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Andréa Pacheco de Mesquita - Fazendo Gênero

Andréa Pacheco de Mesquita - Fazendo Gênero

Fazendo

Fazendo Gênero 9 Diásporas, Diversidades, Deslocamentos 23 a 26 de agosto de 2010 sexual). Ela avança categorizando a violência psicológica, a violência patrimonial e violência moral. Sabemos que as leis são importantes e que esta Lei é uma vitória para as mulheres que durante séculos vem sendo vistas como propriedades de seus maridos, pais, irmãos aos quais tem total direito sobre a vida e sobre a morte das mulheres. O que mostra as bibliografias sobre os crimes “em nome da honra” e “em nome do amor” que naturalizam os assassinatos de mulheres por seus maridos, pais e irmãos. Sendo assim, esta Lei é um valioso instrumento que propõe romper essa permissão social historicamente inculcada em nossa sociedade. Contudo, as leis não bastam precisamos acionar um leque de políticas públicas que garantam e possibilitem a efetivação e disseminação desta nova lógica social baseada na idéia de que a violência contra a mulher viola os direitos humanos e é crime. Neste sentido, nosso trabalho visa denunciar os dados absurdos de mulheres que sofrem as mais diversas violências em seus lares e que vai a Delegacia dar queixa. Contudo, sabemos que esta pesquisa tem um recorte metodológico que se propõe a realizar o perfil das “Marias” que denunciam, mas temos a clareza do outro universo que é significativo de milhares de outras “Marias” que vivem a violência cotidianamente, mas que não conseguem denunciar. Este texto está baseado nos dados do ano de 2008 onde analisamos 2388 Boletins de Ocorrências (BO’s) das 2 (duas) delegacias da Mulher da cidade de Maceió. É parte da Pesquisa realizada em Parceria com a Polícia Civil do Estado de Alagoas intitulada AS MARIAS QUE NÃO CALAM: Perfil das mulheres vítimas de violência após a implementação da Lei Maria da Penha em Maceió/AL que teve como objetivo conhecer o perfil das mulheres que denunciaram seus agressores a partir do período de vigência da Lei Maria da Penha setembro de 2006 a setembro de 2009. AS MARIAS QUE NÃO CALAM: soltando a voz e tecendo sonhos Calo-me, espero, decifro. As coisas talvez melhorem. São tão fortes as coisas! Mas eu não sou as coisas e me revolto. Tenho palavras em mim buscando canal, são roucas e duras, irritadas, enérgicas, comprimidas há tanto tempo, perderam o sentido, apenas querem explodir. (Carlos Drummond) Traçar um perfil das mulheres que prestaram queixa no ano de 2008 é uma tarefa científica e uma tarefa política de denúncia da violência contra a mulher que ainda é um fenômeno 2

Fazendo Gênero 9 Diásporas, Diversidades, Deslocamentos 23 a 26 de agosto de 2010 contemporâneo e que se perpetua através da idéia de uma dominação de um sexo forte (masculino) sobre um sexo frágil (feminino) historicamente construída. Sendo assim, 61 anos depois de Simone de Beauvoir denunciar em seu livro O Segundo Sexo essa relação de dominação e opressão das mulheres ainda encontramos essa realidade nos dias atuais. O que pode ser visível nos dados analisados a seguir. Assim mais do que produzir um trabalho acadêmico este texto é uma denúncia da situação de milhares de “Marias” que sofrem as mais diversas formas de violência, seja por meio da força física, psicológica ou intelectual. A primeira forma de violência e a mais freqüente também, é a ameaça em que o namorado, noivo, marido, ex-marido realiza de forma muitas vezes velada e dissimulada em nome do amor, do ciúme, de problemas no trabalho, de problemas com a família, da utilização de bebidas alcoólicas, etc. Contudo, em diversos estudos podemos ver que a ameaça é a porta de entrada para as outras formas de violência. A violência não se resume ao uso da força física, mas também a qualquer ameaça de usá-la. Ou seja, a violência está diretamente à imposição do poder, quando obriga o outro a se submeter a sua vontade e/ou desejo através da força ou do medo. É o que vemos nos dados onde aponta a ameaça como 45%, ou seja, 1033 das denúncias de violência cometida contra a mulher, sendo seguidos por 962 casos de lesão corporal (40%), 114 denúncias de difamação (5%), 54 queixas de injúria (2%), 20 casos de calúnia (1%). Vale a pena chamar a atenção ao percentual de 7% em que coloca a opção de “outros”, o que nos leva a indagar quais são esses outros tipos de violência que a mulher sofre no seu cotidiano. Essa tipificação contida nos BO’s é baseada na Lei Maria da Penha que define as formas de violência contra a mulher como: I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, [...] ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação; III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos [...]; V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. 4 Nos casos de violência os instrumentos foram: 663 dos agressores utilizaram chute/soco perfazendo um total de 28%, seguido por 26% que utilizaram faca/canivete (89), também tivemos 2% dos casos que utilizaram pedra/pau (51) e 1% utilizaram a arma de fogo como instrumento da agressão (19). Também tivemos 228 mulheres que afirmaram que os agressores não utilizaram 4 Idem. Grifo nosso. 3

Arthur Grimm Cabral - Fazendo Gênero 10 - UFSC