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Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 11.4 Fabricação de 11.4.1 Fabricação de 11.4.1.00-7 Fabricação de artefatos de artefatos de artefatos de trefilados de ferro e aço e de trefilados de ferro e trefilados de ferro e metais não ferrosos (pregos, aço, de metais não aço e de metais não tachas e arestas, tecidos e telas ferrosos, exclusive ferrosos, exclusive de arame, correntes, cabos de móveis (cód. produtos aço, molas, etc., exclusive para 16.2.1). padronizados (cód. veículos - cód. 14.3.2). 11.4.2.00-3) e palha e lã (esponja) de aço (cód. 11.4.3.00-0). 11.4.2 Fabricação de 11.4.2.00-3 Fabricação de produtos produtos padronizados de trefilados de padronizados de ferro e aço e de metais não trefilados de ferro e ferrosos (parafusos, pinos, aço e de metais não contra-pinos, arrebites, porcas ferrosos. arruelas, etc.). 11.4.3 Produção de palha e 11.4.3.00-0 Produção de palha e lã (esponja) lã (esponja) de aço e de aço e de metais não ferrosos. de metais não 11.5 Estamparia, 11.5.1 ferrosos. Fabricação de 11.5.1.00-2 Fabricação de artefatos de metal funilaria e artefatos de metal estampados, esmaltados e embalagens estampados, estanhados (pias, banheiras, metálicas. esmaltadores e rolhas metálicas, armações para estanhados, guarda-chuva, artefatos de mesa, exclusive talheres copa e cozinha, etc.). (cód. 11.7.1.00-3). 11.5.2 Fabricação de 11.5.2.00-9 Fabricação de artefatos de artefatos de funilaria funilaria de ferro, aço e metais e de ferro, aço e não ferrosos (baldes, calhas e metais não ferrosos condutores para água, exclusive brinquedos (cód. 30.6.1.10-8). regadores, etc.). 11.5.3 Fabricação de 11.5.3.00-5 Fabricação de embalagens embalagens metálicas de ferro, aço e metais metálicas de ferro, não ferrosos (latão, tubos e aço e metais não bisnagas para ferrosos, tanques, exclusive acondicionamento, etc.). reservatórios e recipientes metálicos (cód. 11.6.2.00-4). 11.6 Fabricação de 11.6.1 Fabricação de 11.6.1.10-5 Fabricação de esquadras, artefatos de artefatos de portões, portas, marcos, serralharia, serralharia, batentes, grades e basculantes de caldeiraria, tanques, caldeiraria, peças e metal e semelhante. reservatórios, acessórios, exclusive 11.6.1.20-2 Fabricação de ferragens para recipientes caldeiraria pesada construção, móveis, arreios, metálicos, peças e (cód. 12.1.3). bolsas e malas (cadeados, acessórios. fechaduras e guarnições, 11.6.1.30-0 dobradiças, ferrolhos, trincos e cremonas, lâminas para chaves etc.). Fabricação de cofres, caixas de segurança, portas e 11.6.1.40-7 compartimentos blindados. Fabricação de conexões, joelhos, luvas e outros artefatos para encanamentos, em serralharias. confeccionados 11.6.1.99-7 Fabricação de artefatos de serralharia, caldeiraria, peças e acessórios não especificados ou não classificados. 11.6.2 Fabricação de 11.6.2.00-4 Fabricação de tanques, tanques, reserva- reservatórios e recipientes tórios e recipientes metálicos (bujões para gás, metálicos, exclusive garrafas para oxigênio e outros embalagens gases, latões para transporte de metálicas (cód. leite, tanques e reservatórios de 11.5.3.00-5), combustíveis ou lubrificantes, caldeiraria pesada tambores etc.). (cód. 12.1.3) e carrocerias para veículos 14.3.3.00-8). (cód. " 112

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 11.7 Fabricação de 11.7.1 Fabricação de 11.7.1.00-3 Fabricação de artefatos de artefatos de artefatos de cutelaria (talheres, lâminas de cutelaria cutelaria. barbear, facas, navalhas, ferramentas tesouras, canivetes, armas manuais e artefatos brancas, etc.). de metal para 11.7.2 Fabricação de 11.7.2.00-0 Fabricação de ferramentas escritório e para ferramentas manuais (enxadas, enxadões, usos pessoal e manuais. pás, picaretas, martelos, alicates, domestico. ancinhos, serrotes, cavadeiras, chaves de fenda, de boca, inglesa, foices, facões para trabalhos agrícolas e jardinagem, marretas, etc). limas, malhos, 11.7.3 Fabricação de 11.7.3.00-6 Fabricação de artefatos de metal artefatos de metal para escritório e para usos para escritório e pessoal e doméstico (grampos, para usos pessoal e clips, percevejos, escaninhos domestico, exclusive para cartão de ponto, suportes móveis (cód. 16.2) e para carimbos, aparelhos para aparelhos elétricos barbear e espremedores não (cód. 13.4.1.00-6). elétricos, abridores de latas e garrafas, saca rolhas, cortadores para queijo, etc.). 11.8 Corte e tratamento 11.8.1 Corte de metais. 11.8.1.00-9 Corte de metais (corte de chapas, térmico e químico barras, etc.). de metais,. tratamento galvano- 11.8.2 Tratamento térmico 11.8.2.00-5 Tratamento térmico e químico de técnico e e químico de metais metais (têmpera, recozimento, corrugação de cementação). chapas metálicas. 11.8.3 Tratamento galvano 11.8.3.00-1 Tratamento galvanotécnico técnico. (cobreagem, cromagem, douração, estanhagem, esmaltagem, zincagem, niquelagem, prateação, chumbagem, serviços afins). anodização e 11.8.4 Corrugação chapas metálicas. de 11.8.4.00-8 Corrugação de chapas metálicas. 11.9 Recuperação de 11.9.1 Recuperação de 11.9.1.00-4 Recuperação de sucata metálica. sucata metálica e sucata metálica, fabricação de outros inclusive a limpeza artefatos de metais de forno industrial. não especificados 11.9.9 Fabricação de 11.9.9.99-4 Fabricação de outros artefatos ou classificados. outros artefatos de de metal não especificados ou metais não não classificados. especificados ou não classificados. 12 Indústria 12.1 Fabricação de 12.1.1 Fabricação de 12.1.1.00-5 Fabricação de caldeiras mecânica caldeiras geradoras caldeiras geradoras geradoras de vapor. de vapor, máquinas de vapor motrizes não 12.1.2 Fabricação de 12.1.2.10-9 Fabricação de turbinas e elétricas, obras de máquinas motrizes máquinas a vapor com ou sem caldeiraria pesada e de equipamentos de não elétricas. caldeira. transmissão para 12.1.2.20-6 Fabricação de rodas e turbinas fins industriais, hidráulicas. peças e acessórios, exclusive para a 12.1.2 .30-3 Fabricação de motores indústria de estacionários de combustão material de interna. transporte (Gen. 14). 12.1.2.40-0 Fabricação de moinhos de vento e de outras máquinas eólicas produtoras de energia motriz. 12.1.3 Fabricação de obras de caldeiraria pesada. 12.1.2. 99-0 Fabricação de máquinas motrizes e não motrizes não elétricas, não especificadas ou não classificadas. 12.1.3.10-5 Fabricação de obras de caldeiraria pesada para as indústrias mecânica, química, siderurgia, etc. (partes e peças, estruturas para turbinas, colunas de processamento, moinhos, tornos, vasos de pressão e semelhantes). " 113

anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
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ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
anexo viii - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais