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Sexualidade, conflitos de gênero e adoção: Por ... - Fazendo Gênero

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Fazendo Gênero 8 - Corpo, Violência e Poder Florianópolis, de 25 a 28 de agosto de 2008 Sexualidade, conflitos de gênero e adoção: Por um projeto parental baseado na igualdade e no afeto Fabiana Marion Spengler 1 (UNISC – RS) Homossexualidade; Igualdade; Gênero ST 50 - Gênero, direito e psicanálise Considerações iniciais A homossexualidade é um assunto por si só tormentoso. Diz-se isso porque se trata de tema que dificilmente se dissocia do preconceito precisando de sensibilidade para ser abordado e coragem ao ser defendido. Tratar de adoção também não é tarefa fácil. Não obstante a evolução experimentada nas últimas décadas ainda é possível verificar a discriminação entre filhos biológicos e adotivos, bem como a idéia que a adoção só é cabível em caso de pais inférteis e de que o ideal é adotar crianças pequenas, brancas e saudáveis. Quando se pretende juntar os dois assuntos, a abordagem se transforma em um grande desafio. Esse é o objetivo proposto: (a) discutir os conflitos 2 de gênero 3 da atualidade e a possibilidade de adoção por pares homossexuais, abordando a intenção de estabelecer um projeto de parentalidade a ser exercido por duas pessoas de orientação homossexual e por parte de uma criança. Paralelamente outro objetivo se institui: (b) delinear os contornos de aplicação do princípio constitucional da igualdade em três segmentos: a igualdade entre gêneros, entre filhos biológicos e adotivos e a igualdade relacionada às crianças que esperam por uma família adotiva. Para alcançar tais objetivos, é preciso reconhecer a gradativa aquisição de direitos requisitados a partir das uniões homoafetivas 4 . Tais constatações levam a necessidade de investigar a forma tradicional como vem se interpretando os dispositivos concernentes à adoção e à união estável (nesse caso aplicados por analogia às uniões homoafetivas) abordando a desvinculação entre essa interpretação, os novos parâmetros políticos e a complexidade social na qual encontram-se inseridos. Além do desejo de viver de forma livre sua sexualidade 5 , muitos homossexuais pretendem ver realizado o sonho de paternidade/maternidade, reclamando para si o direito à descendência e propondo oferecer a uma criança abandonada o direito a ascendência, o carinho e o aconchego de um lar. 1 As uniões homoafetivas reconhecidas como entidades familiares: uma analogia à união estável

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