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Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 20.2 Fabricação de 20.2.1 Fabricação de 20.2.1.00-5 Fabricação de matérias plásticas matérias plásticas, matérias plásticas e e plastificantes (matérias plastificantes, fios e plastificantes, plásticas sob a forma de resinas, fibras artificiais e inclusive a emulsões dispersões, soluções, sintéticos, polimerização de grãos, pós, escamas e borrachas e látex matérias plásticas semelhantes, plastificantes, sintéticos. para extrusão de fios polimerização de sintéticos. superpoliamidas, náilon, 20.2.2 Fabricação de fios e 20.2.2.00-1 poliéster, etc. para extrusão de fios e fitas têxteis). Fabricação de fios e fibras fibras artificiais e artificiais e sintéticas (fios e sintéticas, exclusive fibras de raiom, viscose, acetato fibra de vidro cód. cupramônio, poliéster, náilon 10.6.7.00.1. propileno, poliacrílico, etc.). 20.2.3 Fabricação de 20.2.3.00-8 Fabricação de borrachas e látex borrachas e látex sintéticos (polibutadieno, sintéticos. polidienoestireno, nitrilica ou polibutadieno acrilonitrila, látex de polibutadieno, látex nitrico e demais borrachas sólidas e látices sintéticos). 20.3 Fabricação de 20.3.1 Fabricação de 20.3.1.00-1 Fabricação de pólvoras, pólvoras, explosivos pólvoras, explosivos explosivos e detonantes e detonantes, e detonantes. (pólvoras, explosivos a base de fósforos de . nitroglicerina, cloratos e segurança e artigos percloratos, nitrato de amônia, pirotécnico, etc. espoletas, cápsulas exclusive munição fulminantes, detonadores, (cód. 12.8.0.00-7). estopins, etc.). 130 20.4 Fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas, fungicidas. 20.5 Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes, secantes e massas preparadas para pintura e acabamento, pigmento e corantes. 20.3.2 Fabricação de fósforo segurança. de 20.3.3 Fabricação de artigos pirotécnicos. 20.4.1 Fabricação de preparados para limpeza e polimento, exclusive sabões e detergentes (cód. 22.2.1). 20.4.2 Fabricação de desinfetante. 20.4.3 Fabricação de inseticidas, germicidas e fungicidas. 20.5.1 Fabricação de tintas esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes, secantes e massas preparadas para pintura e acabamento. 20.5.2 Fabricação de pigmentos e corantes. 20.3.2.00-7 Fabricação de fósforo de segurança. 20.3.3.00-3 Fabricação pirotécnicos. de artigos 20.4.1.00-6 Fabricação de preparados para limpeza e polimento (ceras para assoalho, líquidos para polir metais, óleos para limpeza de móveis, pastas para polir calçados, etc.). 20.4.2.00-2 Fabricação de desinfetantes (água sanitária, creolina, naftalina, etc.). 20.4.3.00-9 Fabricação de inseticidas, germicidas e fungicidas (carrapaticidas, formicidas, fungicidas, inseticidas, 20.5.1.00-1 pesticidas, raticidas, etc.). Fabricação de tintas esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes, secantes e massas preparadas para pintura e acabamento (tintas para escrever, marcar, desenhar, para impressão e reprodução gráfica, para pinturas em geral a base de água, sintéticas, resinosas de borracha, betuminosas, emulsão e tintas especiais para preparação, acabamento e impermeabilização, solventes, secantes e massas preparadas para pintura e acabamento). 20.5.2.00-8 Fabricação de pigmentos e corantes (alvejantes óticos, luminóforos orgânicos, alvaiade, azul da prússia de ultramar ou ultramarino, clorofila, verde paris, litopônio, óxidos metálicos, etc.). "

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 20.6 Fabricação de 20.6.0 Fabricação de 20.6.0.00-1 Fabricação de adubos e adubos e adubos e fertilizantes (adubos e fertilizantes, fertilizantes. fertilizantes fosfatados, exclusive produção nitrogenados potássicos, fosfato de ácidos sulfúrico, bicálcio, superfosfato simples e nitrico (cód. 20.1.1.20-4) e uréia (cód. 20.1.2.20-1). triplo, etc.). 20.7 Fabricação de 20.7.1 Extração de óleos 20.7.1.00-2 Extração de óleos essenciais substâncias de essenciais vegetais e vegetais e de outros de derivados produtos químicos. de outros de de destilação da madeira derivados de (óleo de eucalipto, de gerânio, de destilação da hortelã, de pinho, de pau-rosa, madeira, exclusive carvão ativo de nó-de-pinho, álcool (cód. alcatrão, creosoto, terebintina, 20.1.2.40-5). etc.). 20.7.2 Fabricação de 20.7.2.00-9 Fabricação de concentrados de concentrados de essências aromatizantes essências, naturais, artificiais e sintéticas aromatizantes (para indústrias alimentares, de naturais, artificiais e sintéticas. perfumaria, do fumo, etc.). 20.7.3 Fabricação de 20.7.3.00-5 Fabricação de adesivos, gomas adesivos, gomas adesivas, colas e substâncias adesivas, colas e afins. 20.7.4 substâncias afins. Fabricação de 20.7.4.00-1 Fabricação de substâncias substâncias tonantes tonantes e mordentes (ácido e mordentes. tânico, extrato de acáica negra, barbatimão, mangue, quebracho, pau-campeche, sais básicos de cromo, etc.). 20.7.5 Fabricação de ceras 20.7.5.00-8 Fabricação de ceras vegetais vegetais. (carnaúba, licuri ou oricuri, etc.). 20.7.6 Fabricação de gela- 20.7.6.00-4 Fabricação de gelatinas (para tinas, exclusive para uso farmacêutico, fotográfico, uso alimentício (cód. 26.6.4.00-3). etc.). 20.9 Fabricação de 20.9.9 Fabricação de 20.9.9.99-3 Fabricação de produtos produtos químicos produtos químicos químicos não classificados não classificados. não classificados. (cargas para extintores de incêndio, relevadores e fixadores preparados para fotografia, solução para baterias, fluídos para freios, desincrustantes para caldeiras, óleos preparados para têmpera e corte de metais, pasta eletródica e catódica, amaciantes para fibras têxteis descarbonizantes para motores a explosão, desengraxantes, fosfatizantes, desoxidantes inibidores de corrosão, carvão ativo de ossos, etc.). 21 Indústria de 21.1 Fabricação de 21.1.1 Fabricação de 21.1.1.00-4 Fabricação de produtos produtos produtos produtos farmacêuticos alopatas. farmacêuticos farmacêuticos. farmacêuticos e veterinários. alopatas. 21.1.2 Fabricação de 21.1.2.00-1 Fabricação de produtos produtos farmacêuticos homeopatas. farmacêuticos homeopatas. 21.2 Fabricação de 21.2.0 Fabricação de 21.2.0.00-3 Fabricação de produtos produtos produtos veterinários. veterinários. veterinários. 22 Indústria de 22.1 Fabricação de 22.1.0 Fabricação de 22.1.0.00-2 Fabricação de produtos de perfumaria, produtos de produtos de perfumarias (águas de colônia, sabões e perfumaria. perfumaria. loções, cosméticos, cremes e velas. óleos para pele, depiladores, esmaltes, desodorantes, sabonetes, dentifrícios, cremes para barbear, tinturas e fixadores para cabelo, sais para banho, talcos, xampus, etc.). " 131

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