Views
4 years ago

artigo

artigo

Maceió a partir de

Maceió a partir de meados da década de 1990 acompanharia essa tendência nacional (e mundial) em tornar as cidades espaços atrativos para investimentos internacionais. Segundo Carvalho (2005) existe uma cultura administrativa, no nível estadual, muito forte em se produzir e incentivar projetos “solitários” de curto prazo, destinados a “salvar” a frágil economia alagoana. Desde fins da década de 1980, Alagoas sofria com os efeitos de um acordo que isentava o setor sucroalcooleiro do pagamento dos tributos fiscais 4 . E a partir de 1990, o planejamento estadual iniciou um plano de governo que previa o incentivo aos projetos voltados para o turismo, setor identificado como o mais passível de arrecadar os tributos necessários ao funcionamento do Estado. Como isto influenciaria o planejamento urbano municipal? De acordo com Lira (2007), as ações do poder público municipal, tendiam a se subordinar às medidas do governo estadual, e, consequentemente o planejamento urbano de Maceió, fez do turismo sua grande estratégia para atrair investimentos. A partir de então houve uma produção substancial de planos e projetos que enfocavam estratégias de planejamento que teoricamente pretendiam elevar o nível competitivo da cidade de Maceió, numa tentativa de se igualar às demais capitais do país. Quanto ao conteúdo democrático de tais planos, esse ficou muito a desejar, isto, porquanto sendo o poder público estreitamente ligado às elites, ainda não se identificava a participação popular como metodologia para a elaboração de propostas, muito pelo contrário, o conceito foi em alguns casos destorcido, constituindo-se em “não-participação” dos tipos “manipulação” e “informação” ou ainda “pseudoparticipação” do tipo “consulta” (SOUZA, 2002). O primeiro plano de cunho estratégico foi elaborado em 1995. O plano “Jaraguá: Plano Setorial de Desenvolvimento Urbano” tinha como principal objetivo a recuperação do bairro portuário de Maceió, Jaraguá e pretendia transformá-lo num pólo “artístico-histórico”, uma alternativa para o turismo cultural da cidade. Esse plano baseou-se nos exemplos de revitalização de áreas portuárias como Docklands, na Inglaterra, Barcelona, na Espanha, Kobe, no Japão, entre outros (PMM, 1995). De fato, o bairro seria revitalizado alguns anos depois, com a execução deste plano. Entretanto, o projeto, que seguiu os moldes de um planejamento corporativo, não conseguiu sustentar a imagem do bairro como atração turística e cultural da cidade. Em 1999, o “Plano Estratégico para a Melhoria das condições Sanitárias e Ambientais do Município de Maceió”, foi uma proposta para a estruturação sanitária e ambiental da cidade. Importante observar a descrição do caráter desse plano, uma das primeiras referências à participação no planejamento administrativo: Planejamento estratégico participativo gradual do universo dos atores, a partir do grupo de instituições designados para o mutirão, ampliando se esse universo até a inclusão de organizações da sociedade civil e do setor privado, incluindo-se representações das comunidades alvo escolhidas (PMM, 1999 – grifos nossos). O que significa participar gradualmente de um processo de planejamento? No texto do documento, na parte que descreve os critérios para se encontrar as soluções adequadas, há uma referência sobre a “busca de sinergia” entre governo, sociedade civil e setor privado (PMM, 1999). A proposta para o plano ainda contava com um programa de atividades, que incluía três momentos distintos: primeiro a elaboração de diagnóstico, segundo a realização de “oficinas de planejamento” e por último a formulação de um “Plano Operacional de Atividades”, que seria divulgado e apresentado à comunidade e à iniciativa privada (PMM, 1999). No entanto, da forma como foi colocada a participação nesse plano, instituiu-se uma forma de “não-participação” (SOUZA, 2002), já que em nenhum momento há referência da participação na elaboração ou definição das prioridades. Essa “não-participação” pode ser ainda considerada do tipo “informação” e “manipulação” (SOUZA, 2002). Ou seja, há a menção da participação dentro do corpo do texto do plano, como um tipo de propaganda das ações 4 O “acordo dos usineiros” se constituía num arranjo político no qual o governo estadual, dentre outras medidas, isentava os usineiros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (o ICMS) por cerca de dez anos. O problema é que mais da metade da arrecadação estadual provinha da produção açucareira, desse modo, a partir do acordo, a situação financeira do Estado decaiu vertiginosamente (CARVALHO, 2005). 6

daquele documento, entretanto, as intervenções seriam executadas com ou sem o aval da população (PMM, 1999). E, embora neste plano houvesse um esforço para diagnosticar os principais problemas do saneamento ambiental e um programa de soluções bastante detalhado, inclusive a cerca da destinação final dos resíduos sólidos, foi mais um plano que não se implementou, pois os problemas de saneamento continuaram, como o depósito de lixo da cidade – o “lixão” – que até hoje funciona irregularmente a céu aberto (FIGURA 01). FIGURA 01 – O lixão de Maceió possui uma área de aproximadamente de 22 hectares e funciona irregularmente desde 1967. Foto: Gilberto Faria. GAZETA DE ALAGOAS, 2007. No final da década de 1990, o espaço urbano de Maceió continua a se expandir, principalmente em direção ao litoral norte. Os bairros da orla marítima se consolidam de média e alta classe, ocupando quase que a totalidade da planície costeira da cidade, num processo acelerado de verticalização (FIGURA 02). FIGURA 02 – Vista parcial da planície litorânea de Maceió. Foto: Arquivo da Secretaria Municipal de Planejamento de Maceió, 2005. 7

Planos Diretores: processos e aprendizados - Polis
Estudos Urbanos Realizados pela Comissão de Reformulação do ...
Artigo - Cidades Sustentáveis: Alguns Enfoques e Fatores Críticos
os desdobramentos da regulamentação do artigo 23 - Anamma
A utilização deste artigo é exclusiva para fins educacionais. - ESPM
Artigo sobre o aborto
ANO VII - Nº 13 - NOV|11 - advocef
O que é uma cidade? - Prefeitura de São Paulo
Cidades e Inundações - GFDRR
A utilização deste artigo é exclusiva para fins educacionais. - ESPM
GEO Manaus - Programa de Naciones Unidas para el Medio ...
GEO Manaus - Programa de Naciones Unidas para el Medio ...
EQUIDADE DE GÊNERO - UN-Habitat
Regimento Interno - Prefeitura de Cuiabá
EDIÇÃO 03 - Abril/06 - RBCIAMB
Políticas de Desenvolvimento Territorial Rural no Brasil Avanços e ...
Principais Alterações do Plano Diretor
Relatório Final - Pensando o Direito - Ministério da Justiça
plano diretor de desenvolvimento urbano e ambiental - Prefeitura ...
Apresentação do Plano Diretor - Prefeitura Municipal de São Luiz ...
artigo universidade - Ciência Hoje