ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

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RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo IV (1533) ITEM DESCRIÇÃO Cilindros de laminadores forjados, de aço de corte rápido, com um teor, em peso, de carbono superior ou igual a 0,80% e inferior ou igual NBM/SH (1533) 44.7 a 0,90%, de cromo superior ou igual a 3,50% e inferior ou igual a 4%, de vanádio superior ou igual a 1,60% e inferior ou igual a 2,30%, de molibdênio inferior ou igual a 8,50% e de tungstênio inferior ou igual a 7% 8455.30.20 (1533) 44.8 Outros cilindros laminadores Outras partes de laminadores de metais e seus cilindros; guias roletadas para laminação de redondos, perfis e “multi slit”; tesoura corte frio 8455.30.90 (1533) 44.9 com embreagem ou acionamento por corrente contínua para corte de laminados; bobinadeira laving head para bitolas de diâmetro 5,50 a 25 mm; enroladeira/bobinadeira recoiller para bitolas de diâmetro 20 a 50 mm 8455.90.00 MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE TRABALHEM POR (1533) 45 ELIMINAÇÃO DE QUALQUER MATÉRIA, OPERANDO POR 'LASER' OU POR OUTRO FEIXE DE LUZ OU DE FÓTONS, POR ULTRA-SOM, POR ELETROEROSÃO, POR PROCESSOS ELETROQUÍMICOS, POR FEIXES DE ELÉTRONS, POR FEIXES IÔNICOS OU POR JATO DE PLASMA (1533) 45.1 Máquinas-ferramentas superfícies cilíndricas de comando numérico para texturizar 8456.30.11 (1533) 45.2 Outras máquinas-ferramentas de comando numérico 8456.30.19 (1533) 45.3 Outras máquinas-ferramentas operando por eletroerosão 8456.30.90 CENTROS DE USINAGEM, MÁQUINAS DE SISTEMA (1533) 46 MONOSTÁTICO (SINGLE STATION) E MÁQUINAS DE (1533) 46.1 ESTAÇÕES MÚLTIPLAS, PARA TRABALHAR METAIS Centros de usinagem 8457.10.00 (1533) 46.2 Máquinas de sistema monostático (single station), de comando numérico 8457.20.10 (1533) 46.3 Outras máquinas de sistema monostático (single station) 8457.20.90 (1533) 46.4 Máquinas de estações múltiplas, de comando numérico 8457.30.10 (1533) 46.5 Outras máquinas de estações múltiplas 8457.30.90 (1533) 47 TORNOS (INCLUÍDOS OS CENTROS DE TORNEAMENTO) PARA METAIS (1533) 47.1 Tornos horizontais, de comando numérico, revólver 8458.11.10 (1533) 47.2 Outros tornos horizontais, de comando numérico, de 6 ou mais fusos porta-peças 8458.11.91 (1533) 47.3 Outros tornos horizontais, de comando numérico 8458.11.99 (1533) 47.4 Outros tornos horizontais de revólver 8458.19.10 (1533) 47.5 Outros tornos horizontais 8458.19.90 (1533) 47.6 Outros tornos de comando numérico 8458.91.00 (1533) 47.7 Outros tornos MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS UNIDADES COM CABEÇA DESLIZANTE) PARA FURAR, MANDRILAR, FRESAR 8458.99.00 (1533) 48 OU ROSCAR INTERIOR E EXTERIORMENTE METAIS, POR ELIMINAÇÃO DE MATÉRIA, EXCETO OS TORNOS (INCLUÍDOS OS CENTROS DE TORNEAMENTO) DA POSIÇÃO 84.58 (1533) 48.1 Unidades com cabeça deslizante 8459.10.00 (1533) 48.2 Outras máquinas para furar de comando numérico, radiais 8459.21.10 (1533) 48.3 Outras máquinas para furar de comando numérico de mais de um cabeçote mono ou multifuso 8459.21.91 (1533) 48.4 Outras máquinas para furar de comando numérico 8459.21.99 (1533) 48.5 Outras máquinas de furar 8459.29.00 (1533) 48.6 Outras mandriladoras-fresadoras, de comando numérico 8459.31.00 (1533) 48.7 Outras mandriladoras-fresadoras 8459.39.00 (1533) 48.8 Outras máquinas para mandrilar 8459.40.00 (1533) 48.9 Máquinas para fresar, de console, de comando numérico 8459.51.00 (1533) 48.10 Outras máquinas para fresar, de console 8459.59.00 (1533) 48.11 Outras máquinas para fresar, de comando numérico 8459.61.00 (1533) 48.12 Outras máquinas para fresar 8459.69.00 (1533) 48.13 Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente 8459.70.00 Última alteração deste Anexo - Decreto nº 46.299, de 20 de agosto de 2013. Página 42 de 64
RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo IV (1533) ITEM DESCRIÇÃO NBM/SH MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA REBARBAR, AFIAR, AMOLAR, RETIFICAR, BRUNIR, POLIR OU REALIZAR (1533) 49 OUTRAS OPERAÇÕES DE ACABAMENTO EM METAIS OU CERAMAIS (CERMETS) POR MEIO DE MÓS, DE ABRASIVOS OU DE PRODUTOS POLIDORES, EXCETO AS MÁQUINAS DE CORTAR OU ACABAR ENGRENAGENS DA POSIÇÃO 84.61 Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre (1533) 49.1 qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm, de comando numérico Outras máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento 8460.11.00 (1533) 49.2 sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer 8460.19.00 (1533) 49.3 dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm, de comando numérico 8460.21.00 (1533) 49.4 Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01mm 8460.29.00 (1533) 49.5 Máquinas para afiar, de comando numérico 8460.31.00 (1533) 49.6 Outras máquinas para afiar 8460.39.00 (1533) 49.7 Brunidoras de comando numérico, para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312mm 8460.40.11 (1533) 49.8 Outras brunidoras de comando numérico 8460.40.19 (1533) 49.9 Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312mm 8460.40.91 (1533) 49.10 Outras brunidoras 8460.40.99 (1533) 49.11 Máquinas-ferramentas, de comando numérico, de polir, com cinco ou mais cabeças e porta -peças rotativo 8460.90.11 (1533) 49.12 Máquinas-ferramentas, de comando numérico, de esmerilhar, com duas ou mais cabeças e porta-peças rotativo Outras máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, 8460.90.12 (1533) 49.13 brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais, de comando numérico Outras máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, 8460.90.19 (1533) 49.14 brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais 8460.90.90 MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA APLAINAR, PLAINAS- LIMADORAS, MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA ESCATELAR, BROCHAR, CORTAR OU ACABAR (1533) 50 ENGRENAGENS, SERRAR, MÁQUINAS-FERRAMENTAS SECCIONAR E OUTRAS QUE TRABALHEM POR ELIMINAÇÃO DE METAL OU DE CERAMAIS (CERMETS), NÃO ESPECIFICADAS POSIÇÕES NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS (1533) 50.1 Plainas-limadoras e máquinas para escatelar 8461.20.10 (1533) 50.2 Outras plainas-limadoras e máquinas para escatelar 8461.20.90 (1533) 50.3 Máquinas para brochar, de comando numérico 8461.30.10 (1533) 50.4 Mandriladeiras 8461.30.90 (1533) 50.5 Máquinas para cortar ou acabar engrenagens, de comando numérico 8461.40.10 (1533) 50.6 Redondeadoras de dentes 8461.40.91 (1533) 50.7 Outras máquinas para cortar ou acabar engrenagens 8461.40.99 (1533) 50.8 Máquinas para serrar ou seccionar, de fitas sem fim 8461.50.10 (1533) 50.9 Máquinas para serrar ou seccionar, circulares 8461.50.20 (1533) 50.10 Outras máquinas para serrar ou seccionar; serra de fita, alternativa; cortadeiras 8461.50.90 (1533) 50.11 Outras máquinas-ferramentas para aplainar, de comando numérico 8461.90.10 (1533) 50.12 Outras máquinas-ferramentas para aplainar; desbastadeiras; filetadeiras MÁQUINAS-FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA FORJAR OU ESTAMPAR, MARTELOS, MARTELOS-PILÕES E MARTINETES, PARA TRABALHAR METAIS; MÁQUINAS- 8461.90.90 (1533) 51 FERRAMENTAS (INCLUÍDAS AS PRENSAS) PARA ENROLAR, ARQUEAR, DOBRAR, ENDIREITAR, APLANAR, CISALHAR, PUNCIONAR OU CHANFRAR METAIS; PRENSAS PARA TRABALHAR METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS, NÃO ESPECIFICADAS ACIMA (1533) 51.1 Máquinas para estampar 8462.10.11 Última alteração deste Anexo - Decreto nº 46.299, de 20 de agosto de 2013. Página 43 de 64
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