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Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 15.6 Fabricação de 15.6.0 Fabricação de 15.6.0.00-0 Fabricação de artefatos de artefatos de bambu, artefatos de bambu, bambu, vime, junco, xaxim ou vime, junco, xaxim, vime, junco, xaxim palha trançada (peneiras, cestos, ou palha trançada, ou palha trançada. jacas, esteiras, palha para exclusive móveis cigarro, etc.). (cód. 16.1.2.000) e chapéus 25.3.0.007). (cód. 15.7 Fabricação de 15.7.0 Fabricação de 15.7.0.00-5 Fabricação de artefatos de artefatos de cortiça. artefatos de cortiça. cortiça (rolhas, lâminas, grânulos, etc.). 16 Indústria do 16.1. Fabricação de 16.1.1 Fabricação de 16.1.1.10-1 Fabricação de móveis de mobiliário. móveis de madeira, móveis de madeira, madeira ou com sua vime e junco ou com ou com sua predominância para uso sua predominância. predominância. residencial (móveis envernizados, encerados, esmaltados. laqueados, recobertos ou não com lâminas de plástico ou estofado, armários embutidos, etc.). 16.1.1.20-8 Fabricação de móveis de madeira ou com sua predominância para uso não residencial (móveis, envernizados, encerados, esmaltados, laqueados, recobertos ou não com lâminas de material plástico ou estofados, armários embutidos, modulados, caixas e gabinetes para máquinas e aparelhos, etc.), exclusive equipamento odontomédico-hospitalar 30.1.1.00-3). (cód. 16.1.2 Fabricação de 16.1.2.00-0 Fabricação de móveis de vime e móveis de vime e junco ou com sua junco ou com sua predominância. predominância. 16.2 Fabricação de 16.2.1 Fabricação de 16.2.1.10-6 Fabricação de móveis de metal móveis de metal ou móveis de metal ou ou com sua predominância para com sua com sua uso residencial peças e armações predominância, predominância, metálicas para móveis. peças e armações peças e armações 16.2.1.20-3 Fabricação de móveis de metal metálicas para metálicas para ou com sua predominância para móveis. móveis. uso não residencial peças e armações metálicas para móveis, exclusive equipamento odontomédico-hospitalar 30.1.1.00-3). (cód. 16.3 Fabricação de 16.3.1 Fabricação de 16.3.1.10-1 Fabricação de móveis de móveis de materiais móveis de materiais materiais plásticos ou com sua plásticos ou com sua plásticos ou com sua predominância para uso predominância. predominância. residencial. 16.3.1.20-9 Fabricação de móveis de materiais plásticos ou com sua predominância para uso não residencial, inclusive caixas de materiais para rádios televisores, etc., exclusive equipamentos odonto-médico-hospitalar 30.1.1.00-3). (cód. 16.4 Fabricação de 16.4.0 Fabricação de 16.4.0.00-3 Fabricação de artefatos de artefatos de artefatos de colchoaria (colchões, colchoaria. colchoaria. travesseiros, almofadas, etc.). 16.5 Fabricação de 16.5.0 Fabricação de 16.5.0.00-9 Fabricação de persianas e persianas e cortinas. persianas e cortinas. cortinas. 16.9 Fabricação de 16.9.9 Fabricação de 16.9.9.99-7 Fabricação de artefatos do artefatos do artefatos do mobiliário não especificados ou mobiliário não mobiliário não não classificados. especificados ou especificados ou não não classificados. classificados. 17 Indústria de 17.1 Fabricação de 17.1.1 Fabricação de 17.1.1.00-8 Fabricação de celulose de papel e celulose, pasta celulose madeira, fibra, bagaço de cana papelão mecânica, ou outros materiais, ao sulfato termomecânica, ou ao sulfito, inclusive celulose quimitermo- semiquímica mecânica artefatos. e seus " 126

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 17.1.2 Fabricação de pasta 17.1.2.00-4 Fabricação de pasta mecânica, mecânica, termo- termomecânica, mecânica, quimitermomecânica e seus quimitermo- artefatos (pasta, polpa de mecânica e seus madeira, artefatos para artefatos exclusive: embalagens, de pasta mecânica e papel e papelão de polpa de madeira, peças para (cód. 17.2). máquinas e para veículos, etc.). 17.2 Fabricação de 17.2.1 Fabricação de 17.2.1.10-0 Fabricação de papel para papel, papelão papel. impressão, escrita e desenho. cartolina e cartão. 17.2.1.20-8 Fabricação embalagens de papel para 17.2.1.30-5 Fabricação de papéis para uso industrial, de acabamento especial e outros (aluminizado, prateado, dourado, crepom, impermeabilizado, impregnado 17.2.2 Fabricação de 17.2.2.00-0 ou revestido, sanitário, filtro, etc.). Fabricação de papelão, cartolina papelão, cartolina e cartão. e cartão. 17.3 Fabricação de 17.3.1 Fabricação de 17.3.1.00-9 Fabricação de artefatos de artefatos de papel, artefatos de papel, papel, papelão cartão e cartolina papelão, cartão e papelão, cartão e para escritório (ofício, carbono, cartolina, inclusive cartolina para estêncil, envelopes, bobinas para peças para escritório. máquinas, guias, fichas, pastas, máquinas e meios de fitas, formulários contínuos, transporte. etc.). 18 Indústria da borracha. 17.4 Fabricação de artefatos diversos de fibra de prensada ou isolante. 18.1 Beneficiamento de borracha natural e sintética, inclusive a regeneração da borracha. 17.3.2 Fabricação de artefatos de papel, papelão cartão e cartolina para revestimento. 17.3.3 Preparo de papel e fabricação de embalagens de papel, papelão, cartão e cartolina. 17.3.4 Fabricação de peças e acessórios para máquinas e meios de transporte confeccionados com papel, papelão, cartolina e cartão. 17.3.5 Fabricação de artefatos diversos de papel, papelão cartão e cartolina, impressos ou não, simples ou plastificados ou de acabamento especial. 17.4.0 Fabricação de artefatos diversos de fibra prensada ou isolante. 18.1.0 Beneficiamento de borracha natural e sintética. 17.3.2.00-5 Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartão e cartolina para revestimento (papel para parede, telhas de papelão, etc.). 17.3.3.00-1 Preparo de papel em bobinas, rolos e resmas e fabricação de embalagens de papel, papelão, cartão e cartolina (sacos, sacolas, embalagens para cigarros, balas e alimentos, caixas, tubos etc.). 17.3.4.00-8 Fabricação de peças e acessórios para máquinas e meios de transportes confeccionados com papel, papelão, cartolina e cartão (juntas, gaxetas, isolantes acústicos, etc.). 17.3.5.00-4 Fabricação de artefatos diversos de papel, papelão cartão e cartolina, impressos ou não, simples ou plastificados ou de acabamento especial (bandeirolas, lanternas, confetes, serpentinas, forminhas, guardanapos, toalhas, álbuns, lenços, copos, capas para discos, pratos, bandejas, ventarolas, carretéis, cartões para processamento de dados, etc.). 17.4.0.00-8 Fabricação de artefatos diversos de fibra prensada ou isolante. 18.1.0.00-6 Beneficiamento de borracha natural e sintética (lavagem, laminação, prensagem em blocos, granulação, centrifugação, vulcanização de látices naturais e sintéticos). " 127

anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
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Anexo II - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais