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Políticas públicas y movimientos de mujeres en ... - Fazendo Gênero

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A principal estratégia

A principal estratégia das políticas focalizadas centradas nas famílias tem sido a entrega direta de bens ou atividades de capacitação que reforçam as habilidades consideradas adequadas às donas de casa e mães não trabalhadoras. Exemplos de programas sãos o de provisão direta de alimentos, os programas de combate à desnutrição, os programas de planejamento familiar, os programas de erradicação do trabalho infantil, o programa Bolsa-escola, o Programa Bolsa-Família, programas de fornecimento de gás de cozinha. Segundo Moser (1986), o modelo abstrato, estereotipado de família, tem como principal problema o fato de que não reconhece que a situação das “donas de casa” nas camadas mais pobres não é homogênea em termos de estrutura familiar e, mesmo que a família nuclear seja o modelo predominante, isto não implica que não coexistam outros tipos de família. Moser chama a atenção para as famílias “encabeçadas” por mulheres. Nelas o homem está ausente, seja temporariamente (migração), seja de forma permanente (separação, morte, abandono). A realidade tem mostrado que, se por um lado, cresce o número de domicílios nos qual a mulher tem papel fundamental na manutenção econômica, com ou sem a presença do marido/companheiro, por outro lado, ela ainda é na maioria das casas, a responsável pela esfera doméstica. Esta situação se agrava entre os mais pobres, pela absoluta de falta de acesso a formas de apoio como creches, escolas em período integral, sistema de saúde de qualidade, moradias dignas e demais fatores que poderiam aliviar a sobrecarga de trabalho doméstico. A chefia familiar feminina é um fenômeno que cresce em todo mundo, representando a quarta parte de todas as famílias do mundo (Soares, 2003). O Brasil, como já assinalado, não fica fora deste padrão, apresentando também uma característica comum aos outros, que é o aumento do percentual entre as famílias mais pobres. Os dados de uma pesquisa i realizada por nós, mostraram um índice bastante significativo, 60,35% no município de Londrina, nas famílias em condição de extrema pobreza. É um fenômeno, portanto, que está associado a outro também crescente, que é a chamada feminização da pobreza, ou em termos mais adequados o crescimento da pobreza entre as mulheres.. A análise dos dados mostrou como o fenômeno está relacionado a indicadores de vulnerabilidade que se potencializam, no caso das mulheres chefes de família, que são: o nível de escolaridade baixo e o analfabetismo; a falta de qualificação para as exigências do mercado de trabalho; o trabalho informal em ocupações realizadas em condições precárias, mal pagas e sem vínculo trabalhista, o que aumenta ainda mais a vulnerabilidade, já que não contam com nenhuma proteção previdenciária e indicam uma velhice sem recursos e benefícios voltados a garantir uma vida digna.

Por outro lado, a condição de gênero, a responsabilidade pela esfera doméstica, pelo cuidado dos filhos, sem uma rede de proteção social, as impede de sair desta condição, ficando dependente de benefícios providos pelas políticas de assistência, que por sua vez, além de quantitativamente baixos, são seletivos, focalizados e temporários. Não contam com uma rede de serviços, principalmente ligados a educação infantil de 0 a 6 anos, da ajuda do companheiro/marido. Quanto à presença deste, esta condição parece, a partir de nossos dados, não ter um diferencial significativo na caracterização sociodemográfica, dentro dos tópicos abordados, quando comparados a dados nacionais em relação às famílias monoparentais chefiadas por mulheres. A presença do homem, por outro lado, não diminui a responsabilidade no trabalho doméstico, no cuidado com os filhos, nem facilita o acesso a oportunidades para melhoria da situação de escolaridade e ocupacional. Como relatado nas entrevistas, no caso dos homens doentes, aumenta a sobrecarga e a dificuldade de se ausentar da casa, pois tem que cuidar deles. Também apontado em uma das entrevistas e pelas profissionais do Programa Bolsa-escola, ela ainda tem que conviver com a violência doméstica cometida pelo companheiro/marido. A pesquisa indicou que a participação no Programa Bolsa-escola traz de imediato resultado na melhoria das condições de vida: alimentação, manutenção da casa, pagamento de conta de água e luz, vestuário e compra de material escolar para os filhos, que foram os itens mais citados, possibilitados pelo ingresso no Programa. Resultados estes sempre associados à esfera doméstica, aos cuidados com os filhos, sendo estes a preocupação central destas mulheres, que pela condição de gênero, têm na criação deles sua principal missão e responsabilidade. Sua expectativa, aparentemente tão simples e imediata, também se refere à esfera da sobrevivência cotidiana, a ter uma vida mais digna, o que sem dúvida se constituiu num direito, direito este que elas não conseguem definir o que seja. Os dados analisados nesta pesquisa nos levam a refletir sobre os desafios colocados às políticas de assistência voltadas ao combate à pobreza, desafios que nos mostram que o fenômeno da pobreza para ser combatida precisa ter uma perspectiva de gênero, desvendando quem são essas mulheres, suas necessidades, as ações necessárias para combater uma subalternidade marcada pela dominação de classe, gênero e também raça/etnia, aspecto que não exploramos, mas que merece atenção. Perspectiva de gênero nas políticas públicas Mas é necessário distinguir entre o que são programas que tem por alvo preferencial as mulheres e o que são programas com perspectiva de gênero. Não é o fato das mulheres serem centrais nestes programas, que faz com que haja uma perspectiva de gênero ou enfoque de gênero. Como pudemos observar muitas das ações e atividades desenvolvidas no âmbito das políticas

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