PARANÁ: DIREITO À VIDA
Nos últimos anos foram implementadas no Estado do Paraná diversas ações para enfrentamento da mortalidade materna e infantil, dentre
elas a criação das Unidades de Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança (USAIMC), a organização das referências para a gestação
de alto risco, as Casas da Gestante e a ampliação dos leitos de UTI neonatal.
No entanto, por entender que o desafio da redução da mortalidade materna implica o envolvimento de diferentes atores, em 2009 a
Secretaria Estadual de Saúde , através do seu Secretário Gilberto Martin lançou o Projeto Nascer no Paraná – Direito à vida , que tem como
objetivo fortalecer as ações de atenção à gravidez, parto e puerpério, bem como as dirigidas ao acompanhamento e assistência das crianças
no primeiro ano de vida, definindo as seguintes ações:
1.Implantar Comitês Municipais de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil para ampliar o envolvimento de todos os
setores da sociedade nas ações de prevenção e assistência às gestantes e recém nascidos, bem como o acompanhamento dos casos de
óbitos para a redução da mortalidade materna e infantil no Paraná.
2.Organizar um sistema de busca ativa e cadastramento de todas as gestantes para assegurar o atendimento precoce no pré-natal, utilizado
para isto campanhas informativas e educativas, capacitação de profissionais da saúde, bem como mobilização das diversas entidades da
sociedade civil para maior acesso às gestantes.
3.Garantir pré-natal a todas as gestantes cadastradas para identificar gravidez de risco com o mapeamento das unidades que fazem o prénatal,
levantamento das necessidades de capacitação profissional, preparação de manuais de procedimentos e atualização e formalização
de protocolos necessários ao atendimento das gestantes.
4.Garantir referência pré-estabelecida para assegurar assistência ao parto e cuidados hospitalares à gestante por meio da organização da
rede assistencial, além da formalização de encaminhamentos aos serviços e vinculação dos serviços de pré-natal aos hospitais e
maternidades.
5.Incentivar a vigilância do recém-nascido para identificar riscos e implementar a assistência com estímulo à criação de equipes para
monitoramento dos nascidos, a implantação de protocolo de classificação de risco do recém-nascido nos hospitais e de protocolo de
acompanhamento diferenciado para recém-nascidos egressos de UTI neonatal.
6.Garantir acompanhamento da criança no primeiro ano de vida para a redução dos índices de mortalidade por causas evitáveis, com
cadastramento das unidades de referência para puericultura, revisão e adequação da Caderneta da Criança, garantia de agendamento
prioritário a consultas especializadas às crianças de risco, protocolo de atendimento e garantia de dispensação de medicamentos para
agravos prevalentes no primeiro ano de vida.
Essas ações são necessariamente articuladas com as Secretarias Municipais de Saúde, responsáveis pelo desenvolvimento das ações da
atenção básica e outras, conforme pactuação intergestores.
Principais realizações 2009:
Lançamento estadual do projeto em fevereiro de 2009 com a participação de representantes do Ministério da Saúde, Pastoral da Criança,
COSEMS, municípios, movimentos, associações, categorias e instituições governamentais e não governamentais. Os municípios presentes nos
lançamentos regionais assinaram simbolicamente o Termo de Adesão ao projeto e as entidades e movimentos assinaram o Termo de Compromisso
com a mobilização pela redução da mortalidade materna e infantil.
Assinada a Resolução Estadual n.º 254/2009, que regulamenta a vigilância de óbitos infantis, favorecendo a redução do prazo para a notificação
dos mesmos.
Lançamentos do projeto em julho de 2009 nas Regionais de Saúde de Guarapuava e Ivaiporã, Ponta Grossa e Telêmaco Borba, Londrina e
Apucarana, com a participação de cerca de 1.500 pessoas.
Nos eventos, além de ser apresentado o projeto, foram realizadas oficinas para sensibilizar, discutir e propor estratégias de aprofundamento do
conhecimento sobre a situação local da mortalidade materna e infantil, como também para a formação de comitês de mobilização.
Lançamento do projeto em julho de 2009 nas regionais de Maringá, Pato Branco, Jacarezinho, União da Vitória, Cascavel, Umuarama e em
Curitiba.
Hoje, no Paraná já existem cerca de 300 comitês municipais mobilizados na redução da mortalidade materno-infantil.
Até dezembro de 2009, 59 Clínicas de Saúde da Mulher e da Criança já estavam funcionando e 80 se encontram em construção. O valor total
investido entre obras e equipamentos até o final do governo será de R$ 139 milhões, sem contar o repasse mensal de R$ 8 mil para manutenção de
cada unidade. Já a rede de UTI neonatal teve aumento de 58%. De 169 leitos em 2003, mais 99 foram disponibilizados, o que contribuiu para salvar a
vida de inúmeros bebês.
Boletim Epidemiológico
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Regionais 2008 01/09 02/09 03/09 04/09 05/09 06/09 07/09 08/09 09/09 10/09 11/09 12/09 Total 2009
de Saúde geral

FONTE:SESA/SVS/DEVE/DVIEP/SINAN - PR
* DADOS SUJEITOS A REVISÃO
(1) DOENÇA DE CREUTZ FELDT - JACOB
(2) MENING. OE.: Fungos e Cisticerco
( - ) DADO NUMÉRICO IGUAL A 0 (ZERO)
(...) DADO NUMÉRICO NÃO DISPONIVEL