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ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo IV - Parte 4 “ 124 Efeitos de 15/12/2002 a 19/10/2008 - Redação original: 92 Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio de vidro 92.1 Máquinas para serrar: a - para trabalhar produtos cerâmicos; 8464.10.0100 b - para trabalhar vidro a frio; 8464.10.0200 c - outras; 8464.10.9900 92.2 Máquinas para esmerilhar ou polir: a - para trabalhar produtos cerâmicos; 8464.20.0100 b - para trabalhar vidro a frio; 8464.20.0200 c - outras; 8464.20.9900 92.3 Outras máquinas-ferramentas: a - para trabalhar produtos cerâmicos; 8464.90.0100 b - para trabalhar vidro a frio; 8464.90.0200 c - outras. 8464.90.9900 93 Máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes 93.1 Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas: a - plaina combinada (desengrossadeira-desempenadeira; 8465.10.0100 b – outras. 8465.10.9900 93.2 Máquinas de serrar: a – circular para madeira; 8465.91.0100 b - de fita, para madeira; 8465.91.0200 c - serra de desdobro e serras de folhas múltiplas; 8465.91.0300 d – outras. 8465.91.9900 93.3 Máquinas para desbastar ou aplainar e para fresar ou moldurar: a - plaina-desempenadeira; 8465.92.0101 b - plaina de 3 ou 4 faces; 8465.92.0102 c - qualquer outra plaina; 8465.92.0199 d - tupias; 8465.92.0200 e - respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras; 8465.92.0300 f – outras. 8465.92.9900 93.4 Máquinas para esmerilhar, lixar ou polir: a - lixadeiras; 8465.93.0100 b – outras. 8465.93.9900 93.5 Máquinas para arquear ou para reunir: a – prensas para produção de madeira compensada ou placada,com placas 8465.94.0100 aquecidas; b – outras. 8465.94.9900 93.6 Máquinas para furar ou para escatelar: a - máquinas para furar; 8465.95.0100 b – outras. 8465.95.9900 93.7 Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar: a - máquinas para desenrolar madeira; 8465.96.0100 b – outras. 8465.96.9900 93.8 Outras: a - máquinas para descascar madeiras; 8465.99.0100 b - máquinas para fabricação de lã ou palha de madeira; 8465.99.0200 c - torno tipicamente copiador; 8465.99.0301 d - qualquer outro torno; 8465.99.0399 e - máquinas para copiar ou reproduzir; 8465.99.0400 f - moinhos para fabricação de farinha de madeira; 8465.99.0500 g - máquinas para fabricação de botões de madeira; 8465.99.0600 h - outros. 8465.99.9900 94 Peças para máquinas ferramentas das posições 8456 a 8465 94.1 Dispositivos copiadores 8466.30.0100 94.2 Divisores de retificação 8466.30.9900 “

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo IV - Parte 4 “ Efeitos de 15/12/2002 a 19/10/2008 - Redação original: 94.3 Outros - para máquinas da posição 8464: a - de máquinas para trabalhar produtos cerâmicos; 8466.91.0100 b - de máquinas para trabalhar concreto; 8466.91.0200 c - de máquinas para trabalho a frio de vidro; 8466.91.0300 d – outros. 8466.91.9900 94.4 Outros - para máquinas da posição 8465: a - de máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem 8466.92.0100 troca de ferramentas; b - de máquinas para serrar; 8466.92.0200 c - de plaina desempenadeira; 8466.92.0301 d - de outras plainas; 8466.92.0302 e - de tupias; 8466.92.0303 f - de respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras; 8466.92.0304 g - de máquinas para furar; 8466.92.0601 h - de máquinas para desenrolar madeira; 8466.92.0701 i - de máquinas para descascar madeira; 8466.92.0800 j - de máquinas para fabricação de lã ou de palha de madeira; 8466.92.0900 l - porta-peças para tornos; 8466.20.0100 m - de máquinas para copiar ou reproduzir; 8466.92.1100 n - de tornos; 8466.92.1000 o - de máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição 8456. 8466.93.0101 95 Outros - para máquinas da posição 8457 8466.93.0200 96 Outros - para máquinas da posição 8458 8466.93.0300 97 Outros - para máquinas da posição 8459 8466.93.0400 98 Outros - para máquinas da posição 8460 8466.93.0500 99 Outros - para máquinas da posição 8461 8466.93.0600 100 Outros - para máquinas das posições 8462 ou 8463: a - de máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos- 8466.94.0100 pilões e martinetes; b - de máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar; 8466.94.0200 c - de máquinas extrusoras; 8466.94.0300 d - de máquinas para estirar fios; 8466.94.0400 e - de máquinas para estirar tubos; 8466.94.0500 f - de máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de punsionar e cisalhar; 8466.94.9900 g - de máquinas (incluídas as prensas) para punsionar ou para chanfrar, incluídas as 8466.94.9900 máquinas combinadas de puncionare cisalhar; h - de máquinas para fazer roscas internas, rolagem ou laminagem; 8466.94.9900 i - de máquinas para trabalhar arames e fios de metal; 8466.94.9900 j - de trefiladeiras manuais; 8466.94.9900 l - de máquinas estiradoras ou trefiladoras para fios; 8466.94.9900 m - de outras máquinas da posição 8463, não especificadas. 8466.94.9900 101 Ferramentas pneumáticas ou com motor, não elétrico, incorporado, de uso manual: a - furadeiras pneumáticas, rotativas; 8467.11.0100 b - outras ferramentas ou máquinas-ferramentas pneumáticas; 8467.11.9900 c - martelos ou marteletes; 8467.19.0100 d - pistolas de ar comprimido para lubrificação; 8467.19.0200 e - outras; 8467.19.9900 f - outras ferramentas com motor incorporado, não elétrico. 8467.89.0000 102 Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 8515; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial 102.1 Maçaricos de uso manual 8468.10.0000 “ 125

anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
Protocolo - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Apresentação IPVA 2012 - Secretaria de Estado de Fazenda de ...
ao lado da tarde - Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO V - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VI - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IX - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo II - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20185 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
352410ce - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19117 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3866 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3878 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19489 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20734 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3934 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais