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Gênero, políticas públicas e sustentabilidade ... - Fazendo Gênero

Gênero, políticas públicas e sustentabilidade ... - Fazendo Gênero

as mulheres e sobre as

as mulheres e sobre as estratégias de sobrevivência das famílias, já que eles podem estar associados tanto a uma redução de certas atividades produtivas quanto a migração de famílias para a área urbana. Políticas públicas, geração de renda e qualidade de vida Na região do Alto Solimões o processo de criação de vários municípios que ocorreu a partir dos anos 70, se por um lado favoreceu a descentralização da gestão do Estado, por outro criou um tipo de emancipação que tem como principal característica o alto grau de dependência em relação ao governo federal. Isso se deve ao fato das cidades e dos municípios dependerem da transferência de recursos financeiros, sobretudo da União, já que a maior parte da arrecadação do ICMS está concentrada nos municípios onde estão as capitais estaduais. No Alto Solimões o principal produto de exportação, o peixe liso, sequer sofre tributação resultando em sérias perdas tributárias para o município e para a população em geral. A dependência da transferência de recursos torna a maioria dos municípios refém das políticas do governo federal que estabelece várias exigências às quais os municípios nem sempre conseguem atender (NEVES 2005). Contudo, em determinados momentos esses municípios conseguem expressar sua força política ao estabelecer alianças com representantes do poder estadual e federal, o que se traduz na existência de um pacto entre os que detêm o poder local e outros setores do poder estadual e federal. Através destas alianças os pequenos municípios conseguem recursos para implementar algumas políticas, geralmente se restringindo a projetos de infraestrutura como a construção de escolas, de hospitais ou postos de saúde, e mais recentemente com políticas sociais de transferência de renda como a Bolsa Escola, a Bolsa Família, e a nível estadual, o Bolsa Floresta. A precariedade das políticas dos governos municipais para as comunidades rurais, ou a falta delas, expressa claramente a maneira como são tratadas as comunidades da área rural e, em particular, aquelas situadas na várzea (ALENCAR 2004). Este fato reforça a argumentação de Wanderley (2001) em análise realizada sobre o meio rural brasileiro de que “a população rural ainda é a principal vítima da pobreza, do isolamento e da submissão política” (2001:36). As raras políticas de crédito criadas para o setor produtivo estão direcionadas para as localidades da terra firme, já que envolve menor risco, e quase nada aos moradores da várzea. Infelizmente, esta é uma realidade presente em outras regiões da várzea amazônica (CHIBNIK 1994). A falta de políticas voltadas para atender aos moradores da várzea em casos de perdas materiais evidencia a desvalorização do morador da várzea, quase sempre visto como alguém a ser transformado. As políticas de crédito voltadas para os moradores da várzea, quando existem, são destinadas à produção agrícola, com o financiamento de sementes que nem sempre podem ser compradas na época adequada para o plantio (ALENCAR 2005; LIMA 2005), e geralmente as 2

agências financiadoras não incorporam nos contratos de financiamento os riscos de perdas materiais da produção causados por fatores ambientais, como as alagações periódicas que causam prejuízos aos moradores da várzea que perdem sua produção, seus animais e até mesmo suas casas. A condição de trabalho das mulheres é particularmente agravada porque são elas as principais responsáveis por certas atividades produtivas, como a agricultura e a produção de farinha de mandioca, e pelo cuidado com os filhos. As mulheres são as principais responsáveis pela criação de animais como porcos, galinhas e gado. A venda destes animais para obter as mercadorias necessárias ao consumo. É comum que ao final do inverno as criações estejam reduzidas a menos da metade. A criação de galinhas e de porcos ocorre em todas as localidades, e sua comercialização é responsável pelo ingresso de renda para as famílias de várias localidades. Mas quando ocorre uma alagação há um declínio significativo do número de animais. Muitos animais morrem por afogamento ou comidos por outros animais. O cultivo das roças de mandioca e de banana está sob a responsabilidade das mulheres, que também são responsáveis pelo cultivo de frutíferas. São produtos importantes porque alem de garantirem o alimento da família, também podem gerar renda que será utilizada para a compra de outros bens de primeira necessidade. No entanto, as freqüentes gestações interferem no ritmo de trabalho das mulheres já que as mesmas não fazem roça no período em que estão grávidas, o que implica em um endividamento da família que deixa de ser produtora para se tornar compradora de farinha. Apesar da falta de políticas de apoio a produção e de serviços sociais básicos, as mulheres avaliam o modo de vida dos moradores da várzea como bom, quando tomam como referencial a facilidade de obter alimentos e a capacidade de produção. Mas quando tomam como referencial a existência de uma infra-estrutura, o acesso a certos serviços públicos e as condições de trabalho e de produção, consideram a vida na várzea difícil, e o principal responsável é a falta de apoio do poder público municipal. Os raros investimentos na área social estão restritos a construção de escolas, ao fornecimento de energia elétrica com a doação de motores a diesel para a geração de eletricidade durante algumas horas no período noturno; à doação de televisores e de antenas parabólicas, e também a doação de instrumentos de trabalho, como motores para cevar mandioca, fornos de torrar massa para produzir farinha, moto-serra para corte de madeira, dentre outros. Elas reconhecem que na várzea a terra fértil garante uma produção rápida, e com a venda dos produtos elas podem adquirir outros bens de consumo, como alimentos industrializados, roupas, calçados etc. Mas também reconhecem as desvantagens de morar na várzea, porque o trabalho é árduo e em situações críticas, como as grandes alagações, as perdas materiais são enormes e há muito sofrimento e necessidade (privação). 3

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