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Mulheres aprisionadas : Entre a subordinação ea ... - Fazendo Gênero

Mulheres aprisionadas : Entre a subordinação ea ... - Fazendo Gênero

mulheres, não são

mulheres, não são cinco ou seis vozes, ali estão fechadas 350 a 400 vozes, acima dos decibéis suportáveis, ultrajadas na cidadania e potencializando as suas demandas. O sistema prisional que está posto não se pensou a partir da lógica de privar a liberdade das mulheres e sobre suas singularidades. Parece que daí a razão para a fala dos trabalhadores sobre a tensão no trabalho com as mulheres aprisionadas. Vale destacar um exemplo relatado pela equipe do projeto, na medida em que possibilita refletir sobre as relações de gênero implicadas no fato de que as mulheres presas, impedidas de ver os filhos, por questões burocráticas ou disciplinares, manifestam irresignação, protestos. Tais práticas, na maior parte das vezes, são vistas como ato de indisciplina 2 , com conseqüente punição, sonegadas a posição de mulher e de mãe. É a questão de gênero que se movimenta entre a subordinação e a subversão. É preciso falar como se trata a indisciplina prisional. O sistema utiliza o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que originariamente foi criado para apurar faltas disciplinares dentro do binômio direitos/deveres do preso, a partir de uma leitura constitucional da Lei de Execuções Penais (LEP). É preciso dizer que a prática deste PAD instrumentaliza o poder discricionário dos servidores da Casa Prisional e serve para coagir as presas na manutenção do modelo de comportamento que pessoalmente lhes interessam, além das hipóteses legais. “Onde mais vale a hierarquia do que a regra” 3 . Este movimento das mulheres aprisionadas no Madre Pelletier, de combate tanto às regras disciplinares quanto à hierarquia posta, revelam um envolvimento de luta às formas institucionais de arregimentação e manutenção do poder de dominação. É o combate à hierarquia, à subserviência e à dominação. Nessa perspectiva, as apenadas resistem, na medida que os decibéis de sua gritaria além de quebrar o silêncio e tensionar o trabalho com elas, estrategicamente atuam quebrando formas de hierarquia e de dominação, além de quebradeiras concretas. Olho para a perspectiva de gênero como uma questão política e estratégica e a faço a partir de dois autores contemporâneos: Judith Butler e Michel Foucault. Para pensar a vida das mulheres na prisão, as táticas e estratégias que permeiam seu cotidiano, a opressão marcada no feminino, não só no presídio, mas nas relações sociais, por meio das práticas que produzem os discursos constitutivos do corpo/sujeito/sexo, importa compreender a questão do gênero como efeito desta configuração. Butler (2003) afirma que, “se tornou impossível separar a noção de ‘gênero’ das interseções políticas e culturais em que invariavelmente ela é produzida e mantida” (p.20); traz a perspectiva feminista como uma tarefa “muito mais política e estratégica” (p.22). Por isso, a tarefa proposta pela autora é justamente de formular a genealogia crítica de práticas de legitimação no interior das estruturas jurídicas da linguagem e da política que engendram, naturalizam e imobilizam as categorias de identidade; de investigar os efeitos de instituições, práticas e discursos, centrando-se no 2

aprisionamento de mulheres como definidor de identidade que causa repulsa. Como instrumento de análise crítica e política da vida das mulheres aprisionadas, a respeito da (não) representabilidade de corpos, perspectivando modos de possibilidade para a vida corpórea 4 , utilizo a noção de “abjeto” desenvolvida Judith Butler (2002), que “relaciona-se a todo o tipo de corpos cujas vidas não são consideradas ‘vidas’ e cuja materialidade é entendida como ‘não importante’” (p.161). A produção do abjeto tem uma vida discursiva, é um processo discursivo, “os corpos na verdade carregam discursos como parte de seu próprio sangue” (p.163). O aprisionamento das mulheres propõe pensar que o corpo seqüestrado possa ser tomado como corpo abjeto 5 , afinal trata-se de uma identidade que hegemonicamente causa repulsa. O modo como a abjeção é conferida no sistema prisional passa essencialmente pelos corpos dóceis e por todos os modos pelos quais aqueles corpos são submetidos, humilhados, punidos, maltratados, torturados 6 . E é este corpo que passa a ser utilizado como resistência, como instrumento entre a subordinação e a subversão, na medida que serve de instância de reação aos métodos de controle, quando se produz circulando “entre” as duas estratégias e força outra episteme 7 . As violações de direitos produzidas na subordinação, na produção da abjeção, dão condições para o a priori histórico da implementação dos direitos humanos. Com isso, pode-se observar que é no corpo, como superfície de inscrição de acontecimentos (conceitos), que vão refletir modos de vida. As mulheres que tem o corpo seqüestrado pelo aprisionamento acabam utilizando este mesmo corpo como instância de reação aos poderes que ali utilizam métodos de controle, sujeitando as forças destes corpos, impondo “uma relação de docilidade utilidade, [...] que podemos chamar as ‘disciplinas’” (FOUCAULT, 1991, p.126). Dentro deste contexto é possível tratar e entender do corpo da mulher aprisionada como abjeto, na medida em que não se encaixam na norma de liberdade, tendo em conta que escaparam a uma inteligibilidade normativa de um sistema de controle informal efetivado por intermédio da família, da escola, da Igreja, da vizinhança e, inclusive, do próprio sistema prisional, etc. Os corpos das presas não são inteligíveis, por isso ao que parece, apenas o Estado se importa com eles, pois os mantém seqüestrados, a partir da norma de controle punitivo como corpo criminoso. Este controle, contudo, ultrapassa a norma punitiva pela falta de atenção aos direitos básicos que a normativa nacional e internacional lhes assegura. É aí que o Estado, por assim dizer, também deixa de se importar, porque o que se pode observar são corpos que não conseguem ser qualificados como totalmente humanos, por isso abjetos. As mulheres reivindicam, reconhecem não ter perdido o “direito de tomar banho quente, de dormir em uma cama”. As mulheres que os/as agentes querem aprisionadas são aquelas submetidas ao 3

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