Views
4 years ago

Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) ” Anexo XIV 26.2 Fabricação de óleos 26.2.1 Produção e 26.2.1.10-0 Produção de óleos vegetais em e gorduras vegetais, refinação de óleos bruto para qualquer fim (óleo vinagres e vegetais e bruto de amendoim, andiroba, preparação de sal, preparação de babaçu e caroço de algodão). especiarias e gorduras vegetais. condiciona-mento, 26.2.1.20-7 Refinação de óleos vegetais para inclusive alimentação (óleo de amendoim, acondicionamento caroço de algodão, milho, soja, ou oliva, dendê e semelhantes), reacondicionamento . inclusive mesclas. 26.2.1.30-4 Produção de gorduras para alimentação (margarina vegetal, gorduras de coco e compostas). 26.2.2 Fabricação de 26.2.2.00-9 Fabricação de vinagre (de vinho, vinagre. álcool, frutas, etc.). 26.2.3 Preparação do sal 26.2.3.00-5 Preparação do sal de cozinha de cozinha. (refino moagem, etc.). 26.2.4 Preparação de 26.2.4.00-1 Preparação de especiarias e especiarias e condimentos (baunilha em condimentos. tabletes, pó ou essência, canela em pó, colorau, sal preparado com alho, etc. pinenta-do-reino moída, pimenta em conserva, mostarda, páprica, maionese, ovo em pó, massa de tomate, preparados semelhantes). em conserva e 26.3 Abate de animais em 26.3.1 Abate de animais em 26.3.1.10-5 Abate de bovinos e suínos em matadouros, matadouros, matadouros, frigoríficos; frigoríficos e frigoríficos e preparação de conservas de preparação de preparação de carne e subprodutos, sopas e conservas de carne, conservas de carne. caldos de carne desidratados ou inclusive a enlatados (carne verde de bovino produção de e suíno congelada, frigorífica, gorduras, graxas e seca, salgada, charqueada, óleos de origem defumada e conservada, animal. enlatada ou não; extrato de carne, lingüiças, línguas, miúdos, salsichas a granel ou enlatadas; produtos embutidos e salamaria, banha de porco em rama ou derretida, sebo, toucinho, presunto e outros 26.3.1.20-2 subprodutos. Abate de aves e preparação de carnes e subprodutos. 26.3.1.30-0 Abate de outros animais e preparação subproduto. de carnes e 26.3.1.40-7 Abate de reses e preparação de carne para terceiros (matadouros municipais e particulares que efetuam o abate para terceiros). 26.4 Preparação de 26.4.0 Preparação de 26.4.0.00-7 Preparação de pescado, pescado, fabricação pescado, fabricação fabricação de conservas do de conservas do de conservas do pescado e produção de gorduras pescado e produção pescado e produção e óleos do pescado (pescado de gorduras e óleos de gorduras e óleos frigorificado, congelado, do pescado. do pescado. defumado, salgado e seco, conservas de peixes, mariscos, camarões etc., em azeite, vinagre, tomate e outras formas de conserva, sopas e caldos do pescado, enlatados). desidratados ou 26.5 Resfriamento, 26.5.1 Resfriamento do 26.5.1.00-9 Preparação do leite resfriado preparação do leite leite. (serviço de resfriamento nos e fabricação de postos de recepção do leite in produtos de natura de empresas de laticínios. laticínios). " 136

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 26.5.2 Resfriamento e 26.5.2.00-5 Preparação do leite e fabricação preparação do leite de produtos de laticínios (pré- e fabricação de aquecimento, pasteurização, produtos de homogeneização, reidratação, laticínios. empacotamento, etc.; com ou sem obtenção de subprodutos soro, lactose, lacto-albumina, caseína etc., fabricação de 26.6 Fabricação de pães, 26.6.1 Fabricação de pães, 26.6.1.00-4 manteiga, queijo, requeijão, leite condensado, evaporação ou em pó, leite maltado, farinha láctea, iogurte, coalhada, creme fresco e conservado e semelhantes). Fabricação de pães bolos e bolos e similares, de bolos e similares similares acondicionamentos em massas, biscoitos e embalagem de apresentação e pós alimentícios. que se prestem para consumo fora do dia de fabricação. 26.6.2 Fabricação de 26.6.2.00-1 Fabricação de massas massas alimentícias. alimentícias (talharim, espaguete, ravioli, capeleti e outros tipos de macarrão, massa preparadas para pizza, bolos, tortas, pastéis, etc.). 26.6.3 Fabricação de 26.6.3.00-7 Fabricação de biscoito e biscoitos, inclusive bolachas. 26.6.4 casquinha de massa para sorvetes, doces e semelhantes. Fabricação de pós 26.6.4.00-3 Fabricação de pós alimentícios alimentícios. (pós para pudim, gelatina, bolo, pão-de-minuto, tortas, empadas, etc.). 26.7 Fabricação de 26.7.1 Fabricação de 26.7.1.00-0 Fabricação de bombons, derivados de derivados do cacau. chocolates e outros derivados do beneficia-mento do cacau (manteiga, pasta, cacau, balas, bombons, chocolates, etc.). caramelos, 26.7.2 Fabricação de 26.7.2.00-6 Fabricação de balas, caramelos, pastilhas, dropes e balas, caramelos, pastilhas, dropes, gomas de gomas de mascar e pastilhas, dropes, mascar e semelhantes. semelhantes. gomas de mascar e semelhantes. 26.8 Preparação de 26.8.1 Preparação de 26.8.1.10-2 Preparação de refeições e refeições industriais refeições industriais alimentos preparados e alimentos, e alimentos conservados congelados ou não produção de conservados (feijoada, dobradinha, conservas de frutas, congelados ou não. almôndegas, ravioli, molhos legumes e outros para massa, e outras comidas vegetais e enlatadas, sopas e caldos de fabricação de doces, legumes e hortaliças exclusive de desidratadas ou enlatadas, flocos confeitaria preparados, batatas fritas, (cód.51.2.2.00-7). amendoim e castanha de caju torrados e salgados, etc.). 26.8.1.20-0 Produção de refeições preparadas industrialmente para consumo fora dos locais de fabricação (refeições para consumo durante viagens aéreas, dietéticas para venda a hospitais, preparadas e comercializadas em supermercados, para fornecimento a estabelecimento industriais e comerciais, para suprimento de lanchonetes e semelhantes). 26.8.1.30-7 Produção de refeições preparadas industrialmente no estabelecimento por firma especializada, para consumo nos locais de fabricação. " 137

anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
Protocolo - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
ao lado da tarde - Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Prestação de Contas - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia ...
24 - Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais - Legenda Expandida
Apresentação IPVA 2012 - Secretaria de Estado de Fazenda de ...
Boletim Informativo 2012 - Secretaria de Estado da Fazenda
ORDEM DeMOLAY - Grande Capítulo do Estado de Minas Gerais
Singular - Pedro Nava - Secretaria de Estado de Cultura de Minas ...
organograma tcemg - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Orçamento 2013 - Secretaria Municipal de Fazenda
Manual SIGAP - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
Projeto Conhecer - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Intranet - Uemg
27 - Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
2010 a 2014 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
23 - Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
FÓRUM DAS LETRAS DE OURO PRETO - Secretaria de Estado de ...
Fevereiro 2013 - [PDF] - Secretaria de Estado de Agricultura ...
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais