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ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo IV - Parte 4 “ 128 Efeitos de 15/12/2002 a 19/10/2008 - Redação original: 114.2 Maquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, inteira ou parcialmente automáticos 8515.31.0000 114.3 Outros 8515.39.0000 114.4 Outras máquinas e aparelhos para soldar a laser 8515.80.0100 114.5 Outros 8515.80.9900 115 Instalação contínua de galvanoplastia eletrolítica de fios de aço, por processo de alta densidade de corrente, com unidades de decapagem eletrolítica, de lavagem e estanhagem, com controlador de processo 8543.30.0000 116 Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes, (mancal de bronze para locomotiva) 8607.19.0400 117 Máquinas e aparelhos para ensaio de metais - câmara para teste de correção denominada de salt spray 9024.10.9900 *Com o sistema de classificação adotado até 31 de dezembro de 1996.”

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo IV - Parte 5 - Itens 1 a 3 “ PARTE 5 MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (a que se refere o item 17 da Parte 1 deste Anexo) (1534) ITEM DESCRIÇÃO NBM/SH (1534) 1 RESERVATÓRIOS, TAMBORES, LATAS E (1534) 1.1 RECIPIENTES SEMELHANTES Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de plástico, de capacidade não superior a 300 litros, para 3923.90.00 transporte de leite (1534) 1.2 Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de liga de alumínio, de capacidade não superior a 300 litros, para transporte de leite (1864) 1.3 Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 litros, para transporte de leite 7612.90.90 7310.10.90 7310.29.10 7310.29.90 Efeitos de 15/10/2009 a 28/02/2011 - Redação dada pelo art. 1º, II, e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos do Dec. nº 45.209, de 06/11/2009: 1.3 Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 litros, para transporte de leite ” (1534) 1.4 Reservatórios, tambores, latas e recipientes semelhantes, de latão (liga de cobre e zinco), de capacidade não superior a 300 litros, para transporte de leite (1534) 2 SILOS SEM DISPOSITIVOS DE VENTILAÇÃO OU AQUECIMENTO INCORPORADOS, MESMO QUE POSSUAM TUBULAÇÕES QUE PERMITAM A INJEÇÃO DE AR PARA VENTILAÇÃO OU (1534) 2.1 AQUECIMENTO Silos de matéria plástica artificial ou de lona plastificada, com capacidade superior a 300 litros (1534) 2.2 Silos de ferro ou aço para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas (1534) 2.3 Silos com dispositivos de ventilação ou aquecimento (ventiladores ou aquecedores) incorporados, de qualquer matéria (1534) 2.4 Silos metálicos para cereais, fixos (não transportáveis), incluídas as baterias, com mecanismos elevadores ou extratores incorporados (1534) 2.5 Silos pré-fabricados com estrutura de madeira e paredes exteriores constituídas essencialmente dessa matéria 7310.10.90 7310.29.10 7419.99.90 3925.10.00 7309.00.10 8419.89.99 8479.89.40 9406.00.91 (1534) 2.6 Silos pré-fabricados com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas essencialmente dessa matéria 9406.00.92 (1534) 3 TRONCOS (BRETES) DE CONTENÇÃO BOVINA 4421.90.00 ________________________________ (1534) Efeitos a partir de 15/10/2009 - Redação dada pelo art. 1º, II, e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos do Dec. nº 45.209, de 06/11/2009. (1864) Efeitos a partir de 1º/03/2011 - Redação dada pelo art. 1º, VII, e vigência estabelecida pelo art. 3º, III, “b”, ambos do Dec. nº 45.549, de 11/02/2011. 129

anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
Protocolo - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Apresentação IPVA 2012 - Secretaria de Estado de Fazenda de ...
ao lado da tarde - Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO V - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VI - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IX - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
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ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo II - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19892101ª - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3826 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3689 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20783 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20790 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
345609ce.doc - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3878 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19489 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais