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Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 43.3.6 Comércio 43.3.6.00-3 Comércio atacadista de produtos atacadista de químicos de uso na agropecuária produtos químicos e alimentícios para animais de uso na (adubos, fertilizantes, corretivos agropecuária e do solo, fungicidas, inseticidas, alimentícios animais. para rações, etc.). 43.3.7 Comércio 43.3.7.00-0 Comércio atacadista de produtos atacadista de químicos para outros fins produtos químicos (pigmentos, anilinas, corantes para outros fins, industriais; resinas, fibras e exclusive para borrachas artificiais e sintéticas; pintura (cód. óleos vegetais em bruto; óleos 43.7.3.00-6). essenciais vegetais; concentrados aromáticos 43.4 Comércio atacadista 43.4.1 Comércio 43.4.1.10-4 naturais, artificiais e sintéticos; pólvora, explosivos e detonantes; solução para bateria, etc.). Comércio atacadista de fibras de fibras vegetais atacadista de fibras vegetais beneficiadas. beneficiadas, fios vegetais 43.4.1.20-1 Comércio atacadista de fios têxteis, tecidos, beneficiadas, fios têxteis. artefatos, de tecidos, têxteis e tecidos. 43.4.1.30-9 Comércio atacadista de artefatos roupas e acessórios de tecidos. do vestuário e 43.4.2 Comércio 43.4.2.10-1 Comércio atacadista de artefatos artigos de atacadista de de tecidos de uso doméstico armarinho. outros artefatos de (roupas de cama, mesa, banho, tecidos. cozinha). 43.4.2.20-8 Comércio atacadista de outros artefatos de tecidos (redes, toldos, estopas, barbantes, sacarias, barracas, cordoalhas, etc.). " 154 " " Efeitos de 15/12/2002 a 31/10/2003 - Redação dada pelo art. 2º e vigência estabelecida pelo art. 6º, I, "i", ambos do Dec. nº 43.367, de 03/06/2003. Não surtiu efeitos - Redação Original: 43.4.3 Comércio atacadista de artigos do ves-tuário, exclusive profissionais e para segurança do traba-lho cód.43.4.6.00.9) 43.4.3 Comércio atacadista de artigos do vestuário, exclusive profissionais e para Segurança do trabalho (cód. 43.4.6.00-9). 43.4.4.00-0 Comércio atacadista de artigos do vestuário. " 43.4.4.00-0 Comércio atacadista de artigos do vestuário. "

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 43.4.4 Comércio 43.4.4.00-6 Comércio atacadista de atacadista de complementos e acessórios de complementos e vestuário (bolsas, meias, acessórios de chapéus, luvas, perucas, guarda- vestuário, exclusive chuvas, etc.). bijuterias 44.3.3.00-9). (cód. 43.4.5 Comércio 43.4.5.00-2 Comércio atacadista de atacadista de calçados. calçados, exclusive ortopédicos (cód. 44.5.8.00-1) e profissionais e para segurança no trabalho 43.4.6.00-9). (cód. 43.4.6 Comércio 43.4.6.00-9 Comércio atacadista de roupas e atacadista de acessórios para uso profissional roupas e acessórios e para segurança no trabalho para uso (uniformes, luvas, botas, profissional e para capacetes, protetores auditivos, segurança trabalho. no etc.). 43.4.7 Comércio 43.4.7.00-5 Comércio atacadista de artigos atacadista de de armarinho artigos de (rendas, bordados, fitas, armarinho. cadarços, linhas para coser e bordar, aviamentos para costura e outros artigos de armarinho). 43.5 Comércio atacadista 43.5.1 Comércio 43.5.1.10-0 Comércio atacadista de móveis de móveis artigos de atacadista de 43.5.1.20-7 Comércio atacadista de objetos colchoaria, móveis, objetos de de arte, de decoração e de tapeçaria, objetos arte, de decoração antiguidades. de arte, de e antiguidades. decoração e 43.5.2 Comércio 43.5.2.00-9 Comércio atacadista de artigos antiguidades, atacadista de de colchoaria (colchões, artigos de uso artigos de travesseiros, etc.). doméstico para colchoaria. serviço de mesa, 43.5.3 Comércio 43.5.3.00-5 Comércio atacadista de artigos copa e cozinha. atacadista de de tapeçaria. (tapetes, artigos de passadeiras, cortinas, persianas tapeçaria, inclusive e acessórios). cortinas persianas. e 43.5.4 Comércio 43.5.4.00-1 Comércio atacadista de artigos atacadista de para serviço de mesa, copa e artigos para serviço cozinha (louças, panelas, de mesa, copa e cozinha. faqueiros, cristais, etc.). 43.6 Comércio atacadista 43.6.1 Comércio 43.6.1.10-5 Comércio atacadista de produtos de produtos atacadista de siderúrgicos e metalúrgicos. siderúrgicos, produtos 43.6.1.20-2 Comércio atacadista de metalúrgicos, siderúrgicos, ferragens, ferramentas e artigos ferragens, metalúrgico, de cutelaria (fechaduras, trincos, ferramentas, artigos ferragens, dobradiças, pregos, parafusos, de cutelaria e ferramentas e de cofres, enxadas, pás, alicates, vidros. artigos de serrotes, tesouras, canivetes, cutelaria. lâminas de barbear. facas, 43.6.2 Comércio 43.6.2.00-4 navalhas, armas brancas etc.). Comércio atacadista de vidros, atacadista de vidros espelhos, vitrais e molduras, exclusive espelhos, vitrais e molduras. vidros para veículos 43.9). (cód. 43.7 Comércio atacadista 43.7.1 Comércio 43.7.1.10-1 Comércio atacadista de madeira de madeira, atacadista de beneficiada e resíduos (madeira material de madeira e de serrada, folheada, compensada, construção e resíduos. aglomerada, pó e lã de madeira). pintura. 43.7.1.20-8 Comércio atacadista de artefatos de madeira (marcos, portas, janelas, tábuas para forro e assoalho, tacos para piso, lambris, divisórias, tonéis, escadas, etc.). " 155

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