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ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo IV - Parte 4 “ 100 Toda a PARTE 4 deste Anexo passou a ter NOVA REDAÇÃO a partir de 15/10/2009 - conforme redação dada pelo art. 1º, I, e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos do Dec. nº 45.209, de 06/11/2009: Efeitos de 20/10/2008 a 14/10/2009 - Redação dada pelo art. 1º, V, e vigência estabelecida pelo art. 3º, II, “b”, ambos do Dec. nº 44.995, de 30/12/2008: ITEM DESCRIÇÃO/MERCADORIA CÓDIGO NBM/SH 1 VÁLVULA 8481.80.99 2 CABEÇA DE POÇO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO 7307.19.20 3 BROCAS 8207.50.11 a 8207.50.19 4 FERRAMENTAS DE EMBUTIR, DE ESTAMPAR OU DE PUNCIONAR 8207.30.00 5 CALDEIRAS DE VAPOR, SEUS APARELHOS 5.1 AUXILIARES E GERADORES DE GÁS Caldeiras de vapor e as denominadas de "água 8402.11.00 a superaquecida" 8402.20.20 5.2 Aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 8402 8404.10.10 5.3 Condensadores para máquinas a vapor 8404.20.00 5.4 Gasogênios e geradores de gás de água ou de gás de ar 8405.10.00 5.5 Outros 8405.10.00 6 TURBINAS A VAPOR 6.1 Para a propulsão de embarcações 8406.10.00 6.2 Outras 8406.81.00 e 8406.82.00 7 TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULICAS E SEUS REGULADORES 7.1 Turbinas e rodas hidráulicas 8410.11.00 a 8410.13.00 7.2 Reguladores 8410.90.00 8 OUTRAS MÁQUINAS MOTRIZES 8.1 Máquinas a vapor, de êmbolos, separadas das 8412.80.00 8.2 respectivas caldeiras Outros 8412.80.00 9 OUTRAS BOMBAS CENTRÍFUGAS 8413.70.10 a 8413.70.90 10 COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES 10.1 Compressores de ar, exceto de deslocamento alternativo 10.1.1 de parafuso 8414.80.12 10.1.2 de lóbulos paralelos ("roots") 8414.80.13 10.1.3 de anel líquido 8414.80.19 10.1.4 qualquer outro 8414.80.19 10.2 Compressores de gases (exceto ar), de deslocamento alternativo 10.2.1 de pistão 8414.80.31 10.2.2 qualquer outro 8414.80.39 10.3 Compressores de gases (exceto ar), exceto de 10.3.1 deslocamento alternativo de parafuso 8414.80.32 10.3.2 de lóbulos paralelos ("roots") 8414.80.39 10.3.3 de anel líquido 8414.80.39 10.3.4 centrífugos (radiais) 8414.80.33 e 8414.80.38 10.3.5 axiais 8414.80.39 10.3.6 qualquer outro 8414.80.39 “

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo IV - Parte 4 “ Efeitos de 20/10/2008 a 14/10/2009 - Redação dada pelo art. 1º, V, e vigência estabelecida pelo art. 3º, II, “b”, ambos do Dec. nº 44.995, de 30/12/2008: 11 MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE CALOR 11.1 Queimadores 11.1.1 de combustíveis líquidos 8416.10.00 11.1.2 de gases 8416.20.10 11.1.3 de carvão pulverizado 8416.20.90 11.1.4 outros 8416.20.90 11.2 Fornalhas automáticas 8416.30.00 11.3 Grelhas mecânicas 8416.30.00 11.4 Descarregadores mecânicos de cinzas 8416.30.00 11.5 Outros 8416.30.00 11.6 Ventaneiras 8416.90.00 12 FORNOS INDUSTRIAIS, NÃO ELÉTRICOS 12.1 Fornos industriais para fusão de metais, tipo "Cubillot" 8417.10.10 12.2 Fornos industriais para fusão de metais, de outros tipos 8417.10.10 12.3 Fornos industriais para tratamento térmico de metais 8417.10.20 12.4 Fornos industriais para cementação 8417.10.90 12.5 Fornos industriais de produção de coque de carvão 8417.10.90 12.6 Fornos rotativos para produção industrial de cimento 8417.10.90 12.7 Outros 8417.10.90 12.8 Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos 8417.20.00 12.9 Fornos industriais para carbonização de madeira 8417.80.90 12.10 Outros 8417.80.10 a 8417.80.90 13 MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE FRIO 13.1 Máquinas de fabricar gelo em cubos ou escamas 8418.69.99 13.2 Sorveteiras industriais 8418.69.99 13.3 Instalações frigoríficas industriais formadas por 8418.69.99 14 elementos não reunidos em corpo único, nem montadas sobre base comum APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR MEIO DE OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA 14.1 Secadores para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões 8419.32.00 14.2 Outros 8419.39.00 14.3 Aparelhos de destilação ou de retificação 8419.40.10 a 8419.40.90 14.4 Trocadores (permutadores) de calor 14.4.1 de placas 8419.50.10 14.4.2 qualquer outro 8419.50.21 a 8419.50.90 14.5 Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases 8419.60.00 14.6 Aparelhos e dispositivos para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos: 14.6.1 autoclaves 8419.81.10 14.6.2 outros 8419.81.90 14.7 Outros aquecedores e arrefecedores 8419.89.99 14.8 Esterilizadores (exceto o da posição NBM/SH 8419.89.11 e 8419.89.0201) 8419.89.19 14.9 Estufas 8419.89.20 14.10 Evaporadores 8419.89.40 14.11 Aparelhos de torrefação 8419.89.30 14.12 Outros 8419.89.99 “ 101

anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
ao lado da tarde - Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Protocolo - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Apresentação IPVA 2012 - Secretaria de Estado de Fazenda de ...
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO V - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VI - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IX - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo II - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3689 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19892101ª - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20783 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3826 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3878 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19489 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20734 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3934 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais