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Sujeitos do feminismo: políticas e teorias. ST 6 ... - Fazendo Gênero

Sujeitos do feminismo: políticas e teorias. ST 6 ... - Fazendo Gênero

proosto: eliminar os

proosto: eliminar os obstáculos que impedem a sua participação, tais como o acesso à educação, capacitação, informação, serviços, recursos (terra, crédito, direitos de propriedade, insumos agrícolas); reconhecimento dos seus direitos reprodutivos e sexuais; e eliminação da violência contra as mulheres (RAMÍREZ, 1999: 182). Como veremos mais adiante, alguns desses itens serão retomados em Beijing, em 1995, no capítulo sobre a questão ambiental. 2.2. Mulher e ambiente em Beijing, 1995 A Conferência de Beijing foi a IV Conferência Mundial sobre a Mulher promovida pela ONU, depois do México (1975), Copenhagen (1980) e Nairobi (1985); foi realizada na seqüência de outras Conferências importantes do chamado “ciclo social” em que se discutiu questões fundamentais para os movimentos de mulheres, em especial aquela sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) e sobre Desenvolvimento e População (Cairo, 1994). O tema de Beijing, como nas conferências anteriores, era Igualdade, Desenvolvimento e Paz, desdobrado em discussões sobre pobreza, educação, saúde, violência, conflitos armados, economia, poder, mecanismos de empoderamento, direitos humanos, comunicação, e gestão ambiental (este último como um tema específico). Partia-se do princípio que não havia um reconhecimento adequado da contribuição das mulheres no manejo dos recursos naturais, e da necessidade de valorizar a sua participação na preservação do meio ambiente. Para os movimentos de mulheres e feministas interessava especialmente a definição de compromissos formais, de modo a poder cobrar dos governos, posteriormente, as medidas a serem adotadas (SOARES, 1995:189); no entanto, para outras militantes, tratava-se de atuar entre “o texto e pretexto”, ou seja, a conferência serviria ao mesmo tempo para que os movimentos de mulheres influenciassem os documentos oficiais, mas também para consolidarem a sua organização durante o processo (VARGAS, 1995:178). No Brasil, em particular, seria a primeira vez que diferentes movimentos (urbanas, rurais, sindicalistas, movimentos de bairro, grupos feministas) se articulariam para elaborar um balanço da situação das mulheres naquela década e pensar propostas globais para o final do século. A Conferência foi precedida de um processo de preparação de cerca de dois anos, oficial e paralelo, com grande participação de movimentos de mulheres, representando diferentes pontos de vista: governos, organizações não governamentais, agências da ONU, agências de financiamento, distintos movimentos sociais, empresariado 3 . No caso da América Latina e Caribe, foram realizados pelo menos dois encontros (Mar del Plata, 1994 e Santiago do Chile, 1995) onde esses documentos foram negociados 4 . No Brasil, formou-se uma Articulação Nacional de Mulheres rumo a Beijing, formada por organizações não governamentais, movimentos sindicais, pastorais e outras representações de movimentos de mulheres e feministas. O Fórum Paralelo

Foi realizado na cidade de Huairou, a cerca de 60 km da Conferência oficial, e teve o mérito de tentar unificar, sem esconder as diferenças, uma multiplicidade de movimentos representativos de muitas identidades femininas, que se construíam nas lutas concretas pelo direito ao trabalho, ao acesso aos recursos, ao reconhecimento dos seus direitos de cidadania, em todo o mundo. Os temas da igualdade, desenvolvimento e paz poderiam ser resumidos, do ponto de vista das mulheres, no acesso sem discriminações a todas as instâncias de poder, no combate à pobreza e no direito a participar igualmente da vida econômica, e no fim da violência contra as mulheres. Todas essas questões teriam que ser coordenadas em uma nova ordem mundial; posições bastante ambiciosas se pensarmos que se tratava de um encontro diplomático, coordenado pela ONU, em um período de crescimento do neoliberalismo e das políticas de enxugamento dos Estados. Resultados da Conferência oficial: Mulher e Ambiente Na Plataforma de Ação de Beijing as questões relacionadas com o meio ambiente estão apresentadas em seu capítulo IV, seção K: - assegurar oportunidades às mulheres (inclusive às indígenas) de poder influenciar em todas as decisões que digam respeito ao meio ambiente, tendo acesso à informação, educação, ciência e tecnologia, etc. - adotar medidas adequadas para reduzir os riscos para as mulheres resultantes de perigos ambientais identificados no ambiente doméstico, no trabalho, e em outros ambientes. - integrar uma perspectiva de gênero no desenho, gestão, execução e avaliação de programas relativos ao uso de recursos, técnicas de produção, e desenvolvimento de infra-estrutura, ecologicamente racionais e sustentáveis. - adotar medidas que reconheçam o papel social das mulheres como produtoras e consumidoras. Facilitar o acesso de agricultoras, pescadoras, e pastoras aos serviços de comercialização e a tecnologias ecologicamente racionais (incluindo a questão da conservação da biodiversidade). - estimular a participação das mulheres em todas as atividades de conservação dos recursos, de educação ambiental, etc. - propiciar a coordenação entre as instituições de mulheres e de meio ambiente; incluir a perspectiva de gênero nos programas ambientais, e nos assentamentos humanos sustentáveis. - reconhecer os conhecimentos indígenas, especificamente das mulheres, no uso sustentável dos recursos. - realizar estudos para avaliar os impactos ambientais, especificamente quanto à saúde das mulheres 5 . Esses acordos representam compromissos mais concretos que aqueles firmados no Rio em 1992, e avançam ao reconhecer a participação das mulheres não apenas no âmbito do consumo e da família, mas também como produtoras. Avançam também ao reforçar a importância de garantir o acesso das

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