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ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo I - Parte 7 138/22 “ Efeitos de 15/12/2002 a 24/11/2010 - Redação original: ITEM CLASSIFICAÇÃO NA NBM/SH* OBSERVAÇÕES Posição/Subposição Item/subitem (exclusões em razão de se tratar de produto primário ou de produto industrializado) 181 4704 182 5001 a 5005 183 5101 a 5108 184 5110 Excluídos os produtos acondicionados para venda a retalho. 185 5201 a 5203 186 5205 e 5206 187 5301 188 5304.10 0101 a 0103 189 5304.90 0101 e 0102 190 5305.1 a 5305.91 191 5305.99 0101 192 5306 a 5308 Excluídos os produtos da posição 5308.90.02 (fios de sisal). 193 5402 a 5405 Excluídos os produtos: a - fio de poliéster liso, código 5402.33.0100; b - fio de poliéster texturizado, código 5402.33.9900; c - fio de poliamida têxtil, código 5402.41.9901. 194 5503 a 5507 Excluídos os produtos: a - fibra poliamida, código 5503.10.0000; b - fibra de poliéster, código 5503.20.0000. 195 5509 e 5510 196 6802.2 e 6802.9 197 7101 a 7107 198 7108.1 199 7109 a 7112 200 7201 201 7202.1 a 7202.93 202 7202.99 203 7203 e 7204 Excluído o produto trifer DN - 599 - placa, código 7203. 204 7205 Excluídos os produtos: a - pós de ferro, código 7205; b - fibra de aço, código 7205.21.0000. 205 7206 a 7229 206 7401 a 7410 207 7501 a 7506 208 7601 a 7604 209 7606 e 7607 210 7801 a 7804 211 7901 a 7905 212 8001 a 8005 213 8101 a 8113 Excluídas as obras. *Com o sistema de classificação adotado até 31 de dezembro de 1996. ”

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo I - Parte 8 - Itens 1 a 45 PARTE 8 (2054) MEDICAMENTOS (2054) (a que se refere o item 87 da Parte 1 deste Anexo) (2054) ITEM DESCRIÇÃO (2054) 1 Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola (2054) 2 Actinomicina (2054) 3 Afinitor 5 mg e 10 mg (Everolino) (2054) 4 Alimta (Pemetrexede dissódico) (2054) 5 Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)] (2054) 6 Aminoglutetimida (2054) 7 Anastrozol (2054) 8 Androcur (Acetato de Ciproterona) (2054) 9 Azatioprina (2054) 10 Bicalutamida (2054) 11 Sulfato de Bleomicina (2054) 12 Bonefós ( Clodronato de Sódico) (2054) 13 Bussulfano (2054) 14 Caelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado) (2054) 15 Campath (Alentuzumabe) (2054) 16 Carboplatina (2054) 17 Carmustina (2054) 18 Ciclofosfamida (2054) 19 Cisplatinum (2054) 20 Citarabina (2054) 21 Clorambucil (2054) 22 Cloridrato de irinotecana (2054) 23 Cloridrato de Clormetina (2054) 24 Dacarbazina (2054) 25 Dacogen (Decitabina) (2054) 26 Cloridrato de Daunorubicina (2054) 27 Dietilestilbestrol (2054) 28 Docelibbs (docetaxel triidratado) (2054) 29 Docetere (docetaxel triidratado) (2054) 30 Cloridrato de Doxorubicina (2054) 31 Erbitux (Cetuximabe) (2054) 32 Etoposido (2054) 33 Fareston (2054) 34 Fludara (Fosfato de Fludarabina) (2054) 35 Fluorouracil (2054) 36 Genzar (cloridrato de gencitabina) (2054) 37 Hidroxiuréia (2054) 38 Hycamtin 4mg f/a (2054) 39 I-asparaginase (2054) 40 Cloridrato de Idarubicina (2054) 41 Ifosfamida (2054) 42 Imuno BCG (2054) 43 Kytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido (2054) 44 Lenovor (leucovorina) (2054) 45 Letrozol 2,5mg comprimido ________________________________ (2054) Efeitos a partir de 14/07/2012 - Redação dada pelo art. 1º, III, e vigência estabelecida pelo art. 4º, ambos do Dec. nº 46.009, de 13/07/2012. 139

anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
ao lado da tarde - Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Protocolo - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Apresentação IPVA 2012 - Secretaria de Estado de Fazenda de ...
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO V - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VI - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO II - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO IX - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO VII - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo II - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
parte geral - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
353010ce - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19117 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20452 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
20422 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3833 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
19149 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
3916 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
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