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ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo IV - Parte 4 “ 106 Efeitos de 20/10/2008 a 14/10/2009 - Redação dada pelo art. 1º, V, e vigência estabelecida pelo art. 3º, II, “b”, ambos do Dec. nº 44.995, de 30/12/2008: 28.12 Máquinas automáticas para colocar lamela 8445.90.40 28.13 Outras 8445.90.90 29 MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE TECELAGEM E MALHARIA 29.1 Teares para tecidos 8446.10.10 a 8446.30.90 29.2 Teares circulares para malhas 8447.11.00 e 8447.12.00 29.3 Teares retilíneos para malhas 29.3.1 máquinas motorizadas para tricotar 8447.20.21 e 8447.20.29 29.3.2 máquinas tipo "Cotton" e semelhantes, para fabricação 8447.20.21 e de meias, funcionando com agulha de flape 8447.20.29 29.3.3 máquinas para fabricação de "Jersey" e semelhantes, 8447.20.21 e funcionando com agulha de flape 8447.20.29 29.3.4 máquinas dos tipos "Raschell", milanês ou outro, para 8447.20.21 e fabricação de tecido de malha indesmalhável 8447.20.29 29.3.5 qualquer outro 8447.20.21 e 8447.20.29 29.4 Máquinas de costura por entrelaçamento ("couture tricotage") 8447.20.30 29.5 Máquinas automáticas para bordado 8447.90.20 29.6 Máquinas retilíneas para fabricação de cortinados, "filet", filó e rede 8447.90.10 29.7 Outros 8447.90.90 29.8 Ratleras (maquinetas) para liços 8448.11.10 29.9 Mecanismos "Jacquard" 8448.11.20 29.10 Redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração 8448.11.90 29.11 Mecanismos troca-lançadeiras 8448.19.00 29.12 Mecanismos troca-espulas 8448.19.00 29.13 Máquinas automáticas de atar fios 8448.19.00 29.14 Outros 8448.19.00 30 MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FELTRO E CHAPELARIA 30.1 Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro 8449.00.10 30.2 Máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro 8449.00.80 31 MÁQUINAS PARA ACABAMENTO TÊXTIL 31.1 Máquinas de lavar, com capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa seca 31.1.1 inteiramente automática 8450.11.00 31.1.2 com secador centrífugo incorporado 8450.12.00 31.1.3 outras 8450.19.00 31.2 Máquinas de lavar, industriais, com capacidade superior 8450.20.10 e a 102 kg em peso de roupa seca 8450.20.90 31.3 Máquinas industriais para lavar a seco 8451.10.00 31.4 Máquinas industriais de secar, de capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa seca 8451.21.00 31.5 Máquinas industriais de secar, de capacidade superior a 8451.29.10 e 10 kg em peso de roupa seca 8451.29.90 31.6 Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas 8451.30.10 a fixadoras 8451.30.99 31.7 Máquinas para lavar, industriais 8451.40.10 31.8 Máquinas para branquear ou tingir fio ou tecido “ 8451.40.21 e 8451.40.29

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo IV - Parte 4 “ Efeitos de 20/10/2008 a 14/10/2009 - Redação dada pelo art. 1º, V, e vigência estabelecida pelo art. 3º, II, “b”, ambos do Dec. nº 44.995, de 30/12/2008: 31.9 Outras máquinas para lavar, branquear ou tingir 8451.40.90 31.10 Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou 8451.50.10 a dentear tecidos 8451.50.90 31.11 Máquinas de mercerizar fios 8451.80.00 31.12 Máquinas de mercerizar tecidos 8451.80.00 31.13 Máquinas de carbonizar ou chamuscar fio ou tecido 8451.80.00 31.14 Alargadoras ou ramas 8451.80.00 31.15 Tosadouras 8451.80.00 31.16 Outras 8451.80.00 32 MÁQUINAS DE COSTURA, EXCETO AS DE 32.1 COSTURAR (COSER) CADERNOS DA POSIÇÃO 8440 DA NBM Máquinas de costura, unidades automáticas 32.1.1 para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.) 8452.21.10 32.1.2 para costurar tecidos 8452.21.20 32.1.3 de remalhar 8452.21.90 32.2 Outras máquinas de costura 32.2.1 para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.) 8452.29.10 32.2.2 para costurar tecidos 8452.29.22 a 8452.29.29 32.2.3 para remalhar 8452.29.21 33 MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, 33.1 CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES, OU PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADOS E OUTRAS OBRAS DE COURO OU DE PELE, EXCETO MÁQUINAS DE COSTURA Máquinas e aparelhos para amaciar, bufiar, escovar, granear, lixar, lustrar, ou rebaixar couro ou pele 8453.10.90 33.2 Máquinas e aparelhos para descarnar, dividir, estirar, 8453.10.10 e pelar ou purgar couro ou pele 8453.10.90 33.3 Máquinas e aparelhos para cilindrar, enxugar ou prensar couro ou pele 8453.10.90 33.4 Outros 8453.10.90 33.5 Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados 8453.20.00 33.6 Outros 8453.80.00 34 CONVERSORES, COLHERES DE FUNDIÇÃO, 34.1 LINGOTEIRAS E MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO Conversores 8454.10.00 34.2 Lingoteiras 8454.20.10 34.3 Colheres de fundição 8454.20.90 34.4 Máquinas de vazar sob pressão 8454.30.10 34.5 Máquinas de moldar por centrifugação 8454.30.20 34.6 Outras máquinas de vazar (moldar) 8454.30.90 35 LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS 35.1 Laminadores de tubos 8455.10.00 35.2 Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio 35.2.1 para chapas 8455.21.10 e 8455.21.90 35.2.2 para fios 8455.21.10 e 8455.21.90 35.2.3 outros “ 8455.21.10 e 8455.21.90 107

anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
ao lado da tarde - Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Protocolo - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Apresentação IPVA 2012 - Secretaria de Estado de Fazenda de ...
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO V - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VI - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IX - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo II - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3689 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19892101ª - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3826 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20783 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3878 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19489 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20734 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3934 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais