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Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 44.5.4 Comércio 44.5.4.00-6 Comércio atacadista de atacadista de máquinas, aparelhos e máquinas, equipamentos para uso aparelhos e industrial, peças e acessórios. equipamentos para uso industrial, 44.5.5 peças e acessórios, exclusive bombas e compressores (cód. 44.5.5.00-2). Comércio 44.5.5.00-2 Comércio atacadista de bombas atacadista de e compressores. bombas compressores e 44.5.6 Comércio 44.5.6.00-9 Comércio atacadista de atacadista de máquinas, aparelhos e máquinas, equipamentos para aparelhos e comunicação, peças e acessórios equipamentos para (equipamentos para centrais comunicação, peças telefônicas, mesa comutadoras e acessórios. telefônicas, aparelhos de teleimpressão, repetidoras, etc.). 44.5.7 Comércio 44.5.7.00-5 Comércio atacadista de atacadista de máquinas, aparelhos e máquinas, equipamentos de informática, aparelhos e peças e acessórios equipamentos de (computadores periféricos, informática, peças disquetes, fitas magnéticas, e acessórios. disco, etc.). 44.5.8 Comércio 44.5.8.00-1 Comércio atacadista de atacadista de máquinas, aparelhos e máquinas, equipamentos odonto-médico- aparelhos equipamentos odonto-médico- e hospitalares e laboratoriais. hospitalares laboratoriais, inclusive e ortopédicos e para correção defeitos físicos. de 44.5.9 Comércio 44.5.9.00-8 Comércio atacadista de atacadista de máquinas, aparelhos e máquinas, equipamentos de uso doméstico aparelhos e (fogões, aquecedores, rádios, equipamentos de televisores, som, gravadores, uso doméstico. máquinas de costurar, de lavar, de secar, etc.). 44.6 Comércio atacadista 44.6.1 Comércio 44.6.1.00-2 Comércio atacadista de de combustíveis, atacadista de combustíveis de origem vegetal lubrificantes e combustíveis de (lenha, carvão vegetal, solventes. origem vegetal, serragem, etc.). exclusive álcool carburante (cód. 44.6.2 44.6.2.00-9). Comércio 44.6.2.00-9 Comércio atacadista de álcool atacadista de álcool carburante, gasolina, óleo diesel, carburante, lubrificantes e demais derivados solventes, gasolina, de petróleo, exclusive gás óleo diesel, liquefeito de petróleo - GLP, lubrificantes, gás e exceto Transportador demais derivados Revendedor Retalhista (TRR) e do petróleo. comércio atacadista de solventes. 44.6.2.10-6 Comércio atacadista de combustíveis realizado por Transportador Retalhista (TRR). Revendedor 44.6.2.20-3 Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP). 44.6.2.30-1 " Comércio solventes. atacadista de 158

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 44.7 Comércio atacadista 44.7.1 Comércio 44.7.1.10-5 Comércio atacadista de papel, de papel, papelão, atacadista de papel, papelão, cartolina, cartão (papel cartolina cartão e papelão, cartolina, para impressão, escrever e seus artefatos; cartão e seus outros fins; cartão kraft, liso ou embalagens, artigos artefatos; corrugado, etc.), inclusive papel escolares de embalagens, artigos de parede, celulose e pasta escritório e de escolares, de mecânica. livraria. escritório e de 44.7.1.20-2 Comércio atacadista de livraria embalagens de papel e papelão (sacos, caixas, etc.). 44.7.1.30-0 Comércio atacadista de artigos escolares e de escritório (cadernos, lápis, canetas, 44.7.2 Comércio 44.7.2.00-4 borrachas, quadros negros, giz, impressos para uso comercial, cartões, fitas adesivas, carimbos, etc.). Comércio atacadista de livros, atacadista de revista, jornais, etc. livros, revistas, 44.8 Comércio atacadista 44.8.1 jornais, etc. Comércio 44.8.1.10-1 Comércio atacadista de de artigos diversos atacadista de brinquedos, artigos recreativos, brinquedos, artigos peças e acessórios (velocípedes, recreativos patinetes, automóveis e armas de desportivos, de brinquedo, bonecas, jogos de caça, pesca e dama, xadrez, bingo, dominó, camping. mesa de bilhar, etc.). 44.8.1.20-8 Comércio atacadista de artigos desportivos (bolas para futebol, golfe, pólo, luvas para boxe, troféus esportivos, raquetes, 44.8.1.30-5 tacos, patins, etc.). Comércio atacadista de artigos de caça, pesca e camping (varas para pescar, molinetes, linhas, anzóis, equipamentos para caça submarina, iscas artificiais, redes para pesca, tarrafas, barracas para “camping”; revólveres, espingardas, 44.8.2 Comércio 44.8.2.00-0 munições para caça e esporte, etc.). Comércio atacadista de artigos atacadista de religiosos ou de culto e artigos religiosos funerários. ou de culto e 44.8.3 funerários. Comércio 44.8.3.10-3 Comércio atacadista de couros e atacadista de peles curtidos (sola, atanado, couros, peles e seus vaqueta, cromo, etc.). artefatos, exclusive 44.8.3.20-1 Comércio atacadista de artefatos calçados (cód. de couro, peles e produtos 43.4.5.00-2). similares para uso pessoal; artigos de selaria, correaria e aviamentos para calçados (malas, bolsas, pastas, arreios, cabrestos, rédeas, etc.). 44.8.4 Comércio 44.8.4.00-2 Comércio atacadista de atacadista de borracha, plástico, espuma e borracha, plástico, seus artefatos (rolhas, seringas, espuma e seus vaporizadores, bolsas para água artefatos, exclusive quente e gelo, etc.). pneumáticos e câmaras de ar (cód. 43.9.2.20-5), artigos para serviço de mesa copa e cozinha (cód. 43.5.4.00-1) e material para construção 43.7.2). (cód. 44.8.5 Comércio 44.8.5.00-9 Comércio atacadista de sementes atacadista de de flores e hortaliças, de plantas, sementes de flores e flores e artigos de jardinagem hortaliças, de (flores e plantas naturais e plantas, flores e artificiais). artigos de jardinagem. " 159

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