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Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 11.0.5 Produção de 11.0.5.10-8 Produção de arames de aço trefilados, simplesmente trefilados, retrefilados e ovalados, patenteados, relaminados de aço cobreados ou polidos e farpados e perfis de aço 11.0.5.20-5 e grampos. estampados e Produção de arames de aço soldados. 11.0.5.30-2 retrefilados. Produção de trefilados, relaminados de aço e perfis de aço estampados e soldados não associados a produção de ferro e aço em formas primárias e semi– acabados (de fios-máquina, 11.0.6 Produção de tubos e 11.0.6.10-4 vergalhões, barras, chapas lisas e produtos semelhantes). Produção de tubos e canos de canos com costura, aço com costura (pretos fundidos e trefilados. galvanizados). 11.0.6.20-1 Produção de tubos canos e conexões de ferro e aço e centrifugados de ferro fundido cinzento ou nodular. 11.0.6.30-9 Produção de tubos e canos trefilados e tubos flexíveis com ou sem revestimento de qualquer material. 11.0.7 Produção de 11.0.7.10-0 Produção de fundidos em aço ao fundidos de ferro e carbono, aço-manganês, aço aço, exclusive tubos inoxidável ou qualquer outro aço e canos (cód. liga (cilindros, moldes, pecas 11.0.4.40-3 e para válvulas industriais ou não, 11.0.6). para registro para torneiras etc., exclusive montagem (cód. 11.0.7.20-8 12.2.1.10-8 e 12.2.1.30-2) . Produção de fundidos em ferro cinzento, modular ou maleável (panelas, caldeirões, fogareiros, ferros de engomar, máquinas para moer carne e semelhantes, caixas de descarga, ralos, 11.0.8 Produção de 11.0.8.00-0 grelhas, etc.; cilindros, peças para válvulas industriais ou não, para registros, para torneiras, etc., exclusive montagem – cód. 12.2.1.10-8 e 12.2.1.30-2). Produção de forjados de aço forjados de aço, (conexões, cilindros, moldes, inclusive estanhados peças moldadas, peças para ou esmaltados. válvulas industriais ou não, para registros, para torneiras, etc., exclusive montagem – cód. 11.1 Metalurgia dos 11.1.1 Metalurgia dos 11.1.1.10-8 12.2.1.10-8 e 12.2.1.30-2). Metalurgia do alumínio. metais não ferrosos metais não ferrosos 11.1.1.20-5 Metalurgia do zinco. em formas em formas 11.1.1.30-2 Metalurgia do níquel. primárias, inclusive primárias, exclusive 11.1.1.40-0 Metalurgia do nióbio. ligas e metais ligas (cód. 11.1.2) e 11.1.1.50-7 Metalurgia do estanho. preciosos. metais preciosos 11.1.1.99-0 Metalurgia dos metais não (cód. 11.1.8). ferrosos não especificados ou não classificados. 11.1.2 Produção de ligas 11.1.2.00-7 Produção de ligas metais não de metais não ferrosos em formas primárias ferrosos em formas (lingotes de bronze, latão, primárias, exclusive tambaque e semelhantes). metais preciosos (cód. 11.1.8). " 110

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 11.1.3 Produção de 11.1.3.10-0 Produção de laminados de laminados de metais alumínio (placas, discos, chapas não ferrosos e suas lisas, bobinas tiras e fitas, perfis, ligas, exclusive barras redondas, chatas ou metais preciosos quadradas, vergalhões, tubos e (cód. 11.1.8). canos). 11.1.3.20-8 Produção de laminados de zinco (placas, discos, chapas lisas, bobinas tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou 11.1.3.99-2 quadradas, vergalhões, tubos e canos). Produção de laminados de metais não ferrosos e suas ligas não especificados ou não 11.1.4 Produção de 11.1.4.10-7 classificados, exclusive canos e tubos. Produção de arames e fios não trefilados e elétricos, simplesmente trefilados relaminados de e ovalados de metais não metais não ferrosos ferrosos e suas ligas. e suas ligas, 11.1.4.20-4 Produção de arames e fios não exclusive metais elétricos retrefilados de metais preciosos (cód. não ferrosos e suas ligas. 11.1.8). 11.1.4.30-1 Produção de trefilados, 11.1.5 Produção de 11.1.5.00-6 retrefilados e relaminados de metais não ferroso e suas ligas, não associados à produção de metais não ferrosos em formas primárias (de discos, chapas lisas, tiras e fitas, barras etc.). Produção de fundidos de metais fundidos de metais não ferrosos e suas ligas não ferrosos e suas (cilindros, formas, moldes, peças ligas, exclusive fundidas para válvulas, para metais preciosos registros, para torneiras, etc., (cód. 11.1.8). exclusive montagem - cód. 11.1.6 Produção de 11.1.6.00-2 12.2.1.10-8 e 12.2.1.30-2). Produção de forjados de metais forjados de metais não ferrosos e suas ligas não ferrosos e suas (cilindros, formas, moldes, peças ligas, exclusive forjadas para válvulas, para metais preciosos registros, para torneiras, etc., (cód. 11.1.8). exclusive montagem - cód. 11.1.7 Produção de soldas 11.1.7.10-6 12.2.1.10-8 e 12.2.1.30-2). Produção de soldas. e ânodos. 11.1.7.20-3 Produção de ânodos para 11.1.8 Metalurgia dos 11.1.8.00-5 galvanoplastia (eletrodos, fios, tubos, barras para soldar). Metalurgia dos metais preciosos, metais preciosos, suas ligas e transformados suas ligas e (formas primárias, fundição, transformados. laminação, trefilação, etc.). 11.2 Metalurgia do pó e 11.2.0 Metalurgia do pó e 11.2.0.00-0 Fabricação de pó e granalha (pó granalha. granalha. metálico, produção de peças moldadas e revestidas, fabricação de granalha). 11.3 Fabricação de 11.3.1 Fabricação de 11.3.1.00-1 Fabricação de estruturas estruturas metálicas estruturas metálicas. metálicas (para edifícios, e de ferragens galpões, silos, pontes, viadutos, eletrotécnicas. extração de petróleo, antenas de emissoras de rádio e televisão etc.). 11.3.2 Fabricação de 11.3.2.00-8 Fabricação de ferragens ferragens eletrotécnicas para instalação de eletrotécnicas para rede e subestações de energia instalações de rede, elétrica e telecomunicações subestações de (cintas ou braçadeiras para energia elétrica e postes, parafuso espaçador, telecomunicações, amortecedor de vibrações para exclusive canos e linhas de alta-tensão, cruzetas, eletrodutos (cód. conectores, pinos para 11.0.6 e 11.0.4.40- 3). isoladores etc.). " 111

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ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
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