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Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 14.3.2 Fabricação de peças 14.3.2.10-9 Fabricação de motores; peças e e acessórios para acessórios para o sistema motor veículos (embreagens, cilindros, automotores cabeçotes, pistões, árvores do rodoviários, comando de manivela; bombas exclusive de óleo, gasolina, d’água e confeccionados com injetoras, filtros de óleo, para vidro (cód. gasolina e para ar; radiadores, 10.6.1.00-3), papel e carburadores, pedais de papelão (cód. comando, etc.). 17.3.4), fibra 14.3.2.20-6 Fabricação dos sistemas de prensada ou isolante marcha e transmissão completos, (cód. 17.4.0.00-8), peças e acessórios (carcaças de borracha (cód. caixa de mudança, engrenagens, 18.2.1.10-5 e eixos, alavancas de mudanças, 18.2.4.00-7), 14.3.2.30-3 etc.). material plástico Fabricação dos sistemas de (cód. 23.2.0.00-2), suspensão e direção completos, para instalações peças e acessórios (eixos, barras elétricas (cód. de torção, estabilizadores, 13.3.1), taxímetros e amortecedores, caixas, volantes e velocímetros (cód. árvores de direção, diferenciais, 30.0.0.00-1). molas, etc.). 14.3.2.40-1 Fabricação de truques rodoviários e terceiros eixos completos. 14.3.2.50-8 Fabricação de rodas, freios completos, peças e acessórios (aros de roda; lonas, pastilhas, alavancas de freio; cilindros, reservatórios e tubulações do sistema de freios, etc.). 14.3.2.60-5 Fabricação de tanques de combustível, tubos de escape, silenciosos e tubulações de 14.3.2.99-1 aquecimento. Fabricação de partes, peças e acessórios para veículos automotores não especificados ou não classificados. 14.3.3 Fabricação de 14.3.3.00-8 Fabricação de cabines, cabines, carrocerias, carrocerias, reboques e carretas reboques e carretas para veículos automotores, peças para veículos e acessórios (basculantes, automotores; peças tanques, compactadoras de lixo, e acessórios. frigoríficas, prancha, cegonha, silo para cimento centopéia, para transporte de “container” betoneira, etc.). 14.3.4 Fabricação de 14.3.4.10-1 Fabricação de bicicletas e bicicletas, triciclos, triciclos não motorizados. motociclos; peças e 14.3.4.20-9 Fabricação de motociclos acessórios. (motocicletas, motonetas, etc.). 14.3.4.95-1 Fabricação de peças e acessórios para bicicletas, triciclos e motociclos, exclusive peças confeccionadas com vidro (cód. 10.6.1.00-3), papel e papelão (cód. 17.3.4), fibra prensada ou isolante (cód. 17.4.0.00-8), borracha (cód. 18.2.1.10-5 e 18.2.4.00-7), 14.3.5 Fabricação de 14.3.5.00-1 material plástico (cód. 23.2.0.00- 2), para instalações elétricas (cód. 13.3.1) e velocímetros (cód. 30.0.0.00-1). Fabricação de veículos de tração veículos de tração animal, peças e acessórios animal, peças e (carroças, charretes, etc.). 14.4 Construção, 14.4.1 acessórios. Construção, 14.4.1.10-8 Construção, montagem de montagem e montagem e aeronaves, turbinas de motores e reparação de reparação de aviação, peças e acessórios. aeronaves, turbinas aeronaves, turbinas e motores de e motores de 14.4.1.20-5 Reparação de aeronaves, aviação, e peças e aviação, e peças e turbinas de motores de aviação. acessórios. acessórios. " 124

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 14.5 Fabricação de 14.5.0 Fabricação de 14.5.0.00-0 Fabricação de bancos de bancos de estofados bancos de estofados estofados para veículos para veículos para veículos marítimos, ferroviários marítimos, marítimos, rodoviários e aéreos. ferroviários, ferroviários rodoviários e rodoviários e aéreos, exclusive aéreos. capas e capotas (cód. 25.4.2.00-5). 14.9 Fabricação de 14.9.9 Fabricação de 14.9.9.99-8 Fabricação de outros veículos outros veículos não outros veículos não não classificados, peças e classificados, peças classificados, peças acessórios (carrinhos para e acessórios. e acessórios. bebês, carros e carrinhos de mão para transporte de cargas, 15 Indústria da 15.1 Desdobramento de 15.1.1 Serrarias. 15.1.1.00-9 carrinhos para supermercados, carrinhos para transporte de sorvetes, etc.). Madeira bruta desdobrada e madeira. madeira. resserrada (pranchas, pranchões, tábuas, barrotes, caibros, vigas, sarrafos, tacos e parquetes para assoalhos; tábuas para forro e assoalho, aplainados para caixas, engradados, madeira, etc.). estruturas de 15.1.2 Produção dede 15.1.2.00-5 Produção dede madeira para madeira para fins fins industriais e comerciais. industriais comerciais. e 15.1.3 Conservação e 15.1.3.00-1 Conservação e imunização de imunização de madeira (imunização e creosoto, madeira. piche, alcatrão, etc.). 15.2 Produção de casas 15.2.1 Produção de casas 15.2.1.00-4 Produção de casas de madeira de madeira pré- de madeira pré- pré-fabricadas. fabricadas e fabricadas, exclusive artefatos de montagens cód. carpintaria. 33.2.2.00-9. 15.2.2 Fabricação de 15.2.2.10-8 Fabricação de esquadrias esquadrias e de (portas, janelas, batentes, peças de madeira venezianas, marcos, alizares, para instalações 15.2.2.20-5 etc.). industriais e Fabricação de peças de madeira comerciais, para instalações industriais e exclusive móveis comerciais (balcões, bancadas, (cód. 16.1.1). lambris, divisões e partições de madeira, vitrinas, etc.). 15.2.3 Fabricação de 15.2.3.00-7 Fabricação de caixas de madeira 15.2.4 caixas de madeira. Fabricação de urnas 15.2.4.00-3 Fabricação de urnas e caixões e mortuários. caixões mortuários. 15.3 Fabricação de 15.3.1 Fabricação de 15.3.1.10-7 Fabricação de chapas e placas chapas placas e chapas, placas e de madeira aglomerada, lâminas de madeira. lâminas de madeira prensada ou compensada aglomerada, revestidas ou não com material prensada ou plástico. compensada 15.3.1.20-4 revestida ou não Produção de lâmina de madeira com plástico. material ou de madeira folheada. 15.4 Tanoaria e 15.4.0 Tanoaria e 15.4.0.00-9 Tanoaria e fabricação de fabricação de fabricação de artefato de madeira arqueada artefato de madeira artefato de madeira (barris, dornas, tonéis, pipas, arqueada. arqueada. bastidores, aduelas, etc.). 15.5 Fabricação de 15.5.0 Fabricação de 15.5.0.00-4 Fabricação de artefatos diversos artefatos diversos de artefatos diversos de de madeira (cabos para madeira, exclusive madeira. ferramentas e utensílios: de madeira martelos, enxadas, vassouras, arqueada (cód. pincéis, guarda-chuvas, etc., 15.4.0.00-9). alças, puxadores argolas, carretéis formas e modelos de madeira, saltos e solados de madeira, molduras e execução de obras em talha, tábuas para carne, rolos para massas, palitos, descansos para pratos, colheres, estojos, cabides, pazinhas, colherinhas, lançadeiras, conicais, etc.). espulas, tubetes, " 125

anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
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ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo II - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais