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Mulheres aprisionadas : Entre a subordinação ea ... - Fazendo Gênero

Mulheres aprisionadas : Entre a subordinação ea ... - Fazendo Gênero

poder do homem, das

poder do homem, das instituições, do presídio, enfim. O conflito advém deste descompasso de atitudes num processo social que se movimenta, que se coloca de maneira a reafirmar na relação de poder a estratégia de resistência, de transgressão (e se transforma). As relações de subordinação continuam, reforçando as relações de dominação, mas a estratégia de resistência, de transgressão faz circular a subversão que desacomoda a dominação e cria condições de possibilidade de ruptura nas práticas institucionalizadas. Formas de reação à lei do presente e a favor de outra episteme, de modo a viver a vida prisional de outra maneira, fora do esquema das regras, hábitos e leis naturalizadas (um jeito de pensar singularidades como não se tem pensado até agora). As reações destas mulheres, as suas reivindicações, que acabam em conflito ou em descompasso, representam o uso do corpo como dispositivo de assujeitamento e de resistência. Um campo de múltiplas forças atuando nesta fronteira que o presídio estabelece. É a dimensão política, fruto da ação destas mulheres, que insistem em mostrar que, mesmo tendo o corpo seqüestrado, preservam a pluralidade coexistindo com as diferenças. Esta dimensão política do gênero pode ser articulada com a questão da ética, agregando o ensinamento do jurista brasileiro Fábio Konder Comparato, de que a política é a dimensão suprema da vida ética, porque a nossa realização só será completa numa sociedade organizada com as garantias de direitos da pessoa humana que fazem parte de sua dignidade: o trabalho, a educação, a saúde, a segurança. É possível identificar que esta é a dimensão da vida ética das mulheres presas que foram observadas durante o Projeto. Elas não se calam, mas são caladas. As ações destas mulheres têm efeito de subversão ao aparato institucional hegemônico, porque o sentido de suas vidas ali é de pluralidade, um coletivo que coexiste com as diferenças diante das violações de direitos. Elas são exemplos da luta constante em favor da mudança de lógica, de resistência ao caráter discriminador e autoritário da prisão. Identifico neste jogo de forças a possibilidade de metamorfose institucional 8 a partir do rompimento da dicotomia abstrato-concreto, como propõem Joaquin Herrera Flores. É a mudança nas regras do jogo, nos conceitos, nos saberes, nas práticas. As ferramentas da genealogia foucaultiana servem para pensar de outro modo a questão do trabalho com mulheres aprisionadas, gerando foco de tensão para o trabalhador do presídio feminino, contextualizando as condições de possibilidade para o surgimento desta gritaria que tensiona tanto no interior de um presídio feminino. Articulando com o ensinamento de Comparato (2006), que levanta a bandeira da ética na procura do sentido de vida para a ascensão dos direitos humanos, cujo fundamento fonte é a dignidade da pessoa humana, constato movimento antagônico ao que vemos dominar a história da problemática da criminalidade contemporânea, que trilha pelo caminho da criminalização do próprio sistema prisional e social. 4

São as mulheres aprisionadas no Madre Pelletier, quando apresentam uma maior participação na subversão institucional de uma vida reclusa, insistindo em marcar a luta, que consolidam a ascensão de novos processos 9 do sistema dos direitos humanos, considerados numa abordagem de fundamento do processo democrático, sustentado no princípio da dignidade humana e na tomada de consciência ética, a partir da dimensão política do sentido de suas vidas aprisionadas enfrentando as injustiças, as violências e as violações do sistema prisional. Cada uma gritando por si e todas gritando por uma vida digna também dentro do presídio. No movimento entre a subordinação e a subversão é perceptível relações de poder, relações de força que interagem, umas afetando as outras. Neste movimento, as mulheres presas estabelecem bases para rupturas do processo hegemônico que lhes outorga identidade que causa repulsa, marcando a luta paralela à desigualdade social e econômica da vida livre. Nessas relações de poder e de resistência (subordinação e subversão) se configuram laços sociais e são construídas subjetividades 10 no acesso ao campo da dignidade humana, fundamento fonte para os direitos humanos. Ou seja, “um nuevo pacto, em fin, que parta de la percepción de las contradicciones y de la privación material bajo las que viven cotidianamente muchas personas y coletivos, tradicionalmente excluídos de las deliberaciones ideales em uma democracia abstracta e representativa” (FLORES, 2004, p67). 1 Mulheres e prisão: a experiência do Observatório de Direitos Humanos da Penitenciária Feminina Madre Pelletier/coordenação Maria Palma Wolff. 2007. 2 Parte destacada das conclusões da experiência do Observatório de Direitos Humanos da Penitenciária Feminina Madre Pelletier (Wolff, 2007, p.169). 3 Mulheres e prisão: a experiência do Observatório de Direitos Humanos da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Wolff, 2007,p.101 e117. 4 Butler, 2002, p.157. 5 O modo de abjeção de corpos aprisionados não se restringe a corpos de mulheres, mas relaciona-se a todo tipo de repúdio de corpos em função de identidades culturalmente hegemônicas que causa repulsa, inclusive os homens aprisionados. 6 Foucault, 1991. 7 Conforme a arqueologia do saber que Foucault apresenta em As Palavras e as Coisas – uma arqueologia das ciências humanas (1966, 3. ed. São Paulo: Martins Fontes Editora, 1985). 8 Como diz Flores (2004), “solo entonces iremos avanzando em el sentido de construir espacios de igualdad y democracia, o lo que es lo mismo, espacios sociales ampliados de intersección, complemento y oposición entre lo instituido y lo instituyente ”(p.73). 9 Flores (2003, p.27) ressalta a idéia de que direitos humanos não são algo dado ou construído, mas que se trata de processos, de dinâmicas e lutas históricas resultado de resistências contra a violência de diferentes manifestações de poder. 10 Com base no que discute Foucault no texto O Sujeito e o Poder (1995). 5

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