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Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 43.7.2 Comércio 43.7.2.10-7 Comércio atacadista de cimento. atacadista de 43.7.2.20-4 Comércio atacadista de artefatos material de de cimento, concreto e construção. fibrocimento (caixas d’água, 43.7.2.30-1 telhas, tijolos, mourões, estacas, fossas sépticas, lajotas, etc.). Comércio atacadista de artefatos de cerâmica (telhas, tijolos, 43.7.2.40-9 manilhas, etc.). Comércio atacadista de pedras para construção (em bruto, 43.7.2.50-6 britada, cascalho, etc.). Comércio atacadista de pedras serradas e resserradas em chapas e placas (mármore, granito, ardósia, são tomé, cantoneiras; pedras para 43.7.2.60-3 tanques e pias, etc.). Comércio atacadista de pisos, revestimentos, artigos e 43.7.2.70-1 ferragens sanitárias. Comércio atacadista de produtos 43.7.2.99-9 de pvc (tubos, conexões, etc.). Comércio atacadista de 43.7.3 Comércio 43.7.3.00-6 materiais de construção não classificados. Comércio atacadista de material atacadista de para pintura (tintas, esmaltes, material para lacas, vernizes, massas, pincéis, pintura. brochas, rolos, etc.). 43.8 Comércio atacadista 43.8.1 Comércio 43.8.1.00-9 Comércio atacadista de material de material elétrico atacadista de elétrico (fios, cabos e condutores e eletrônico, material elétrico. elétricos, fusíveis, interruptores, exclusive para tomadas, reatores, lâmpadas e veículos (cód. 43.9). demais, acessórios para instalações elétricas, lustres, 43.8.2 Comércio 43.8.2.00-5 abajures e luminárias, etc.). Comércio atacadista de material atacadista de eletrônico (cinescópios, bobinas, material eletrônico. transistores, válvulas e tubos eletrônicos, acessórios para 43.9 Comércio atacadista 43.9.1 Comércio 43.9.1.00-4 rádio, televisores, videocassetes, etc.). Comércio atacadista de veículos. de veículos, peças e atacadista de acessórios. veículos, inclusive usados, exclusive 43.9.2 bicicletas e triciclos (cód. 43.9.3.00-7). Comércio 43.9.2.10-8 Comércio atacadista de peças e atacadista de peças acessórios para veículos e acessórios para (pistões, rolamentos, filtros, veículos, exclusive radiadores, carburadores, bicicletas e triciclos amortecedores, bobinas, (cód. 43.9.3.00-7). platinados, grades, cromados, frisos, calotas, faróis, lanternas, pára-brisas, toca-fitas, autorádios etc.), inclusive motores novos e usados e 43.9.2.20-5 recondicionados. Comércio atacadista de 43.9.2.30-2 pneumáticos e câmaras de ar. Comércio atacadista de baterias e acumuladores. 43.9.3 Comércio 43.9.3.00-7 Comércio atacadista de atacadista de bicicletas e triciclos motorizados bicicletas e triciclos ou não, peças e acessórios. motorizados ou não, peças e 44 Comércio 44.1 Comércio atacadista 44.1.1 acessórios, inclusive usados. Comércio 44.1.1.00-5 Comércio atacadista de atacadista de mercadorias em atacadista de mercadorias em geral, inclusive (gêneros geral. mercadorias em produtos alimentícios. 43/44). geral, produtos inclusive alimentícios. " 156

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 44.1.2 Comércio 44.1.2.00-1 Comércio atacadista de atacadista de mercadorias em geral, exclusive mercadorias em produtos alimentícios (cód. geral, produtos exclusive 44.1.1.00-5). alimentícios 44.1.1.00-5). (cód. 44.2 Comércio atacadista 44.2.1 Comércio 44.2.1.00-1 Comércio atacadista de de instrumentos atacadista de instrumentos musicais, musicais, e instrumentos acessórios e músicas impressas. acessórios; músicas musicais, impressas; discos e acessórios e fitas. músicas impressas. 44.2.2 Comércio 44.2.2.00-7 Comércio atacadista de discos e atacadista de discos fitas (disco de vinil, cd, fitas e fitas. cassetes e para vídeo, cartuchos de video-game, etc.). 44.3 Comércio atacadista 44.3.1 Comércio 44.3.1.00-6 Comércio atacadista de metais de metais preciosos atacadista de preciosos (ouro, prata, platina, jóias, relógios, metais preciosos. etc.). pedras preciosas e 44.3.2 Comércio 44.3.2.00-2 Comércio atacadista de jóias, semipreciosas e atacadista de jóias, relógios, pedras preciosas e bijuterias. relógios, pedras semipreciosas. preciosas e semipreciosas, inclusive peças 44.3.3 parra relógios. Comércio 44.3.3.00-9 Comércio atacadista de bijuteria atacadista bijuterias. de (brincos, anéis, pulseiras, etc.). 44.4 Comércio atacadista 44.4.1 Comércio 44.4.1.00-1 Comércio atacadista de artigos de artigos de ótica atacadista de ótica (óculos, lentes, etc.). material fotográfico, artigos de ótica. cinematográfico e 44.4.2 Comércio 44.4.2.00-8 Comércio atacadista de material acessórios. atacadista de fotográfico, cinematográfico e material acessórios (câmeras, objetivas, fotográfico, filmes, máquinas de filmar e cinematográfico acessórios. e projetar, etc.). 44.5 Comércio atacadista 44.5.1 Comércio 44.5.1.00-7 Comércio atacadista de de máquinas, atacadista de máquinas, aparelhos e aparelhos e máquinas, equipamentos para escritório, equipamentos, peças aparelhos e peças e acessórios (máquinas de e acessórios, equipamentos para escrever, calcular, contabilidade, exclusive escritório, peças e copiadoras, duplicadores, fotográficos e acessórios. máquinas para autenticar cinematográficos cheques para endereçar, para (cód.44.4.2.00-8). selagem automática de correspondência, etc.). 44.5.2 Comércio 44.5.2.00-3 Comércio atacadista de atacadista de máquinas, aparelhos e máquinas, equipamentos para usos aparelhos e comercial, técnico e profissional, equipamentos para peças e acessórios usos comercial, (registradoras, balanças, técnico e refrigeradores, máquinas de profissional, peças fatiar, máquinas para preparar e acessórios, café, máquinas para venda exclusive odonto- automática, máquinas e médico aparelhos para posto de hospitalares (cód. gasolina, para tinturaria e 44.5.8.00-1). lavanderia, equipamentos para barbearias e salões de beleza, mesas, pranchetas e materiais para desenho, etc.). 44.5.3 Comércio 44.5.3.00-0 Comércio atacadista de atacadista de máquinas, aparelhos e máquinas, equipamentos para uso na aparelhos e agropecuária, peças e acessórios equipamentos para (tratores, arados, cultivadores, uso na adubadores, pulverizadores, agropecuária, incubadoras, criadeiras, peças e acessórios, ordenhadeiras, desnatadeiras, exclusive bombas e debulhadores, máquinas para compressores. (cód. beneficiar produtos agrícolas, 44.5.5.00-2). etc.). " 157

anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
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Relatório Final BID III - Secretaria de Estado de Planejamento e ...
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ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
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