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Escrevendo a história no feminino - Fazendo Gênero

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Anais do VII Seminário

Anais do VII Seminário Fazendo Gênero 28, 29 e 30 de 2006 que compunham as camadas populares – adultos e idosos – , no máximo, poderiam ser controlados e disciplinados, mas jamais “transformados” no trabalhador que toda nação “civilizada” e em progresso requeria. A atenção à infância encampada por médicos brasileiros desde o final do século XIX passou a nortear as ações de se investir na “célula” da infância e através dela, agir sobre a família, passando-lhes as noções de higiene e saúde física e moral. Desta feita, se tornou premissa dessa elite intelectual e política a gestão científica da pobreza através do saber-médico higienista, bem como a imposição de normas burguesas às camadas populares, bem como o controle e apropriação da infância por diferentes saberes. A partir deste momento a prática da puericultura e as teorias eugenicas passavam a ganhar espaço nos meios acadêmico e político. A pediatria e a puericultura já existiam no Brasil no decorrer do século XIX, entretanto somente no XX adquiriram cunho científico e tornaram-se especialidades médicas. Em especifico, a puericultura ao elaborar uma representação da criança dentro do padrão de "normalidade", no qual a criança para ser saudável deveria ser rosada, gordinha e sorridente, criou no imaginário social a representação da criança doente, ou seja, daquela que não se enquadrava nas características acima descritas. Dentro de um plano de metas e com o discurso de ter como objetivo o cuidado para que a criança fosse gerada, nascesse e crescesse sadia, a puericultura foi sendo organizada até atingir ao que atualmente o Estado denomina de "Programa de saúde materno-infantil", sendo também utilizada como forma de acesso de filantropos e reformadores sociais – médicos, juristas, teólogos, sociólogos, entre outros – ao interior das famílias. Estes, através de suas práticas tentam influenciar não apenas nas relações de higiene e saúde entre mães e filhos, mas também em suas relações afetivas, ampliando essa interferência para as relações íntimas dos membros adultos da família, inclusive as relações sexuais. Como um dos precursores, principalmente da puericultura, com idéias e métodos cientificamente embasados, Moncorvo Filho deu inicio à sua “cruzada” em prol da infância brasileira. Em 24 de março de 1889, em sua residência, situada na Rua da Lapa, o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro, que foi inaugurado, em 14 de julho de 1901, na rua Visconde do Rio Branco 3 . Desde então, ele passou a ser um dos grandes divulgadores da importância de estabelecimentos desta natureza, bem como das ações e medidas que deveriam ser tomadas visando à criação de políticas efetivas que atingissem as questões relacionadas às gestantes, crianças e adolescentes pobres do Brasil. No discurso da inauguração do Instituto, na presença do então Presidente do país, Campos Salles, o médico destacava quais seriam as principais e imediatas realizações do Instituto, entre várias, 2

Anais do VII Seminário Fazendo Gênero 28, 29 e 30 de 2006 Sob o seu imediato patrocínio procurará ter o Instituto todas as crianças pobres, doentes, defeituosas, maltratadas e moralmente abandonadas de nossa Capital. A lactação na classe pobre será assunto da maior preocupação de nossa instituição que, após a perfeita regularidade no funcionamento do serviço de exame e atestação das amas -de-leite, se esforçará por obter do Governo e da Municipalidade a regulamentação salvadora de milhares de crianças. 4 Tomando como exemplo países que considerava “civilizados”, Moncorvo Filho revelou sua preocupação com o controle da saúde das amas de leite que, bem antes de amamentarem os filhos das camadas populares, inclusive os delas próprias, aleitavam os filhos das famílias abastadas. Fica evidente que a preocupação não era com a saúde das mulheres, mas com a das crianças a que elas davam de mamar. Em "A Polícia das Famílias", Jacques Donzelot mostra que, na Europa, desde meados do século XVIII, a discussão em torno dos vícios e doenças que as crianças poderiam contrair quando amamentadas por nutrizes contratadas sem passarem anteriormente por investigações médicas e sociais, ganhavam cada vez mais destaque, originando, em alguns casos, leis regulamentadoras das atividades das nutrizes 5 . No Brasil, em 1863, foi apresentado à Academia Imperial de Medicina um projeto que pleiteava a regulamentação do serviço oferecido pelas amas-de-leite. Tal projeto, elaborado pela Madamer Durocher 6 , já havia sido enviado no ano de 1849 à Câmara Municipal da Capital do país, contudo não foi levado adiante em nenhum dos casos. Serviu de base,porém, para as discussões que posteriormente seriam travadas no meio acadêmico e divulgadas pela imprensa quanto à necessidade de serem estipulados exames médicos para as mulheres que ofereciam o serviço de ama-de-leite, bem como a obtenção de informações sobre os padrões higiênicos e o comportamento moral delas, tanto “que em junho de 1875 o barão Lavadrio solicitou das autoridades a regulamentação do aluguel de amas-de-leite” 7 . Desta feita, percebemos que a intenção de implantar, na capital do Brasil, uma regulamentação das atividades das amas-de-leite, a exemplo do que já existia na França desde 1874, não era recente. Em sua produção intelectual, bem como nas atividades que nortearam toda sua jornada, Moncorvo Filho apresentou vários projetos que visavam o controle das “nutrizes mercenárias” 8 . Entretanto, tais projetos não lograram êxito, o que não o impediu de exercer esse controle através do Dispensário existente, no Instituto por ele criado. Suas ações também serviram de modelo para a implantação do controle dessa atividade em outros Estados, tendo sido criada, desta forma, uma ação permanente entre os puericultores que, ao exercerem tal controle, ao mesmo tempo tornavam a atividade de ama-de leite uma profissão disciplinada. Segundo Jurandir Freire Costa, nas primeiras décadas do século XX, a teoria eugênica difundia-se entre no Brasil, num momento em que o país atravessava uma expressiva crise devido às mudanças que vinham ocorrendo desde o final do século anterior. Respostas e soluções aos 3

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