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Gênero, Corpo e Diversidade Sexual (Sexualidades) ST.51 Marli de ...

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presídios até a total

presídios até a total ausência de direitos, apesar de existirem avanços significativos em relação aos direitos humanos. Nestes termos, o universo prisional feminino acumula diferentes culturas, opiniões, experiências e origens sociais. Dentro deste contexto, a visita íntima pode ser utilizada como fortalecimento de poder institucional da prisão. Por um lado, pode ser utilizada no sentido de minimizar as falhas do Sistema Prisional, camuflando as mazelas sociais próprias da sociedade capitalista que refletem na prisão dada sua origem. Por outro, fortalecer a busca do respeito pelos encarcerados de acordo com os Direitos Humanos, Constituição e Leis de Execuções Penais, bem como a situação social e econômica da maioria dos presos brasileiros, valorizando a subjetividade dos mesmos como elemento essencial à compreensão da própria problemática. No universo dessas mulheres, a visita íntima contribui para a sua sobrevivência diante do encarceramento, pois proporciona o fortalecimento de sua auto-estima, permitindo a realização de um movimento reivindicatório inconsciente e, assim, construindo a cidadania no cotidiano. Ao mesmo tempo, pode ser elemento dinamizador no fortalecimento das relações familiares. É preciso ainda compreender as relações sociais de gênero presente na dinâmica dos presídios e na fala das mulheres entrevistadas que estão inseridas no contexto prisional. Questionando a proibição ou restrição da vista intima para mulheres e a contradição que se coloca com lei que afirma a igualdade entre os sexos dentro da sociedade moderna, compreender que as relações de gênero estão inseridas no contexto contraditório da sociedade moderna. Essa relação não é imediatamente percebida, pios embora, seu eixo norteador seja a economia as relações sociais são perpassadas pelas contradições, mesmo que pensemos na constituição autônoma de uma subjetividade, são estas contradições que efetivamente se tornam obstáculos para sua busca, uma vez que representaria a negação das estruturas simbólicas que sustentam esta sociedade. Referências ALMEIDA, Suely Souza. Violência contra mulher: bases conceituais. Conferencia proferida no Seminário Regional “Mulher e violência na perspectiva da Justiça e saúde”, promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, BID e Themis. Porto Alegre, 2003. BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo/ Simone de Beauvoir; Tradução de Sérgio Milliet. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998. BRASIL, Constituição Federal do. Código Penal, Código de processo Penal. (Org.) Luiz Flavio Gomes. 4 ed. Ver.atual.e ampl. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2002

FOUCAULT.Michael. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. 4 a ed. Trad. de Lígia M. Ponde Vassallo. Petrópolis-RJ: Vozes, 1986. OLIVEIROS. Odete Maria de. Prisão: Um Paradoxo Social. 2 a ed. Florianópolis,SC: UFSC, 1996. RELATÓRIO NACIONAL BRASILEIRO. Conversão sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra à mulher. I Protocolo Facultativo. Brasília, 2002. MAGALHÃES, Belmira. As marcas do corpo contando a história: um breve estudo da violência doméstica. Maceió. EDUFAL, 2005. MAGALHÃES, Belmira. Trabalho, Gênero e Educação. Artigo adaptado da palestra realizada no Encontro Regional Trabalho, Educação e Emancipação Humana. 2004. NICHOLSON, Linda. Interpretando Gênero. In. Estudos Feministas/ Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Humanas, Centro de Comunicação e Expressão. Florianópolis. UFRJ, 2000 SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Porto Alegre. Educação e Realidade, 1990 i Mestranda em Serviço Social Pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) ii Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas. iiiOs presídios femininos são Originados nos conventos, cujo objetivo era a purificação os presídios femininos tem sua origem vinculada a Igreja Católica durante o período Divino da Pena. Os conventos tinham na purificação a busca para o arrependimento. Como sabemos, uma das grandes proibições de um convento é a vivência da sexualidade, de modo que as mulheres que se encontravam isoladas em um convento, não eram apenas as que cometiam algum tipo de crime, mas, principalmente, as mães solteiras, ou seja, mulheres que se permitiam viver sua sexualidade. iv A população carcerária 2001brasileira é formada, basicamente, por jovens entre 18 e 30 anos, originários das classes menos favorecidas da sociedade, sendo que a maioria dessa população é masculina, uma vez que o percentual feminino não chega a 6%. Essa população está distribuída em vários estabelecimentos de diferentes categorias, incluindo penitenciárias, presídios, cadeias públicas, cadeiões, casas de detenção e distritos ou delegacias policiais. Na prática, no entanto, essas categorias são muito mais maleáveis e a troca de presos das várias classificações entre os diversos estabelecimentos, é uma prova de desrespeito a Lei. v Pesquisa realizada em /2002 traçou perfil sócio-econômico da população carcerária do EPFSL. vi Mesmo quando não tem companheiro, marido ou namorado nos presídios masculinos as reeducandas têm permissão para realizar a visita. Assim, muitas vezes o relacionamento surge em uma dessas visitas. Dessa forma, muitas das mulheres que estão no PFSL conheceram seus parceiros dento complexo prisional. vii A população carcerária feminina ser menor que a masculina representando menos de 3% do total geral; historicamente, as mulheres presas são menos violentas que os homens, bem como os delitos cometidos, ou seja, homicídio e assassinato não representam 5% dos crimes cometidos por mulheres presas no EFPFSL; a segurança do presídio feminino não está capacitada para receber, em suas instalações, os maridos e companheiros das detentas, pois, não há estrutura física, nem recursos humanos suficientes.

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