Views
4 years ago

ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo I - Parte 7 - Item 26 (1787) ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO NBM/SH (1787) Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não-metais (exceto os ésteres de halogenetos de 26.32 hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 29.20 (1787) 26.33 Compostos de função amina. 29.21 (1787) 26.34 Compostos aminados de funções oxigenadas. 29.22 (1787) Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de 26.35 constituição química definida ou não. 29.23 (1787) 26.36 Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico. 29.24 (1787) 26.37 Compostos de função carboxiimida (incluídos a sacarina e seus sais) ou de função imina. 29.25 (1787) 26.38 Compostos de função nitrila. 29.26 (1787) 26.39 Compostos diazóicos, azóicos ou azóxicos. 2927.00 (1787) 26.40 Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina. 2928.00 (1787) 26.41 Compostos de outras funções nitrogenadas. 29.29 (1787) 26.42 Tiocompostos orgânicos. 29.30 (1787) 26.43 Outros compostos organo-inorgânicos. 2931.00 (1787) 26.44 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigênio. 29.32 (1787) 26.45 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio. 29.33 (1787) Ácidos nucléicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos 26.46 heterocíclicos. 29.34 (1787) 26.47 Sulfonamidas. Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados 2935.00 (1787) 26.48 naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções. Hormônios, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por 29.36 (1787) 26.49 síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluídos os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios. 29.37 (1787) Heterosídios, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros 26.50 derivados, exceto: Rutina; Quercetina; Rhamnose. 29.38 (1787) 26.51 Alcalóides do ópio e seus derivados; sais destes produtos. 2939.1 (1787) 26.52 Cafeína e seus sais. 2939.30 (1787) 26.53 Efedrinas e seus sais. 2939.4 (1787) 26.54 Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos. 2939.5 (1787) 26.55 Alcalóides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos. 2939.6 (1787) 26.56 Ecgonina e seus sais. 2939.91.12 (1787) 26.57 Outros. 2939.91.19 (1787) 26.58 Levometanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados. 2939.91.20 (1787) 26.59 Metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados. 2939.91.30 (1787) 26.60 Racemato de metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados. 2939.91.40 (1787) 26.61 Escopolamina e seus derivados; sais destes produtos. 2939.99.1 (1787) 26.62 Teobromina e seus derivados; sais destes produtos. 2939.99.20 (1787) 26.63 Outros alcaloides vegetais,seus sais,eteres, esteres, etc. Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose 2939.99.90 (1787) 26.64 (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 29.37, 29.38 ou 29.39. 2940.00 (1787) 26.65 Antibióticos. 29.41 (1787) 26.66 Outros compostos orgânicos. 2942.00.00 ________________________________ (1787) Efeitos a partir de 25/11/2010 - Redação dada pelo art. 1º, e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos do Dec. nº 45.504, de 24/11/2010. 138/8

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo I - Parte 7 - Itens 27 e 28 (1787) ITEM DESCRIÇÃO (1787) 27 (1787) 27.1 (1787) 27.2 (1787) 27.3 (1787) 27.4 (1787) 27.5 (1787) 27.6 (1787) 27.7 EXTRATOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER Extratos de tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados. Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo contendo produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré- curtimenta. Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluídos os extratos tintoriais, mas excluídos os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do Capítulo 32 da NBM/SH, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal. Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do Capítulo 32 da NBM/SH, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida. Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do Capítulo 32 da NBM/SH, à base de lacas corantes. Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do Capítulo 32 da NBM/SH, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida. Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, polimentos líquidos e preparações semelhantes, dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos. CÓDIGO NBM/SH 32.01 32.02 3203.00 32.04 3205.00.00 (1787) 28 ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS (1787) 28.1 Óleos essenciais de cítricos 3301.1 (1787) 28.2 Óleos essenciais, exceto de cítricos 3301.2 (1787) 28.3 Óleos de citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de paurosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto. 3301.29.1 (1787) 28.4 Outros óleos essenciais. 3301.29.90 (1787) 28.5 Resinóides. 3301.30.00 (1787) 28.6 Outros: soluções concentradas de óleos; subprodutos terpênicos residuais; águas 3301.90 (1787) 28.7 destiladas; oleorresinas de extração. Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria. ________________________________ (1787) Efeitos a partir de 25/11/2010 - Redação dada pelo art. 1º, e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos do Dec. nº 45.504, de 24/11/2010. 138/9 32.06 32.07 33.02

anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
ao lado da tarde - Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Protocolo - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Apresentação IPVA 2012 - Secretaria de Estado de Fazenda de ...
ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO V - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VI - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IX - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo II - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
353010ce - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19117 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20452 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3833 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20422 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais ...
19149 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
21092 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais