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ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo I - Parte 7 - Itens 46 a 48 (1787) ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO NBM/SH (1787) Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não 46.11 folheados ou chapeados, nem revestidos. 72.11 (1787) Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, 46.12 folheados ou chapeados, ou revestidos. 72.12 (1787) 46.13 Fio-máquina de ferro ou aço não ligado. 72.13 (1787) Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou 46.14 extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem. 72.14 (1787) 46.15 Outras barras de ferro ou aço não ligado. 72.15 (1787) 46.16 Perfis de ferro ou aço não ligado. 72.16 (1787) 46.17 Fios de ferro ou aço não ligado. 72.17 (1787) Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de 46.18 aço inoxidável. 72.18 (1787) 46.19 Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm. 72.19 (1787) 46.20 Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm. 72.20 (1787) 46.21 Fio-máquina de aço inoxidável. 7221.00.00 (1787) 46.22 Barras e perfis, de aço inoxidável. 72.22 (1787) 46.23 Fios de aço inoxidável. 7223.00.00 (1787) Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, 46.24 de outras ligas de aço. 72.24 (1787) 46.25 Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm. 72.25 (1787) 46.26 Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm. 72.26 (1787) 46.27 Fio-máquina de outras ligas de aço. 72.27 (1787) Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de 46.28 aço não ligado. 72.28 (1787) 46.29 Fios de outras ligas de aço. 72.29 (1787) 47 COBRE E SUAS OBRAS (1787) 47.1 Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre). 7401.00.00 (1787) 47.2 Cobre não refinado; ânodos de cobre para refinação eletrolítica. 7402.00.00 (1787) 47.3 Cobre refinado e ligas de cobre, em formas brutas. 74.03 (1787) 47.4 Desperdícios e resíduos, de cobre. 7404.00.00 (1787) 47.5 Ligas-mães de cobre. 7405.00.00 (1787) 47.6 Pós e escamas, de cobre. 74.06 (1787) 47.7 Barras e perfis, de cobre. 74.07 (1787) 47.8 Fios de cobre. 74.08 (1787) 47.9 Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm. 74.09 (1787) Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, 47.10 plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluído o suporte). 74.10 (1787) 48 NÍQUEL E SUAS OBRAS (1787) 48.1 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel. 75.01 (1787) 48.2 Níquel em formas brutas. 75.02 (1787) 48.3 Desperdícios e resíduos, de níquel. 7503.00.00 (1787) 48.4 Pós e escamas, de níquel. 7504.00 (1787) 48.5 Barras, perfis e fios, de níquel. 75.05 (1787) 48.6 Chapas, tiras e folhas, de níquel. 75.06 ________________________________ (1787) Efeitos a partir de 25/11/2010 - Redação dada pelo art. 1º, e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos do Dec. nº 45.504, de 24/11/2010. 138/16

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo I - Parte 7 - Itens 49 a 53 (1787) ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO NBM/SH (1787) 49 ALUMÍNIO E SUAS OBRAS (1787) 49.1 Alumínio em formas brutas. 76.01 (1787) 49.2 Desperdícios e resíduos, de alumínio. 7602.00.00 (1787) 49.3 Pós e escamas, de alumínio. 76.03 (1787) 49.4 Barras e perfis, de alumínio. 76.04 (1787) 49.5 Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2mm. 76.06 (1787) 49.6 Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, 76.07 plásticos ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2mm (excluindo o suporte). (1787) 50 CHUMBO E SUAS OBRAS (1787) 50.1 Chumbo em formas brutas. 78.01 (1787) 50.2 Desperdícios e resíduos, de chumbo. 7802.00.00 (1787) 50.3 Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo. 78.04 (1787) 50.4 Barras, perfis e fios de chumbo. 7806.00.10 (1787) 51 ZINCO E SUAS OBRAS (1787) 51.1 Zinco em formas brutas. 79.01 (1787) 51.2 Desperdícios e resíduos de zinco. 7902.00.00 (1787) 51.3 Poeiras, pós e escamas, de zinco. 79.03 (1787) 51.4 Barras, perfis e fios, de zinco. 7904.00.00 (1787) 51.5 Chapas, folhas e tiras , de zinco. 7905.00.00 (1787) 52 ESTANHO E SUAS OBRAS (1787) 52.1 Estanho em formas brutas. 80.01 (1787) 52.2 Desperdícios e resíduos, de estanho. 8002.00.00 (1787) 52.3 Barras, perfis e fios, de estanho. 8003.00.00 (1787) 52.4 Chapas, folhas e tiras, de estanho. 8007.00.10 (1787) 52.5 Pós e escamas, de estanho. 8007.00.20 (1787) 53 OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS (CERMETS); OBRAS DESSAS MATÉRIAS (1787) 53.1 Tungstênio (volfrâmio), incluídos os desperdícios e resíduos, excluídas suas obras. 81.01 (1787) 53.2 Molibdênio, incluídos os desperdícios e resíduos, excluídas suas obras. 81.02 (1787) 53.3 Tântalo, incluídos os desperdícios e resíduos, excluídas suas obras. 81.03 (1787) 53.4 Magnésio, incluídos os desperdícios e resíduos, excluídas suas obras. 81.04 (1787) 53.5 Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto, 81.05 incluídos os desperdícios e resíduos, excluídas suas obras. (1787) 53.6 Bismuto, incluídos os desperdícios e resíduos, excluídas suas obras. 8106.00 (1787) 53.7 Cádmio, incluídos os desperdícios e resíduos, excluídas suas obras. 81.07 (1787) 53.8 Titânio, incluídos os desperdícios e resíduos, excluídas suas obras. 81.08 (1787) 53.9 Zircônio, incluídos os desperdícios e resíduos, excluídas suas obras. 81.09 (1787) 53.10 Antimônio, incluídos os desperdícios e resíduos, excluídas suas obras. 81.10 (1787) 53.11 Manganês, incluídos os desperdícios e resíduos, excluídas suas obras. 8111.00 (1787) Berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e 53.12 tálio, incluídos os desperdícios e resíduos, excluídas suas obras. 81.12 (1787) 53.13 Ceramais (cermets), incluídos os desperdícios e resíduos, excluídas suas obras. 8113.00 ________________________________ (1787) Efeitos a partir de 25/11/2010 - Redação dada pelo art. 1º, e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos do Dec. nº 45.504, de 24/11/2010. 138/17

anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
ao lado da tarde - Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Protocolo - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Apresentação IPVA 2012 - Secretaria de Estado de Fazenda de ...
ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO V - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VI - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IX - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo II - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
353010ce - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19117 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20452 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20422 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3833 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais ...
19149 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
21092 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais