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1 Ruídos na representação da mulher - Fazendo Gênero 10

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iludida, enganada. Quando dela falam os divorcistas, como beneficiária do processo de desagregação da família distorcem, sofismam, mistificam.” 18 Antidivorcistas afirmavam que o apoio de algumas mulheres ao divórcio era fruto da natureza feminina, emotiva e sensível em relação aos problemas alheios e crédula em relação às promessas que lhe eram feitas. Além da crítica ao uso de recursos de sensibilização, havia a reafirmação da debilidade feminina, que a taxava como naturalmente vulnerável e ludibriável. Como se pode notar, a ausência no Parlamento de um discurso oposicionista em relação à visão dominante sobre família e, mais especificamente, sobre o papel social da mulher, seja em função da ausência de mulheres no Parlamento 19 , seja em decorrência do cúmplice silêncio do discurso divorcista, apontam para o androcentrismo em que se inscreveu o debate. Chama a atenção a estrutura conservadora do discurso divorcista, já que, no plano social, a luta pela dissolubilidade do casamento poderia apontar para a re-significação da família e para a reformulação do papel social da mulher a partir da eliminação de estereótipos de gênero. Sob esta perspectiva, os discursos apontam que, ao lutarem pela introdução do divórcio na legislação nacional, os divorcistas não assumiram qualquer responsabilidade em relação às grandes transformações na família que estão mais evidentes na contemporaneidade, como a exacerbação do individualismo e a ruptura dos laços que ligavam os membros do núcleo familiar. O objetivo dos divorcistas era basicamente refazer a família nos mesmos moldes em que ela figurava no imaginário social (nuclear, doméstica, pautada no amor romântico e na forte divisão dos papéis sexuais). O estereótipo feminino da fragilidade, debilidade e dependência em alguns momentos era deixado de lado. Quando precisavam conclamar a mulher brasileira a defender expressamente os valores morais tradicionais, antidivorcistas exaltavam a força e a coragem femininas, experimentadas durante a resistência ao comunismo em 1964. Exaltando a importância da mulher brasileira enquanto sujeito da história nacional, tirando-a da posição de vítima em que era freqüentemente colocada, Faria Lima lhe atribuiu o “papel maior de reeducar o Brasil” 20 . Mas eram poucos os momentos em que a mulher ganhava este status. Esta representação só apareceu nos discursos parlamentares proferidos a partir da década de 1970, quando a iminência do divórcio assombrava com maior vigor os indissolubilistas. A estereotipização da mulher como esposa e mãe e a naturalização de atributos como fragilidade, emotividade/irracionalidade e dependência, prevaleciam em todo o debate. A hegemonia dos discursos divorcistas e antidivorcistas estava no desejo de manutenção da família, entendida como célula fundamental da sociedade, e, sobretudo, estava no entendimento que ambas as correntes tinham sobre a família e os papéis sociais de seus membros. 6

Referências bibliográficas CARNEIRO, Nelson. A luta pelo divórcio. Rio de Janeiro: Livraria São José, 1973. _________________. O ABC da mulher e do divórcio. Rio de Janeiro: Livraria São José, 1973. Publicações oficiais da Câmara dos Deputados. Diários da Câmara dos Deputados e Diários do Congresso Nacional. Disponível em: http://www2.camara.gov.br/publicacoes Acesso em: set. 2005. TABAK, Fanny. A mulher brasileira no Congresso Nacional. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1989. 1 CARNEIRO, Nelson. A luta pelo divórcio. Rio de Janeiro: Livraria São José, 1973, p. 20. 2 Em sendo considerado contrato civil, os indivíduos que o firmassem seriam livres para modificá-lo ou mesmo extinguí-lo, diferentemente, se entendido como instituição, os indivíduos seriam livres para dele participar ou não, mas uma vez o aceitando, não poderiam pretender intervir sobre suas características essenciais, aí incluída a indissolubilidade. 3 Segundo a doutrina católica, são sete os sacramentos: batismo, crisma, eucaristia, unção dos enfermos, ordem, penitência e matrimônio. 4 José Zavaglia, discurso publicado em 14/05/1977, p. 3237. 5 Arlindo Kunsler, lendo pronunciamento de D. Vicente Scherer sobre motivos da indissolubilidade do lar. Discurso publicado em 15/06/1967, p. 3359. 6 Arruda Câmara, discurso publicado em 24/04/1962, p. 1636. 7 Daniel Faraco, discurso publicado em 19/02/1952, p. 1364. 8 Arruda Câmara, discurso publicado em 17/05/1967, p. 2319 e em 25/07/1968, p. 4560. 9 Daniel Faraco citando Leonel Franca, discurso publicado em 26/04/1952, p. 3252. 10 Daniel Faraco, discurso publicado em 26/04/1952, p. 3252. 11 Airon Rios, discurso publicado em 22/03/1975, p. 754/755. 12 Apesar de em alguns poucos momentos os divorcistas colocarem em dúvida a propriedade deste título, ressaltando a diferença entre ser batizado e ser praticante da religião, a pressão exercida sobre os parlamentares enquanto representantes de uma população majoritariamente católica, é significativa. Em discurso publicado em 12/06/1952, p. 5175, Arruda Câmara afirma: “O Brasil é hoje país que tem 53 milhões de habitantes: é a maior nação católica do mundo, absolutamente, porque 51 milhões de católicos, relativamente, porque nenhum outro país possue 95% de seus habitantes pertencentes à igreja católica.” Demonstrando que este entendimento persistiu ao longo do debate, em discurso publicado em 04/04/1975, p. 993, citando trecho da manifestação antidivorcista a ele encaminhada pelo Deputado mineiro Jesus Trindade Barreto, Geraldo Freire registra: “(...) o nosso País, em termos de religião, ostenta a invejável posição de ser a maior nação católica e cristã do mundo.” 13 Theodoro Mendes, discurso publicado em 08/05/1975, p. 994. 14 Geraldo Freire, discurso publicado em 08/05/1975, p.984. 15 Na apresentar de seu livro ABC da mulher e do divórcio, Nelson Carneiro escreve: “Pretende ser um livro para a mulher, ameno, fácil de transmitir-lhe o que há, a seu favor, na lei e na vida”, reforçando o estereótipo da mulher delicada/frágil e débil intelectualmente. 16 Célio Marques Fernandes, discurso publicado em 08/05/1975, p. 1001. 17 Rubem Dourado, discurso publicado em 08/05/1975, p. 1037. 18 Oswaldo Zanello, discurso publicado em 15/06/1977, p.1396. 19 Sobre a representatividade da mulher, ver TABAK, Fanny. A mulher brasileira no Congresso Nacional. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1989. 20 Faria Lima, discurso publicado em 09/05/1975, p.1118. 7

Mulheres Negras: Mulheres Negras: - Gênero, Raça e Etnia
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