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Fazendo Gênero 8 - Corpo, Violência e Poder Florianópolis, de 25 a ...

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a seis encontros

a seis encontros de uma hora, onde as partes são ouvidas, e o(a) mediador(a) procura promover o diálogo e a resolução dos conflitos para os mesmos negociarem suas diferenças e chegarem a um acordo. Após esta mediação realiza-se o acordo que o advogado(a) transforma em petição, e é agendada uma audiência com o(a) Juiz(a) da Vara de Família, que homologa a decisão das partes. As vozes enunciadas durante as mediações são contextualizadas, sendo possível compreender os modos de vidas desses casais, suas vivências, suas ambigüidades e os sentidos pelos quais interpretam o mundo que e as relações vivenciam. Estes(as) narrativas presentes na mediação demonstram que as violências conjugais são linguagens, relações que os casais utilizaram para solucionar conflitos de gênero (Bandeira, 1999). São acontecimentos humanos marcados pela violência de gênero, pois estão diretamente ligados às diferenças construídas socialmente que atribuem lugares definidos para homens e mulheres. Nessas relações conjugais entre casais 7 que a categoria de gênero definida por Scott (1995) e problematizadas nas relações conjugais por pesquisadoras feministas, como Lourdes Bandeira (1999) Miriam Pillar Grossi (1995), Maria Luiza Heilborn (1996), Mariza Corrêa (1981), Maria Amélia Azevedo (1985), Lia Zanotta Machado (1999). Observo que estas autoras situam pontos em comum em relação às especificidades da violência conjugal. Destacam, por exemplo, que as violências conjugais não fazem distinção entre classes, segmentos sociais, etnia, e que são praticadas por indivíduos que partilham de significados culturais generificados. Autoras que problematizam a conduta criminosa e/ou patológica associada à figura masculina que automaticamente condena o homem e vitimiza a mulher. A partir dessas leituras, considero que as violências conjugais são acontecimentos que envolvem as intersubjetividades e são decorrentes das relações de gênero, ou seja, não pautados numa lógica de vítima e algoz, pois as relações de poder não estão centradas em uma das partes. Por mais que as narrativas de homens e mulheres explicitadas no inicio do texto sejam fragmentadas, não é possível mais olhar na perspectiva da vitimização de uma das partes, ou muito menos de uma qualidade atribuída aos homens como agressores, pois estaríamos recaindo sobre uma perspectiva de culpabilização individual, excluindo as mediações culturais generificadas. As violências contra as mulheres são muito recorrentes no espaço doméstico, no entanto, são relacionais. Parto desses pressupostos, para desafiar as(os) profissionais da psicologia com as seguintes questões: tomando a violência conjugal como um acontecimento que perpassa as relações conflituosas, essa se torna um caso raro durante a separação? Se na maioria das vezes as violências conjugais não são reveladas na triagem, como estabelecer um diálogo na mediação entre as partes após desvelamento das violências conjugais? Como lidar, durante as mediações, com as situações em que as violências de gênero se fazem presentes? E o que fazer quando as violências físicas e sexuais surgirem ao longo da mediação de forma explicita ou implícita que medidas adotar? 2

2. Cotidiano da mediação: hierarquização das violências Tornarei mais claro o que descrevo a partir de uma triagem com uma mulher de aproximadamente 25 anos que chegou ao serviço de mediação com uma criança de aproximadamente três anos de idade, relatando que encontrou seu parceiro na cama da sua casa com outra mulher. Esta descreve que inicialmente violentou fisicamente seu parceiro e ele revidou, agredindo-a. Presenciei outros episódios em que mulheres mostraram suas marcar no corpo (hematomas, membro do corpo fraturado), assim como narrativas de cenas de estupro por parte do seu companheiro. Essa narrativa, composta por cenas de violência conjugal de parte a parte, a impede de continuar no serviço de mediação, pelas prerrogativas que o próprio serviço define, sendo a mesma encaminhada a delegacias de mulheres e informadas a respeito da Lei 11.340/2006 reconhecida como Lei Maria da Penha. Após a realização do Boletim de Ocorrência as mesmas poderão retornar ao Fórum, que através do serviço de assistência judiciária entrará com um processo judicial 8 . Pensando nesse fragmento do cotidiano remontei aos argumentos das pesquisadoras Lourdes Bandeira e Mireya Suárez (1999) que atrelam a violência de gênero aos relacionamentos conflituosos não apenas de homens contra as mulheres, mas também de mulheres contra outras mulheres, homens em relação a outros homens, incluindo também as violências praticadas por mulheres contra os homens, como foi descrito no episódio narrado. Entretanto, na nossa história, a maior incidência das violências é a praticadas pelos homens contra as mulheres, questão denunciada tenazmente pelos movimentos feministas e várias das autoras citadas anteriormente. No momento que o requerente (nesse caso a mulher) é atendida na triagem, e revela cenas vivenciadas pelo casal arrolado pela violência física, realiza-se encaminhamento para assistência judiciária através do processo litigioso, pois um dos pré-requisitos para realizar a mediação familiar é ausência dessas violências, como se observa no fragmento abaixo: “Contra-indicações à mediação: Desequilíbrio de poder entre as partes. Alguns casos de violência conjugal.” (Ávila, 2004, pg.27). Observo que esse critério “alguns casos de violência conjugal” refere-se a uma hierarquização da mesma, pois não é toda violência considerada impeditivo para continuar no serviço de mediação. Em primeiro lugar, fica evidente que as violências físicas e sexuais são consideradas de maior gravidade, colocadas como intoleráveis enquanto, às violências simbólicas e de gênero, parecem assumir outra conotação, ou seja, inerente aos relacionamentos conflituosos. Esse comentário se faz devido aos critérios que se utilizam durante a triagem para classificar os casais. Mas porque esses critérios são utilizados? É possível classificar as violências? Como mensurar a dor expressa na violência física e na violência simbólica? 3

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