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1 Ruídos na representação da mulher - Fazendo Gênero 10

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Indo contra qualquer

Indo contra qualquer alteração na legislação que promovesse relações mais igualitárias entre homens e mulheres no universo familiar, padre Leonel Franca defendia que “O verdadeiro fundamento da igualdade... possível entre os sexos foi lançado quando se assegurou, de modo estável, à mulher a sua condição de esposa e de mão (sic.). Na família incindível ela encontrou a dignidade, o poder e a proteção perene para a sua debilidade física e moral. 10 Aspectos sociais/sociológicos A análise dos discursos parlamentares aponta que não eram apenas os antidivorcistas que exaltavam a importância da família e da divisão dos papéis sexuais como instrumento de sua realização. Nas discussões sobre os aspectos sociais/sociológicos do divórcio, ou seja, suas implicações na realidade social (da família, do homem, da mulher, dos filhos), a argumentação divorcista se fundamentava na mesma base conservadora sobre a qual se sustentavam as teses antidivorcista. Os divorcistas também entendiam a família como célula fundamental da sociedade e buscavam protegê-la e mantê-la a partir do re-casamento, com a legalização das uniões concubinárias e a legitimação das organizações familiares reconstituídas. Sob esta perspectiva, O divórcio seria (...) a solução para quem não está com sua sociedade bem constituída, para devolver o status às sociedades que foram destroçadas, para devolver o status à família, ao casal e aos filhos, que deixariam de ser filhos de pais desquitados, barrados pelos preconceitos sociais, para serem filhos de novas famílias que se criaram e reconstruíram sua felicidade, na sua continuidade física, psicológica, ética e religiosa. 11 Representantes e integrantes da “maior nação católica do mundo” 12 , os parlamentares estavam adstritos a uma realidade social mergulhada nos valores católicos e era neste contexto que divorcistas e antidivorcistas produziam seus argumentos. Apesar de lutarem pela dissolubilidade do casamento, contestando a intervenção da Igreja Católica na vida civil e afirmando que o debate sobre o divórcio deveria se restringir a argumentos não religiosos, o discurso divorcista, quando pensava a família e suas relações, se fundamentava na mesma essência patriarcal que estruturava o discurso católico. A idéia de que o re-casamento possibilitava a reafirmação da família enquanto instituição fundamental à sociedade e promovia o re-enquadramento de homens e mulheres aos seus papéis de gênero era a força motriz da argumentação divorcista. O propósito de manter a família sem alterar sua estrutura patriarcal, mas apenas legalizando o que estava à margem da lei, foi explicitado pelo deputado Theodoro Mendes nos seguintes termos: Na realidade, é preciso que nos convençamos de que não somos, acima de tudo, dissolubilistas, mas me permitam o neologismo, seríamos, sim, matrimoniais, fazendo com que os casais que vivem irregularmente, apesar de estarem vivendo maritalmente durante longo tempo, possam ter condições de legitimar aquela família que perante o Estado é considerada ilegítima. 13 4

Assim, o que se pode notar é que a família que divorcistas e antidivorcistas queriam preservar era a mesma: nascida da união voluntária das partes (baseada no amor), consumada pela procriação e organizada a partir da divisão de funções entre seus membros dentro do espaço doméstico. A diferença era que, enquanto os antidivorcistas defendiam a unicidade do casamento, os divorcistas defendiam a possibilidade do re-casamento. Partindo da mesma concepção patriarcalista, divorcistas e antidivorcistas exaltavam a fragilidade, a emotividade/irracionalidade e a dependência da mulher, estereotipando-a como vítima, seja do divórcio, seja do desquite. A mulher era apontada como vítima do divórcio, pois diante da instabilidade do casamento estaria sujeita a perder as vantagens e a segurança dedicadas à esposa e à mãe. Era também referida como vítima do desquite, pois este a impedia de recasar e recuperar o status de “rainha-do-lar”. A recorrência a argumentos que vitimizavam a mulher é marcante no debate travado durante as décadas de 1950, 1960 e 1970 sobre o divórcio no Brasil. Antidivorcistas e divorcista diziam, respectivamente, combater e defender a instituição do divórcio no Brasil a fim de proteger a mulher e os filhos, vítimas do preconceito social e do abandono legal. E, sob esta perspectiva, proteger a mulher significava garantir-lhe a companhia de um homem. Para os antidivorcistas "O casamento indissolúvel [dava] à mulher um trono; ela [era] a rainha do lar, a mãe, o anjo tutelar da nossa vida, a esposa perpetuamente ligada ao marido, como sua companheira e inspiradora” 14 . Exceto pela referência à ligação perpétua entre esposa e marido, os discursos divorcistas idealizavam a mesma mulher 15 . Temendo o destino da mulher desquitada que, sem um homem que a amparasse e chefiasse a sua vida, corria o risco de perder a "dignidade" e a "pureza" vistas como inerentes à mulher, divorcistas afirmavam que “O divórcio [permitiria] a legalização de uma família, e, ao amparar a mulher, [a livraria], muitas vezes, de rolar pelo abismo da prostituição”. 16 Assim, seria função dos parlamentares “Não (...) negar à mulher o direito de ter um marido legítimo, de não ser apenas a eterna amante, por falta de coragem daquele que devia legitimá-la”. 17 A mulher desquitada, ou seja, a mulher que perdeu o título de esposa e de mãe exemplar, aquela que priorizou o seu bem-estar sobre a felicidade dos filhos ou não foi capaz de manter o marido ao seu lado, ao fugir do lugar destinado à mulher pela sociedade, mereceria a “proteção” legal, que, segundo os divorcistas, deveria permitir a recuperação de seu status social. Visando desestruturar o argumento de que o divórcio permitiria a constituição de uma nova família, que usufruiria do status de ser legalmente constituída, os antidivorcistas colocavam a mulher como vítima do próprio debate sobre o divórcio. A mulher era apontada como “a grande marginalizada, 5

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