Views
4 years ago

Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 41.2.3 Comércio varejista 41.2.3.10-7 Comércio varejista de produtos de produtos veterinários, alimentícios para veterinários, animais e químicos de uso na alimentícios para agropecuária (rações, forragens, animais e químicos. vacinas, soros, adubos, 41.2.3.20-4 fertilizantes, corretivos de solo, fungicidas, pesticidas, etc.). Comércio varejista de produtos químicos para outros fins (pigmentos, anilinas, corantes industriais, resinas, fibras e borrachas artificiais e sintéticas, óleos vegetais em bruto, óleos essenciais vegetais, concentrados, aromáticos 41.2.4 Comércio varejista 41.2.4.00-6 naturais, artificiais e sintéticos, pólvora, explosivos e detonantes, solução para baterias, etc.). Comércio varejista de produtos de produtos de de limpeza e higiene (sabões, limpeza e higiene, desinfetantes, detergentes, ceras, exclusive de higiene polidores, inseticidas, pessoal (cód. germicidas, produtos químicos 41.2.1.20-1). para limpeza e conservação de piscinas, etc.). 41.3 Comércio varejista 41.3.1 Comércio varejista 41.3.1.00-2 Comércio varejista de tecidos. de tecidos, artefatos de tecidos de tecidos, roupas, 41.3.2 Comércio varejista 41.3.2.10-6 Comércio varejista de artefatos calçados, acessórios de artefatos de de tecidos de uso doméstico do vestuário e tecidos. (roupas de cama, mesa, cozinha, artigos de banho, etc.). armarinho. 41.3.2.20-3 Comércio varejista de outros artefatos de tecidos (redes, toldos, barracas, lonas, 41.3.3 Comércio varejista 41.3.3.10-2 encerados, estopas, cordoalhas, barbantes, sacarias, etc.). Comércio varejista de roupas de artigos do feitas (calças, camisas, pijamas, vestuário. cuecas, meias, ternos, vestidos, camisolas, lingerie, trajes de passeio, etc.), exclusive vestuário profissionais e para segurança no trabalho (cód. 41.3.5.00-8) e roupas para esporte (cód. 41.3.3.20-0 42.5.6.10-7). Comércio varejista de calçados, exclusive calçados ortopédicos (cód. 42.2.7.00-0) e para segurança no trabalho (cód. 41.3.5.00-8). 41.3.4 Comércio varejista 41.3.4.00-1 Comércio varejista de de complementos e complementos e acessórios do acessórios do vestuário (bolsas, chapéus, vestuário, exclusive luvas, perucas, guarda-chuvas, bijuterias 42.5.2.20-9), (cód. etc.). profissionais e para segurança do trabalho 41.3.5.00-8). (cód. 41.3.5 Comércio varejista 41.3.5.00-8 Comércio varejista de roupas, de roupas, calçados calçados e acessórios do e acessórios do vestuário para uso profissional e vestuário para uso para segurança no trabalho profissional e para (uniformes, luvas, capacetes, segurança no protetores auditivos, visuais, trabalho. botas, etc.). 41.3.6 Comércio varejista 41.3.6.00-4 Comércio varejista de artigos de de artigos de armarinho (aviamentos para armarinho. costura, rendas, bordados, fitas, etc.). 41.4 Comércio varejista 41.4.1 Comércio varejista 41.4.1.10-5 Comércio varejista de móveis e de móveis, artigos de móveis, artigos de artigos de decoração. de colchoaria, decoração, objetos Comércio varejista de objetos de tapeçaria e de arte e 41.4.1.20-2 arte e antiguidades. decoração, e artigos antiguidades. de uso doméstico 41.4.2 Comércio varejista 41.4.2.00-4 Comércio varejista de artigos de para serviço de Comércio varejista colchoaria (colchões, mesa, copa e de artigos. de travesseiros, etc.). cozinha. colchoaria. " 146

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 41.4.3 Comércio varejista 41.4.3.00-1 Comércio varejista de artigos de de artigos de tapeçaria (tapetes, passadeiras, tapeçaria, inclusive cortinas e persianas. cortinas, persianas, etc.). 41.4.4 Comércio varejista 41.4.4.00-7 Comércio varejista de artigos de de artigos de uso uso doméstico para serviço de doméstico para mesa, copa e cozinha (louças, serviço de mesa, faqueiros, cristais, etc.). copa e cozinha. 41.5 Comércio varejista 41.5.0 Comércio varejista 41.5.0.00-7 Comércio varejista de ferragens, de ferragens, de ferragens, ferramentas, produtos ferramentas, ferramentas, metalúrgicos e artigos de produtos produtos cutelaria (fechaduras, trincos, metalúrgicos e metalúrgicos e dobradiças, pregos, parafusos, artigos de cutelaria, artigos de cutelaria. cofres, enxadas, pás, alicates, exclusive ferragens serrotes; arames, canos, sanitárias cilindros; tesouras, canivetes, (cód.41.6.3.00-1). lâminas de barbear, facas, 41.6 Comércio varejista 41.6.1 Comércio varejista 41.6.1.00-9 navalhas, armas brancas, etc.). Comércio varejista de madeira de madeira, vidros, de madeira beneficiada e artefatos de material de beneficiamento e madeira (madeira serrada, construção e para artefatos de folheada, compensada, pintura. madeira. aglomerada, tábuas, tacos, 41.6.2 Comércio varejista 41.6.2.00-5 portas, janelas, marcos, caibros, vigas e barrotes, divisórias, etc.). Comércio varejista de vidros, de vidros, espelhos, vitrais e molduras, espelhos, vitrais e molduras. exclusive vidros para veículos (cód. 41.8). 41.6.3 Comércio varejista 41.6.3.00-1 Comércio varejista de material de material de de construção (areias, cimento, construção. cal, pedras, artigos de cerâmica, de plástico, de borracha, ferragens sanitárias, caixas 41.6.4 Comércio varejista 41.6.4.00-8 d’água, telhas, canos tubos e conexões de pvc etc.). Comércio varejista de material de material de de pintura (tintas, lacas, pintura. corantes, vernizes, impermeabilizantes, solventes, secantes, massas preparadas para pintura e acabamento, 41.7 Comércio varejista 41.7.0 Comércio varejista 41.7.0.00-8 pincéis, broxas, rolos, etc.). Comércio varejista de material de material elétrico de material elétrico elétrico e eletrônico (lustres, e eletrônico, eletrônico. luminárias, fios, fusíveis, exclusive para interruptores, tomadas, pilhas, veículos (cód. 41.8). chaves elétricas, reguladores de voltagem, transformadores, condutores, bobinas, transistores, válvulas, tubos eletrônicos, acessórios para rádios, para televisão, para vídeos, etc.). " 147

anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
Protocolo - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Apresentação IPVA 2012 - Secretaria de Estado de Fazenda de ...
ao lado da tarde - Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
estado de minas gerais fundo municipal de saude de alfenas ...
Boletim Informativo 2012 - Secretaria de Estado da Fazenda
ORDEM DeMOLAY - Grande Capítulo do Estado de Minas Gerais
Singular - Pedro Nava - Secretaria de Estado de Cultura de Minas ...
organograma tcemg - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Projeto Conhecer - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Intranet - Uemg
Prestação de Contas - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia ...
24 - Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais - Legenda Expandida
Relatório anual de avaliação - Secretaria de Estado de ...
Programas e Ações por Setor de Governo - Secretaria de Estado de ...
Orçamento Fiscal - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ...
FÓRUM DAS LETRAS DE OURO PRETO - Secretaria de Estado de ...
Manual SIGAP - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
Janeiro 2013 - [PDF] [4,1 MB] - Secretaria de Estado de Agricultura ...
23 - Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
27 - Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
2010 a 2014 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
PMDI 2011 - 2030 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ...
Fevereiro 2013 - [PDF] - Secretaria de Estado de Agricultura ...
Relatório Final BID III - Secretaria de Estado de Planejamento e ...
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais