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Edital - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais ...

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Edital - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

1 – PREÂMBULO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS EDITAL DE LICITAÇÃO – SEF/MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1191001- /2011 Processo nº: 0077447-1190-2010-4 SIGED: 11020-1190-2011 Tipo de Licitação: MENOR PREÇO Lote Único O ESTADO DE MINAS GERAIS, pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, em sessão pública, nos termos da Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Decreto Estadual nº. 44.431, de 29 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, Decreto Estadual nº 44.998, de 03 de dezembro de 2008, Resolução Conjunta SEPLAG- SEDE-JUCEMG nº. 6419, de 30 de novembro de 2007, Resolução SEPLAG nº. 58, de 30 de novembro de 2007 e, subsidiariamente, pelas Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e pelas condições estabelecidas no presente Edital, observados os preceitos da Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001. Pregoeira: Martha Cristina de Oliveira Neves, MASP 326.517-0; Suplente: Marília Izabel de Almeida, MASP: 339.982-1; designadas por meio da Portaria SEF/SPGF Nº. 27, de 24/03/2011, Equipe de Apoio: Cláudia Ribeiro de Souza, MASP: 369.716-6, Eliana Mara Marcolino MASP: 363.129-8 e Alessandro Márcio de Moraes Zebral, MASP 340.218-7. 1.1 - A data e hora de abertura da sessão do pregão poderão ser consultadas no Portal de Compras/MG. 1.1.1 - Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. 1.2 - As propostas poderão ser enviadas após a disponibilização do Edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 1.2.1 - O encaminhamento da proposta dentro do prazo previsto no subitem anterior é de responsabilidade exclusiva do fornecedor, o qual arcará com o ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância do horário fixado. 2 – OBJETO Aquisição de uma solução de gerenciamento de identidades e de acessos, bem como appliances ou servidores para processamento da solução, contemplando licenças de uso, serviços de implantação, treinamento para capacitação de pessoal técnico da Superintendência de Tecnologia da Informação – STI/SEF, garantia dos appliances ou servidores e da ferramenta de gerenciamento de identidades e de acessos, como solução de provisionamento de usuários para os sistemas da SEF/MG, mediante Contrato, com o propósito de definir um padrão a ser adotado pelo poder Executivo do Estado de Minas Gerais, nas condições previstas neste Edital e seus anexos. Z:\Diretoria de Compras\Consulta Pública\Gerenciamento de identidades\Solução de gerenciamento de identidades e de acessos.21102011.doc 1 de 80

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