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Gênero, políticas públicas e sustentabilidade ... - Fazendo Gênero

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Fazendo Gênero 8 - Corpo, Violência e Poder Florianópolis, de 25 a 28 de agosto de 2008 Gênero, políticas públicas e sustentabilidade social na várzea do Alto Solimões, AM Edna Ferreira Alencar (UFPA) Amazônia; Políticas públicas; Gênero, várzea ST 19 - Intersecções entre Gênero e Sociodiversidade Amazônica Introdução Em pesquisa realizada na região de várzea do Alto Solimões, estado do Amazonas 1 (ALENCAR 2004 e 2005; LIMA 2005) constatou-se a precariedade das políticas públicas voltadas para a promoção da sustentabilidade social dos moradores, pela escassez da oferta de serviços sociais básicos; pela fragilidade, ou inexistência, de políticas voltadas para o apoio apequena produção e pela fragilidade dos mecanismos de mediação entre a população e os poderes constituídos. As políticas sociais que foram identificadas além de serem falhas e ineficientes, também apresentam distorções históricas no que se refere a maneira como são tratadas as questões de gênero, a começar pelas políticas na área da saúde, da educação e da produção econômica. A falta de uma política eficiente no setor produtivo, por exemplo, afeta particularmente as famílias dos pequenos produtores rurais, em particular os moradores das áreas de várzea, que são responsáveis pelo abastecimento dos mercados urbanos com produtos agrícolas como a farinha, a banana etc. Apesar da importância da produção gerada por esse segmento social para a economia da região, não se observa por parte do poder público a promoção de políticas públicas que atendam as demandas da população. A falta de políticas voltadas para apoiar o setor produtivo afeta em particular as mulheres que são responsáveis por uma parte significativa da renda familiar através da venda de diversos produtos cultivados em suas roças e nos quintais de suas casas, cuja renda garante boa parte do consumo familiar. No entanto, observou-se que as políticas públicas de maior impacto são as que originam do governo federal ou estadual, e que não se destinam a apoiar a pequena produção familiar. Programas assistencialistas como o Salário Maternidade - que mesmo sendo uma conquista histórica das mulheres trabalhadoras (ALENCAR 1997) sofre algumas distorções quando passa a ser visto pelas famílias mais carentes como uma fonte de renda; e programas como o Bolsa Família, que uniu diversos programas como o Bolsa Escola, o Auxílio-Gás, o Cartão Alimentação e a Bolsa Alimentação, reforçam a condição de reprodutora da mulher e não valorizam seu papel como trabalhadora, como produtora de bens e serviços que são importantes para a economia local e regional. Nesse sentido, este trabalho pretende mostrar a necessidade de se avaliar o impacto dessas políticas sociais sobre as populações rurais da várzea do Alto Solimões, em particularmente sobre

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Download do Trabalho - Fazendo Gênero - UFSC