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ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo IV - Parte 4 “ 110 Efeitos de 20/10/2008 a 14/10/2009 - Redação dada pelo art. 1º, V, e vigência estabelecida pelo art. 3º, II, “b”, ambos do Dec. nº 44.995, de 30/12/2008: 37 MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO 37.1 (BETÃO), FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DE VIDRO Máquinas para serrar 37.1.1 para trabalhar produtos cerâmicos 8464.10.00 37.1.2 para trabalhar vidro a frio 8464.10.00 37.1.3 outras 8464.10.00 37.2 Máquinas para esmerilhar ou polir 37.2.1 para trabalhar produtos cerâmicos 8464.20.21 e 8464.20.29 37.2.2 para trabalhar vidro a frio 8464.20.10 37.2.3 outras 8464.20.90 37.3 Outras máquinas-ferramentas 37.3.1 para trabalhar produtos cerâmicos 8464.90.90 37.3.2 para trabalhar vidro a frio 8464.90.11 e 8464.90.19 37.3.3 outras 8464.90.90 38 MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA 38.1 ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas 38.1.1 plaina combinada (desengrossadeira-desempenadeira) 8465.10.00 38.1.2 outras 8465.10.00 38.2 Máquinas de serrar 38.2.1 circular, para madeira 8465.91.20 38.2.2 de fita, para madeira 8465.91.10 38.2.3 serra de desdobro e serras de folhas múltiplas 8465.91.90 38.2.4 outras 8465.91.90 38.3 Máquinas para desbastar ou aplainar e para fresar ou moldurar 38.3.1 plaina-desempenadeira 8465.92.19 e 8465.92.90 38.3.2 plaina de 3 ou 4 faces 8465.92.19 e 8465.92.90 38.3.3 qualquer outra plaina 8465.92.19 e 8465.92.90 38.3.4 tupias 8465.92.11 e 8465.92.90 38.3.5 respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras 8465.92.11 a 8465.92.90 38.3.6 outras 8465.92.11 a 8465.92.90 38.4 Máquinas para esmerilhar, lixar ou polir 38.4.1 lixadeiras 8465.93.10 38.4.2 outras 8465.93.90 38.5 Máquinas para arquear ou para reunir 38.5.1 prensas para produção de madeira compensada ou 8465.94.00 placada, com placas aquecidas 38.5.2 outras 8465.94.00 38.6 Máquinas para furar ou para escatelar 38.6.1 máquinas para furar 8465.95.11 e 8465.95.91 38.6.2 outras 8465.95.12 e 8465.95.92 “

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo IV - Parte 4 “ Efeitos de 20/10/2008 a 14/10/2009 - Redação dada pelo art. 1º, V, e vigência estabelecida pelo art. 3º, II, “b”, ambos do Dec. nº 44.995, de 30/12/2008: 38.7 Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar 38.7.1 máquinas para desenrolar madeira 8465.96.00 38.7.2 outras 8465.96.00 38.8 Outras 38.8.1 máquinas para descascar madeira 8465.99.00 38.8.2 máquinas para fabricação de lã ou palha de madeira 8465.99.00 38.8.3 torno tipicamente copiador 8465.99.00 38.8.4 qualquer outro torno 8465.99.00 38.8.5 máquinas para copiar ou reproduzir 8465.99.00 38.8.6 moinhos para fabricação de farinha de madeira 8465.99.00 38.8.7 máquinas para fabricação de botões de madeira 8465.99.00 38.8.8 outros 8465.99.00 39 PEÇAS PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS DAS 39.1 POSIÇÕES 8456 A 8465 DA NBM Dispositivos copiadores 8466.30.00 39.2 Divisores de retificação 8466.30.00 39.3 Outras: 39.3.1 para máquinas da posição 8464 da NBM 39.3.1.1 de máquinas para trabalhar produtos cerâmicos 8466.91.00 39.3.1.2 de máquinas para trabalhar concreto 8466.91.00 39.3.1.3 de máquinas para o trabalho a frio de vidro 8466.91.00 39.3.1.4 outros 8466.91.00 39.3.2 para máquinas da posição 8465 da NBM 39.3.2.1 de máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes 8466.92.00 tipos de operações sem troca de ferramentas 39.3.2.2 de máquinas para serrar 8466.92.00 39.3.2.3 de plaina desempenadeira 8466.92.00 39.3.2.4 de outras plainas 8466.92.00 39.3.2.5 de tupias 8466.92.00 39.3.2.6 de respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras 8466.92.00 39.3.2.7 de máquinas para furar 8466.92.00 39.3.2.8 de máquinas para desenrolar madeira 8466.92.00 39.3.2.9 de máquinas para descascar madeira 8466.92.00 39.3.2.10 de máquinas para fabricação de lã ou de palha de 8466.92.00 madeira 39.3.2.11 porta-peças para tornos 8466.20.10 39.3.2.12 de máquinas para copiar ou reproduzir 8466.92.00 39.3.2.13 de tornos 8466.92.00 39.3.3 de máquinas para usinagem de metais ou carbonetos 8466.93.19 metálicos da posição 8456 da NBM 39.3.4 para máquinas da posição 8457 da NBM 8466.93.20 39.3.5 para máquinas da posição 8458 da NBM 8466.93.30 39.3.6 para máquinas da posição 8459 da NBM 8466.93.40 39.3.7 para máquinas da posição 8460 da NBM 8466.93.50 39.3.8 para máquinas da posição 8461 da NBM 8466.93.60 39.3.9 para máquinas das posições 8462 ou 8463 da NBM 39.3.9.1 de máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões e martinetes 8466.94.10 39.3.9.2 de máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, 8466.94.20 arquear, dobrar ou endireitar 39.3.9.3 de máquinas extrusoras 8466.94.30 39.3.9.4 de máquinas para estirar fios 8466.94.90 39.3.9.5 de máquinas para estirar tubos 8466.94.90 39.3.9.6 de máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto 8466.94.90 as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar 39.3.9.7 de máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar 8466.94.90 39.3.9.8 de máquinas extrusoras 8466.94.90 “ 111

anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
Protocolo - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Apresentação IPVA 2012 - Secretaria de Estado de Fazenda de ...
ao lado da tarde - Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO V - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VI - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IX - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo II - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19892101ª - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3826 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3689 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20783 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3878 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19489 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20734 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3934 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais