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1 Ruídos na representação da mulher - Fazendo Gênero 10

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Ruídos na representação da mulher – ST 13 Daniela Resende Archanjo UFPR Palavras-Chave: Discurso parlamentar - Divórcio - Mulher A Mulher nos Discursos Parlamentares sobre o Divórcio (Brasil: Décadas De 1950, 1960 E 1970) * O debate político sobre a instituição ou não do divórcio no Brasil pode ser vislumbrado desde, no mínimo, a Constituinte de 1891. A questão foi retomada especialmente nas Constituintes seguintes, tendo sido debatida em 1934, quando a indissolubilidade do matrimônio foi incluída na Carta Magna, e em 1946, 1967 e 1969, quando ela foi mantida como preceito constitucional. Todavia, foi a partir de 1951, início da atividade parlamentar do então Deputado Federal Nelson Carneiro e também ano da apresentação de seu projeto 786, que o tema realmente tomou vulto passando a ocupar com mais freqüência a Tribuna do Parlamento. A intensificação do debate sobre o divórcio, mais evidente conforme nos aproximamos do ano de sua instituição legal (1977), reflete, por um lado, a abertura política e social para o tratamento de tal tema, mas, por outro lado, a renovação das discussões por mais de vinte e seis anos, sem a aprovação de uma lei divorcista, indica o predomínio de fatores que, seguidas vezes, barraram a sua efetivação. A conquista de um espaço cada vez mais amplo para discussões sobre o divórcio e, outrossim, a abertura para revisões nos conceitos de família, casamento e suas relações, muito deve aos diferentes movimentos sociais de luta por liberdade e igualdade, que ganharam força no Brasil a partir da década de 1960. Movimentos como o negro, o hippie e o feminista disseminaram os ideais de respeito às diferenças, preparando um solo fértil para o divórcio na medida em que este também representava a luta pela aceitação da diferença e pelo respeito, ou ao menos compaixão, para com o outro, no caso, “aqueles que falharam no casamento” 1 . Todavia, o fato de o processo de discussão ter se arrastada por tantos anos e a forte resistência encontrada pelas teses divorcistas, apontam para o vigor da ordem instaurada, representada, sobretudo, pela reafirmação do discurso católico e pela ideologia patriarcal que o norteia, dentre outros elementos tradicionalistas. Conforme os próprios parlamentares expressavam em seus discursos, por ter como foco a família, a introdução do divórcio na legislação brasileira atingia três pontos importantes da organização da sociedade: o jurídico, o religioso e o social/sociológico. 1

Mulheres Negras: Mulheres Negras: - Gênero, Raça e Etnia
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