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Pesquisas FAU 2007/2008 - fauusp

Pesquisas FAU 2007/2008 - fauusp

Nome do pesquisador(a)

Nome do pesquisador(a) Título da pesquisa Agência Vigência Resumo Maria Lúcia Refinetti Rodrigues Martins Moradia social e meio ambiente – tensão e diálogo CNPq 2005-2007 Esse projeto é desdobramento da pesquisa anterior: “Reparação de Dano e Ajustamento de Conduta em Matéria Urbanística”, desenvolvida no Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos, do Departamento de Projeto da FAUUSP, no âmbito do Programa em Políticas Públicas da FAPESP, em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo e coparceria de Prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo. O objetivo inicial do projeto era estudar casos de irregularidades em assentamentos precários nas áreas de proteção dos mananciais na Região Metropolitana de São Paulo, e desenvolver, para casos identificados como paradigmáticos dessa condição, alternativas de ajustamento de conduta e regularização, propondo soluções urbanísticas que fossem ambientalmente sustentáveis e passíveis de regularização jurídica, no caso de ocupações já consolidadas - de moradia pobre, irregular e ambientalmente inadequada. O trabalho desenvolvido resultou em um livro: Moradia e Mananciais: tensão e diálogo na Metrópole, FAUUSP/FAPESP, 2006; na Cartilha Morar na Represa, utilizada pela Sub- Prefeitura de M’Boi Mirim para programas de capacitação e nos vídeos Cratera da Colônia, Moradia Social e Meio Ambiente e Monte Verde, este último premiado pela International Federation for Housing and Planning, 2006. Os estudos sobre a Área de Proteção aos Mananciais evidenciaram a necessidade de atentar também para a situação das faixas lindeiras aos rios e córregos rurais ou urbanos, definidas no Código Florestal como Áreas de Proteção Permanentes – APPs, do que decorreu, em 2007, o Seminário Nacional sobre o “Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo”, promovido na FAUUSP, por instituições nacionais e programas de pós-graduação. A etapa transcorrida até o momento reitera a necessidade de estudar os termos do conflito entre assentamentos urbanos e qualidade ambiental, enfocando particularmente a questão da sustentabilidade ambiental dos assentamentos irregulares de habitação popular, situados em área de proteção ambiental. Nesse contexto deverá: Promover estudos e propostas que ofereçam elementos facilitadores à articulação entre as agendas Urbana e Ambiental, entre o Direito à Cidade e o Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado; Estudar as origens e fundamentações da legislação dos setores ambiental e urbano, identificando os principais atores, seus pontos de discordância e de aproximação, as forças políticas que representam, buscando assim explicitar os conflitos que vêm se concretizando nas arenas públicas, na formulação de políticas de regularização fundiária, nas decisões judiciais e na revisão normativa; Observar a dinâmica entre conflitos de interesse, de lógicas setoriais e de gestão ou incompatibilidade dos diferentes diplomas legais; Desenvolver elementos que subsidiem decisões em políticas públicas quanto à elaboração / revisão de legislação referente ao parcelamento do solo e ao seu uso e ocupação, considerando objetivos e prioridades sociais, urbanísticas e ambientais e quanto à distribuição de recursos para investimentos na produção de novas unidades e/ou na regularização e qualificação ambiental das existentes. BOLSA PRODUTIVIDADE 169

Nome do pesquisador(a) Título da pesquisa Agência Vigência Resumo Nome do pesquisador(a) Título da pesquisa Agência Vigência Resumo Marta Dora Grostein Questões urbano-ambientais da metrópole em transformação. (Novas abordagens de planejamento e do projeto) CNPq 2006-atual Uma das características marcantes da metrópole contemporânea é a importância assumida pela dimensão ambiental dos problemas urbanos, especialmente aqueles associados ao parcelamento, ao uso e à ocupação do solo, sejam nas periferias metropolitanas ou nos espaços urbanos em processo de transformação funcional. É notável a importância que esta variável assume na concepção de programas urbanos complexos, e a prática internacional relativa a programas de intervenção urbana na cidade existente exemplifica a importância dessa dimensão na concepção de projetos contemporâneos e na realização de obras públicas nas diferentes escalas em que ocorrem. A maneira de proceder ao parcelamento do solo urbano, a necessidade de recuperar áreas contaminadas em transformação de uso, ou ainda a necessidade de produzir espaço público com qualidade em projetos metropolitanos, são alguns exemplos que ilustram a abrangência da questão que se pretende analisar. Dadas as características do processo de transformação e expansão da metrópole paulistana, esta pesquisa trabalhará com a hipótese da importância de se articular duas questões, a metropolitana e a ambiental, e dois instrumentos, o plano e o projeto urbano. Tais articulações serão feitas através de três enfoques: o da análise urbana, o da avaliação dos instrumentos de planejamento e gestão urbana e ambiental e o de obras públicas estruturantes do espaço regional. Esta pesquisa focaliza a interface entre a análise urbana e a ação sobre o território, isto é, busca relacionar parâmetros de intervenção, frutos da análise, com instrumentos de planejamento e gestão, existentes ou propostos, que por sua vez condicionam, executam e operam ações no território. A análise proposta será mediada pelas questões ambientais urbanas na RMSP especialmente aquelas relacionadas com os processos em curso nas periferias metropolitanas. Regina Maria Prosperi Meyer São Paulo metrópole. A consolidação física e funcional da cidade metropolitana CNPq 2005-2008 A pesquisa “Urbanismo e Metrópole”, nessa sua terceira etapa denominada “São Paulo Metrópole. A consolidação física e funcional da cidade metropolitana” tem como objetivo analisar os aspectos urbanos do processo de transformação físico-espacial e funcional das atividades da sociedade no território metropolitano paulistano a partir dos anos 1980. A escolha do período foi ditada pela emergência de novos arranjos espaciais e territoriais que indicavam o início de um novo ciclo econômico e produtivo. Procura-se, nesse conjunto de pesquisas que compõe o estudo sobre a metrópole de São Paulo, a identificação de questões e a formulação de projetos urbanos de cunho metropolitano, considerados essenciais e estratégicos para o desenvolvimento da metrópole contemporânea. Nas etapas anteriores desta investigação foram abordados os aspectos socioespaciais da transformação em curso utilizando os métodos e dados próprios da investigação na área do urbanismo. Na etapa que estamos iniciando, o foco principal serão as dinâmicas urbanas (elencadas no item “introdução”), que o processo de instalação do novo ciclo metropolitano está apresentando. A principal característica dessa etapa da pesquisa é a abordagem de dinâmicas localizadas em escala metropolitana, porém analisadas em escala local e intra-urbana. As principais dinâmicas já apontadas no final da etapa anterior da investigação e divulgadas no livro São Paulo Metrópole (Edusp/IMESP, 2004), que contém as duas primeiras fases de pesquisa, criam uma pauta de trabalho que este projeto pretende percorrer. Com base em critérios de relevância foram selecionadas as dinâmicas urbanas, apontadas abaixo, para compor a primeira fase desta etapa da pesquisa. 170 A FAU PESQUISA NOS SEUS 60 ANOS

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