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Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 13.2.5 Fabricação de 13.2.5.00-1 Fabricação de pilhas e baterias pilhas secas. e baterias secas. 13.2.6 Fabricação de 13.2.6.00-7 Fabricação de lâmpadas, peças e lâmpadas, peças e acessórios (descartáveis para acessórios. flesh, tubos de descarga para lâmpadas a vapor metálico, filamentos soquetes, porta lâmpadas de bocal ou 13.2.7 Fabricação de 13.2.7.00-3 receptáculo, starters, reatores, etc.). Fabricação de resistência para resistência para aquecimento de artigos de aquecimento, de carvão e grafita para aparelhos artigos de carvão e elétricos, de eletroímãs e grafita para lanternas portáteis (resistências aparelhos elétricos para ferro de passar, fogareiros, de eletroímãs e fogões, aquecedores, torradeiras, lanternas portáteis. eletrodos, placas, bastões, escovas e contatos, lanternas portáteis a pilha ou magneto, etc.). 13.3 Fabricação de 13.3.1 Fabricação de 13.3.1.10-8 Fabricação de baterias e material elétrico material elétrico acumuladores. para veículos, peças para veículos, peças 13.3.1.20-5 Fabricação de lanternas e faróis e acessórios. e acessórios. selados, faróis de neblina e de outros tipos. 13.3.1.30-2 Fabricação de outros materiais elétricos para veículos, peças e acessórios (dínamos, motores de arranque, sistema de partida, bobinas, velas de ignição, reguladores de tensão, relés fusíveis, condensadores, buzinas, limpadores de parabrisas, sinalizadores de direção, distribuidores, platinados, etc.), exclusive motores elétricos de tração para veículos ferroviários (cód. 13.2.3.00-8). 13.4 Fabricação de 13.4.1 Fabricação de 13.4.1.00-6 Fabricação de aparelhos aparelhos elétricos, aparelhos elétricos, elétricos para usos domésticos e para usos para usos pessoal (barbeadores, cortadores domésticos e domésticos e e secadores de cabelo, aparelhos pessoal, industrial, pessoal, exclusive de massagens, aspiradores de pó, comercial, máquinas de batedeiras, fornos e aquecedores, eletroquímico, peças costura, aparelhos ozonizadores, chuveiros, e acessórios. de ar condicionado, enceradeiras, liquidificadores, refrigeradores, assadores, torradeiras, freezers, ventiladores, exaustores, conservadoras, ferramentas elétricas manuais, máquinas de lavar e etc.). secar, fogões e fogareiros, etc. (cód. 12.6.3.00-5). 13.4.2 Fabricação de 13.4.2.10-0 Construção de fornos elétricos aparelhos elétricos para siderurgia, metalurgia e para usos industrial, outras aplicações industriais. comercial e 13.4.2.20-7 Fabricação de estufas, eletroquímico. esterilizadores, fogões industriais e comerciais, máquinas para coar café, etc. 13.4.2.30-4 Fabricação de máquinas e aparelhos de solda elétrica, de arco ou de resistência. 13.4.2.40-1 Fabricação de dispositivos industriais de controle elétrico (dispositivos de partida, reguladores de velocidade, freios eletromagnéticos, etc.). 13.4.2.50-9 Fabricação de aparelhos e equipamentos elétricos para fins eletroquímicos. 13.4.2.99-1 Fabricação de aparelhos e utensílios elétricos para fins industriais e comerciais não especificados ou classificados. " 120

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 13.4.9 Fabricação de peças 13.4.9.95-3 Fabricação de peças e e acessórios para acessórios para máquinas e máquinas e aparelhos elétricos. aparelhos elétricos. 13.5 Fabricação de 13.5.0 Fabricação de 13.5.0.00-5 Fabricação de material material eletrônico material eletrônico eletrônico básico (válvulas e básico, exclusive básico. tubos eletrônicos, cinescópios, fitas e discos transistores, núcleos magnéticos, magnéticos virgens circuitos impressos, diodos, (cód. 13.7.7.00-1), tríodos, células fotoelétricas, peças e aparelhos capacitores, resistências, flashes para informática eletrônicos, etc.). (cód.13.6.1) e peças e acessórios para aparelhos e equipamentos de comunicação e entretenimento (cód. 13.7.9.95-0). 13.6 Fabricação e 13.6.1 Fabricação e 13.6.1.10-4 Fabricação e montagem de montagem de montagem de máquinas, aparelhos e máquinas, máquinas, aparelhos equipamentos de sistema aparelhos e e equipamentos para eletrônicos para processamento equipamentos para informática, peças e de dados e uso geral informática, peças e acessórios. (computadores de médio e acessórios, grande portes, micros, mini e exclusive aparelhos superminicomputadores).. e equipamentos 13.6.1.20-1 Fabricação e montagem de para comunicação máquinas, aparelhos e (cód. 13.7). equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados à automação gerencial e comercial (equipamentos de sistemas contábeis, para processamento de textos, entrada de dados, fotocomposição, eletrônica embarcada, ATM, PAC, FAC, EAC, calculadoras de mesa ou bolso, máquinas de escrever, caixas registradoras eletrônicas, ponto de venda, etc.) 13.6.1.30-9 Fabricação e montagem de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados a automação industrial (unidades centrais para supervisão e controle, controladores lógicoprogramáveis – CPL, equipamentos de sistemas digitais de controle distribuído, SDCD, equipamento de comando numérico CNC, etc.). computadorizado - 13.6.1.40-6 Fabricação e montagem de equipamentos eletrônicos digitais de instrumentação para controle de processo e análises. 13.6.1.50-3 Fabricação e montagem de equipamentos periféricos às máquinas eletrônicas para tratamento de informações (equipamentos autenticadores, terminais dedeo, vídeo-texto, tele-texto, fac-símile, impressoras, leitoras óticas, monitores dedeo, teclados, plotadoras, mesas digitadoras, unidades de controle de comunicação, processador/leitor de microfilme, sintetizador de voz, perfuradoras de cartão e de fitas de papel, unidades de fita magnética, de disco magnético rígido ou flexível, etc.). " 121

anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
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ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo II - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais