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ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo IV - Parte 5 - Itens 4 e 5 (1534) ITEM DESCRIÇÃO NBM/SH (1534) 4 OBRAS MOLDADAS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO (1534) 4.1 Comedouros para animais 7326.90.90 (1534) 4.2 Ninhos metálicos para aves 7326.90.90 (1534) 4.3 Esteiras ou lagartas especiais para proteção de pneus de 8708.70.90 tratores (1534) 5 PÁS, ALVIÕES, PICARETAS, ENXADAS, SACHOS, FORCADOS, FORQUILHAS, ANCINHOS E RASPADEIRAS; MACHADOS, PODÕES E FERRAMENTAS SEMELHANTES COM GUME; TESOURAS DE PODAR DE TODOS OS TIPOS; FOICES E FOICINHAS, FACAS PARA FENO OU PARA PALHA, TESOURAS PARA SEBES, CUNHAS E OUTRAS FERRAMENTAS MANUAIS PARA AGRICULTURA, SILVICULTURA HORTICULTURA OU (1534) 5.1 Pás 8201.10.00 (1534) 5.2 Forcados e forquilhas 8201.20.00 (1534) 5.3 Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e 8201.30.00 (1534) 5.4 raspadeiras Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume 8201.40.00 (1534) 5.5 Tesouras de podar (incluídas as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos 8201.50.00 (1534) 5.6 Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas 8201.60.00 semelhantes, manipuladas com as duas mãos (1534) 5.7 Outras ferramentas manuais, para agricultura, horticultura e silvicultura 8201.90.00 ________________________________ (1534) Efeitos a partir de 15/10/2009 - Redação dada pelo art. 1º, II, e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos do Dec. nº 45.209, de 06/11/2009. 130

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo IV - Parte 5 - Itens 6 a 10 “ (1534) ITEM DESCRIÇÃO NBM/SH (1534) 6 MOINHOS DE VENTO (CATA-VENTO) (1534) 7 DESTINADOS A BOMBEAR ÁGUA DISPOSITIVOS DESTINADOS À SUSTENTAÇÃO DE SILOS (ARMAZÉNS) INFLÁVEIS, DESDE QUE AS SAÍDAS, DO MESMO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, OCORRAM SIMULTANEAMENTE (1534) 7.1 COM AS COBERTURAS DE LONA PLASTIFICADA OU DE MATÉRIA PLÁSTICA ARTIFICIAL, COM AS QUAIS FORMEM UM CONJUNTO COMPLETO Ventiladores 8414.59.90 (1534) 7.2 Compressores de ar estacionários, de pistão 8414.80.11 (1534) 7.3 Outros compressores de ar 8414.80.19 (1534) 7.4 Coifas (exaustores) 8414.80.90 (1534) 8 SECADORES PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS 8419.31.00 (1534) 9 BALANÇAS BOVINAS MECÂNICAS OU 8423.82.00 ELETRÔNICAS (1534) 10 APARELHOS MECÂNICOS (MESMO MANUAIS) PARA PROJETAR, DISPERSAR OU PULVERIZAR LÍQUIDOS OU PÓS (1534) 10.1 Aparelho para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas, de uso agrícola, manuais (1534) 10.2 Outros aparelhos para projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a pragas, de uso agrícola (1807) 10.3 Irrigadores e sistemas de irrigação para uso na lavoura, por aspersão, inclusive os elementos integrantes desses sistemas, como máquinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos. (1807) 10.4 Outros irrigadores e sistemas de irrigação, inclusive os elementos integrantes desses sistemas, como máquinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos. 8424.81.11 8424.81.19 8424.81.21 8424.81.29 Efeitos de 15/10/2009 a 30/11/2010 - Redação dada pelo art. 1º, II, e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos do Dec. nº 45.209, de 06/11/2009: 10.3 Irrigadores e sistemas de irrigação para uso na lavoura, por aspersão 8424.81.21 10.4 Outros irrigadores e sistemas de irrigação ” 8424.81.29 ________________________________ (1534) Efeitos a partir de 15/10/2009 - Redação dada pelo art. 1º, II, e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos do Dec. nº 45.209, de 06/11/2009. (1807) Efeitos a partir de 1º/12/2010 - Redação dada pelo art. 1º, V, e vigência estabelecida pelo art. 2º, II, “e”, ambos do Dec. nº 45.507, de 25/11/2010. 130/1

anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
Protocolo - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
ao lado da tarde - Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Apresentação IPVA 2012 - Secretaria de Estado de Fazenda de ...
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO V - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VI - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IX - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo II - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20790 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
345609ce.doc - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20185 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3689 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19892101ª - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20783 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3826 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3878 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais