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ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo IV - Parte 4 “ 108 Efeitos de 20/10/2008 a 14/10/2009 - Redação dada pelo art. 1º, V, e vigência estabelecida pelo art. 3º, II, “b”, ambos do Dec. nº 44.995, de 30/12/2008: 35.3 Laminadores a frio 35.3.1 para chapas 8455.22.10 e 8455.22.90 35.3.2 para fios 8455.22.10 e 8455.22.90 35.3.3 outros 8455.22.10 e 8455.22.90 35.4 Cilindros de laminadores 8455.30.10 a 8455.30.90 36 MÁQUINAS E FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS E CARBONETOS METÁLICOS 36.1 Máquinas para usinagem por eletro-erosão 8456.30.11 a 8456.30.90 36.2 Centros de usinagem (maquinagem) 8457.10.00 36.3 Máquinas de sistema monostático ("single station") 8457.20.10 e 8457.20.90 36.4 Máquinas de estações múltiplas 8457.30.10 e 8457.30.90 36.5 Tornos 8458.11.10 a 8458.99.00 36.6 Máquinas-ferramentas para furar 36.6.1 unidade com cabeça deslizante 8459.10.00 36.6.2 de comando numérico 8459.21.10 a 8459.21.99 36.6.3 outras 8459.29.00 36.7 Máquinas-ferramentas para escareadoras-fresadoras 36.7.1 de comando numérico 8459.31.00 36.7.2 outras escareadoras-fresadoras 8459.39.00 36.7.3 outras máquinas para escarear 8459.40.00 36.8 Máquinas para fresar 36.8.1 de console, de comando numérico 8459.51.00 36.8.2 outras, de console 8459.59.00 36.8.3 outras, de comando numérico 8459.61.00 36.8.4 outras 8459.69.00 36.9 Outras máquinas para roscar 8459.70.00 36.10 Máquinas para retificar 36.10.1 superfícies planas, de comando numérico 8460.11.00 36.10.2 outras, para retificar superfícies planas 8460.19.00 36.10.3 outras, de comando numérico 8460.21.00 36.10.4 outras 8460.29.00 36.11 Máquinas para afiar 36.11.1 de comando numérico 8460.31.00 36.11.2 outras 8460.39.00 36.12 Máquinas para brunir 8460.40.11 a 8460.40.99 36.13 Esmerilhadeiras 8460.90.12, 8460.90.19 e 8460.90.90 36.14 Politriz de bancada 8460.90.11, 8460.90.19 e 8460.90.90 36.15 Outras 8460.90.19 e 8460.90.90 36.16 Máquinas para aplainar 8461.90.10 e 8461.90.90 36.17 Plainas-limadoras 8461.20.90 36.18 Máquinas para escatelar ou ranhuradeiras 8461.20.10 “

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo IV - Parte 4 “ Efeitos de 20/10/2008 a 14/10/2009 - Redação dada pelo art. 1º, V, e vigência estabelecida pelo art. 3º, II, “b”, ambos do Dec. nº 44.995, de 30/12/2008: 36.19 Outras Plainas-limadoras e máquinas para escatelar 8461.20.10 e 8461.20.90 36.20 Mandriladeiras 8461.30.10 e 8461.30.90 36.21 Máquinas para cortar ou acabar engrenagens 36.21.1 máquinas para cortar engrenagens 8461.40.10 e 8461.40.99 36.21.2 retificadoras de engrenagens 8461.40.10 a 8461.40.99 36.21.3 máquinas para acabar engrenagens, do tipo de abrasivo 8461.40.10 a 8461.40.99 36.21.4 qualquer outra 8461.40.10 a 8461.40.99 36.22 Máquinas para serrar ou seccionar 36.22.1 serra circular 8461.50.20 36.22.2 serra de fita sem fim 8461.50.10 36.22.3 serra de fita, alternativa 8461.50.90 36.22.4 qualquer outra serra 8461.50.90 36.22.5 cortadeiras 8461.50.90 36.23 Desbastadeiras 8461.90.10 e 8461.90.90 36.24 Filetadeiras 8461.90.10 e 8461.90.90 36.25 Outras 8461.90.10 e 8461.90.90 36.26 Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar 8462.10.11 a martelos, martelos-pilões e martinetes 8462.10.90 36.27 Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar 36.27.1 de comando numérico 8462.21.00 36.27.2 outras 8462.29.00 36.28 Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar 36.28.1 de comando numérico 8462.31.00 36.28.2 outras 8462.39.10 e 8462.39.90 36.29 Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de 36.29.1 puncionar e cisalhar de comando numérico 8462.41.00 36.29.2 outras 8462.49.00 36.30 Prensas 36.30.1 hidráulicas para moldagem de pós metálicos por 8462.91.11 e sinterização 8462.91.91 36.30.2 outras 8462.91.19 e 8462.91.99 36.30.3 para moldagem de pós metálicos por sinterização 8462.99.10 36.31 Máquinas extrusoras 8462.99.20 36.32 Outros 8462.99.90 36.33 Bancas 36.33.1 para estirar fios 8463.10.90 36.33.2 para estirar tubos 8463.10.20 36.33.3 outras 8463.10.90 36.34 Máquinas para fazer roscas internas ou externas por 8463.20.10 a laminagem 8463.20.99 36.35 Máquinas para trabalhar arames e fios de metal 8463.30.00 36.36 Trefiladeiras manuais 8463.90.90 36.37 Outras “ 8463.90.10 e 8463.90.90 109

ao lado da tarde - Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Manual SIGAP - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
Protocolo - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Apresentação IPVA 2012 - Secretaria de Estado de Fazenda de ...
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO V - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VI - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IX - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo II - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20185 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19117 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
352410ce - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3689 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19892101ª - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3826 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20783 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais