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ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo I - Parte 7 - Itens 23 e 24 (1787) ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO NBM/SH (1787) 23 MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS (1787) 23.1 Minérios de ferro e seus concentrados, incluídas as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas). Minérios de manganês e seus concentrados, incluídos os minérios de manganês 26.01 (1787) 23.2 ferruginosos e seus concentrados, de teor em manganês de 20% ou mais, em peso, sobre o produto seco. 2602.00 (1787) 23.3 Minérios de cobre e seus concentrados. 2603.00 (1787) 23.4 Minérios de níquel e seus concentrados. 2604.00.00 (1787) 23.5 Minérios de cobalto e seus concentrados. 2605.00.00 (1787) 23.6 Minérios de alumínio e seus concentrados. 2606.00 (1787) 23.7 Minérios de chumbo e seus concentrados. 2607.00.00 (1787) 23.8 Minérios de zinco e seus concentrados. 2608.00 (1787) 23.9 Minérios de estanho e seus concentrados. 2609.00.00 (1787) 23.10 Minérios de cromo e seus concentrados. 2610.00 (1787) 23.11 Minérios de tungstênio e seus concentrados. 2611.00.00 (1787) 23.12 Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados. 26.12 (1787) 23.13 Minérios de molibdênio e seus concentrados. 26.13 (1787) 23.14 Minérios de titânio e seus concentrados. 2614.00 (1787) 23.15 Minérios de nióbio, tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados. 26.15 (1787) 23.16 Minérios de metais preciosos e seus concentrados. 26.16 (1787) 23.17 Outros minérios e seus concentrados. 26.17 (1787) Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro 23.18 fundido, ferro ou aço. 2618.00.00 (1787) Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação de 23.19 ferro fundido, ferro ou aço. 2619.00.00 (1787) Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro 23.20 ou aço) contendo metais, arsênio, ou os seus compostos. 26.20 (1787) Outras escórias e cinzas, incluídas as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da 23.21 incineração de lixos municipais. 26.21 (1787) 24 COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS (1787) 24.1 Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha. 27.01 (1787) 24.2 Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche. 27.02 (1787) 24.3 Turfa (incluída a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada. 2703.00.00 (1787) 24.4 Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta. 2704.00 (1787) 24.5 Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. 2705.00.00 (1787) 24.6 Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluídos os alcatrões reconstituídos. Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta 2706.00.00 (1787) 24.7 temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. 27.07 (1787) 24.8 Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais. 27.08 (1787) 24.9 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. 2709.00 (1787) 24.10 Naftas. Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, 2710.11.4 (1787) 24.11 cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados. 27.12 (1787) Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de 24.12 minerais betuminosos. 27.13 (1787) 24.13 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas. 27.14 ________________________________ (1787) Efeitos a partir de 25/11/2010 - Redação dada pelo art. 1º, e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos do Dec. nº 45.504, de 24/11/2010. 138/4

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo I - Parte 7 - Item 25 (1787) ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO NBM/SH (1787) 25 PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS (1787) 25.1 Flúor, cloro, bromo e iodo. 28.01 (1787) 25.2 Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal. 2802.00.00 (1787) 25.3 Carbono (negros-de-carbono e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas em outras posições). 2803.00 (1787) 25.4 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não-metálicos. 28.04 (1787) 25.5 Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo 28.05 misturados ou ligados entre si; mercúrio. (1787) 25.6 Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico. 28.06 (1787) 25.7 Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum). 2807.00 (1787) 25.8 Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos 2808.00 (1787) 25.9 Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não. 28.09 (1787) 25.10 Óxidos de boro; ácidos bóricos. 2810.00 (1787) Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não- 25.11 28.11 metálicos. (1787) 25.12 Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não-metálicos. 28.12 (1787) 25.13 Sulfetos dos elementos não-metálicos; trissulfeto de fósforo comercial. 28.13 (1787) 25.14 Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia). 28.14 (1787) 25.15 Hidróxido de sódio (soda cáustica). 2815.1 (1787) 25.16 Hidróxido de potássio (potassa cáustica). 2815.20.00 (1787) 25.17 Peróxido de sódio ou de potássio. 2815.30.00 (1787) Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de 25.18 bário. 28.16 (1787) 25.19 Óxido de zinco; peróxido de zinco. 2817.00 (1787) Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido 25.20 de alumínio. 28.18 (1787) 25.21 Óxido de manganês. 28.20 (1787) Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes contendo, em peso, 70% ou mais de ferro 25.22 28.21 combinado, expresso em Fe2O3. (1787) 25.23 Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais. 2822.00 (1787) 25.24 Óxidos de titânio. 2823.00 (1787) 25.25 Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange). 28.24 ________________________________ (1787) Efeitos a partir de 25/11/2010 - Redação dada pelo art. 1º, e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos do Dec. nº 45.504, de 24/11/2010. 138/5

Protocolo - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Apresentação IPVA 2012 - Secretaria de Estado de Fazenda de ...
anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
ao lado da tarde - Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO V - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VI - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IX - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo II - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19117 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
353010ce - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20452 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19149 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
352410ce - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais ...
3916 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20422 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais