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ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo I - Parte 7 - Item 25 (1787) ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO NBM/SH (1787) Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros 25.26 óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais. 28.25 (1787) 25.27 Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor. 28.26 (1787) 25.28 Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos. 28.27 (1787) 25.29 Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos. 28.28 (1787) 25.30 Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos. 28.29 (1787) 25.31 Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida ou não. 28.30 (1787) 25.32 Ditionitos e sulfoxilatos. 28.31 (1787) 25.33 Sulfitos; tiossulfatos 28.32 (1787) 25.34 Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos). 28.33 (1787) 25.35 Nitritos; nitratos. 28.34 (1787) Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição 25.36 química definida ou não. 28.35 (1787) Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial contendo 25.37 carbamato de amônio. 28.36 (1787) 25.38 Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos. 28.37 (1787) 25.39 Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais. 28.39 (1787) 25.40 Boratos; peroxoboratos (perboratos). 28.40 (1787) 25.41 Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. 28.41 (1787) Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluídos os aluminossilicatos de 25.42 constituição química definida ou não), exceto as azidas. 28.42 (1787) Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais 25.43 preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos. Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluídos os elementos químicos e 28.43 (1787) 25.44 isótopos físseis ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos contendo esses produtos. 28.44 (1787) 25.45 Isótopos não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não. 28.45 (1787) Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio 25.46 ou das misturas destes metais. 28.46 (1787) 25.47 Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com uréia. 2847.00.00 (1787) 25.48 Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos. 2848.00 (1787) 25.49 Carbonetos de constituição química definida ou não. 28.49 (1787) Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, 25.50 exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49. 2850.00 ________________________________ (1787) Efeitos a partir de 25/11/2010 - Redação dada pelo art. 1º, e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos do Dec. nº 45.504, de 24/11/2010. 138/6

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo I - Parte 7 - Item 26 (1787) ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO NBM/SH (1787) 26 PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS (1787) 26.1 Hidrocarbonetos acíclicos. 29.01 (1787) 26.2 Hidrocarbonetos cíclicos. 29.02 (1787) 26.3 Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila). 29.03.11 (1787) 26.4 Diclorometano (cloreto de metileno). 2903.12.00 (1787) 26.5 Clorofórmio (triclorometano). 2903.13.00 (1787) 26.6 Tetracloreto de carbono. 2903.14.00 (1787) 26.7 Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano). 2903.15.00 (1787) 26.8 Outros derivados clorados saturados de hidrocarbonetos acíclicos. 2903.19 (1787) 26.9 Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos. 2903.2 (1787) 26.10 Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos. 2903.3 (1787) Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo pelo menos dois 26.11 halogênios diferentes. 2903.4 (1787) 26.12 Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos. 2903.5 (1787) 26.13 Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos. 2903.6 (1787) Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados. 26.14 Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 29.04 29.05 (1787) 26.15 Mentol. 2906.11.00 (1787) 26.16 Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis. 2906.12.00 (1787) 26.17 Outros álcoois ciclânicos 2906.19 (1787) 26.18 Outros álcoois aromáticos. 2906.29 (1787) 26.19 Fenóis; fenóis-álcoois. 29.07 (1787) Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis- 26.20 álcoois. Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos 29.08 (1787) 26.21 de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 29.09 (1787) Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus 26.22 derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 29.10 (1787) Acetais e semi-acetais, mesmo contendo outras funções oxigenadas, e seus derivados 26.23 halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2911.00 (1787) Aldeídos, mesmo contendo outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; 26.24 paraformaldeído. 29.12 (1787) 26.25 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 29.12. 2913.00 (1787) Cetonas e quinonas, mesmo contendo outras funções oxigenadas, e seus derivados 26.26 halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 29.14 (1787) Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e 26.27 perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 29.15 (1787) Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e 26.28 perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 29.16 (1787) Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus 26.29 derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. Ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, 29.17 (1787) 26.30 halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 29.18 (1787) Ésteres fosfóricos e seus sais, incluídos os lactofosfatos; seus derivados halogenados, 26.31 sulfonados, nitrados ou nitrosados. 29.19 ________________________________ (1787) Efeitos a partir de 25/11/2010 - Redação dada pelo art. 1º, e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos do Dec. nº 45.504, de 24/11/2010. 138/7

anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
ao lado da tarde - Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Protocolo - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Apresentação IPVA 2012 - Secretaria de Estado de Fazenda de ...
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO V - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VI - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IX - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo II - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
353010ce - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19117 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20452 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20422 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3833 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19149 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais ...
3916 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais