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ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo I - Parte 7 - Itens 34 a 36 (1787) ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO NBM/SH (1787) 34 PELETERIA (PELES COM PÊLO) E SUAS OBRAS; PELETERIA ARTIFICIAL Peleteria (peles com pêlo) em bruto (incluídas as cabeças, caudas, patas e outras partes (1787) 34.1 utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 41.01, 41.02 ou 41.03. Peleteria (peles com pêlo) curtida ou acabada (incluídas as cabeças, caudas, patas e outras 43.01 (1787) 34.2 partes, desperdícios e aparas), não reunida (não montada) ou reunida (montada) sem adição de outras matérias, com exceção das da posição 43.03. 43.02 (1787) 35 MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA Lenha em qualquer estado; madeira em estilhas ou em partículas; serragem, desperdícios e (1787) 35.1 resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes. 44.01 (1787) 35.2 Carvão vegetal (incluído o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado. 44.02 (1787) 35.3 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada. Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; 44.03 (1787) 35.4 madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes. 44.04 (1787) 35.5 Lã de madeira; farinha de madeira. 4405.00.00 (1787) 35.6 Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes. 44.06 (1787) 35.7 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6mm. Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo 44.07 (1787) 35.8 aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm.98-Madeira (incluídos os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades. Madeira (incluídos os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, 44.08 (1787) 35.9 ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades. Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis 44.09 (1787) 35.10 semelhantes (por exemplo, waferboard), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. 44.10 (1787) Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com 35.11 resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. 44.11 (1787) Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas 35.12 semelhantes. 44.12 (1787) 35.13 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis. 4413.00.00 (1787) 36 CORTIÇA E SUAS OBRAS (1787) 36.1 Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada. Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas 45.01 (1787) 36.2 ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluídos os esboços com arestas vivas, para rolhas). 4502.00.00 ________________________________ (1787) Efeitos a partir de 25/11/2010 - Redação dada pelo art. 1º, e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos do Dec. nº 45.504, de 24/11/2010. 138/12

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo I - Parte 7 - Itens 37 a 40 (1787) ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO NBM/SH PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS (1787) 37 CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS) (1787) 37.1 Pastas mecânicas de madeira. 4701.00.00 (1787) 37.2 Pastas químicas de madeira, para dissolução. 4702.00.00 (1787) 37.3 Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução. 47.03 (1787) 37.4 Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução. 47.04 (1787) 37.5 Pastas de madeira obtidas pela combinação de um tratamento mecânico e de um tratamento químico. 4705.00.00 (1787) 37.6 Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas) ou 47.06 de outras matérias fibrosas celulósicas. (1787) 37.7 Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas). 47.07 (1787) 38 SEDA (1787) 38.1 Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar. 5001.00.00 (1787) 38.2 Seda crua (não fiada). 5002.00.00 (1787) 38.3 Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos). 5003.00 (1787) 38.4 Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a 5004.00.00 retalho. (1787) 38.5 Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho. 5005.00.00 (1787) 39 LÃ, PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA (1787) 39.1 Lã não cardada nem penteada. 51.01 (1787) 39.2 Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados. 51.02 (1787) 39.3 Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os desperdícios de fios e 51.03 excluindo os fiapos. (1787) 39.4 Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros. 5104.00.00 (1787) 39.5 Lã, pêlos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluída a "lã penteada a granel"). 51.05 (1787) 39.6 Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho. 51.06 (1787) 39.7 Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho. 51.07 (1787) 39.8 Fios de pêlos grosseiros ou de crina (incluídos os fios de crina revestidos por 5110.00.00 enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho. (1787) 40 ALGODÃO (1787) 40.1 Algodão não cardado nem penteado. 5201.00 (1787) 40.2 Desperdícios de algodão (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos). 52.02 (1787) 40.3 Algodão cardado ou penteado. 5203.00.00 (1787) 40.4 Fios de algodão (exceto linhas para costurar) contendo pelo menos 85%, em peso, de 52.05 (1787) 40.5 algodão, não acondicionados para venda a retalho. Fios de algodão (exceto linhas para costurar) contendo menos de 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho. ________________________________ (1787) Efeitos a partir de 25/11/2010 - Redação dada pelo art. 1º, e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos do Dec. nº 45.504, de 24/11/2010. 138/13 52.06

anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
Protocolo - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
ao lado da tarde - Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Apresentação IPVA 2012 - Secretaria de Estado de Fazenda de ...
ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO V - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VI - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IX - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo II - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
353010ce - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19117 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20452 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3833 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20422 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19149 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais ...
21092 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais