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ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo II - Parte 4 - Itens 10 a 18 (1681) ITEM DESCRIÇÃO/MERCADORIA CÓDIGO NBM/SH (1681) 10 MOTORES E GERADORES ELÉTRICOS (1681) 10.1 Motor de passo com posicionamento angular menor ou igual a 1,8 graus. 8501.10.11 (1681) 10.2 Motor de corrente contínua com escovas, com imã permanente, sensor de velocidade e precisão de giro de até 1%. 8501.10.19 (1681) 10.3 Motor de corrente contínua de 24 V com duplo eixo. 8501.10.19 (1681) 10.4 Motor de passo. 8501.10.19 (1681) 10.5 Motor de corrente contínua, pesando até 10 (dez) kg, sem escova e com ímã permanente. 8501.10.19 (1681) 10.6 Motor de ímã permanente, de corrente contínua, tensão de funcionamento 8,5 V, 17.000 RPM e 0,39 A. 8501.10.19 (1681) 10.7 Motor de corrente contínua, sem escova, com ímã permanente, sensor de velocidade e precisão de giro de até 1%. 8501.10.19 (1681) 10.8 Motor de passo tipo híbrido com 2 ou 4 faces de acionamento com ângulo de passo menor ou igual a 1,8 graus. 8501.10.11 (1681) 10.9 Gerador de corrente contínua, de potência não superior a 750 W, com controle fino, para análise volumétrica de substâncias químicas, por reações eletrolíticas. 8501.31.20 (1681) 11 TRANSFORMADORES ELÉTRICOS (1681) 11.1 Transformador de potência não superior a 1 kVA, para freqüência inferior ou igual a 60 Hz. 8504.31.1 (1681) 11.2 Qualquer outro transformador de potência não superior a 1 kVA, para outras freqüências. 8504.31.9 (1681) 11.3 Transformador de deflexão (yokes), para tubo de raios catódicos. 8504.31.99 (1681) 11.4 Fonte de alimentação chaveada, utilizada em equipamentos da posição 84.71. 8504.40.90 (1681) 11.5 Partes para fontes de alimentação. 8504.90.90 (1681) 12 Cabeçote impressor. 8517.70.99 (1681) 13 CONDENSADORES ELÉTRICOS (1681) 13.1 Condensadores fixos de tântalo. 8532.21.90 (1681) 13.2 Condensadores fixos eletrolíticos de alumínio. 8532.22.00 (1681) 13.3 Condensador com dielétricos de cerâmica de uma camada. 8532.23 (1681) 13.4 Condensador com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas. 8532.24 (1681) 13.5 Condensador com dielétrico de papel ou de plástico. 8532.25 (1681) 13.6 Condensador com dielétrico de mica. 8532.29 (1681) 13.7 Outros condensadores fixos. 8532.29.90 (1681) 13.8 Condensadores variáveis ou ajustáveis. 8532.30 (1681) 14 Potenciômetros de carvão. 8533.40.91 (1681) 15 Circuitos impressos. 8534.00.00 (1681) 16 APARELHOS PARA INTERRUPÇÃO, SECCIONAMENTO, LIGAÇÃO OU CONEXÃO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS. PROTEÇÃO, (1681) 16.1 Relés para tensão não superior a 60 V, para máquinas de estatísticas. 8536.41.00 (1681) 16.2 Relé digital para energia elétrica. 8536.49.00 (1681) 16.3 Chave comutadora ou seletora para uso exclusivo em eletrônica. 8536.50.90 (1681) 16.4 Suporte (soquete) para microestrutura eletrônica. 8536.90.30 (1681) 16.5 Conector para placa de circuito impresso. 8536.90.40 (1681) 17 TUBOS ELETRÔNICOS (1681) 17.1 Tubos de raios catódicos a cores, com passo (dot pich) menor ou igual a 0,45 mm, para monitor dedeo. 8540.11.00 (1681) 17.2 Tubos de raios catódicos monocromáticos, de alta resolução, para monitor dedeo. 8540.12.00 (1681) 17.3 Tubos de raios catódicos com passo (dot pich) inferior ou igual a 39 mm. 8540.60.90 (1681) 18 DIODOS; TRANSISTORES E DISPOSITOS SEMELHANTES SEMICONDUTORES (1681) 18.1 Diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz. 8541.10 (1681) 18.2 Transistores, exceto fototransistores, com capacidade de dissipação igual ou superior a 1W. 8541.29 (1681) 18.3 Cristais piezoelétricos montados. 8541.60 ________________________________ (1681) Efeitos a partir de 25/06/2010 - Redação dada pelo art. 1º, I, e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos do Dec. nº 45.409, de 24/06/2010. 30

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo II - Parte 4 - Itens 19 a 23 (1681) ITEM DESCRIÇÃO/MERCADORIA CÓDIGO NBM/SH (1681) 19 CIRCUITOS INTEGRADOS ELETRÔNICOS; PARTES (1681) 19.1 Circuitos integrados monolíticos, não montados. Outros circuitos integrados monolíticos, exceto: - circuito de memória de acesso aleatório do tipo RAM, dinâmico ou estático; - circuito microcontrolador para uso automotivo ou áudio; 8542.31.10 (1681) 19.2 - circuito codificador/decodificador de voz para telefonia; - circuito regulador de tensão para uso em alternadores; - circuito para terminal telefônico nas funções de discagem, ampliação de voz e sinalização de chamada. 8542.31.90 (1681) 19.3 Outros circuitos integrados. 8542.39.9 (1681) 19.4 Tiras de terminais ou terminais (leadframe). 8542.90.10 (1681) 19.5 Cápsulas cerâmicas para circuitos integrados e microconjuntos. 8542.90.20 (1681) 19.6 Outras partes de circuitos integrados eletrônicos. 8542.90.90 (1681) 20 Fios, cabos munidos de peças de conexão para tensão não superior a 1000 V. 8544.42.00 (1681) 21 Dispositivo de cristais líquidos (LCD). 9013.80.10 (1681) 22 Partes e acessórios para sensores de temperatura. Máquina para medir comprimento, espessura, ângulo ou distância, com tolerância 9025.90 (1681) 23 máxima de 0,001mm, exclusivamente para sensores de deslocamento tipo ótico ou tipo indução. 9031.80.99 ________________________________ (1681) Efeitos a partir de 25/06/2010 - Redação dada pelo art. 1º, I, e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos do Dec. nº 45.409, de 24/06/2010. 31

ao lado da tarde - Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
Protocolo - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Apresentação IPVA 2012 - Secretaria de Estado de Fazenda de ...
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ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO V - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
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ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
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ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IX - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo II - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3689 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19117 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19149 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
353010ce - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
18727102ª - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20185 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19914101ª - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3916 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
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